BLOCO DE ESQUERDA VALONGO

2012-01-11T12:06:00.009Z

A Câmara de Valongo é a imagem do descrédito!

Disputa de protagonismo no executivo municipal deixa os interesses dos munícipes para segundo plano

Notícias recentes têm trazido para os jornais a Câmara Municipal Valongo e os seus governantes locais, tanto os anteriores como os actuais. São as notícias dos chorudos negócios dos terrenos de Alfena, das relações turbulentas dentro do executivo municipal, das despesas de milhares de euros feitas em almoços sem justificação, das derivas do Plano de Saneamento Financeiro que não “ata nem desata”, é um sem fim de tropelias e desmandos que muito revelam acerca do modo como o PSD tem tratado da gestão do município e como foi possível levá-lo à falência.

Actualmente, e dado o estado de degradação a que chegou a nossa Câmara, confirmam-se as nossas piores previsões: o executivo PSD está esgotado e é incapaz de tirar o município da difícil, para não dizer desesperada, situação em que o meteu. Este executivo não criou o problema, é ele próprio um problema!

O Bloco de Esquerda Valongo sempre soube que, mais tarde ou mais cedo, a gestão irresponsável do dinheiro dos munícipes iria ter consequências graves e dessa preocupação deu conta no local e no tempo devidos. Acontece que o PSD no poder, deslumbrado pelo eleitoralismo mais primário, insistiu no caminho do abismo. Os erros de gestão acumularam-se durante anos e trouxeram agora ao de cima o drama duma dívida de mais de 70 milhões de euros.

Já todos percebemos que este mandato será recordado na história da política autárquica deste município como o mandato da hecatombe de todos os desmandos, abusos e megalomanias do executivo PSD ao longo de mais de 18 anos.

Neste momento, o município de Valongo é governado por um executivo PSD com a benevolência (ou conivência) do PS que apenas procura tirar dividendos políticos com a degradação da gestão desastrosa da coligação PSD/CDS. O PSD também já percebeu que pode sempre contar com um parceiro na vereação e na Assembleia Municipal disposto a viabilizar as suas políticas sempre em nome do elevado sentido de responsabilidade, esse chavão político que tem servido todas as conveniências e promiscuidades político partidárias do “centrão”. Aliás, é curioso constatar que em 1993 o PS deixou a Câmara de Valongo com um buraco financeiro de mais de 25 milhões de euros e que, quase vinte anos depois, o PSD poderá deixar a mesma Câmara com 70 milhões de euros de dívida. Coincidências?

Há um ano, por proposta do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, foi aprovada a recomendação para o Orçamento de Base Zero, medida que até hoje a Câmara Municipal continua a não adoptar. No entanto, o acolhimento desta e muitas outras medidas poderia ter contribuído para evitar a situação a que a Câmara chegou.

Bloco de Esquerda
Valongo, 05 de Janeiro de 2012

2012-01-02T13:57:00.003Z

Alertas de Cavaco Silva sobre a crise

não passam de “votos piedosos”

Sem identificar grandes novidades na Mensagem de Ano Novo do Presidente da República, o dirigente bloquista Jorge Costa considera que os alertas de Cavaco Silva sobre a crise não passam de “votos piedosos”. “Não se pode apoiar a política da recessão e dizer que é preciso cuidado porque vem aí recessão”, disse.

Artigo | 2 Janeiro, 2012 - 14:12

"Do lado do Governo e dos partidos que apoiam o memorando da ‘troika’, do lado da Presidência da República, a resposta que temos é sempre a mesma, que só há um caminho, é o caminho da austeridade e da corrida para o abismo", disse Jorge Costa. Foto de Paulete Matos.

Para o Bloco, nas palavras de Jorge Costa, "não se pode apoiar a política da recessão e dizer que é preciso cuidado porque vem aí uma recessão, e essa dificuldade que tem o discurso do Presidente da República é a que nós enfrentamos e a que a esquerda enfrenta no momento atual do debate político no país: é saber se a austeridade e a corrida para o abismo é o único caminho, ou se há outro caminho".

Segundo o dirigente bloquista Jorge Costa, "a preocupação do Presidente da República é sempre limitada pelo seu apelo a um compromisso nacional com a política que vai levar o país para o abismo, esta política que está a ser aplicada pelo Governo vai trazer mais crise para dentro da crise, vai cavar mais fundo a recessão que o país vive”.

“Não se pode falar de coesão social, de equidade na repartição dos sacrifícios, de um compromisso nacional, em que todos juntos temos de estar em torno da política do Governo, como faz o Presidente da República, para depois dizer que está muito preocupado com o agravamento das desigualdades", acrescentou.

Em declarações à TSF, Jorge Costa classificou os alertas de Cavaco sobre a crise pela qual passa o país de “votos piedosos”. “Quando se tratou de analisar o Orçamento de Estado e de olhar para a economia e grandes opções do Governo, o que sobra do discurso do Presidente é um apelo à unidade nacional e ao consenso em torno do caminho do abismo”, acrescentou.

"Quem fala de crescimento, apoiando uma política como esta, está a jogar com as palavras"

Jorge Costa considera que na declaração do chefe de Estado ao país "não houve ideias novas". "Quando o Presidente da República fala na necessidade de promover o crescimento económico, o Presidente da República sabe que esse crescimento é totalmente inviável a partir de políticas que só podem gerar recessão", notou. "Quem fala de crescimento, apoiando uma política como esta, está a jogar com as palavras", criticou.

Só a esquerda “está presente" no debate sobre as alternativas às políticas de austeridade, disse, e fá-lo através da discussão sobre "a renegociação da dívida, o reforço do poder de compra e do restabelecimento de um modelo produtivo e de uma economia virada para a autonomia do país".

Jorge Costa rejeitou ainda a ideia de que haja responsabilidades repartidas por toda a sociedade no que respeita à situação difícil de Portugal. Entre os responsáveis, está o próprio Presidente da República, mas também estão os governos do PS, os governos da direita, “governos que trouxeram o país à situação em que se encontra", acusou.

2011-12-13T18:54:00.003Z

Ruptura/FER abandona Bloco de Esquerda

e constitui um novo partido

Artigo | 9 Dezembro, 2011

Comissão Política do Bloco de Esquerda emite uma nota endereçada a todos os seus membros onde comunica os factos relacionados com a decisão “irresponsável e sectária” do Ruptura/FER de abandonar o Bloco e constituir um novo partido.

Leia, na íntegra, a nota da Comissão Política do Bloco de Esquerda dirigida a todos os seus membros:

“NOTA DA COMISSÃO POLÍTICA DO BLOCO DE ESQUERDA

Sobre a decisão da Ruptura/FER de abandonar o Bloco e constituir um novo partido

1. A Mesa Nacional aprovou a 3 de Dezembro a seguinte resolução, com 2 votos contra e todos os restantes a favor:

“A Mesa Nacional regista a decisão da Ruptura/FER de criar um novo partido político. Essa decisão foi comunicada publicamente, primeiro ao Jornal de Notícias, depois em jornais distribuídos nas manifestações de 15 de Outubro e de 24 de Novembro.

Essa decisão é irresponsável e um passo culminante de uma trajectória de sectarismo.

A Mesa Nacional mandata a Comissão Política para informar todos os membros do Bloco de Esquerda acerca destes factos.”

Cumprindo esta resolução, a Comissão Política comunica a todos os membros do Bloco de Esquerda os seguintes factos.

2. Em Março deste ano, antes das eleições legislativas, Gil Garcia comunicou que o Ruptura/FER estava empenhado na criação de um novo partido político, num discurso que foi colocado no youtube (aos 6´30) pelos seus autores. Desde então, os membros do grupo abandonaram as suas actividades no Bloco.

Em Setembro, Garcia declarou ao Jornal de Notícias que o novo partido seria formado no início de 2012. Nas manifestações de 15 de Outubro e 24 de Novembro, a FER distribuiu jornais anunciando a sua decisão de formar esse novo partido.

O jornal “Sol” de 9 de Dezembro, citando Garcia, anuncia que “o pontapé de saída será dado a 10 de Março com um congresso da Ruptura aberto”, que formará o novo partido.

3. O Ruptura/FER integrou-se no Bloco depois da sua fundação e, ao longo desta década, escolheu uma orientação entrista, que consistiu durante anos na ocultação das suas divergências, tendo aprovado as resoluções das Convenções que agora diaboliza. Nos anos mais recentes, passou a afirmar divergências de fundo sob qualquer pretexto. Os membros do Bloco lembram-se de intervenções tão extravagantes como o apelo à constituição de brigadas para apoiar os talibãs no Afeganistão, ou apelo ao voto em branco nas eleições presidenciais. Durante estes anos, o sectarismo absoluto tornou-se a forma de actuação do grupo. Isso ficou à vista de muitos dos seus militantes iniciais, que se afastaram do grupo e escolheram o Bloco como seu partido.

A constituição de um novo partido é a escolha do sectarismo. Enquanto o Bloco se fez para criar uma esquerda socialista com influência de massas, com convergência e força, o novo partido da FER é apenas mais um grupo, entre outros, e com a mesma linha do MRPP.

O Bloco de Esquerda não desiste nem da esquerda para a luta pelo socialismo contra o capitalismo, nem de um amplo movimento plural e representativo dos trabalhadores e jovens.

A Comissão Política do Bloco de Esquerda”

2011-04-12T17:43:00.007+01:00

“Política do FMI às prestações”, promovida por PS e PSD, é “a pior solução para o país” Em entrevista à SIC, Francisco Louçã falou sobre a responsabilidade e as propostas do Bloco perante esta “nova fase da política portuguesa”. Louçã referiu-se também ao encontro com o PCP, que considera “muito importante e uma grande promessa para o futuro” e à confluência de propostas eleitorais do PS e PSD. Artigo 12 Abril, 2011 - 03:09 Entrevista com Clara de Sousa para a SIC.

Entrevistado por Clara de Sousa para a SIC, Francisco Louçã lembrou que Sócrates afirmou que evitaria a todo o custo a ajuda externa e que agora o mundo parece ter mudado, tendo o congresso do PS sido “o último dia do século passado”. Actualmente, adiantou Louçã, “começou a época em que o governo traz o FMI” e reforça as medidas de austeridade.

O Bloco assume, segundo este dirigente, “toda a responsabilidade perante esta nova fase da política portuguesa”, apresentando propostas alternativas sobre como se pode fazer a correcção do défice orçamental este ano e recuperar a economia nos próximos anos. O coordenador do Bloco de Esquerda apresentou algumas dessas mesmas propostas, que passam, num primeiro plano, por uma auditoria às contas da divida externa, de forma a “pôr as contas em dia”, e, entre outros, pelo corte na despesa inútil ou abusiva e por medidas que corrijam o curso da economia.

No que se refere ao corte na despesa inútil ou abusiva, Louçã tomou como exemplo os 229 milhões de euros pagos à Mota Engil e ao Banco Espírito Santo para a construção de uma auto-estrada no norte em regime de parceria público-privada (PPP). O montante despendido pelo Estado ultrapassa o que estava contratualmente estipulado e equivale a 2 ou 3 vezes o valor que se tirou a 610 mil famílias pelo abono de família. Conjuntamente com os 400 milhões de euros gastos em consultadorias, este corte na despesa inútil e abusiva permitiria recuperar a despesa orçamental deste ano.

Conforme Louçã apontou, o valor global pago pelas PPP - 59 695 milhões de euros – constitui um pacote a ser pago em 40 anos e com juros maiores do que o próprio programa do Fundo Monetário Internacional (FMI). O recurso à ajuda externa “tinha que ter sido evitado” Francisco Louçã defendeu que a “política do FMI às prestações”, promovida por PS e PSD, é”a pior solução para o país” e que a “única forma de reerguer a economia era combater a recessão”, o que implica uma política de promoção de emprego. O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda entende que o recurso à ajuda externa “tinha que ter sido evitado” e que “a situação desastrosa a que chegámos deriva de leviandade de não se ter feito uma reforma fiscal a tempo” e de não se ter tido “determinação para defender Portugal, para defender a economia, para salvar empregos”. Louçã lembra que a destruição da economia do país em 2011 foi ditada logo no Orçamento do Estado, no qual foi introduzida a proposta de redução das pensões “que Passos Coelho aceitou e José Sócrates propôs” e que se traduz na destruição da vida, da economia, da procura, do “estímulo de que nós precisamos”.

O dirigente do Bloco lembra ainda que teria sido possível a Caixa Geral de Depósitos (CGD) garantir, através do Banco Central Europeu (BCE), a liquidez, no âmbito do artigo 21.º nº 3 dos estatutos do BCE, o que, aliás, “os bancos privados obtiveram e utilizaram para especular contra o seu próprio país”. “A direita já está no poder” Francisco Louçã advoga que, se um governo propõe cortar as pensões dos mais idosos, então “a direita já está no poder”. “José Sócrates quer transformar as próximas eleições em um plebiscito para o qual vai amarrado ao PSD”, afirmou Louçã.

É curioso que “nunca se viu o PS odiar tanto o PSD e vice-versa”, mas, na verdade”, PS e PSD têm as mesmas propostas, um programa definido pelo FMI com base neste programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). O coordenador da Comissão Política lembra que um ministro das finanças do Bloco “não permitiria que os bancos tivessem 1500 mil milhões de euros de lucro e pagassem 10% de imposto” e que “quem quer que seja que não pague impostos neste país sabe que tem o Bloco de Esquerda à perna”. “Não aceitamos que haja 2 milhões de pobres a quem o governo quer cortar um euro por dia na sua pensão quando alguns bancos como o BCP e BPI têm, juntos, 500 milhões de euros de lucro”.

Encontro com PCP “muito importante e uma grande promessa para o futuro” Louçã defendeu que tem havido muita coincidência de posições com o PCP e até mesmo com um espectro largo de esquerda, sendo que o Bloco e PCP “têm sido consistentes nessas batalhas”.

O dirigente do Bloco considerou o encontro com o PCP “muito importante e uma grande promessa para o futuro” e defendeu que o que “está em causa é saber se se pode construir o caminho para dar corpo a um governo de esquerda” e que “o encontro entre os dois partidos dá força nesse sentido e faz um apelo a toda a esquerda” que defenda o serviço nacional de saúde, os direitos do trabalho, que se oponha à política do FMI, e que não se resigne. Questionado sobre a posição do Bloco face à Europa, Louçã esclareceu que o Bloco é pela Europa e contra a saída do euro, que considera uma aventura lamentável, como o é a entrada do FMI.

Francisco Louçã considera que “a Europa falhou, mas não pode continuar a falhar” e que é necessário lutar pela democracia e responsabilidade europeia.

2011-04-07T19:07:00.004+01:00

Bloco rejeita recurso a FMI e UE e propõe auditoria de toda a dívida externa Francisco Louçã declara que o recurso ao FMI e à UE não é uma ajuda, mas um “bailout” que “tem o preço de imposição de medidas duríssimas contra salários e pensões”. No novo contexto criado pelo pedido de intervenção do FEEF-FMI, o Bloco exige auditoria a toda a dívida externa, pública e privada, e apresenta outras propostas. Artigo Artigo 7 Abril, 2011 - 17:21 Francisco Louçã mostra como os juros da dívida subiram sempre, após os sucessivos PEC - Foto de Paulete Matos Em conferência de imprensa, Francisco Louçã afirmou que José Sócrates desistiu da sua promessa mais solene e responsabilizou PS e PSD pelos sucessivos PEC, que conduziram à situação actual e a uma gravíssima recessão. O dirigente do Bloco apontou também que o Governo desistiu de outras soluções possíveis para enfrentar as dificuldades de financiamento imediatas, de Abril e Maio. O Bloco propôs “uma intervenção que sustentasse a liquidez do Estado” através do apoio do Banco Central Europeu (BCE) por via da Caixa Geral de Depósitos, que o Governo não aceitou. O Governo do PS também não aceitou uma segunda proposta feita pelo Bloco: a “acção conjugada dos países ameaçados” em relação à UE, “que os empurra para o abismo”. Francisco Louçã criticou os sucessivos PEC que agravaram a situação do país e os ataques especulativos, mostrando um gráfico (ver gráfico) em que se relaciona os PEC com os juros da dívida e que comprova que a cada PEC os juros da dívida cresceram sempre. Este facto mostra também, que Sócrates não tem razão ao justificar o aumento dos juros com a não aprovação do PEC IV.

Francisco Louçã apresentou as propostas do Bloco, perante o novo contexto do pedido de intervenção ao FEEF-FMI, exigindo uma auditoria de toda a dívida externa, pública e privada. A auditoria visa determinar a reestruturação da dívida – dos prazos e das condições - e a recusa das parcelas inaceitáveis, nomeadamente as derivadas de juros excessivos. O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda afirmou que o partido não desistirá da consolidação orçamental, defendendo uma reforma fiscal, em combate à evasão fiscal, e a renegociação das Parcerias Público-Privadas. Francisco Louçã apelou à mobilização social e alertou também contra as ameaças de cortes de serviços públicos essenciais, de pensões e salários, nomeadamente contra possíveis ataques contra os 13º e 14º meses.

2011-03-24T16:13:00.032Z

17 Anos de ruinosa gestão Autárquica do PSD/CDS, obriga a Câmara a pedir á banca, 25 milhões de Euros para pagar divida a curto prazo. Bloco de Esquerda denuncia os gastos vultuosos em campanhas eleitorais, investimentos não prioritários e em obras megalómanas

ESTUDO E PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO
DO MUNICÍPIO DE VALONGO

Já muito tardiamente, somos chamados a tomar posição sobre o Estudo e Plano de Saneamento Financeiro do Município de Valongo que, finalmente, é submetido a esta Assembleia Municipal.

No que diz respeito ao estudo em discussão, a principal conclusão deste documento, numa perspectiva estritamente técnica, não deixa margem para dúvidas: a autarquia entrou em desequilíbrio financeiro e tem necessidade de recurso a empréstimo para saneamento das contas municipais.

Esta conclusão era o desfecho previsível para a situação financeira do município. Isso mesmo pode ser confirmado por todos aqueles que, ao longo dos últimos cinco anos, tenham presenciado a discussão e votação dos sucessivos orçamentos propostos pela Câmara.

Ninguém de boa-fé poderá negar que foram mais que muitos os avisos que as diversas forças políticas, nomeadamente, o Bloco de Esquerda, fizeram ao executivo PSD para o perigo do descontrolo financeiro da autarquia. Mas como diz o povo “o pior cego é aquele que não quer ver”…

O Bloco de Esquerda foi até mais longe, apontando em todas as propostas de orçamento e das grandes opções do plano dezenas de casos concretos de gestão ruinosa do erário municipal.

Relembramos aqui que o ano de 2009 foi o culminar de um ciclo de gastos financeiros essencialmente realizados em vésperas de eleições e que levaram ao descalabro financeiro da Câmara. Efectivamente, como é possível que entre os meses de Fevereiro e Julho de 2009 a dívida de curto prazo tenha triplicado o seu valor, passando de cerca 7 para 21 milhões de euros.

Ao contrário daquilo que o executivo quer fazer crer não foi apenas a concentração de investimentos no parque escolar no ano de 2009 que levou à actual situação financeira, pois a carta educativa permitia a reformulação do parque escolar até 2013.

A verdade é que foram feitos outros gastos exorbitantes como os 500 mil euros na construção de uma rotunda, os 100 mil euros na criação e manutenção de uma página de internet para funcionar até às últimas eleições autárquicas, os 400 mil euros anuais só para contratação externa de estudos e projectos urbanísticos, um milhão de euros na iluminação e construção de jardins e de rotundas, os 50 mil euros para um artista popular e até os gastos em anúncios de novas obras que nunca chegaram a sair do papel, como é o caso do antigo quartel dos bombeiros de Valongo.

O Bloco fez propostas para a reafectação desses investimentos e votou sempre em coerência com as críticas que, justa e fundamentadamente, dirigiu ao executivo PSD. Percebemos que, mais tarde ou mais cedo, a gestão irresponsável do dinheiro dos munícipes iria ter consequências graves e dessa preocupação demos conta no local e no tempo devidos. Acontece que o PSD no poder, deslumbrado pelo eleitoralismo mais primário, ignorou todos os avisos, todas as críticas, todas as propostas e, com alguma sobranceria, acusou o Bloco de fazer demagogia.

Agora, a demagogia foi claramente superada pela realidade e os erros de gestão acumulados durante anos trouxeram ao de cima o drama duma dívida de 68 milhões de euros. E como é preciso pagar tudo isto, e descalçar esta bota, o executivo PSD fecha os olhos à sua irresponsabilidade e, disfarçadamente, mete a conta aos Valonguenses sob a forma dum plano de saneamento financeiro que impõe cortes e sacrifícios durante 12 penosos anos.

Como se costuma dizer, a incompetência paga-se cara. Mas quem a vai pagar são os munícipes, e não o PSD que tudo tem feito para branquear o passado e esconder o pesado fardo da incompetência que leva às costas.

Nós não temos memória curta e sabemos que outros, nesta circunstância, seriam bem mais impiedosos para convosco. Ainda estão frescas as palavras do presidente do vosso partido, o Dr. Passos Coelho, que não vai há muito tempo, num encontro de militantes em Viana do Castelo, disse e passo a citar “aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções, não basta a responsabilidade eleitoral” fim de citação.

Ora, nós não pedimos tanto.

Mas sabemos por que razão o PSD não quer, e não precisa, de assumir quaisquer responsabilidades pelo actual descalabro financeiro da Câmara.

É que o PSD também já aprendeu que “para dançar o tango são precisos dois” e, por isso, pode sempre contar com um parceiro na vereação disposto a viabilizar as suas políticas.

O Bloco de Esquerda não aceita e não está disponível para assistir a esta degradação da política concelhia.

De facto, no documento político em apreciação não se vislumbra um verdadeiro assumir de responsabilidades políticas pela actual situação financeira.

Além disso, o documento acaba por ser contraditório quando se faz referência à caducidade do modelo dos investimentos no final do mandato, e ao mesmo tempo se prevê uma série de investimentos em equipamentos que terão de ser feitos, tal como previsto no Plano Plurianual, precisamente no ano de 2013 em que termina o mandato.

A posição do Bloco é de manifestar uma censura à política que tem sido feita até agora e de afirmar que havia, e continua a haver, outros caminhos e formas de fazer política com mais rigor e controlo dos dinheiros públicos.

No documento político são apontadas orientações de futuro e um corte com práticas anteriores, mas a verdade é que quem vai pagar tudo isto são os munícipes de Valongo e que a nós o executivo não dá a confiança necessária para um momento tão exigente na vida do nosso município.

Terça-feira, 22 de Março de 2010
Pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda,

ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2011

O Bloco entende que as propostas de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011 traduzem uma gestão fortemente limitada e quase reduzida àquelas que são as despesas correntes da Câmara.

Só para termos uma ideia, se não tivermos em conta a receita extraordinária do empréstimo financeiro teríamos um orçamento quase reduzido a metade do orçamento de 2010.
Compreendemos que, nesta altura, exista a necessidade de se fazerem cortes nas diversas áreas. No entanto, já não podemos aceitar da mesma forma que se penalize o investimento em acção social.

Mais uma vez se constata que são reduzidas as verbas destinadas à acção social, numa altura em que a difícil situação das famílias mais carenciadas do concelho e já fustigadas pelas medidas de austeridade do governo, voltam a sofrer com a falta de reforço de investimentos nesta área.

Continua a faltar um plano estratégico na área social, como já foi proposto pelo Bloco de Esquerda e aprovado nesta Assembleia, através da criação do Programa de Urgência e de Combate à Crise que apontava medidas concretas para uma actuação mais consequente nesta matéria.

Assim, temos agora um orçamento de quase gestão corrente que não permitirá investimentos significativos e de que o concelho carece. Mais uma vez constatamos que os investimentos de maior impacto para a população como por exemplo o Centro Cívico de Campo, o Centro Cívico de Alfena, etc, cuja conclusão só está prevista para o final do mandato. Esperemos que não seja mais uma repetição do ano de 2009 com resultados desastrosos para as contas do município.

Terça-feira, 22 de Março de 2011
Pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda,

Fernando Monteiro. Deputado Municipal do Bloco de Esquerda Valongo, interpelou a Câmara sobre algumas das bandeiras do programa eleitoral autárquico do PSD. As respostas a esta interpelação foram as esperadas. Ano e meio depois de ter vencido as eleições, essas bandeiras, ainda estão em projecto e continuarão.

Assembleia Municipal de Valongo
Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Ponto Antes da Ordem do Dia

- Saber a situação dos investimentos previstos e anunciados durante a campanha das últimas eleições em relação ao empreendimento da Fonte da Senhora que previa a reconversão para a criação de hospital, lar de idosos e um hotel e que continua na mesma;

- Saber também alguma informação acerca da requalificação do antigo quartel dos bombeiros voluntários de Valongo que foi anunciado como a futura Casa do Município e que continua em estado muito degradado e a ameaçar a segurança das pessoas que por lá passam.

- Saber a situação da construção de um imovel na rotunda dos Lagueirões em Valongo, que há bastante tempo esta parado e apenas tem os alicerces feitos num buraco com profundidade superior a 5 metros, com uma vedação muito deficiente e com o eventual perigo de derrocada por falta de escoramento da terra. Seria importante a Câmara que certamente licenciou a obra saber o ponto da situação.

2011-02-22T16:34:00.008Z

Sessão Pública do BE - 25/02/2011, pelas 21,3O horas na Fac Psicologia e Ciências da Educação

Porto

Nós cencuramos

2011-02-16T17:50:00.008Z

Aprovada directiva proposta pelo Bloco sobre medicamentos falsificados

Esta quarta-feira foi aprovada a directiva-quadro proposta pela eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias "para impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados no que diz respeito a sua identidade, história ou origem".

Desde 2005 as apreensões de medicamentos falsificados aumentaram 400% e este tipo de contrafacção tem sido bastante lucrativo para as redes criminosas organizadas que facturam 45 mil milhões de euros por ano. Esta legislação, aprovada com 569 votos a favor, 7 abstenções e 12 votos contra, será agora directamente transposta para as leis nacionais dos 27 Estados-membros, contribuindo assim para que as 500 milhões de pessoas que vivem na Europa tenham um acesso mais seguro aos medicamentos.

A falsificação de medicamentos é um problema crescente na Europa e um risco para a saúde pública. Todo o tipo de medicamentos têm sido falsificados, nomeadamente para o cancro, doenças do coração, colesterol, diabetes, entre muitos outros. Estes "assassinos silenciosos", como lhe chamou Marisa Matias na apresentação da legislação ontem no plenário do PE, "representam um risco real para a vida ao não tratarem a doença e mesmo por poderem conter substâncias nefastas para o corpo humano". "Esta não é uma contrafacção qualquer", considera, "é um risco para a saúde pública e mina a confiança dos cidadãos nos sistemas de saúde". Matias considera ainda que as pessoas com menores rendimentos são as mais vulneráveis a este crime, já que se vêm muitas vezes obrigadas a procurar formas mais baratas de comprar medicamentos.

Após a votação, Marisa Matias comentou algumas das alterações que o Bloco de Esquerda introduziu à proposta inicial da Comissão. Uma das principais alterações foi a da própria base jurídica da legislação, "aquilo que começou como uma directiva do mercado, passou a ser uma directiva da saúde" lembra.

O controlo dos medicamentos vendidos na internet foi outro dos pontos introduzidos, não se limitando a legislação a controlar apenas espaços físicos de venda como as farmácias. Na União Europeia, 50% dos medicamentos falsificados são vendidos através da internet, pelo que a eurodeputada do BE considera que "seria inconcebível e um perigo para a saúde pública não controlar a principal porta de entrada de medicamentos falsos".

A legislação que incidia apenas no controlo da cadeia de distribuição passou a incluir sanções. "Se definimos que colocar vidas em risco pela venda de medicamentos falsificados é crime, tem que haver uma sanção que permita a implementação da legislação", considera.

A versão final da directiva prevê que a venda de medicamentos para fora do espaço europeu seja sujeita às mesmas regras do mercado interno em termos de segurança, combatendo assim a exportação de medicamentos falsificados para países em desenvolvimento. "No planeta não há cidadãos de primeira e de segunda. Se exigimos segurança para os doentes na Europa, também temos que a assegurar para todos os pacientes", defende Marisa Matias.

A eurodeputada destaca ainda a rastreabilidade dos medicamentos, ou seja o controlo de que a sua composição é verdadeira, desde o produtor até ao paciente, garantindo a confidencialidade do doente, salvaguardando a saúde pública no caso de detecção de falsificação.

Desde 2005 as apreensões de medicamentos falsificados aumentaram 400% e este tipo de contrafacção tem sido bastante lucrativo para as redes criminosas organizadas que facturam 45 mil milhões de euros por ano.

2011-02-14T18:03:00.006Z

Polémica sobre a moção de censura:

acerto no tema e na oportunidade

opiniao 14 Fevereiro, 2011 - 01:23 Por Miguel Portas
Lead:

Esta é uma moção táctica de alcance estratégico. Recusa inevitáveis. Se aprovada, trará eleições num tempo que não é o preferido pela direita e onde o socratismo terá reduzida margem para chantagear com o voto útil. Se chumbada, acentua o compromisso do PSD com a decadência do governo.

1. Porque se apresenta uma moção de censura? Desde logo, por razões de censura.

Ainda não conheço o texto que o BE submeterá à AR, mas dou por boas as razões invocadas por F.Louçã:

"Porque é agora que o governo concretiza medidas destruidoras do emprego porque facilitadoras do desemprego: a redução da indemnização pelo despedimento e o fundo para financiar o despedimento. Queremos que elas sejam retiradas, que sejam recusadas e que sejam vencidas, porque vão criar mais desemprego".

Esta crítica justifica a oportunidade: o pacote que o PS apresentou encontra-se em Concertação Social. O anúncio desta moção dificulta a posição do governo e fortalece os argumentos sindicais.

O segundo e o terceiro motivos, ligados entre si, são consistentes com o primeiro, mas não justificam, por si sós, a escolha do momento: o que ambos nos dizem é que esta é uma moção contra as políticas que rompem o contrato social com as novas gerações.

"Chegámos a uma situação insuportável: um em cada dois trabalhadores está desempregado ou é precário. O PS e PSD aprovaram a retirada do subsídio de desemprego a muitos desempregados, e reduziram o montante para os outros".

Há um milhão de recibos verdes, muitos dos quais falsos. E podemos corrigir essa situação de abuso, introduzindo novas regras para o contrato dos falsos recibos verdes".

F. Louçã, in facebook

Uma moção destas, "tipo Deolinda", pode não ser muito "política", mas faz todo o sentido para quem esteja a perder as suas ilusões na capacidade da política para alterar um sistema de vida onde "é preciso estudar para se ser escravo". Com as mais recentes decisões do governo, não é apenas o novo trabalho que continua incerto e precário, é a protecção social que diminui em caso de desemprego. Censura, portanto.

2. A escolha do momento foi a melhor? Foi a única razoável.

O Bloco anunciou a moção para o primeiro dia em que terá utilidade prática, 10 de Março. Ou seja, quando o PR estiver obrigado a pronunciar-se se for aprovada. É, portanto, uma moção para valer.

Se o governo cair por causa desta moção, o bloco é o primeiro responsável. É assim, sem doirar a pílula.

É por isso que se pode concordar ou discordar da moção não apenas em função do seu conteúdo, mas pelas consequências que possa acarretar. O que não se pode é sustentar, no mesmo argumento, que a moção não presta porque é a fingir e... que não presta porque pode vingar. Discussão política, sim, amálgama, não.

3. O que é uma "moção para valer"? É uma moção que se bate pelas razões da censura que apresenta.

Não é nem mais nem menos do que isto. A utilidade de uma moção não depende apenas do seu resultado. Esta é a mais recente "teoria" do CDS que, tanto quanto me lembro, já apresentou ou votou moções que perderam. Se este argumento valesse, jamais se apresentariam moções sem garantia prévia de vitória. Como se sabe, nunca foi assim. Nem em Portugal nem em qualquer outro país com parlamento plural.

Para quem a apresenta e para quem a vota, uma moção de censura é sempre um instrumento de acumulação de forças por ou contra uma política e os seus responsáveis. Se passa ou não passa depende. Vamos então a este "depende".

4. E se o governo cai? Se cair, vamos para eleições, é assim a democracia.

Para algumas pessoas, os resultados dessa putativa eleição estão escritos. Para outras - como eu, por exemplo - não. Mas deixemos o poder de adivinhação a quem de direito e fixemo-nos no essencial: a ninguém ocorre cancelar a democracia pelos riscos que possam trazer os seus resultados.

Pode, isso sim, discutir-se a oportunidade de antecipar essa eleição. As pessoas de esquerda que criticam esta moção, fazem-no por razões de oportunidade, por estarem convencidas de que a direita sairia beneficiada de eleições antecipadas. Sucede que essas mesmas pessoas, independentemente da moção e já antes dela, davam por adquirida, quer a derrota de Sócrates, quer a vitória da direita. O analista que melhor tem resumido esta opinião é o meu amigo Daniel Oliveira. Escreveu ele... 48 horas antes do anúncio da moção, ou seja, desconhecendo-a:

"Que José Sócrates está a prazo já não é assunto de debate para ninguém. Que será sucedido por Pedro Passos Coelho também deixa poucas dúvidas."

In Expresso online

F. Louçã avança uma explicação para a possível progressão da direita:

"Não fujo ao problema das sondagens. O que nos indicam é que, a continuar a degradação da governação, pode haver uma vantagem do PSD sobre o PS. (...) Os que nos gritam que a direita vem aí sabem que o PS é hoje o governo provisório do PSD. (...) É extravagante pensar que a solução para barrar a direita é o PS, o partido que lhe abre o caminho, levando-a ao poder efectivo, que é o da lei económica".

FL, ibidem

Este ponto de vista não é substancialmente distinto do que o próprio Daniel sugere, projectando o futuro:

"Sei que os portugueses demorarão alguns anos a esquecer José Sócrates. Com os maus tempos que aí vêm (...) já não vai bastar a indignação retórica com as privatizações quando privatizou, a defesa intransigente, em palavras, do Estado Social quando se fragilizou o Estado Social ou as reflexões sobre a necessidade da Europa mudar de rumo enquanto se aceita um papel passivo dos países periféricos. O que falta ao PS é consistência e consequência".

Subscrevo o diagnóstico, mas não o fatalismo do Daniel. Acho que vivemos tempos de incerteza, com grande volatilidade nas opiniões. O que hoje parece adquirido, amanhã deixa de o ser e a opinião do analista é uma entre muitas. Não acho que exista uma "vaga de direita"; penso que existe, isso sim, uma fronda de desconfiança face à política que temos. Mas, precisamente, este é o motivo por que o resultado de eventuais eleições não é determinado apenas por Sócrates e Passos Coelho. Encontramo-nos, aliás, ante a possibilidade de um fenómeno novo:

"O descontentamento e a crise podem levar à desagregação da geografia eleitoral, deixando o centro-esquerda em estado comatoso prolongado. Já aconteceu em Itália e em França, nada nos diz que não possa acontecer em Portugal".

DO, ibidem

O autor coloca esta possibilidade na sequência de uma derrota eleitoral de José Sócrates. Mas nada obsta a que ela já seja parte dessa mesma derrota. Por esta ou por aquela razão, são prováveis eleições algures entre 2011 e 2012. Se assim é, a escolha do momento para a queda do governo está longe de ser indiferente. Quando o Bloco anuncia uma moção para 10 de Março não está apenas a dizer que a política do governo deve ser estancada quanto antes. Está também a dizer ao povo que prefere eleições quanto antes. E desculpem lá qualquer coisinha, penso que a maioria do povo pensa exactamente o mesmo.

Com efeito, este é o primeiro ano em que a crise está a ser paga, não apenas pelos desempregados, mas também pelos funcionários públicos, pelos pensionistas e pelos jovens. Com ou sem FMI, o isolamento do governo só pode aumentar com o passar do tempo. Em consequência, de pouco valerá a coerência da esquerda, se nada for feito para comprometer mais ainda a direita com as políticas que a comprometem e que marcam a governação. É por isto que não percebo como se pode criticar a oportunidade da moção BE brandindo a ameaça da direita. A antecipação do calendário político é um dos meios mais eficazes para contrariar as hipóteses de PSD e CDS alcançarem a maioria absoluta.

5. E se o governo não cai? Se não cai é porque o PSD o aguenta...

Não é por acaso que esta moção é um embaraço.

Para os dirigentes do PS, ela é "tresloucada", "irresponsável", "radical", "extremista" e sei lá mais o quê. Ao meu colega Vital Moreira só faltou escrever que os aumentos dos juros da dívida deveriam ser facturados ao bloco. Quando, da banda governamental, a histeria substitui a serenidade... é porque devemos ter acertado.

Para o PSD, a moção é um lindo sarilho, como, aliás, as notícias deste fim de semana confirmam. No laranjal uma mão lava a outra - estar na oposição enquanto se abençoam as políticas de austeridade é "dois em um". Sucede que a moção do BE lhes estraga o arranjinho. Obriga-os a sair do terreno de conforto em que se encontram. Por isso, foram de fino gabarito os epítetos que mereceu: a moção seria "arrogante" (como afirmou Luís Delgado, um pequeno partido não pode ousar liderar a oposição...), "extemporânea" ("o ideal para o PSD era que fosse o PR a dissolver a AR", Luís Delgado bis) e, obviamente e sempre, "irresponsável" - esta foi seguramente de Santana Lopes...

Se o PSD votar contra ou se abstiver, não são apenas os mercados que lhe agradecem. Sócrates e Cavaco não deixarão de respirar de alívio pelo "sentido de responsabilidade" laranja - se for essa a decisão. Neste caso, a moção mostra como existe uma unidade fundamental de propósitos por detrás das guerras de alecrim e de manjerona entre PS e PSD. E isso é positivo e porventura decisivo para o momento em que o país for a votos.

Há alguma verdade quando se critica a moção do BE por esta se dirigir não apenas ao governo, mas também à oposição de direita. Não por causa do que lá venha escrito - espero, sinceramente, que não contenha qualquer referência ao PSD - mas pela definição de campos que impõe. Qualquer que seja a sua posição, o PSD terá enorme dificuldade em a explicar.

Ao invés, já não há qualquer verdade na crítica à moção por esta fazer parte da concorrência entre "os vizinhos do lado". O efeito retórico é interessante, mas não a consequência. Independentemente das opiniões sectárias que existam num e noutro partido, BE e PCP têm interesses convergentes na defesa do mundo do trabalho e contra a ruptura no Contrato Social. Caminham separados porque são muito diferentes nas propostas que apresentam; atacam em conjunto porque defendem valores comuns.

6. E o ónus de derrubar um governo? É verdade, não há bela sem senão.

Quem derrube um governo, por impopular que este seja, paga sempre por esse facto.

Sucede que em política não há decisões sem prós e contras, nem é possível erradicar o risco. A moção pode ser um erro ou um acerto, mas não é reflexo de "desnorte" nem tardio sintoma de "infantilidade".

Mais curioso é o argumento de que a moção representa um balão de oxigénio para José Sócrates. Se fosse verdade, porquê a indignação de quantos receiam, acima de tudo, a ameaça da direita? Lamento desiludir o/a leitor(a) que faça do medo uma conduta: não, não há fins felizes com José Sócrates, porque o homem é o problema 1, 2 e 3 que impede qualquer solução de esquerda para o país. E como o partido não o despacha, terá de ser o povo a removê-lo em eleições. Não sou eu que o digo:

"Os socialistas terão de se preparar para uma longa travessia do deserto. O próximo congresso do PS (...) apenas tornará mais evidente o autismo socialista. Mas vêm aí outros tempos.(...) Depois de José Sócrates, o PS ficará em escombros. Os seus mais fiéis e acríticos seguidores irão tratar das suas vidas. Uns com passagem direta para o novo poder, outros de licença em empresas privadas e públicas, à espera de uma nova vitória. Se o PS os deixar partir de vez (...) quer dizer que aprendeu alguma coisa. Se fica apenas à espera do desastre que será Passos Coelho, então esperemos que a travessia do deserto seja mesmo muito longa."

DO, ibidem

Não tenho pontos de vista tão definitivos, mas isso deve ser da idade. Em matéria de predição sou razoavelmente moderado. Por exemplo, tenho menos expectativas numa liderança mais à esquerda (bem precisaríamos dela, todos), mas em contrapartida não faço votos para desertos a perder de vista.

Muito menos subscrevo a tese segundo a qual "com a guinada à direita a que a política nacional vai assistir, o bloco central não tem qualquer futuro". Bem pelo contrário, o bloco central institucional (entre governo e presidência) só não se transformará em bloco central orgânico se os dois partidos da direita não obtiverem a maioria absoluta. Se a alcançarem precisam absolutamente de um PS, ainda para mais enfraquecido, num grande governo de "união nacional". Nenhum governo de maioria absoluta à justa estará em condições de gerir o PEC IV, o PEC V e o que mais se verá. Isso já é verdade hoje, sê-lo-á ainda mais em 2012.

Esta é, portanto, uma moção táctica de alcance estratégico. Recusa inevitáveis. Se aprovada, trará eleições num tempo que não é o preferido pela direita e onde o socratismo terá reduzida margem para chantagear com o voto útil. Se chumbada, acentua o compromisso do PSD com a decadência do governo.

Não, nada está escrito a não ser o que o se vai escrevendo. E nós escrevemos.

2011-02-10T19:34:00.002Z

Bloco anuncia moção de censura

Francisco Louçã anuncia censura ao governo no dia 10 de Março, porque o contrato social de solidariedade está a ser rasgado e a maioria que aprovou o Orçamento de Estado, a do PS e do PSD, tem conduzido o país a um beco sem saída.

Louçã: “Esta moção garante a luta contra a política da direita”. Depois de desafiar o governo a apresentar uma moção de confiança, que José Sócrates rejeitou, o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, anunciou no Parlamento a apresentação de uma moção de censura ao governo. A moção será apresentada no dia 10 de Março, “primeiro dia em que tem utilidade prática”, isto é, o primeiro dia útil depois da posse do Presidente da República.

O deputado do Bloco de Esquerda justificou a censura com “uma determinação e três razões”.

A determinação, explicou Louçã, é responder ao facto de que o contrato social de solidariedade está a ser rasgado, destruindo a vida às pessoas.

As razões têm todas a ver com a realidade da vida das pessoas que estão a ser vítimas da política do governo.

A primeira é a defesa dos desempregados de longa duração, que já nem têm qualquer subsídio de desemprego nem conseguem trabalho.

A segunda é que metade dos trabalhadores vivem em situação totalmente precária, em falsos recibos verdes, num offshore laboral; a moção é para defender esses trabalhadores.

A terceira razão é deter, impedir, parar as medidas do governo, como os despedimentos simplex. “É em nome destas pessoas que apresentamos a moção de censura.”

Antes, Louçã afirmara que a actual maioria, a que aprovou o Orçamento de Estado, a do PS e do PSD, tem conduzido o país ao beco sem saída, ao corte dos salários, ao corte do abono de família. “Nós dizemos ao país que este caminho não tem futuro, não vai sobrar pedra sobre pedra.” E prosseguiu: “Esta moção garante a luta contra a política da direita”.

2011-01-25T20:35:00.005Z

Valongo: aprovada taxa sobre caixas multibanco

Bloco de Esquerda fez aprovar recomendação para criar uma taxa municipal sobre caixas multibanco no concelho de Valongo. A taxa recairá sobre as caixas multibanco instaladas no exterior dos edifícios, uma vez que estas fazem uma utilização especial do domínio público municipal.

A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, PS, CDU e dos independentes Coragem de Mudar. O PSD absteve-se na votação que teve um único voto contra, por parte do Presidente da Junta de Alfena.

2011-01-25T20:22:00.006Z

Valongo: Bloco quer Orçamento de base zero em 2012

O Bloco aprovou uma recomendação na AM de Valongo que prevê a elaboração de um Orçamento de base zero para 2012. O Bloco pretende com esta proposta atingir os objectivos de "transparência e verificabilidade da despesa pública".
Esta recomendação foi aprovada com 18 votos a favor (BE, CDU; PS e Coragem de Mudar) e 13 abstenções (PSD).

Para o Bloco, "actualmente, muitos dos municípios portugueses apresentam uma situação financeira difícil. Podemos não convergir em relação aos motivos que levaram os municípios a este estado de coisas, mas, independentemente do entendimento de cada um sobre o estado financeiro das autarquias, estaremos todos de acordo que a diminuição anunciada das verbas em sede do Orçamento do Estado não vai melhorar a situação.

"No caso do município de Valongo, às dificuldades partilhadas com muitas das restantes autarquias, acresce ainda a austeridade do eventual cumprimento de um plano de saneamento financeiro que se encontra em fase de estudo e que, em breve, será apresentado aos órgãos autárquicos.

"Os tempos que atravessamos exigem que se acabem com práticas rotineiras substituindo-as por procedimentos de maior transparência e controlo das despesas. Neste sentido, exige-se aos eleitos que pugnem para que o pouco que há seja gasto com responsabilidade e com opção por prioridades que minimizem os sacrifícios exigidos às populações.

"Um dos meios para atingir estes objectivos de transparência e verificabilidade da despesa pública, é a introdução do Orçamento de Base Zero. Assim propõe-se que o orçamento para o ano de 2012 seja preparado obedecendo a um conjunto de regras que procuram a melhor adequação da autarquia às suas funções e a uma maior poupança, eliminando alguns desperdícios.

"Esta norma, que se pretende implementada, tem como característica principal a de que cada serviço da autarquia deve definir e justificar a sua proposta de orçamento em função de actividades concretas previstas para o ano seguinte, sem se basear no orçamento do ano anterior"

Assim, o documento apresentado pelo Bloco e aprovado na Assembleia Municipal de Valongo "recomenda à Câmara Municipal,

1) que o orçamento para 2012, preparado no exercício de 2011, seja excepcionalmente, de base zero, quebrando a rotina no cálculo da despesa;

2 – São excepção à aplicação do Orçamento de Base Zero:
- As dotações correspondentes a despesas obrigatórias;
- As despesas de investimento co-financiadas por fundos comunitários;
A informação sobre estas dotações e despesas deve ser disponibilizada na proposta de orçamento.

3 – Que sejam adoptados os devidos mecanismos na autarquia para facilitar que a prática de Orçamento de Base Zero seja de implementação cíclica ao longo do tempo, para permitir a correcção periódica de eventuais desvios despesistas, criando uma cultura de rigor e serviço público em todas as actividades do município.

2011-01-25T19:32:00.009Z

É lamentável o absurdo de vivermos num concelho em que existem entre 5 a 10 mil casas devolutas, dezenas de empreendimentos imobiliários inacabados há vários anos e, ao mesmo tempo, a Câmara afirmar que não tem capacidade para dar resposta aos mais de 800 pedidos de ajuda para habitação.

“AQUI PODIA VIVER GENTE”

Esta é a designação da campanha de requalificação urbana lançada pelo Bloco de Esquerda e que propõe a recuperação de casas devolutas para dinamizar o mercado de arrendamento nas cidades e criar alternativa à compra de habitação.
.

Ao nível local, a reabilitação urbana foi, e continua a ser, uma das bandeiras do bloco e, como tal, assume-se como prioritária entre as medidas do programa eleitoral apresentado nas últimas eleições autárquicas.

Logo em Novembro de 2009, promovemos a aprovação de Recomendação na Assembleia Municipal de Valongo para que a Câmara procedesse, com urgência, à identificação e relacionamento dos prédios urbanos degradados e devolutos há mais de um ano, existentes na área do município e que disponibilizasse tal listagem à mesma Assembleia. Decorrido que está mais de um ano, o executivo camarário liderado pelo PSD responde com silêncio não só àquela recomendação, mas também ao grave problema da degradação urbana existente no concelho.
Acontece que tal silêncio jamais se poderá sobrepor à gritante injustiça e à insensibilidade social a que são deixados muitos dos habitantes deste município.

O crescimento descontrolado das áreas urbanas, a especulação imobiliária e as políticas desastradas de urbanismo dos sucessivos executivos PSD, ao longo de mais de 16 anos, resultaram no surgimento de milhares de imóveis devolutos. É, de facto, lamentável o absurdo de vivermos num concelho em que existem entre 5 a 10 mil casas devolutas, dezenas de empreendimentos imobiliários inacabados há vários anos, e ao mesmo tempo, a Câmara afirmar que não tem capacidade para dar resposta aos mais de 800 pedidos de ajuda para habitação das famílias do concelho.

Na última campanha eleitoral, há cerca de um ano atrás, tudo serviu para a coligação de direita PSD/CDS-PP tentar esconder esta triste realidade, desde a simbólica demolição de um prédio junto à A4, passando pela afixação nas fachadas do empreendimento na Fonte da Senhora do desenho das supostas futuras instalações dum hospital privado, hotel e lar e acabando no pomposo anúncio da reabilitação do antigo quartel dos bombeiros voluntários de Valongo. Mas a campanha já lá vai há muito. O que resta dela são os desenhos que repousam nas fachadas dos prédios como promessas esquecidas no fundo dum baú.

A situação social no concelho é grave. Valongo tem hoje a sexta taxa de desemprego mais alta do distrito do Porto, atingindo os 15%, ficando muito acima da média nacional (10,9%). O número de pessoas carenciadas disparou assustadoramente e a situação continuou a agravar-se. Tivesse a Câmara agido em devido tempo e reforçado o investimento na área social, como o BE sempre defendeu, e hoje poderia ter resposta adequada aos problemas sociais, nomeadamente, o do acesso a habitação a custos controlados. Mas antes quis gastar milhões em rotundas, iluminações, jardins, páginas na Internet e noutras medidas eleitoralistas para encher o olho e agora chegamos onde estamos, com a vereadora da acção social a dizer que não há dinheiro para “construir seja o que for”. O BE não pode aceitar esta atitude irresponsável e daí que façam todo o sentido iniciativas que denunciem publicamente o fracasso das políticas municipais de habitação.

24.01.2011 - Bloco de Esquerda/Valongo

2011-01-10T17:02:00.000Z

AGENDA DE CAMPANHA PRESIDENCIAL - PORTO

A campanha para as presidenciais começa este fim-de-semana. Toda a mobilização e empenho são necessários nesta altura. Assim, partilhamos contigo o plano de campanha para os próximos dias, para que possas participar na mesma e ajudar à derrota do Cavaco.

SÁBADO, 08 DE JANEIRO

09H30 – Distribuição na Feira da Trofa

10h00 – Distribuição na Feira da Senhora da Hora

11h00 – Distribuição/Arruada no Porto. Encontro na sede de Manuel Alegre no Porto (largo Tito Fontes) às 10h30

15h30 – Distribuição na Feira de Custóias

DOMINGO, 09 DE JANEIRO

10h00 – Feira da Estela, Póvoa de Varzim

15h00 – Caravana no Porto. Encontro na sede de Manuel Alegre, 14h30

SEGUNDA-FEIRA, 10 de JANEIRO

08h00 – Distribuição Metro Senhora da Hora

12h00 – Distribuição Cedofeita

14h30 – Distribuição Hospital S. João

16h30 – Distribuição estação de S. Bento

TERÇA-FEIRA, 11 de JANEIRO

09h00 – distribuição Feira da Lixa, Felgueiras

15h00 – Distribuição nos Bairros de s. Tomé e Francos

QUARTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO

09h30 – Distribuição Feira dos Carvalhos, Gaia

09h30 – Distribuição Feira de Amarante

15h00 – Distribuição Bairro do Cerco, Porto

15h00 – distribuição em Gondomar, local de encontro Largo do Souto

21h00 – sessão cultural em Gondomar

2010-12-28T20:15:00.011Z

PLANO DIRECTOR MUNICIPAL EM DEBATE
Bloco de Esquerda abriu debate público sobre o PDM

O primeiro debate público sobre a nova proposta de revisão do PDM do concelho de Valongo foi sexta-feira, dia 10 de Dezembro, levado a cabo pela organização local concelhia do Bloco de Esquerda.

No debate participaram a geógrafa Graça Lucena, o jurista e deputado da Assembleia Metropolitana do Porto, José Castro, e o economista Fernando Queirós, deputado na Assembleia Municipal de Matosinhos. A moderar o importante debate estava o líder local do Bloco de Esquerda, Eliseu Pinto Lopes.

Também convidado, e autor de algumas intervenções, esteve o investigador da História local, e ex-vereador, Jacinto Soares.
O debate decorreu na Sala da Lareira da Vila Beatriz.

Fotos URSULA ZANGGER

Eliseu Pinto Lopes começou por apresentar os elementos da mesa e dar por aberta a sessão passando a palavra a José Castro, jurista e deputado na Assembleia Metropolitana do Porto. Este, começando por enquadrar a nova proposta de revisão do PDM de Valongo, inseriu-a na experiência que, ao nível da região, foi encetada pelo PDM do Porto, o primeiro a ser elaborado com base na nova legislação de 1999.
Explicou depois o alcance dos planos directores municipais, que incluem mapa com previsão de crescimento das localidades, prescrevem o uso do solo e apontam as características de edificação.
Quanto às limitações da utilização do solo referiu as decorrentes das Reserva Ecológica e Reserva Agrícola Nacionais (REN e RAN) e ainda da Rede Natura 2000.
Todavia, estranhamente, notou o orador, a planificação apenas tem vindo a agravar (!) a devastação de recursos.
Nos últimos 15 anos, a área construída cresceu mais 42%, e os PDMs apmpliaram a área do solo com capacidade de edificação para um valor equivalente a uma massa de 30 milhões de habitantes!!!. Porquê? Porque se considerou que a construção civil iria ser o motor da economia e, sobretudo porque a concessão de crédito para aquisição de habitação própria se tornou meio fácil (através dos empréstimos garantidos) de vir a obter lucros para a banca.
Assim não admira que o endividamento familiar tenha crescido exponencialmente, de 5,8 milhões de euros em 1990, para 50 milhões no ano 2000 e 122 milhões em 2010.
Ao mesmo tempo, estima--se em um milhão o número de casas devolutas. O Estado terá gasto cerca de mil milhões de euros em bonificações fiscais. O capital empatado na situação que daqui decorre ascenderá a cem mil milhões de euros!!!

A situação da habitação não tem paralelo na Europa, apontou ainda José Castro! Por exemplo, se o nível do arrendamento privado é mais ao menos equivalente à média europeia, já o nível da habitação própria é muito superior, 75% contra 55%, enquanto o arrendamento social é muito inferior, 3% contra 20%. Toda esta situação só foi possível pela aliança de interesses entre construtores e elementos dos partidos que dominam o Poder Local.
Há pois, a necessidade de limitar os perímetros urbanos, de reforçar as características específicas de cada local, de atender aos aspectos ambientais e à qualidade urbana. E, naturalmente, de valorizar a participação pública nas intervenções a realizar.

Da leitura da proposta de revisão, tudo isto surge ainda muito timidamente.

A ANÁLISE
DE GRAÇA LUCENA

Graça Lucena, uma das participantes do Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal, traçou um quadro negro do ordenamento concelhio: «um urbanismo caótico», com «implantação aberrante do construído», em contraste com um património natural riquíssimo.

Notou a disparidade das freguesias, com cerca de 1 100 habitantes por quilómetro quadrado em Ermesinde, por exemplo, contra apenas cerca de 300 em Sobrado.

Segundo dados projectivos, apontou a diminuição significativa de jovens, já notada em 2001 quando, contraditoriamente, se aponta para «um crescimento da população».
Nota-se ainda a pouca capacidade de fixar a sua população que, em geral, vai trabalhar para fora do concelho. O importante seria perguntar – apontou Graça Lucena – “Que recursos temos?”, e “O que fazer?”. Mas o que se verifica é uma tendência para agravar as assimetrias. A floresta tem um peso significativo no concelho, mas é sobretudo monocultural (eucalipto) e monofuncional (com destino à produção de pasta de papel para a Europa), apontou ainda.
Porque é assim, os incêndios têm aqui o seu expoente máximo, com as populações permanentemente em risco. Ao mesmo tempo, as vias de acesso para o combate aos incêndios são difíceis.

A actual proposta de revisão do PDM, acusa a geógrafa, ignora esta situação.
Quanto à estrutura ecológica aponta que há «espaços verdes caríssimos», acantonados pelas auto-estradas, e que sobretudo, na proposa de revisão do PDM faltam as tentativas e propostas para solucionar os problemas.

A PERSPECTIVA
DE FERNANDO QUEIRÓS

O economista Fernando Queirós começou por lembrar a prática habitual das câmaras oferecerem terrenos às empresas, mas que, muitas vezes, estas empresas não trazem um verdadeiro valor acrescentado aos municípios, apenas se servindo deles.
Que actividades económicas queremos atrair?, questionou. Qual a sua compatibiilidade com a realidade local?
Queremos empresas tradicionais ou inovadoras? Queremos empresas de capital intenso ou geradoras de muito emprego?
Como somos? E como queremos ser? Mais competitivos, mais individualistas ou mais solidários?
Estas escolhas não são técnicas mas políticas, salientou o deputado municipal de Matosinhos. Ora, um dos processos de definição desta política é precisamente o PDM, mas a presente proposta de revisão não deixa transparecer um pensamento estratégico, sublinhou, à excepção o apontar das áreas industriais e da logística. Mas a logística não acrescenta grande valor e consome grandes recursos, desvalorizou. E quanto a áreas industriais, o que se sabe é que há uma proposta apoiada pelo Executivo, de criação de uma nova área industrial em Alfena, com 70 mil hectares, a criar, potencialmente 400 postos de trabalho, mas a implantar em zona de REN, numa área de risco de erosão.

E apontou ainda o maior desperdício, os recursos do ser humano.
E, por fim, concluiu:

À luz desta proposta de PDM, o concelho vai continuar na mesma.

Abriu-se depois a discussão à participação do público presente. O primeiro a usar da palavra foi Jacinto Soares, também ele convidado pelo Bloco para abordar as questões do PDM.

A DENÚNCIA
DO ANTIGO
VEREADOR

O antigo vereador do PS começou por manifestar o seu interesse («gosto», como lhe chamou até) na discussão do PDM.

Aludindo à intervenção da geógrafa Graça Lucena, corroborou o facto do concelho ser muito desigual. «O concelho foi formado artificialmente, em 1863». Jacinto Soares, e todos os estudiosos da história local apontam, de facto, para duas realidades distintas, Ermesinde e Alfena como fazendo parte das terras de Maia, por geografia e por cultura, e Valongo, Campo e Sobrado, incluindo-se nas de Aguiar de Sousa, pouco tendo em comum umas e outras.

O antigo vereador confirmou depois uma outra acusação, antes adiantada por José Castro, que «o PDM veio dar cabo dos perímetros urbanos», aumentando em muitos locais os índices de construção. Em muitos casos, denunciou Jacinto Soares, as zonas envolventes de grandes prédios chegam a englobar os prédios vizinhos. E veja-se o caso de Ermesinde, a freguesia do concelho que embora já fosse muito populosa tinha os mais elevados índices de edificabilidade. «Em Ermesinde não há agora um espaço livre», acusou. Ao contrário, os índices de edificabilidade mais baixos verificavam--se em Campo e em Sobrado.

E passou depois à abordagem de uma outra questão, a do património natural de Valongo.
E elucidando Graça Lucena sobre algumas preciosidades do concelho, referiu, por exemplo, a existência de plantas carnívoras quase desaparecidas face à insensibilidade da Câmara Municipal de Valongo.

Referiu depois como foram maltratados os bancos quartzíticos, em cima dos quais foi autorizada a construção, os conglomerados que, em grande parte, sofreram igual destino.
O IP4 destruiu tudo, lamentou o ex-vereador.

E lembrou a proposta de um parque geológico para preservar os conglomerados e leques aluvuais do concelho, devotada ao esquecimento.

E, por fim, declarando que ia ali fazer uma importante denúncia pública, apontou a implantação do edifício-sede da própria Junta de Freguesia de Ermesinde, construída mesmo por cima de um afluente do rio Leça!

Eliseu Pinto Lopes, o moderador do debate, ao fazer uma proposta de síntese do que até ali tinha sido dito pelos oradores convidados, começou por desabafar: «Quanto mais se discute o PDM mais se fica assustado».

Informou depois que, até então, tinha havido quatro reuniões da Comissão de Acompanhamento do PDM.

Jacinto Soares quis ainda acrescentar alguma coisa, antes da palavra passar para o restante público presente na sala.

Começou por sublinhar a importância da discussão pública e atempada da presente proposta de revisão e, relembrando a experiência de discussão da proposta do PDM anterior, denunciou que então, não só não se tinha respeitado o ordenamento do território, como ainda por cima, na parte final da discussão pública, se tinham acolhido sim as propostas de indivíduos com interesses nos locais em questão.

INTERVENÇÕES
DO PÚBLICO

Sucederam-se as intervenções do público, que foram abordando outros aspectos mais gerais ou mais localizados.

«Quase que era preciso um PDM para cada freguesia», foi dito, embora também, em comentário a propósito se apontasse que também era necessário articular os planos de vários concelhos.

José Castro esclareceria, ainda a propósito, que a actual legislação sobre ordenamento do território já contempla os planos intermunicipais, embora na prática, até agora, essa legislação pouco se tenha aplicado, a excepção sendo o Plano Intermunicipal do Alto Douro e Douro Vinhateiro, mas mais até porque a sua aprovação se tornou necessária para se poder beneficiar de fundos comunitários.

Do público houve também quem estranhasse a implantação da Biblioteca Municipal no meio de nenhures, e quem se admirasse de, passando ao largo, vindo de Paredes, a única coisa que se avistava era o grande hipermercado encostado à biblioteca municipal.

Que concertação há com os concelhos vizinhos?, perguntou-se ainda.

Fernando Queirós, comentando a implantação da biblioteca, apontou que esta tinha sido uma aposta no cimento... e uma aposta furada, já que a construção civil era, já então, um sector em desaceleração.

E voltando ainda à questão das plataformas logísticas, justificando que esta era uma aposta perdedora, apontou que, só na Área Metropolitana do Porto estavam previstas mais três, eventualmente melhor localizadas. «Não há espaço para tantas!», concluiu.

Do público veio ainda a ideia de que era importante tentar sensibilizar as pessoas com o argumento do disparate económico, porque a essa perspectiva as pessoas ligam mais facilmente do que a outros argumentos, como o da destruição do património natural ou paisagístico.

No concreto, aqui em Valongo, a grande pressão do executivo em consagrar a plataforma logística, nem tem sido tão bem acolhida pela equipa proponente da proposta de revisão, apontou-se. E das consequências da aprovação de tal plataforma, por exemplo, não se tem em conta a necessidade do atravessamento do concelho por centenas de viaturas todos os dias.

José Castro acusou ainda os autarcas de «viverem para a sua clientela». Baixa-se o nível de exigência fiscal ou ambiental, mas isso não ajuda a nenhum desenvolvimento, continuou.

O ex-deputado paroquial Luís Santos tomou a palavra ainda para elogiar Jacinto Soares e a sua defesa do progresso e da natureza, uma das poucas pessoas a dedicar-se a matérias como a história e a defesa do património locais.

Falou-se ainda de que, em 1910, Ermesinde não era ainda a freguesia mais populosa do concelho, tendo o seu crescimento explosivo começado só a verificar-se após a chegada do comboio, depois do eléctrico, etc..
E apontou-se o mau ambiente urbanístico, a poluição do Leça, a construção em altura, a circulação automóvel e a consequente poluição atmosférica. Que mecanismos há para obrigar uma Câmara a seguir um caminho mais correcto?, quis saber uma pessoa do público. Jacinto Soares esboçou uma meia-resposta, a necessidade de se fazerem muitas reuniões, em todas as freguesias. E lembrou: «Quando tiverem o PDM quase pronto vai haver muita reclamação de proprietários para ver se conseguem valorizar os seus terrenos e promotores imobiliários na tentativa de ver aumentada a capacidade construtiva».

José Castro chamou ainda a a atenção para a pertinência da intervenção de unidades de execução em planos de pormenor nos quais seja necessário uma maior concertação ou até, às vezes, o desincentivo da construção.

Jacinto Soares, por sua vez, lembrou outra coisa, o malfadado sistema de contrapartidas, pelas quais se permite o alargamento da área construída se houver um retorno para a Câmara. Deu o exemplo de muitos prédios de sete andares ou mais, que só foram possíveis nessas circunstâncias, chegando os executivos a incentivar a construção para obter esses retornos.
A revisão do PDM não vai passar da consagração dos erros já cometidos, lamentou ainda o antigo vereador.

Eliseu Pinto Lopes considerou que ainda havia muito a fazer na revisão e que era preciso boa-fé. Qualificando a matéria de «melindrosa», apelou à necessidade de combater os lobbies e as contrapartidas.

Queixou-se depois de que, pelo discutido se via que, mesmo na presente proposta de revisão do PDM, aparecia «um concelho sem identidade ou estratégia global, e no qual se esperavam alteração a la carte.

O grande erro é que estes documentos se limitam aos restritos círculos políticos».
Depois, e satisfeito com a própria iniciativa, apontou ainda que não se lembrava de, alguma vez, se ter levado a cabo no concelho uma discussão pública aberta sobre o tema.
Por fim, manifestou uma grande preocupação relativamente aos tempos que correm: «Valongo vai ser uma calamidade social. Há 800 famílias que precisam de casa e, ao mesmo tempo, 5 000 prédios devolutos», apontou.

José Castro usou ainda da palavra para responsabilizar os executivos camarários pelas maiores barbaridades em termos de planeamento e ordenamento do território e, para tornar mais viva a sua acusação, deu até o exemplo, inacreditável, de uma Câmara Municipal da Margem Sul, que não nomeou, na Área Metropolitana de Lisboa, que tinha até, para permitir o aumento da construção, feito coincidir terrenos da Reserva Agrícola com a Reserva Ecológica, o que lhe permitiu «libertar» terreno para construção.

No abstracto não houve diminuição da área de REN nem da área de RAN, só que, em parte, estas ficaram justapostas.

José Castro não o disse, mas é evidente que estes procedimentos são um claro exemplo de comportamento mafioso.

E não o queremos cá.

NOTICIA DA VOZ DE ERMESINDE

2010-12-07T15:46:00.008Z

10 Dezembro: Sessão sobre Revisão do PDM em Valongo

Vila Beatriz, Ermesinde, 21h

O Bloco de Esquerda realiza no proximo dia 10 de Dezembro, sexta-feira, uma sessão pública sobre a Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Valongo, que se encontra em curso. Esta sessão contará com a presença de Graça Lucena, José Castro e Eliseu Pinto Lopes e tem lugar na Vila Beatriz, Ermesinde, com início às 21h.

2010-12-06T16:25:00.023Z

VALONGO: CONCELHO ESQUECIDO DO PIDDAC E NÃO SÓ…

Valongo é um dos quatro concelhos da área metropolitana do Porto que não contará com um cêntimo de investimento no âmbito do PIDDAC para 2011.

A desconsideração e a falta de sensibilidade do actual Governo e do Partido Socialista para com os Valonguenses é facto antigo e bem conhecido da população. Já no ano passado, os munícipes de Valongo foram “brindados” com um decréscimo de cerca de 70% das verbas inscritas no PIDDAC para 2010 no concelho.

Na área da saúde que, no ano anterior, tinha inscritas verbas de centenas de milhares de euros para a construção dos centros de saúde de Campo e de Alfena foi uma razia, com a diminuição das verbas para montantes irrisórios sem nenhuma justificação plausível, continuando as populações à espera da construção destes equipamentos.

No entanto, o pior ainda estava para acontecer com o PIDDAC para 2011.

O Bloco de Esquerda, tendo em conta a actual situação financeira do país, apresentou menos propostas e deu prioridade àquelas que sempre foram as mais urgentes e sentidas carências da população do concelho: a aposta nos serviços públicos de qualidade. Assim, o Bloco apresentou à votação a construção das novas instalações da USF de Alfena e do Centro de Saúde de Campo, bem como a requalificação da Escola EB 2.3 de Valongo.

Acontece, porém, que todas as propostas foram chumbadas na votação com as abstenções do PSD e do CDS e, imagine-se, com os votos contra do Partido Socialista. Curiosamente, o mesmo partido que na Assembleia Municipal de Valongo de 27/09/2010, realizada em Alfena, propõe com pompa e circunstância a elevação daquela freguesia a cidade, vem depois, entre paredes da Assembleia da República, votar contra a construção das novas instalações da Unidade de Saúde Familiar que os alfenenses já aguardam há mais de 10 anos.

Curiosamente, o mesmo partido que, na pessoa do presidente do seu grupo municipal e também deputado nacional, visita a escola EB 23 de Valongo e constata “in loco” as condições precárias em que a mesma funciona, vem depois votar contra a requalificação da mesma Escola.

Curiosamente, o mesmo partido que invoca a defesa dos interesses dos munícipes do concelho para atacar a política fiscal da Câmara, vem depois penalizar a população de Valongo com as portagens nas SCUTS e o afastamento de investimento na região.

Assim, os munícipes ficam a saber que venceu a proposta de PIDDAC apresentada pelo Governo e que, com o “inestimável” contributo do Partido Socialista, o concelho de Valongo é um dos quatro da área metropolitana do Porto que não contará com um cêntimo de investimento no âmbito daquele Plano para 2011.

O Bloco de Esquerda não aceita esta forma de estar na política, pois os interesses e anseios das populações devem ser sempre as principais prioridades.

2010-11-09T20:09:00.009Z

“Aqui podia viver gente”

Esta é a designação da campanha de requalificação urbana lançada pelo Bloco esta segunda feira, que propõe a recuperação de casas devolutas para dinamizar o mercado de arrendamento nas cidades e criar alternativas à compra de habitação.

deputados Francisco Louçã e Rita Calvário estiveram esta segunda-feira na Rua da Alegria, em Lisboa, onde alguns activistas do Bloco pintaram e decoraram uma fachada de um prédio devoluto e colocaram uma faixa com a frase “Aqui podia viver gente”.

Em Lisboa, foi lançado um site para acompanhar esta campanha, onde se encontra um levantamento dos prédios devolutos na cidade e informações sobre a proposta bloquista de requalificação urbana. Ver www.aquipodiavivergente.com.

Projecto de Reabilitação Urbana será proposto no âmbito da discussão do OE'2011

O Bloco apresentou, esta segunda-feira, uma das suas “prioridades” para o Orçamento - um plano de investimentos públicos em requalificação urbana. É, defende, uma medida concreta que estabelece uma Bolsa de Habitação disponível para arrendar, de modo a evitar o ciclo de endividamento.

Trata-se de defender o “investimento público inteligente contra a crise”. A medida proposta pelo Bloco surge no âmbito da discussão na especialidade do OE’2011, e prevê investimentos públicos de 500 milhões de euros em cada ano, para a recuperação de 200 mil casas devolutas, com o objectivo de promover o mercado de arrendamento e o abaixamento das rendas.

“Isto garante o emprego a 60 mil pessoas, reanima a economia, aumenta os pagamentos em impostos e a receita fiscal", defendeu o coordenador da Comissão Política do Bloco, Francisco Louçã, em declarações aos jornalistas, durante a acção de rua, em Lisboa.

A proposta do Bloco prevê a reavaliação das matrizes urbanas e uma penalização fiscal de 5 por cento, um “imposto punitivo”, caso os proprietários rejeitem o programa de requalificação e prefiram manter as casas degradadas e devolutas.

O Bloco quer mais casas disponíveis, casas mais baratas, e nos centros das cidades, explicou Francisco Louçã. “O Estado não perde, porque recupera tudo o que investe, e todas as pessoas ficam a ganhar”, sublinhou.

Para o Bloco, é possível combater a especulação e o aumento dos juros, baixando-se o preço da compra de habitação e tornando possível o arrendamento.

2010-11-03T17:50:00.012Z

COMÍCIO

com FRANCISCO LOUÇÃ
Cinema Batalha - 5 de Novembro - às 21h30.
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A alternativa que o País precisa

Não se combate a crise pondo mais dinheiro nas mãos de quem a causou. É por isso que a política de proteger as fortunas do sector financeiro e de reduzir os salários é errada.
O Orçamento de Estado do PS e PSD insiste nas mesmas ideias que estão na origem do atraso do País: reduzir os rendimentos de quem trabalha, tirar a protecção social a quem descontou durante anos e está agora em dificuldades, privar centenas de milhar de crianças do abono de família e do apoio escolar.

O Bloco propõe recuperação em vez de recessão

O Bloco de Esquerda apresentou medidas concretas para um Orçamento contra a recessão, que respeite os trabalhadores e entregue a factura da crise a quem mais beneficiou dela.
Porque é necessário estimular a economia para criar emprego e iniciar uma revolução fiscal para que pague impostos que deve pagar e não apenas quem não pode fugir.
Porque é urgente acabar com as mordomias, clientelas e abuso dos dinheiros públicos.

Há todas as razões para intensificar o protesto social e a recusa da austeridade que vai conduzir a mais crise e desemprego.
A greve geral de 24 de Novembro é o momento para mostrar a força da luta contra estas medidas.

BE-Valongo

2010-10-30T16:23:00.012+01:00

Aprovada proposta de Orçamento de

Base Zero

Projecto apresentado pelo Bloco de Esquerda, a ser aplicado para o Orçamento de 2012, só teve os votos contra do PS. “Não podemos aceitar que se continue a legitimar a prática dos buracos negros no Orçamento de Estado”, disse José Manuel Pureza.
Pureza acusou o PS> de "ficar nesta câmara com o ónus da opacidade orçamental".

A proposta do Bloco de Esquerda para a adopção do Orçamento de Base Zero em 2012 foi aprovada esta sexta-feira na Assembleia da República. O projecto de lei teve os votos favoráveis do Bloco, do PSD e dos Verdes, a abstenção do Partido Comunista e do CDS-PP, e os votos contra do Partido Socialista.

No Orçamento de Base Zero, cada serviço do Estado, cada empresa pública, cada entidade que é financiada pelo Orçamento tem de justificar as suas despesas em função dos seus objectivos e do programa a cumprir e não – como é feito habitualmente – em função do orçamento anterior.

Trata-se assim de um instrumento fundamental para combater o desperdício, por um lado, e para adequar os serviços e dotações orçamentais às necessidades dos cidadãos. Nesse sentido, o Orçamento de Base Zero "é também a forma de defender o Serviço Nacional de Saúde, a educação e a saúde públicas", disse o coordenador do Bloco, Francisco Louçã.

No final do debate, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, fez questão de registar o acolhimento alargado que a proposta do Bloco teve, adiantando também a necessidade de registar “quem quer ficar nesta câmara com o ónus da opacidade orçamental”.

Para José Manuel Pureza, há apenas duas opções: “Ou ficamos do lado do rigor, do lado da transparência, e isso implica uma quebra das rotinas orçamentárias que só favorecem as relações de poder estabelecidas no interior do aparelho de Estado, ou estamos do lado do rigor, e esse rigor exige claramente uma quebra com essas mesmas rotinas.”

Como exemplo das citadas rotinas, o líder bloquista deu o exemplo da compra de 400 automóveis por uma empresa pública no fim do seu exercício orçamental.

“Não podemos aceitar que se continue a legitimar a prática dos buracos negros no Orçamento de Estado”, concluiu José Manuel Pureza.

2010-10-25T17:51:00.007+01:00

Portagens nas SCUT são mais uma medida recessiva que prejudica as pessoas, as empresas e a economia

No dia 15 de Outubro entraram em funcionamento as portagens na A28, A29, A41 e A42. As consequências sentiram-se de imediato: ora com o custo deste novo imposto encapotado sobre aqueles que diariamente tinham que circular por estas estradas; ora com o congestionamento de várias estradas nacionais que provaram não ser alternativa, uma vez que a maior parte delas foi transformada em vias urbanas, com numerosos semáforos, rotundas e cruzamentos e sem segurança adequada para quem nelas circula.

Desde a entrada em vigor das portagens, foram muitos os que tiveram que passar horas em filas de trânsito em estradas nacionais que o governo dizia serem alternativas às SCUT. Nada como a realidade para contrariar a efabulação e a mentira!

O Bloco de Esquerda repudia a forma como PS, PSD e CDS-PP se uniram para, com o falso pretexto do princípio do utilizador-pagador, lançar sobre os utentes das SCUT mais uma despesa que pode chegar às centenas de euros por mês.

Quem no concelho de Valongo queira ir para Paços de Ferreira ou Porto pela A41 terá de pagar portagem. Escandaloso ainda para quem de Alfena ou de Ermesinde queira ir pela A3 para o trabalho no Porto, ou queira seguir para Braga, não tem outra alternativa que não seja pagar passagem na SCUT, pelos escassos metros na A41, único acesso à auto-estrada Porto-Braga.

Lembramos que o distrito do Porto é um dos mais afectados pelo desemprego no país. Entre as causas para esta situação estão as falências e as deslocalizações de empresas. Algumas das consequência são a pobreza, a perda do poder de compra e da qualidade de vida.

Com a entrada em vigor de portagens nas antigas SCUT todas estas situações se agravarão:

1. Milhares de pessoas que diariamente utilizavam estas estradas para se deslocarem de casa para o trabalho têm agora duas hipóteses: ou pagam mais uma factura mensal de muitas dezenas de euros para se deslocar ou então sujeitam-se a passar horas e horas por dia em filas de trânsito em estradas congestionadas, alargando muito as suas horas de trabalho e desperdiçando tempo para a sua vida pessoal e familiar;

2. As empresas que se foram localizando em muitos concelhos que eram servidos pelas SCUT têm agora mais um encargo para a sua produção, o que em muitos casos, pode agravar a situação dessas empresas e levar a mais encerramentos e desemprego;

3. Várias empresas produtoras já avisaram que vão fazer reflectir nos preços ao consumidor o aumento de custos de produção. Resumindo, os produtos ficarão mais caros;

4. A introdução de portagens nas SCUT vai prejudicar as relações comerciais com a Galiza para onde exportam várias empresas portuguesas. Contradição das contradições, o Governo assume que o aumento das exportações são um objectivo no Orçamento para 2011, no entanto, com esta medida irá fazer com que grande parte das exportações para a Galiza (para onde Portugal exporta mais do que para os EUA!) fique ameaçada;

5. Criar mais este encargo mensal às famílias portuguesas é retirar-lhes poder de compra. Se juntarmos a isto todas as medidas já previstas no Orçamento para 2011 podemos concluir que a maior parte das famílias não terá dinheiro para fazer face às suas despesas, o que se traduzirá em agravamento da situação social.

Para o Bloco de Esquerda, esta é mais uma medida recessiva que apenas contribuirá para o declínio da economia da região e do país. É mais uma medida que retira poder de compra às famílias, aumenta encargos sobre as empresas e fará, inevitavelmente, aumentar o preço dos produtos que chegam aos consumidores. Esta é mais uma medida que mostra como PS e PSD estão a afundar o país.

2010-10-21T15:57:00.013+01:00

Bloco é contra “orçamento

do desemprego”

Esta manhã, entre as 8 e as 9 da manhã, activistas, autarcas, deputadas e deputados do Bloco de Esquerda estiveram junto a vários centros de Emprego para contactar com quem ali se dirigiu.

Nas vésperas da discussão, na Assembleia da República, do Projecto de Lei do Bloco para Combater a Precariedade Laboral, varios deputados e autarcas do Bloco de Esquerda esteveram em vários Centros de Emprego , onde criticou PS e PSD por construírem um orçamento de “consenso” e de recessão, que não estimula a economia nacional e que vai aumentar o desemprego.

“A economia em 2011, com este orçamento, ficará muito pior do que este ano, ou seja, vamos cavando um buraco cada vez mais fundo. E isso significa um aumento do desemprego e sobretudo desempregados, idosos e pobres mais desprotegidos”, disse Louçã.

“A proposta do PSD, que dizia que não aumentava os impostos e agora já quer aumentar, que dizia que não aceitava que o IVA aumentasse e já quer aumentar, faz parte de um consenso entre o PS e o PSD que prejudica a economia portuguesa”, adiantou.

O deputado do Bloco Luís Fazenda esteve em Sintra e aí recordou os números do desemprego: “mais de 600 mil inscritos nos centros de emprego em todo o país, 100 mil no distrito de Lisboa e mais de 20 mil desempregados no concelho de Sintra”.

O deputado sublinhou ainda que “a resposta do Governo ao maior drama do país é cortar nos apoios sociais de quem mais precisa”, um “sintoma inequívoco de injustiça e insensibilidade social”.

Buraco do BPN: “Já vai chegar a cinco mil milhões. É o total do buraco orçamental de todo o país”

Quanto ao investimento do governo de mais 400 milhões de euros no BPN, anunciado esta quinta-feira pela imprensa, Francisco Louçã garante que com este reforço o total do dinheiro investido pelo Estado neste banco daria para cobrir “o buraco orçamental de todo o país”.

“Já vai chegar a cinco mil milhões. É o total do buraco orçamental de todo o país”, disse, criticando o governo por fazer “tudo o que for preciso para proteger a falcatrua financeira e tudo o que for necessário para estrangular uma economia que tem cada vez mais dificuldades”.

“O governo corta 500 milhões de euros nos abonos de família, na acção social escolar e no apoio aos desempregados, mas vai pôr quatrocentos milhões agora, a acrescentar ao muito que já pôs no BPN, que é um banco que não tem qualquer viabilidade porque foi falido pela falcatrua dos seus donos”, adiantou.

2010-10-18T19:26:00.001+01:00

2010-10-13T17:46:00.004+01:00

Bloco apresenta propostas de Revisão Constitucional

O projecto de lei será apresentado esta quarta-feira, e baseia-se na “universalidade da oferta pública e a da forte progressividade fiscal, num sector público estratego, e na inviolabilidade simultânea dos direitos pessoais e dos direitos laborais e sociais”.

Uma vez aberto o processo de revisão da Constituição da República Portuguesa, em ciclo ordinário, o Bloco de Esquerda também quis trazer o seu contributo ao desenho da Lei Fundamental.

As propostas “visam aperfeiçoar direitos ou produzir melhorias incontestáveis na democracia política e na democracia económica”, ao contrário, avisa o Bloco, das propostas dos que pretendem “desfigurar o sentido geral da Constituição legada pelo 25 de Abril, e mediada pelos constituintes de 1975”.

O Bloco reconhece que “a Constituição é ainda uma trincheira que impede a aportação da carga ideológica anti-solidária e ultra-liberal” e por isso, a vinculação da cidadania que preconiza assume a ideia de que as constituições “não são neutrais”.

Neste sentido o Bloco apresenta propostas que vão no sentido do reforço das políticas públicas, do alargamento da participação política e garantia da cidadania plena e da promoção de melhorias no sistema político.

No ponto constitucional que estabelece o Princípio de Igualdade, por exemplo, o Bloco propõe que se acrescente os termos “género” e “etnia” como motivos pelos quais não poderá também ser legítima a descriminação.

Reforço das políticas públicas

Para o Bloco, o reforço das políticas públicas sustenta-se na gratuidade do serviço nacional de saúde, tal como da frequência da universidade do Estado, “clarificando ainda que a rede pública de unidades de saúde se compõe integralmente de ‘unidades públicas de gestão pública’”.

Além disto, o Bloco quer garantir a afectação ao domínio público de portos e aeroportos, e da rede eléctrica nacional, por defesa estratégica do país e do melhor custo para o serviço de utilidade geral. Tal como aí se inscreve a constitucionalização da denominação expressa de Caixa Geral de Depósitos, âncora do sistema financeiro a manter-se exclusivamente pública, um bem geral como se demonstrou abundantemente na crise dos mercados financeiros de 2008.

Neste capítulo o Bloco pede também que as políticas públicas sejam mais sustentáveis quanto ao consumo de água e energia, o reforço da protecção judicial gratuita para quem não tem recursos económicos através da criação da figura de um Defensor Público, e uma atenção especial aos desempregados.

Alargamento do direito de voto aos imigrantes e para maiores de 16 anos

O Bloco quer promover activamente o alargamento da participação política e para isso propõe que os imigrantes, legalmente residentes há mais de quatro anos, possam votar e ser eleitos para a Assembleia da República, Assembleias Legislativas das regiões autónomas, flexibilizando igualmente o regime de candidatura às autarquias locais.

Segundo o Bloco, tal “é o sinal mais importante de integração e de coesão social”, uma vez que a atribuição de direitos políticos caminha a par do pagamento de impostos, contribuições e taxas diversas que estes estrangeiros realizam tal como os cidadãos nacionais. “A xenofobia previne-se pela ampliação de direitos e pela extensão da responsabilidade democrática”, lembra o Bloco.

Além disto, o Bloco insiste em propor o direito ao sufrágio aos maiores de 16 anos, pois considera “incompreensível” que aos 16 anos de idade se seja maior para o trabalho ou para o tribunal, mas não para uma urna de voto.

O Bloco também propõe que os militares possam recorrer ao Provedor de Justiça, não os considerando “cidadãos diminuídos”, e que não possam ser sujeitos a prisão disciplinar, “situações nada aceitáveis em tempo de paz, por motivo de cidadania plena”.

“Batemo-nos por melhorias no sistema político”

Para ajustar a caduca previsão de círculos eleitorais uninominais, que tiveram contra si a precaução de todo o regime democrático, o Bloco propõe uma nova redacção para o artigo 149º. Os deputados deverão ser eleitos por círculos plurinominais, geograficamente definidos na lei, por forma a assegurar o sistema de representação proporcional.

O Bloco adianta-se na inclusão nos comandos constitucionais de um regime de incompatibilidades e impedimentos no exercício de cargos políticos que possa ser comum a todos os órgãos constitucionais eleitos, abrangendo também os órgãos de governo próprio das regiões autónomas, “erradicando a promiscuidade entre eleitos e negócios com o Estado”, alega o Bloco no seu projecto de lei de revisão constitucional.

Ainda no sistema político, o Bloco quer que a Assembleia da República tenha maior competência para autorizar ou não o envolvimento de contingentes militares e forças de segurança no estrangeiro, mesmo que de forma ultra-expedita. “Este é um poder intrínseco dos parlamentos que não pode ser esvaziado quando missões militares preparadas para combate participam em conflitos que difusamente não se apresentam como ‘guerras declaradas’, lê-se no documento.

Do mesmo modo, para o Bloco “não se afigura realizável” a regionalização administrativa do continente “sem devolver a plenitude dos poderes de decisão ao parlamento, evitando um referendo-armadilha que só existe para prolongar a omissão da instituição das regiões”.

Uma Constituição preocupada com a sustentabilidade do Planeta

O Bloco propõe também que a revisão da Constituição inclua o empenho no combate às alterações climáticas e por isso sugere concretamente a inclusão, no artigo 7.º (Relações internacionais), do ponto que diz: “Portugal compromete-se a unir esforços no contexto internacional para proteger e melhorar o ambiente do planeta, no combate à poluição e ao uso insustentável de recursos”.

2010-10-07T15:51:00.006+01:00

SESSÃO PÚBLICA

RESPOSTA DA ESQUERDA Á CRISE

Durante a sessão pública promovida pelo Bloco de Esquerda Valongo subordinada ao tema "Resposta da E...squerda à Crise", em Ermesinde, onde se realçou que a austeridade imposta pelos PECs e medidas para o Orçamento de 2011 não são uma fatalidade que os portugueses, mais uma vez, são obrigados a aguentar, sobretudo, aquele...s que menos ganham. Essa é a ideia que este PS, rendido à Direita, quer fazer passar. Ficou demonstrado que tivesse o governo coragem para fazer os Bancos pagarem 25% de IRC como as demais empresas (em vez dos 5% que pagam), para tributar as mais valias geradas pelo negócio milionário da venda da Vivo pela PT, para aplicar uma taxa de 75% sobre os bónus de milhões dos gestores públicos, para tributar as transferências para paraísos fiscais, e apenas isso já daria para evitar o aumento do IVA, o congelamento das pensões e os cortes nos salários.

2010-09-28T17:34:00.008+01:00

Assembleia Municipal de Valongo

MOÇÃO

O edifício onde actualmente funciona a USF de Alfena é propriedade do Centro Paroquial e Social e tem mais de trinta anos. Há mais de dez anos o Ministério da Saúde alugou esta infra-estrutura, pagando uma significativa renda mensal, onde instalou o Centro de Saúde de Alfena.

A partir de 2006, este serviço passou a funcionar como USF, sendo que, já à época, foi amplamente reconhecida a desadequação do edifício, quer no que concerne à insuficiência do espaço físico, que se revela inapto para acolher o crescente número de utentes da freguesia de Alfena, quer no que concerne à degradação do próprio equipamento. Entre os inúmeros constrangimentos registados, verificou-se, igualmente, a ausência de condições de acesso para os cidadãos com mobilidade reduzida, designadamente a inexistência de elevadores.

Actualmente, a USF de Alfena tem cerca de 14.000 utentes inscritos, tendo já atingido o seu ponto de saturação, o que obrigou cerca de 500 utentes a inscreverem-se no Centro de Saúde de Ermesinde.

Apesar de o projecto de construção de uma unidade de saúde em Alfena estar previsto há vários anos, assim como ter existido verbas previstas para o efeito no QREN e no PIDACC, ainda não está assegurado o início desta obra, na medida em que, actualmente, já não estão disponíveis as verbas e ainda se aguarda a disponibilidade do terreno para a instalação deste equipamento.

Neste compasso de espera, o prejuízo está principalmente do lado dos utentes, a quem não são assegurados cuidados de saúde de qualidade, em condições de dignidade e de segurança, bem como dos profissionais desta USF.

À Pergunta nº 3020/X (dez) apresentada, em 2 de Julho de 2009, na Assembleia da República respondeu o Ministério da Saúde que “aguarda a formalização das negociações com a Câmara Municipal de Valongo relativamente à cedência de um terreno para a construção de um novo equipamento de saúde de Alfena, tendo inclusivamente inscrito, para o efeito, verbas no PIDDAC no valor de 200.000€, para 2009, e de 1.000.000€, para 2010. O Ministério da Saúde prevê a execução do projecto, bem como o inicio da empreitada durante o corrente ano, com conclusão prevista para 2010.”

No entanto, constatamos que em 2010 apenas ficou inscrito no PIDDAC a irrisória quantia de 5.000 euros. Estamos a três meses do final do ano e nem terreno, nem início das obras, nem dinheiro.

Pelo exposto, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida a 27 de Setembro de 2010, delibera aprovar a presente MOÇÃO e desta forma:

1 - Manifestar a sua preocupação com o impasse entre o Ministério da Saúde (MS) e a Câmara Municipal de Valongo (CMV) acerca da construção das novas instalações da Unidade de Saúde Familiar de Alfena.

2 – Manifestar a necessidade de se tomarem medidas urgentes pelas entidades competentes, nomeadamente, o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal de Valongo para que rapidamente se disponibilize o terreno e as verbas necessárias para que avance a construção das novas instalações da USF de Alfena.

3 - Dar conhecimento do teor da presente MOÇÃO ao Ministério da Saúde, à Administração Regional de Saúde do Norte, ao Presidente da Assembleia da República, aos grupos parlamentares na Assembleia da República e à Câmara Municipal de Valongo.

Esta moção foi aprovada com os votos favoráveis dos partidos da oposição, PS, Coragem de mudar, CDU, CDS, Presidente da junta de freguesia de Alfena e o partido proponente Bloco de Esquerda

Contra votaram o grupo Municipal do PSD.

Valongo, 27 de Setembro de 2010

O representante do BE
Fernando Monteiro

2010-09-26T22:31:00.025+01:00

Camaradas e amigos, - Vimos pelo presente informar que o Bloco de Esquerda/Valongo, vai promover uma sessão pública, na Sala da Lareira da Vila Beatriz, em Ermesinde, no próximo sábado, dia 02 de Outubro, pelas 21,30 horas.

- A sessão contará com a presença do Deputado à Assembleia da República, JOSÉ SOEIRO e terá como tema a situação política e social, as medidas do PEC e a resposta da esquerda à crise.

Desta forma, convidamos todos os aderentes e simpatizantes do Bloco a estarem presentes nesta sessão.
.
Aproveitamos para informar que hoje, dia 27/Setembro, vai reunir em sessão ordinária a Assembleia Municipal de Valongo, no Centro Cultural de Alfena, pelas 21:00 horas, onde estará o Deputado Municipal do Bloco, Fernando Monteiro.
.
Amanhã, dia 28/Setembro, pelas 21:00 horas, na Casa do Livro, sita na Rus Galeria de Paris, no Porto, estará presente o Deputado Europeu, Miguel Portas que irá falar sobre a Europa, a Crise, Alternativa e Luta.

Ermesinde

Vila Beatriz

SABADO 2 DE OUTOBRO, Às 21H

A RESPOSTA DA ESQUERDA À CRISE

SESSÃO PÚBLICA COM:

JOSÉ SOEIRO

ELISEU PINTO LOPES

2010-09-25T16:12:00.005+01:00

PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALONGO

Numa primeira abordagem em matéria de PDM temos em particular preocupação uma das maiores riquezas do concelho de Valongo, ou seja, a preservação da sua vasta área verde e forte componente ambiental. Lembramos que 11% do nosso território encontra-se ao abrigo da Rede Natura e esta é uma marca essencial e um património fundamental à vida no nosso município.

Contudo, temos que ter a consciência que este facto faz recair sobre todos nós a responsabilidade de ter cuidados acrescidos no que respeita à alteração do uso dos solos.

Efectivamente, entendemos que qualquer investimento no nosso concelho deve sempre respeitar o princípio de concentração da malha urbana e de protecção e promoção das zonas verdes. Ou seja, a alteração do uso dos solos deve ser sempre feita de forma a afectar ou prejudicar o menos possível as áreas verdes do concelho.

Acontece, porém, que daquilo que nos apercebemos é que o reforço de áreas industriais ou empresariais visa libertar grandes parcelas de terrenos para a eventual instalação de empresas de serviços e de armazenamento que têm por principal objectivo estabelecer a ligação para o aeroporto que está na Maia ou para o porto que está em Matosinhos, continuando o concelho de Valongo a servir de mera passagem ou intermediário de transacções de mercadorias ou serviços. Na maior parte dos casos tratam-se de empresas que apenas acabam por reforçar um modelo de desenvolvimento para o concelho assente numa actividade voltada para fora, que muito pouco ou nada vai trazer para dinamizar a economia local, remetendo o concelho para o papel secundário na Região Metropolitana do Porto.

Importa também não esquecer que as áreas industriais já existentes no concelho encontram-se muito subaproveitadas, registando taxas de ocupação francamente baixas.
Assim, esta acaba por ser uma lógica restritiva e circunscrita das possibilidades do município que deveria ter na sua componente ambiental o seu principal motor de desenvolvimento.

Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
P´lo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda,

(Fernando Monteiro)

2010-09-08T18:34:00.006+01:00

PE aprova relatório de Miguel Portas sobre despedimentos colectivos

O relatório de Miguel Portas sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) foi, nesta terça feira, aprovado no Parlamento Europeu por larga maioria.

A oposição partiu de liberais e conservadores, contrários à "transformação do FEG num instrumento permanente de apoio a medidas activas de procura de emprego", a partir de 2013.

O relatório defende ainda um conjunto de medidas práticas destinadas a reduzir para metade o tempo que decorre entre o momento do despedimento colectivo e a chegada dos meios financeiros ao seu destino - actualmente entre 12 e 17 meses.

Um mau arranque

Este fundo, criado em fins de 2006, teve um arranque pouco auspicioso. Nos primeiros 36 meses respondeu apenas a 18 candidaturas de 9 países. A análise às 8 candidaturas já encerradas denuncia um elevado nível de devoluções – cerca de 40 por cento dos montantes recebidos. Este balanço é tanto mais paradoxal quanto o Fundo foi anunciado com pompa e circunstância e 500 milhões de euros por ano. Como hoje denuncia o Financial Times, a taxa de execução do fundo neste período não ultrapassou os 5 por cento.

O regulamento do Fundo foi, depois, alterado. As modificações e a crise fizeram com que passasse a responder a um número bem mais elevado de candidaturas – 41 entre Maio de 2009 e Maio de 2010.

Este Fundo encontra-se ante uma bifurcação: ou acaba na data prevista – 31 de Dezembro de 2011 – ou se transforma e prolonga a sua existência até 2020. É esta a opção do relatório. Num contexto em que a UE "se auto-condena a taxas de crescimento medíocres, e portanto a mais desemprego, a solidariedade com as vítimas dos despedimentos colectivos deve ser uma prioridade ética e política", sustenta Miguel Portas.

A contra-corrente

Não deixa de ser sintomático que o relatório tenha sido aprovado num momento em que "os governos europeus estão a erradicar ou a diminuir os apoios sociais dos mais pobres e desprotegidos ao abrigo dos programas de austeridade orçamental, os PEC". A explicação para esta singularidade radica, segundo o autor do relatório, "nas contradições que atravessam a direita europeia, que tem interesses relativamente contraditórios consoante o país de origem e a respectiva tradição no tocante a apoios sociais". Seja como for, para o eurodeputado do BE, a decisão hoje tomada pelo Parlamento Europeu "rompe com o ciclo político dominante e dá um sinal claro às primeiras vítimas da crise".

As três candidaturas de Portugal

Portugal apresentou pela primeira uma candidatura ao FEG em Outubro de 2007 para responder aos despedimentos no sector automóvel na Opel da Azambuja, na Alcoa Fujikura no Seixal e na Johnson Controls em Portalegre. Foram mobilizados 2,4 milhões de euros para apoiar 1549 trabalhadores.

A Janeiro de 2009, foi apresentada uma nova candidatura para os despedimentos no sector dos têxteis no Norte e Centro do país, tendo sido atribuídos 832 800 euros.

A candidatura mais recente, relativa aos despedimentos na Qimonda, foi apresentada em Dezembro de 2009 e o processo ainda decorre. A semana passada recebeu luz verde da Comissão Europeia e aguarda agora aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho.

Artigos relacionados:
Qimonda ilustra a importância de um relatório Despedimentos colectivos: Comissão do PE aprova relatório bloquista Despedimentos colectivos em debate no Parlamento Europeu

2010-08-31T17:30:00.008+01:00

Obrigado, mas escusam de se preocupar

Um exército de comentadores políticos tem desenvolvido uma tese de grande interesse. O Bloco está encurralado com o seu apoio à candidatura de Manuel Alegre.

Nas últimas semanas, o exército de comentadores políticos que nos bafeja com a sua lucidez e seriedade intelectual tem desenvolvido uma tese de grande interesse. O Bloco está encurralado com o seu apoio à candidatura de Manuel Alegre. Sufocado num espaço político de uns quantos milhões homens e mulheres das muitas esquerdas que tem a esquerda. Encolhido numa candidatura que luta pela maioria do país. Os mesmos comentadores que, no passado, arrasaram as candidaturas partidárias, para “cumprir calendário”, “picar o ponto”, ou mesmo “fragmentar a esquerda”, acham agora que o melhor para o Bloco era uma candidatura nesse mesmo registo que criticaram e mostram uma surpreendente preocupação com as consequências nocivas que o apoio a Manuel Alegre poderá ter para a capacidade do Bloco de se diferenciar… em relação a Sócrates. A preocupação é simpática, mas desnecessária.

Ninguém neste país confunde a política do Bloco com a política de Sócrates. Nem uma pessoa. Não acontece. Ninguém acredita nisso, nem que os comentadores o repitam 1000 vezes. Há mentiras que nem assim se tornam verdade. E o debate do orçamento mais uma vez o demonstrará. Quando Francisco Assis diz com todas as letras que está fora de questão negociar o orçamento com a esquerda, o que está a enunciar é a escolha política que o PS fez desde o dia em que chegou ao Governo: Conduzir a política económica no quadro do grande consenso do Bloco Central, dos maiores interesses económicos (não os da economia, bem entendido), apadrinhado pelo actual Presidente.

Sobre esse grande consenso, Manuel Alegre tem sido claro como água. A política de austeridade faz parte do problema e não parte da solução. Cito um, entre outros dos seus discursos. Os sucessivos posicionamentos de Manuel Alegre, em palavras e actos, tornaram a sua candidatura insuportável para a direcção do PS. Sócrates apoiou-o depois do Bloco, a contra-gosto, contra a opinião de muitos dos seus próprios dirigentes. A narrativa que agora nos é vendida pode resumir-se na seguinte ideia: o Bloco obrigou o PS a encurralá-lo. É engenhosa, mas pouco credível.

O Bloco de Esquerda fez um caminho com Manuel Alegre e os que o apoiam. Esse caminho foi feito de reflexão e desenvolveu uma hipótese de unir num movimento todos aqueles que defendem uma política económica centrada no crescimento e na criação de emprego, a oposição à pilhagem do sector empresarial do Estado, o combate contra todas as estratégias de privatização dos serviços públicos, as mais abertas e as mais matreiras. Como todas as convergências, esta não se faz sem dificuldades. Não se faz sem riscos. Não se faz sem contradições. Mas uma Esquerda que falte a esse combate não tem responsabilidade, não tem futuro, não tem desculpa.

No entanto, toda esta ansiedade destes amigos que nos avisam é, sem dúvida, reconfortante. Ela exprime uma dupla preocupação: 1. A preocupação com o impacto da campanha de Manuel Alegre e a necessidade de lhe retirar qualquer potencial agregador contra a candidatura da Direita unida. 2. A preocupação com a participação do Bloco no bloco anti-liberal que a candidatura de Manuel Alegre representa. E não nos enganemos: na primeira linha deste exército de ansiosos, está o núcleo duro do Governo de José Sócrates. Porque a esquerda política que este Governo e a Direita preferem (e os seus comentadores não fazem disso segredo) é a que decidiu estar bem metidinha no seu canto. Quanto mais metidinha no seu canto, melhor. Segura, isolada e absolutamente inofensiva.

opinião de José Gusmão
Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, economista.

2010-08-01T15:48:00.007+01:00

PSD quer novo imposto sobre a Saúde, acusa Louçã

Cobrança da saúde aos trabalhadores a partir de um salário médio significa obrigar o cidadão a pagar mais quando está em maiores dificuldades, denuncia Francisco Louçã.

O Bloco de Esquerda defende que o SNS seja pago por todos, para que todos, quando precisarem, possam ter a certeza de que têm acesso ao melhor serviço, explicou Louçã. Foto de Paulete Matos Francisco Louçã defendeu este sábado à noite no Furadouro, em Ovar, que a revisão constitucional apresentada pelo PSD significa que os trabalhadores são sujeitos “a um imposto sobre a Saúde quando mais dela precisam e no momento das suas maiores dificuldades”. Isto porque ao propor que o Serviço Nacional de Saúde deixe de ser público, o PSD obrigará o cidadão “a pagar mais quando está em maiores dificuldades”.

“O centro da revisão constitucional do PSD é impor a cobrança sobre os trabalhadores a partir de um salário médio”, afirmou no comício o coordenador nacional do Bloco de Esquerda. “Passos Coelho nunca precisou qual é esse salário, mas eu imagino que seja os 650 euros e isso significa que qualquer pessoa que está na média de Portugal teria que pagar as suas consultas, os seus medicamentos, veria acabadas as comparticipações e iria pagar uma operação ou uma cirurgia”.

Para Francisco Louçã, essa situação “não é aceitável porque significa que essas pessoas são sujeitas a um imposto sobre a Saúde quando mais dela precisam e no momento das suas maiores dificuldades”.

Na medida em que “os mais pobres passam a pagar o serviço de Saúde”, a revisão proposta pela Direita revela-se assim “muito expressiva quanto ao que querem para o país”.

“O Bloco de Esquerda defende, pelo contrário, que o Serviço Nacional de Saúde seja pago por todos, para que todos, quando precisarem, possam ter a certeza de que têm acesso ao melhor serviço”, explicou Louçã.

Propostas aprovadas pelo Bloco

O coordenador do Bloco de Esquerda apontou que as três propostas que o seu partido fez aprovar durante esta legislatura contribuíram decisivamente para “avanços importantes” na qualidade do Serviço Nacional de Saúde e no “respeito humano” que esse deve demonstrar para com os seus utentes.

“Primeiro, conseguimos que cada pessoa que entra na urgência tenha direito a ter um familiar que o acompanhe nessa situação difícil”, recorda o líder bloquista. “Depois, conseguimos uma carta de direitos do utente que assegura que cada pessoa é informada sobre o prazo máximo de acesso a uma determinada consulta e que esse não é ultrapassado”.

A terceira proposta foi a recente aprovação da lei que “garante que quem sai de uma cirurgia tem direito a levar consigo para casa, gratuitamente, os medicamentos de que precisa para os primeiros cinco dias de recuperação”.

Dessa forma, “a pessoa não precisa ir à farmácia e obtém a melhor qualidade terapêutica no momento mais difícil da sua recuperação”.

“Não queremos que o filho do rico seja tratado de forma diferente do filho do pobre”, conclui Francisco Louçã. “A ambos é devido o mesmo respeito e atenção, e esse é que é um serviço de saúde democrático”.

2010-07-30T16:06:00.007+01:00

Lucros da banca disparam e impostos caem para

metade

Quatro maiores bancos privados portugueses obtêm, no 1º semestre deste ano, o melhor resultado semestral desde o início da crise financeira. Mas pagaram metade dos impostos do ano anterior.

Os quatro principais bancos privados portugueses ganharam, em média, 4,38 milhões de euros por dia no primeiro semestre deste ano. As contas foram feitas pelo Diário Económico. Em conjunto, o BPI, o BCP, o BES e o Santander Totta lucraram 792,1 milhões de euros, um crescimento de 4% face ao mesmo período do ano anterior.

Este é o maior resultado semestral desde o início da crise financeira iniciada em 2007 e mostra que as instituições bancárias passaram sem perturbações pela quebra de confiança dos mercados financeiros, pela alegada escassez de liquidez e de crédito internacional, e de aumento do risco da dívida soberana, que marcaram estes seis meses.

No topo da tabela dos lucros está o BES, com 282,2 milhões, o que representa um crescimento de 15%. Segue-se o BCP, com lucros de 163,2 milhões e um crescimento de 10,7%, o BPI, com lucros de 99,5 milhões e crescimento de 12%. O Santander Totta teve lucros de 247,2 milhões, mas uma queda de 11% em relação ao mesmo período do ano passado.

Impostos caem pela metade

O crescimento dos lucros da banca portuguesa entra em flagrante contraste com os impostos pagos por estas instituições. Entre Janeiro e Junho deste ano, os quatro maiores bancos portugueses pagaram em conjunto 79,8 milhões de euros, cerca de metade do valor de 161,7 milhões pago no mesmo período do ano passado.

Rcorde-se que neste período os bancos aumentaram preçários e “spreads” e apertaram critérios de concessão de novos empréstimos.

2010-07-15T15:23:00.017+01:00

Despedimentos colectivos: Comissão do PE aprova

relatório bloquista

A Comissão do Orçamento do Parlamento Europeu aprovou por larga maioria o relatório sobre o Fundo de Ajustamento à Globalização apresentado pelo eurodeputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, que prevê medidas de apoio às vítimas de despedimentos colectivos.

Os eurodeputados da Comissão de Orçamento aprovaram a proposta de relatório sem o alterar nos pontos essenciais. "Na especialidade o relatório não foi desfigurado", congratulou-se Miguel Portas após a votação. “Devemos dar um sinal claro que o Parlamento Europeu está numa posição forte no apoio aos trabalhadores vítimas de despedimento colectivo”, defendeu o eurodeputado.

O relatório considera este fundo como um "instrumento da política social da União Europeia" no sentido de dar "apoio financeiro a programas personalizados de requalificação e de reinserção profissional dos trabalhadores que são vítimas de despedimentos colectivos em sectores e regiões que sofrem perturbações económicas e sociais graves".

O problema com o actual mecanismo, criado em 2006, é que já não consegue dar resposta em tempo útil às solicitações que chegam em cada vez maior número. Por isso, o eurodeputado do Bloco veio propor a redução para metade do tempo de resposta da União Europeia a um despedimento colectivo, que actualmente pode demorar entre 12 a 17 meses. Com a proposta aprovada, esta demora poderá ser reduzida em cinco a seis meses.

O relatório de Miguel Portas defendia também a transformação deste instrumento num fundo estrutural a partir de 2013. “É essencial ter um fundo que segue o interesse do trabalhador. Ajusta-se às necessidades e expectativas. É um laboratório de formação e deve ser autónomo do Fundo Social Europeu, contaminando-o com as boas práticas”, defendeu o eurodeputado na apresentação da iniciativa. Depois da aprovação na Comissão, a proposta deverá subir ao plenário de Estrasburgo no início de Setembro.

2010-07-08T16:14:00.001+01:00

2010-07-06T18:21:00.013+01:00

Opinião

Algo vai mal na democracia local

Descaramento.

Na ultima reunião publica do executivo municipal realizado no passado dia 17 de Julho ,foi confrangedor ver o esforço com que o presidente da Câmara, Fernando Melo , e os vereadores do PSD tentaram sacudir as responsabilidades na situação de pré falência da autarquia.

Quando tudo serviu de desculpa para se eximirem dos erros cometidos na gestão irresponsável do erário municipal. Culpado é, desde logo, o contexto económico porque dificulta a angariação de receitas. Depois, o Governo porque não transfere as verbas para a autarquia. A oposição porque chumba a aplicação dos limites máximos dos impostos aos munícipes. Os fornecedores, porque querem receber o que lhes é devido. E os munícipes, porque não têm dinheiro e só pedem à autarquia para que lhes perdoem as rendas. Assim, ficamos a saber que TODOS têm culpa no buraco financeiro da Câmara de Valongo, à excepção de quem governou ao longo de 17 anos.

Como diz o povo: é preciso ter lata.

Desnorte. Na mesma reunião ficou também clara a desorientação do executivo na questão da concessão da exploração dos parcómetros nas freguesias de Valongo e Ermesinde.

Como era do conhecimento do executivo, a Assembleia municipal no passado dia 6 de Abril, tinha aprovado a proposta do PS de criação de uma comissão municipal sobre o funcionamento da dita comissão, com os votos favoráveis da CM.

A referida comissão, após a tomada de posse, realizou uma reunião, pediu diversa documentação e começou a trabalhar em pleno.

Eis que, sem que nada o fizesse prever, os vereadores da CM apresentam na referida reunião pública da Câmara, a proposta de, e passo a citar «renegociar os contratos de concessão de estacionamento limitada de Ermesinde e de Valongo, sem excluir a hipótese do seu resgate, para que decide criar uma comissão de três vereadores». Esta proposta não mereceu o acolhimento pois logo os vereadores entenderam que seria melhor viabilizar a proposta de realização de uma auditoria externa ao funcionamento do contrato de concessão do parqueamento. Para agravar a situação, tanto a assembleia Municipal como a própria comissão só tiveram conhecimento da discussão destas propostas pelas notícias veiculadas pelos jornais.

Este episódio demonstra, lamentavelmente, três coisas: a falta de coerência das forças políticas que apresentaram as propostas, o completo desnorte que impera no executivo camarário e a desconsideração e desrespeito do mesmo perante o órgão de acompanhamento e fiscalização da sua actividade, a Assembleia municipal.

É caso para dizer que algo vai mal na democracia local.

Eliseu Pinto Lopes

Advogado e aderente do Bloco de Esquerda

2010-06-29T17:37:00.004+01:00

Assembleia Municipal de Valongo

MOÇÃO

A E.B. 2,3 de Valongo foi projectada para ter uma capacidade máxima para cerca de 600 alunos e está neste momento a trabalhar com mais de 1000 alunos, o que resulta em óbvios problemas inerentes à sobrelotação e à segurança.

A carência de espaço é tal que obriga a medidas drásticas por parte do conselho directivo, nomeadamente, à adaptação de arrecadações, da cantina e da própria sala dos professores para salas de aulas. O gabinete de apoio está instalado ao fundo de um corredor de acesso à saída de emergência.

A escola não tem sequer um espaço para laboratório, prejudicando o ensino das ciências. A falta de segurança resulta também da degradação e dos desníveis do piso exterior do reinício escolar que, diariamente, contribui para as várias quedas dos alunos e demais pessoas que frequentam aquele espaço.

Como se percebe, esta situação prejudica não só o trabalho desenvolvido pelos professores, como prejudica essencialmente os alunos. Esse facto é conhecido, tanto que um relatório externo, de que a DREN tem conhecimento, assinala a sobrelotação como o principal obstáculo à obtenção de melhor desempenho daquela escola.

Acontece que o problema se prolonga. Um projecto de remodelação e ampliação da escola chegou a ser publicado em Diário da República e a própria DREN tinha assumido o compromisso de que as obras arrancariam até ao final de 2009. Até agora nada aconteceu e a DREN já comunicou à escola que afinal, o projecto publicado em Diário da República já não serve, pelo que não vai avançar.

Torna-se urgente e imperativo tomar medidas para que avancem imediatamente as obras de ampliação e requalificação da E.B. 2,3 de Valongo, aproveitando-se a localização, terreno e infra-estruturação actual.

Pelo exposto, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida a 28 de Junho de 2010, delibera aprovar a presente MOÇÃO e desta forma:

1 - Manifestar o seu repúdio pela actuação da DREN quanto ao já longo atraso na realização das obras de ampliação e requalificação da EB 23 de Valongo, dada a sua necessidade e urgência pela falta de condições das infra-estruturas existentes e que põem em causa o regular funcionamento daquela comunidade escolar.

2 - Dar conhecimento do teor da presente MOÇÃO ao Ministério da Educação, à Direcção Regional da Educação do Norte, ao Presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares na Assembleia da República.

Valongo, 28 de Junho de 2010 O representante do BE

Fernando Monteiro

a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, foi aprovada com os votos favoraveis da CDU, Coragem de Mudar e do PSD/CDS, optando o PS pela abstenção

2010-06-25T17:41:00.014+01:00

AULAS NA ARRECADAÇÃO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA EB 2,3 DE VALONGO

A deputada do Bloco, Catarina Martins, esteve em visita à escola E.B 2,3 de Valongo, onde reuniu com a direcção da escola e com a Associação de Pais.

No local, o Bloco constatou os problemas de sobrelotação e falta de manutenção que afectam professores e alunos, limitando o percurso académico e o bom trabalho dos professores e outros profissionais.

Na visita onde estiveram também presentes Eliseu Lopes (da concelhia do Bloco de Valongo), Fernando Monteiro (deputado municipal do Bloco na AM Valongo) e Moisés Ferreira (da distrital do Bloco de Esquerda), constatou-se que a E.B 2,3 vive numa situação insustentável ao nível da falta de condições de trabalho e de segurança para alunos, professores e demais elementos da comunidade escolar.

Num edifício com cerca de trinta anos projectado para cerca de 600 alunos, aquele estabelecimento de ensino é sede de agrupamento escolar e conta, todos os anos, com mais de 1000 alunos e uma taxa de ocupação superior a 150%.

É o próprio presidente da Associação de Pais que, ontem, durante a visita da deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, relata a gravidade dos problemas que afectam a escola.

A carência de espaço é tal que obriga a medidas drásticas por parte do conselho directivo, nomeadamente, à adaptação de arrecadações, da cantina e da própria sala dos professores para salas de aulas. Nem o gabinete de apoio psicológico escapou e passou a funcionar ao fundo dum corredor de acesso à saída de emergência, agora ocupado pelo sofá, secretária e cadeira da psicóloga em funções.

A falta de segurança resulta também da degradação e dos desníveis do piso exterior do recinto escolar que, diariamente, contribui para as várias quedas dos alunos e demais pessoas que frequentam aquele espaço. A escola não tem sequer um espaço para laboratório, prejudicando o ensino das ciências.

A gravidade da situação é reconhecida pela DREN que, após publicação do projecto no Diário da República, chegou a assumir o compromisso de iniciar as obras de remodelação e ampliação da escola até ao Natal de 2009. No entanto, as obras não arrancaram e passados mais de seis meses tudo continua na mesma.

A DREN falta ao compromisso assumido e prejudica os alunos, os professores e todos aqueles que dão o melhor de si nesta escola que até está bem classificada em termos de avaliação pedagógica. Num relatório externo que é do conhecimento da DREN e do Ministério da Educação é claramente apontado que o principal constrangimento à acção pedagógica na EB 2,3 de Valongo é a sobrelotação, mas a inoperância tem sido total.

Esta é uma postura que o Bloco de Esquerda não pode aceitar até por se saber que, há vários anos, esta escola está assinalada como prioritária para obras de remodelação e ampliação no Ministério da Educação, a quem já foram pedidos esclarecimentos acerca da situação.

O Bloco de Esquerda insistirá no problema e requererá à DREN o projecto previsto para aquela escola, ao mesmo tempo que voltará a questionar Ministério da Educação acerca da sobrelotação da escola e o relatório externo que é do seu conhecimento.

2010-06-08T16:14:00.020+01:00

O Bloco apresentou uma pergunta ao Ministério da Educação através do deputado José Soeiro.

EB2,3 DE VALONGO SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO: BLOCO

APRESENTA PERGUNTA AO ME

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a situação que se vive na Escola Básica 2,3 de Valongo, cujas carências graves ao nível das instalações obrigam à realização de aulas em arrecadações transformadas em salas, e que a cantina ou a sala de professores sejam várias vezes adaptadas para o efeito. Esta situação é inaceitável.

Esta comunidade foi informada em Fevereiro de 2010 de que não haveria verbas em sede de Orçamento de Estado para realizar a intervenção necessária, de ampliação e requalificação do actual espaço da Escola. De referir que esta intervenção já tinha sido garantida pela própria DREN, assim como publicada em Diário da República o ano passado.

A necessidade de intervir nesta Escola, em nome das condições de trabalho dos funcionários da mesma, docentes e não docentes, assim como das condições de aprendizagem dos seus alunos, exige uma maior atenção por parte dos responsáveis, da Tutela. O Bloco de Esquerda considera assim urgente que haja um plano de intervenção para a melhoria das actuais instalações da Escola.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Educação, as seguintes perguntas:

Expeça-se

Publique-se

/ /

O Secretário da Mesa

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

1. Tem o Ministério da Educação conhecimento desta situação?

2. Considera a Ministra aceitável que os alunos desta Escola tenham aulas em espaços
adaptados, como arrecadações e a própria cantina?

3. Para quando está prevista a aplicação do plano de intervenção na Escola?

Palácio de São Bento, 4 de Junho de 2010.

a Deputada e Os Deputados

Catarina Martins,José Soeiro e João Semedo

2010-05-31T16:43:00.005+01:00

Deputados Metropolitanos do BE defendem continuidade das SCUT no Norte e no país

A Junta Metropolitana do Porto (JMP) decidiu, na sua última reunião, tomar uma posição sobre a introdução de portagens nas SCUT do Norte Litoral, Circular Exterior do Porto e Costa de Prata (A28, A29, A41/42).

Os Presidentes da Câmara que constituem a JMP decidiram optar por um argumentário falacioso, com o qual pretendem manter-se de bem com os seus partidos (PS e PSD) que defendem a introdução de portagens nas SCUT ao mesmo tempo passar uma imagem de defesa dos seus munícipes.

Eis o que nos é dito pela voz de Rui Rio, presidente da JMP: se as portagens forem introduzidas em todas as SCUT do país, os autarcas da área metropolitana do Porto aceitam as portagens também na A28, A29 e A41/42. Ou seja, a Junta Metropolitana do Porto decidiu entrar numa guerra mesquinha entre regiões e abandonou a defesa dos interesses das populações, dos munícipes, da indústria e do comércio dos vários municípios que serão afectados pela introdução de portagens nas SCUT.

A posição do Bloco de Esquerda é a da recusa linear e peremptória sobre a introdução das portagens da A41 que afecta particularmente o nosso Concelho, assim como qualquer outra SCUT do país.. As SCUT foram já construídas de acordo com um determinado modelo de financiamento e tendo em conta características específicas das zonas em que foram construídas.

Não há assim qualquer justificação séria para passarem agora a ser portajadas. Aliás, num momento de crise, em que o poder de compra das famílias diminuiu e em que a economia necessita de alavancas, a introdução destas portagens representa mais uma medida prejudicial.

Os munícipes sofrerão mais um agravamento das despesas no seu orçamento; as regiões mais pobres serão as mais prejudicadas; a indústria e as empresas localizadas na zona abrangida por estas auto-estradas que agora serão pagas verão os custos de produção e transporte encarecidos.

Esta é que é uma situação inadmissível para o Bloco de EsquerdaValongo. E por isso somos rigorosamente contra o fim de toda e qualquer SCUT, ao contrário do que defendem os autarcas do PS e do PSD na Área Metropolitana do Porto.

31 de Maio 2010
BE Valongo

2010-05-28T17:13:00.011+01:00

O Bloco Central PS/PSD agrava a crise em que vivem os portugueses, mais uma vez fustigando os do costume. No concelho, o Executivo Valonguense não dá respostas às principais dificuldades dos munícipes e pretende perante o descalabro do endividamento a que chegou a autarquia, iniciar um processo de saneamento financeiro que irá empobrecer ainda mais o município e os munícipes deste concelho. Este executivo é um farol enferrujado incapaz de dar um novo rumo ao concelho de Valongo.

Irresponsabilidade do Executivo PSD põe autarquia na pré-falência

Após anos e anos de esbanjamento dos dinheiros da autarquia, o executivo camarário liderado pelo PSD percebeu, tardiamente, o “beco” para onde conduziu a Câmara de Valongo e pretende, agora, iniciar um plano de saneamento financeiro.

Desde já, e para não dar azo a eventuais tentativas de justificação do injustificável, o Bloco de Esquerda responsabiliza o presidente da Câmara de Valongo e a coligação PSD/PP do descalabro da actual situação financeira da autarquia.

Por várias vezes, ao longo dos últimos quatro anos, o Bloco de Esquerda chamou a atenção para o verdadeiro “regabofe” nos gastos do executivo camarário, votando sempre contra as propostas de orçamento apresentadas na Assembleia Municipal.

Nunca aceitamos que se gastassem 500 mil euros na construção de uma rotunda, 100 mil euros na criação e manutenção de uma página de internet para funcionar apenas durante 11 meses até às últimas eleições autárquicas, 400 mil euros anuais só para contratação externa de estudos e projectos urbanísticos quando na Câmara existe um Gabinete de Projectos com 5 arquitectos, 2 engenheiros e 1 design, mais de 1 milhão de euros na iluminação e construção de jardins e de rotundas ou 50 mil euros para um artista popular. Estes e muitos outros exemplos deram-nos a noção que, mais tarde ou mais cedo, a gestão irresponsável do dinheiro dos munícipes iria ter consequências graves e dessa preocupação demos conta no local e no tempo devidos. Acontece que, o executivo liderado pelo PSD/PP ignorou as críticas e, com alguma sobranceria, acusou o Bloco de fazer demagogia.

Agora, a demagogia foi superada pela realidade e a dívida acumulada da autarquia chegou aos 68 milhões de euros. E como é preciso pagar tudo isto, os Valonguenses vão contar com os cortes e os sacrifícios dum plano de saneamento financeiro para imagine-se… 12 anos. É o preço que os munícipes têm de pagar pela irresponsabilidade e incompetência daqueles que têm liderado os destinos da autarquia nos últimos anos.
Valongo, 27/05/2010

Comissão Concelhia do
Bloco de Esquerda/Valongo
ropostas.

2010-05-17T16:23:00.005+01:00

Louçã: PS e PSD conduzem o país ao abismo

Francisco Louçã diz que a aliança Sócrates/Passos Coelho, que promove o PEC em Portugal, revela "falta de decência nas decisões económicas".

"Eu não sei se o doutor Passos Coelho está a fazer uma corrida com o engenheiro José Sócrates para saber quem é que corta mais depressa os salários e quem aumenta mais depressa os impostos", afirmou Louçã em resposta à entrevista em que o líder do PSD disse não ter dado "a mão ao Governo, mas ao país"."

O paradoxo da política portuguesa é que tínhamos um Sócrates até estas medidas e passámos a ter dois: os dois são iguais e estão de acordo no aumento dos impostos e na redução dos salários e acham que o abismo é o caminho para onde Portugal deve caminhar cantando e rindo", disse o dirigente do Bloco na feira do livro de Lisboa, onde foram distribuídos milhares de exemplares do jornal que apela à participação no protesto geral convocado pela CGTP.

Louçã defendeu que Portugal precisa "de uma economia que recupere o emprego, que seja séria no combate à corrupção, que seja mobilizadora no combate à precariedade" e não, "o contrário".

"Em toda a Europa estas medidas provocaram um afundamento da bolsa que reconheceu que vem uma nova recessão a caminho e essa é pior notícia de todas", comentou Louçã, reiterando a necessidade de "proteger os salários, criar emprego, diminuir a precariedade, aumentar as qualificações e obter impostos de quem nunca pagou e não aos pobres".

"Correr para o abismo é a pior das soluções e não vale a pena pedir desculpas, pois quando se cair no abismo não há desculpas possíveis", respondeu Louçã a propósito do pedido de desculpas de Passos Coelho pelo agravamento da carga fiscal."

Precisamos de sensatez neste país e não do doutor Passos Coelho a repetir o que o engenheiro Sócrates fez ou a apoiar esta santíssima aliança do aumento dos impostos.

Precisamos, pelo contrário, de uma política séria", acrescentou Louçã antes de concluir que "atacar a segurança social e os salário médios de 700 euros não resolve os problemas do país, piora e nós precisamos de uma economia que se concentre no essencial e o essencial é ter decência nas decisões económicas e é isso que tem faltado a esta aliança entre o PS e o PSD".

2010-05-05T16:26:00.007+01:00

INTERVENÇÃO DO BLOCO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE JOVENS 2010

Antes de mais, em nome do Bloco de Esquerda, gostaria de dar as boas-vindas a todos aqueles que hoje quiseram dar o seu contributo, bem como manifestar a enorme satisfação pela oportunidade de participar juntamente com os alunos, os pais dos alunos, os professores, os directores das Escolas aqui representadas e dos Srs. Representantes das forças políticas, a quem aproveito para saudar, e todos os munícipes presentes nesta Assembleia Municipal de Jovens.

A participação dos cidadãos, especialmente, dos mais jovens, na vida municipal afirma-se para nós como princípio sólido e estruturante da nossa Democracia.

Temos pena, porém, que a participação e o activismo da sociedade civil não tenha mais força e maior afirmação na vida política do país e, em particular, do nosso município.

Temos que reconhecer que a política tem dito pouco aos cidadãos ao longo dos últimos 36 anos de Democracia. E diz cada vez menos, sobretudo, aos mais Jovens. Basta ver as baixíssimas votações nas mesas de voto onde, em cada acto eleitoral, estão, normalmente, inscritos os eleitores mais novos. Basta ver a subida galopante da abstenção em praticamente todos os actos eleitorais desde a Revolução de Abril de 1974.

Independentemente das causas, a distância entre os cidadãos e a política é uma realidade indesmentível e que a todos nos deve preocupar.

Todos temos a responsabilidade de inverter este permanente afastamento e lutar por uma verdadeira mudança de mentalidade.

E se é verdade que as mudanças das mentalidades são, porventura, as mais difíceis de concretizar, também não é menos verdade que são os Jovens que mais aptidões revelam para as protagonizar.

São os que mais estão receptivos e disponíveis para aceitar o que é diferente e a trabalhar em prol de projectos inovadores e de soluções alternativas.

São, por assim dizer, os interessados mais directos naquilo que o futuro próximo lhes pode reservar e nas escolhas dos caminhos que desejam seguir.

E não temos dúvidas que são esses projectos, essas soluções e essas escolhas dos caminhos a seguir que hoje virão ao de cima no desenvolvimento dos trabalhos nesta Assembleia Municipal de Jovens.

Estive presente na Assembleia Municipal de Jovens do ano passado, ano em que fui candidato à Câmara Municipal, e fiquei muito surpreendido com a grande qualidade do trabalho aqui desenvolvido por muitos dos vossos Colegas.

Fiquei sensibilizado para muitos dos problemas existentes no nosso concelho, admitindo até o desconhecimento de alguns deles.

Lembro-me perfeitamente das dificuldades manifestadas pelos vossos Colegas de Alfena por causa da longa e penosa caminhada pedestre que diariamente faziam para chegar à Escola por falta de transporte público.

Lembro-me de problemas idênticos expostos aqui pelos vossos Colegas da Freguesia de Campo.

Lembro-me dos problemas de falta de segurança invocados pelos vossos Colegas de Ermesinde.

Lembro-me das questões relacionadas com o ambiente, nomeadamente, com a recolha de lixo e preservação da natureza.

E lembro-me do empenho, do entusiasmo e da enorme dedicação com que os vossos Colegas vieram aqui expor, de forma clara e objectiva, as situações que mereceram a sua preocupação.

Acreditem que nós também podemos e devemos apreender convosco. E a verdade, meus caros amigos, é que eu também apreendi muito naquele dia, assim como espero continuar a aprender hoje.

Em nome do Grupo Municipal do BE desejo um bom trabalho a todos.

Sábado, 01 de Maio de 2010
P´lo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda,
Eliseu Pinto Lopes

2010-04-28T15:48:00.010+01:00

Bloco quer política europeia contra a especulação

O Bloco defende a discussão urgente do apoio português à Grécia no Parlamento, a criação de uma agência de notação europeia e a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento.

O Bloco de Esquerda quer levar à Assembleia da República o debate do apoio português à Grécia, para que se reduzir o peso dos seus juros e promover uma política europeia contra a especulação.

Essa política deve passar por iniciativas como a "criação imediata de uma agência de notação europeia" para garantir a informação financeira fidedigna e para combater a "espiral especulativa que se apoia nas agências existentes". O Bloco acrescentou que a Europa "deve ser pioneira na criação de uma alternativa".O Bloco defendeu ainda a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), alegando que a definição de "medidas sustentáveis a longo prazo é uma garantia contra os ataques especulativas".

As cinco medidas prioritárias apresentadas este sábado têm como objectivo obter 3 mil milhões de euros por ano e conseguir assim reduzir mais de dois por cento do défice em 2010.A aplicação de uma medida de autoridade sobre os lucros da banca, para que em 2010-2013 pague 25 por cento de IRC, o fim de todos os benefícios para sociedades registas em 'off-shores', a renegociação das parceiras público-privadas, do contrato dos submarinos e a anulação das privatizações das empresas consideradas estratégicas foram as medidas propostas.

O Bloco de Esquerda mostrou ainda "preocupação" com as declarações "contraditórias" do FMI, acerca dos países sujeitos a pressão especulativa, e afirmou: "Não admitimos que a Grécia seja vítima desta especulação e não admitimos que Portugal venha a ser vítima também desta especulação".

O Bloco defende que a saída da crise não está "em medidas recessivas que agravam os problemas e mantêm o desemprego em mais de 600 mil pessoas", mas sim "no crescimento que crie emprego, recupere o salário e permita poupanças".

2010-04-22T15:52:00.006+01:00

PSD, CDS e Coragem de Mudar unidos nos aumentos exorbitantes das taxas

Na reunião ordinária da Assembleia Municipal de Valongo, realizada no passado dia 16 de Abril, foram discutidos e votados os regulamentos e taxas municipais. Na votação das taxas, que contemplam significativos aumentos, verificou-se a sua aprovação com os votos favoráveis do PSD/PP e da Coragem de Mudar, tendo votado contra o PS, CDU e Bloco de Esquerda.

A seguir publicamos as intervenções do deputado do Bloco de Esquerda.

REGULAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

Analisada a proposta de Regulamento das Taxas Relativas à Realização de Operações Urbanísticas constatamos que as alterações introduzidas, de uma forma geral, melhoraram significativamente a redacção do documento e tornaram mais perceptível o respectivo conteúdo.

A esta maior inteligibilidade do Regulamento não são, porventura, alheios os profícuos contributos que em sede da Comissão constituída para a revisão do mesmo foram surgindo.
Pensamos que, ao contrário de muitos outros casos, revelou-se uma boa aposta a constituição da Comissão, aproveitando para felicitar aqui todos os elementos que dela fizeram parte.

No que respeita à Tabela de Taxas relativas à realização de operações urbanísticas constatamos que os valores propostos para 2010 e resultantes do relatório de fundamentação económico-financeira são, na sua maioria, mais baixos que os praticados anteriormente.

A maior excepção verifica-se, essencialmente, nas taxas relativas à realização de vistorias que registam aumentos médios bastante significativos, em muitos casos para o dobro, ainda que tenhamos também a noção que este seja um dos serviços mais dispendiosos para a Câmara Municipal e que tais aumentos acabam por ser mitigados pela proposta de agravamento progressivo, entretanto, apresentada pelos Vereadores da “Coragem de Mudar”.

Vivemos, porém, tempos de grave crise económica e social e, por isso, quaisquer que sejam os aumentos, ainda que progressivos, serão sempre particularmente sentidos pelos munícipes que vivem, neste momento, uma conjuntura económica muito difícil. E é nestes momentos que, ao contrário daquilo que tem acontecido, não só as Autarquias mas também o Governo devem estar sensíveis e solidários com a situação das populações. Motivo pelo qual o Bloco de Esquerda não votará favoravelmente a proposta.

Segunda-feira, 19 de Abril de 2010

P´lo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda,

Eliseu Pinto Lopes

2010-04-20T17:25:00.022+01:00

REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE

TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS

Analisada a proposta de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, constatamos que as alterações introduzidas, de uma forma geral, melhoraram significativamente a redacção do documento, tal como dissemos a respeito do Regulamento de Taxas Relativas à Realização de Operações Urbanísticas e que aqui nos dispensamos de repetir, desde já, dando por reproduzidas tais considerações nesta parte

.Já no que respeita à Tabela de Taxas verificamos que os valores propostos reflectem, na maioria dos casos, aumentos muito penalizadores para os munícipes.Como já referimos, vivemos em tempos de grave crise económica e social e, por isso, quaisquer que sejam os aumentos, ainda que progressivos, serão sempre particularmente sentidos pelos munícipes que atravessam, neste momento, uma conjuntura económica muito difícil.

E a verdade é que tivesse o Legislador previsto em 2006 a gravidade da crise económica e social actual e estamos em crer que a Lei nº 73-E/2006, de 29 de Dezembro, não teria visto a luz do dia, atento o impacto e o prejuízo significativo na qualidade de vida dos cidadãos.

Os aumentos brutais que são impostos aos munícipes utilizadores dos equipamentos desportivos (piscinas, pavilhões desportivos, campos de ténis, entre outros) são totalmente inaceitáveis e demonstram a insuficiência, e até a completa inadequação à realidade, dos coeficientes de incentivo/desincentivo previstos no Relatório de Fundamentação Económico-Financeira do Valor das Taxas Municipais.O mesmo sucede nas taxas respeitantes a actividades exercidas nos mercados, feiras e no comércio tradicional, bem como nos serviços prestados em espaços culturais, tais como o museu, a biblioteca e o arquivo municipal.

E temos pena que a maioria PSD que lidera o Executivo tenha, atavicamente, adoptado na proposta os valores constantes do referido Relatório de Fundamentação Económico-Financeira, quando nós, Bloco de Esquerda, logo no início de Março, e para coarctar desde já eventuais acusações de demagogia e de sectarismo, apelamos, nas reuniões com os Srs. Vereadores a propósito do Orçamento, à ponderação e sensibilidade nesta matéria, propondo a manutenção das taxas em vigor no ano de 2009. Mas de nada valeram os apelos, pois constatamos que a sagrada fundamentação económico-financeira é inviolável. É caso para perguntar se não estamos antes perante um caso de fundamentalismo económico-financeiro do Executivo.

Acontece que, neste e noutros casos, já todos percebemos que não falta quem esteja na Oposição disposto a servir de “muleta” ao partido do poder e assim viabilizar tudo o que lhe for conveniente seja por eleitoralismo, populismo ou apenas por ajuste de contas com outra parte da Oposição. Desta maneira, o “jogo” estará sempre viciado e, no final, já sabemos quem ganha.

Já tive aqui a ocasião de dizer que enquanto Oposição maioritária nos órgãos autárquicos deveríamos dialogar e encontrar alternativas às políticas erráticas dos últimos mandatos. Só assim podemos fazer a diferença, mantendo a coerência política e rompendo com o situacionismo em que nos encontramos há mais de uma década.Pelo que o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda votará contra esta proposta.

Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
P´lo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Eliseu Pinto Lopes

2010-04-08T16:13:00.017+01:00

ORÇAMENTO E GRANDES

OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO DE 2010

Neste primeiro ano de mandato do novo ciclo político que agora se inicia somos chamados a tomar posição sobre os documentos previsionais referentes ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2010.

Numa primeira análise dos referidos documentos não pudemos conter o sentimento de desilusão e, sobretudo, uma profunda decepção pela mais que evidente linha de continuidade daquelas que têm sido as políticas erráticas dos mandatos anteriores.

Em cada mandato sucede no Executivo uma nova equipa sempre cheia de vontade de fazer mais. Registamos esse sentimento com satisfação, mas logo percebemos no Orçamento e nas Opções do Plano que é apenas uma vontade de fazer mais nas palavras, pois nas acções a vontade é de fazer sempre mais do mesmo.
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Ainda que estejamos em desacordo num ou noutro aspecto, se formos intelectualmente honestos, temos de reconhecer que, no essencial, este Plano e Orçamento para 2010 revelam-se claramente irrealistas, de continuidade, sem orientação estratégica determinada, sem capacidade de realização e sem ambição naquelas que deveriam ser as propostas capazes de alcançar uma dinâmica transformadora do nosso concelho.
A começar, desde logo, pela já mais que gasta técnica do contínuo aumento do montante global do orçamento decorrente, no essencial, do acréscimo no endividamento que, ano após ano, se tem registado. Lembramos que este ano de 2010 temos um Orçamento muito próximo dos 90 milhões de euros quando há apenas dois anos atrás, em 2008, era de 70 milhões de euros.

Depois, repisamos no já habitual empolamento absurdo das receitas, sobretudo, das receitas de capital para dar cobertura ao descontrolado crescimento das despesas, prevendo arrecadação de receitas cuja execução é claramente irrealista. Como é do conhecimento público, na semana passada, o Banco de Portugal veio rever em baixa a previsão do Governo para o crescimento económico em 2010 de 0,7% para 0,4%, revelando que a economia está em clara estagnação. Mas, surpreendentemente, isto não impede as previsões fantasiosas dos responsáveis pela elaboração do Orçamento ao prever receitas de quase 90 milhões de euros baseadas, imagine-se, na arrecadação de taxas de unidades industriais/comerciais a instalarem-se (brevemente, dizem) nas Zonas Industriais de Alfena e Campo, bem como na alienação de edifícios e terrenos no montante de 9,9 milhões de euros. Será caso para perguntar se descobriram o oásis económico sem que alguém se tivesse apercebido disso.
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Como é possível que, na apresentação do Orçamento se fale na valorização e na rentabilização dos recursos humanos da Câmara ditadas pela necessidade de diminuir os gastos com a entrega de serviços a entidades externas à autarquia, e se venha depois a prever no orçamento a verba de cerca de 408 mil euros só para elaboração de estudos e projectos urbanísticos? Aliás, verba muito próxima da prevista no orçamento do ano anterior.

Situação que é mais grave, quando olhamos para o Mapa de Pessoal de 2010 e vemos que a Câmara Municipal tem um Gabinete de Projectos com 8 técnicos superiores, sendo 5, arquitectos, 2 engenheiros e 1 designer. Assim, concluímos que o discurso da rentabilização dos recursos humanos da Câmara não passa de conversa para a Oposição, continuando a aposta nos gastos exorbitantes com aquisição desses serviços a gabinetes externos com o inerente prejuízo para os cofres da autarquia.

Outra situação questionável é a aplicação do montante de 1.803.166 euros para iluminação pública e de espaços de lazer, estando até esta última classificada na rubrica “Defesa do Meio Ambiente”. Surpreendentemente, no ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social instituído pelo Parlamento Europeu e o pelo Conselho da União Europeia no sentido de “responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão”, como muito bem se reproduz no preâmbulo do Orçamento, é proposto para iluminação pública mais de 1.800.000 euros e para a Acção Social através do Fundo de Emergência Municipal a importância de apenas 359.113 euros. Ficamos, assim, esclarecidos quanto à importância dispensada à Acção Social no concelho de Valongo. É por isso que a argumentação constantemente utilizada pela direita PSD/PP de que a Câmara não dispõe de verbas para fazer mais na área social, como ainda aconteceu recentemente na aprovação do Fundo de Emergência Municipal, não passa de uma desculpa esfarrapada para tentar esconder a própria insensibilidade social e a falta de vontade para fazer mais e melhor neste domínio.

Já agora, gostávamos de saber em que é que se concretiza este Fundo de Emergência Municipal, pois, tanto quanto pudemos perceber da forma como foi introduzido à última hora no preâmbulo, não passa de mera nomenclatura para açambarcar as iniciativas avulsas que a Câmara vai repetindo, todos os anos, na acção social, sem qualquer planificação para uma actuação global, efectiva e estratégica no combate à pobreza ou exclusão social. Exceptuando os nomes, tudo continua igual, quer nas iniciativas, quer nos montantes atribuídos.

Nesta matéria, a Recomendação pela Criação de um Gabinete de Resposta e Combate à Crise, aprovada na Assembleia Municipal por proposta do Bloco de Esquerda, já no final do mandato anterior (e que serviu de inspiração na campanha eleitoral onde o PSD defendia no seu programa a criação dum “Gabinete de Intervenção Social”), continha medidas e objectivos muito concretos, mas, passadas as eleições, caiu no esquecimento.

Outra situação que nos preocupa e que mostra que o Bloco de Esquerda tem razão quando vota contra a entrega a privados dos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, varredura e outros serviços de higiene urbana, resulta do montante de 4.762.164 euros de despesa prevista para este ano com higiene pública. A Câmara, a cada ano que passa, acumula mais despesa com o pagamento aos privados que prestam estes serviços, sendo certo que, em breve, será incontornável a insustentabilidade do modelo de gestão vigente.

Depois, são as eternas e propositadamente esquecidas questões do Orçamento Participativo, da mobilidade, dos transportes urbanos, da valorização do associativismo e das colectividades locais e muitas outras que ficam no fundo do baú à espera de melhores dias.

São muitos os exemplos que poderiam ser dados para demonstrar que este Orçamento e este Plano merecem as críticas que lhe são dirigidas pelas forças políticas na Oposição, ainda que umas sejam feitas com mais veemência que outras.
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Perante a continuidade da mesma política de Orçamento e de Grandes Opções do Plano para 2010, apenas resta ao Bloco de Esquerda, mais uma vez e de forma coerente, votar contra.

Terça-feira, 06 de Abril de 2010
P´lo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda,
Eliseu Pinto Lopes

2010-04-07T19:41:00.000+01:00

2010-04-05T15:36:00.014+01:00

COLÓQUIO: "CÓDIGO DO TRABALHO,

JUSTIÇA SOCIAL E LABORAL"

Dia 14 de Maio (Sexta-Feira), 21h CLUBE LITERÁRIO DO PORTO - Rua da Alfândega, 224050-430 PortoTelefone: 222 089 228

Para o evento em epígrafe, a realizar no dia 14 de Maio, no Clube Literário do Porto, temos a honra de convidar V.Ex.ª/esse organismo, aparticipar neste debate, pelo que juntamos em anexo, e para mais ampla divulgação, um pequeno cartaz com o respectivo programa.

Programa 21.00h abertura Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social - STSSSS Cristina Sousa - O que há de novo no Código do Trabalho?José Machado de Castro - Jurista - As implicações do Código do Trabalho Elísio Estanque - Sociólogo - A posição da CGTP face ao Código do Trabalho de Bagão Félix e Vieirada Silva e a continuação da luta dos trabalhadores pelos seus direitos Carvalho da Silva – Coordenador Nacional da CGTP - Debate

Agradecendo, desde já, a divulgação desta iniciativa, esperando a v/presença, subscrevemo-nos

Pel’ A Direcção, EDUARDO VALDREZ Para qualquer informação/esclarecimento CONTACTAR:

Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social Praça da República, 56 – 4º - Porto936 318 452 /222 004 323 geral.stssss@net.novis.pt

2010-03-23T18:32:00.012Z

Bloco propõe quatro medidas face ao PEC

Está Sócrates "disposto a prosseguir uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres", questionou Louçã, que aplaudiu a coerência política de Alegre nas críticas que fez ao PEC.

"A única coisa que importa saber esta semana é se o primeiro-ministro, refugiado na sua torre de marfim, está disposto a prosseguir contra todos uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres, de injustiça fiscal e de privatizações disparatadas ou, se pelo contrário, está disposto agora a trazer um PEC que se concentre no que os portugueses exigem", O Bloco de Esquerda, apresentou quatro questões "decisivas" relativamente à posição deste partido face ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Na análise ao PEC, o Bloco denuncia o programa de privatizações do Governo, os cortes nos salários e pensões, os impostos e a reanimação da Economia portuguesa como questões fundamentais sobre as quais é necessária e urgente uma outra política.

O Bloco de Esquerda propõe o total abandono da política de privatizações do Governo, que segundo o coordenador da comissão política do Bloco é "prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico", contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os offshores.

Com estas operações o Estado obteria um encaixe financeiro de 1000 milhões de euros com a venda dos submarinos, mais de 750 milhões com a aplicação de uma taxa sobre o offshore da Madeira e 1000 a 2000 milhões com outros offshores, face aos 50 milhões de euros, em redução dos juros da dívida pública em 2011, que o Estado obterá com o seu programa de privatizações. Os cortes nos salários e pensões constitui outra questão fundamental para o Bloco. O Governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros na Segurança Social e 130 milhões no Rendimento Social de Inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de 3 anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados actuais. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxa normal sobre a finança.

Em relação à política de aumento de impostos do Governo, caso do terceiro escalão, o bloco contrapõe uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado teria uma recuperação de 250 milhões de euros em taxa sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.

Finalmente, em termos de reanimação da Economia, o Bloco defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política criação de emprego, através da criação de um programa de reabilitação urbana, sendo esta medida financiada por 500 milhões de euros, por ano, de fundos públicos.
Durante a apresentação destas quatro medidas "decisivas", o bloco lembrou as críticas de várias personalidades ligadas ao Partido Socialista contra este PEC, defendendo que "os portugueses sabem que foram enganados nestas eleições".
O Bloco afirmou ainda: "A candidatura de Manuel Alegre, como sempre foi, é a de uma voz independente e que responde às questões decisivas da divisão social, da fractura social e do desespero em que os portugueses estão a viver, trazendo uma voz de solidariedade e por isso mesmo é que se levanta com tanta clareza sobre questões como a privatização dos correios".

2010-03-16T15:43:00.006Z

15 MEDIDAS PARA UMA ECONOMIA DECENTE

O Bloco de Esquerda apresentou a sua resposta ao governo sobre o PEC, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego. Aceda aqui ao documento, em pdf.

No memorando, o Bloco de Esquerda critica o cenário macroeconómico do Governo, cujos resultados serão desastrosos, a pior perfomance entre os países da zona euro para o período 2010/2013 e a redução do desemprego apenas em 25.000 pessoas em 4 anos, cujo resultado político será "tornar permanente o recorde histórico do desemprego".

Considerando que a "política económica não pode desistir de promover o investimento estratégico para a recuperação contra a crise" propõe uma primeira medida imediata, de reabilitação de casas desocupadas e degradadas, com um investimento total de 5 mil milhões ao longo de 3 anos, para recuperar 200 mil casas, que "cria 60 mil postos de trabalho directos e tem um impacto de reanimação na economia de cerca de 4% do PIB".

O memorando apresentado pelo Bloco rejeita a redução salarial na função pública, propondo em alternativa um "aumento real em valor fixo" e, em relação ao desemprego, considera que " não é reduzindo o subsídio de desemprego que se consegue dar emprego a quem o procura e não o consegue" e defende que, em 2010, o acesso ao subsídio de desemprego deve ser aumentado e não diminuído.

O Bloco propõe também a redução de despesas: limitar a consultadoria jurídica externa, reduzindo a despesa em 189 milhões de euros; a renegociação dos valores e dos prazos dos contratos das contrapartidas militares, previstos na lei de programação militar e a renegociação das parceiras público-privadas.

Nas 15 medidas incluem-se também medidas de aumento da receita, nomeadamente uma taxa de 25% para todas as transferências para off-shore e a tributação em IRS "de prémios extraordinários de gestores e administradores a 50%".

Sobre as privatizações, o Bloco considera que as propostas do Governo são económica e socialmente desastrosas, ao reduzir a presença pública nos transportes e anular na energia, ao retirar os seguros à CGD e vender os CTT e outros bens estratégicos. Em alternativa, o Bloco propõe: "manter no controlo público os sectores da economia em que existem monopólios naturais, ou que tenham uma função estratégica (energia, seguros, transportes) ou social fundamental (CTT)".

Por fim, o Bloco de Esquerda aponta que "falta no PEC uma estratégia de ajustamento orçamental a longo prazo" e propõe que o OE para 2011 inclua "propostas concretas que resultem de um inventário e auditoria das despesas e funcionamento do Estado, registando o excesso ou o défice nos seus serviços, e conduzindo assim a maior eficiência na distribuição de recursos como a maior exigência na fixação de objectivos".

2010-03-12T23:33:00.009Z

BE apoia um novo rumo para o Associativismo concelhio

Recentemente, por interpelação dos representantes do BE/Valongo no âmbito de reunião com os vereadores da Câmara Municipal de Valongo, tivemos conhecimento de algumas das medidas dos Pelouros da Cultura e do Desporto na área do associativismo.

Como afirmamos no nosso programa eleitoral, para o Bloco só é possível levar a cultura e o desporto a todo o concelho através de um trabalho de parceria com as associações e as colectividades locais. Estas devem ser sempre os parceiros privilegiados na promoção daqueles valores. Daí que seja absolutamente urgente repensar o papel destas entidades no concelho, pois são fundamentais na promoção da democracia participativa e no envolvimento dos cidadãos na vida cívica.

Ao longo de vários meses, o BE empreendeu visitas à quase totalidade das associações do concelho, tendo reunido com os seus corpos directivos e constatado, no terreno, a atitude de desprezo que a Câmara Municipal vinha assumindo nesta matéria.

Nessas reuniões o BE defendeu a necessidade de um novo rumo para o associativismo concelhio, pugnando pelo desenvolvimento de um Programa Municipal de Apoio às Associações e Colectividades que, numa primeira fase, passaria pela realização de um inquérito para estudo e análise da situação do associativismo no concelho e, numa segunda fase, pela planificação da política de promoção da cultura e do desporto propriamente ditos, sempre em estreita colaboração não só com as associações, mas também com as Juntas de Freguesia.

Surpreendentemente, ficamos a saber que, entre as medidas dos Pelouros da Cultura e do Desporto na área do associativismo, consta precisamente a realização de um Inquérito para actualização das associações do concelho da responsabilidade do Departamento de Cultura, Turismo e Património Histórico e que já está, presentemente, a ser enviado para as diversas associações.

O BE/Valongo regista com satisfação esta iniciativa que, coincidência ou não, já constava do seu programa eleitoral e já era reclamada há muito tempo.

Talvez este seja um sinal de mudança de atitude da Câmara Municipal perante as associações, mas isso só o tempo o dirá.

Para já, o BE/Valongo considera esta medida positiva e, por isso, faz um apelo à participação de todas as associações concelhias no preenchimento do Inquérito para Actualização das Associações, colaborando na sua divulgação e na participação no desenvolvimento deste trabalho.

Bloco de Esquerda

Valongo, 12/03/2010

2010-03-12T19:15:00.009Z

Margaret Thatcher subiu ao poder em 1979 e ganhou o seu lugar no Olimpo com duas sentenças que são um vasto programa: "não há alternativa" e "a sociedade não existe". Deste modo, proclama-se o dogma do pensamento único - e vejam como ele está presente no miserável plano de estabilidade e crescimento (PEC), com o congelamento das prestações sociais não contributivas (pensões de velhice e invalidez, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos, abono de família...), a perda salarial e os cortes no subsídio de desemprego como estímulo a que se aceitem baixos salários ou ocupações precárias.

Toda a «terceira via», Sócrates e o PS incluídos, clamavam ainda há um ano contra o pacto de estabilidade e crescimento (milhares de milhões de vezes adjectivado de "estúpido") e a selvajaria neoliberal. Hoje a amnésia selectiva volta a actuar. Este PEC é um manifesto de aumento da pobreza e das desigualdades, com o resultado já anunciado de manutenção do desemprego e de estagnação da economia (previsão do mais baixo crescimento da zona euro em 2013. O remédio mata.

Por isso o individualismo negativo de que Fala Robert Castel aumentará (isolamento social dos mais pobres e vulneráveis; quebra das sociabilidades do mundo do trabalho; vergonha pessoal e social; invisibilidade pública). Na verdade, a «sociedade» incomoda. Mais vale milhões de indivíduos transformados em átomos, como ilhas, sem qualquer interdependência ou orientação colectiva. Aí a oferta e a procura soltas serão a única lei.

Esta governabilidade (PS, PSD, CDS) é o verdadeiro problema. A principal fonte de instabilidade, incerteza a insegurança. Ninguém pode ficar calado. A resposta tem que mostrar que há alternativa e que a sociedade existe.

Artigo de João Teixeira Lopes

2010-03-02T19:46:00.004Z

Artigo de opinião

Antigo Quartel dos Bombeiros de Valongo atenta contra a segurança dos cidadãos

Como Valonguense, venho desta forma manifestar a minha preocupação relativamente a um edifício que, estando num estado avançado de degradação, põe em causa a segurança de quem, como eu, circula pelas suas imediações.

É com profunda tristeza que, desde há muitos anos, assisto ao estado de abandono a que foi entregue um emblemático edifício do Concelho como é o antigo Quartel de Bombeiros. Sim, este edifício a que me refiro é um edifício emblemático e merecia mais atenção por parte da Câmara Municipal.

Na campanha das últimas eleições autárquicas foi com alguma alegria que vi anunciadas obras para o referido edifício. Com pompa e circunstância todos vimos as imagens impressas em enormes telas que cobriram o edifício durante algumas semanas.
No entanto, continuamos a assistir à sua contínua degradação e, neste momento, começo a questionar-me se esse anúncio não terá sido mais uma manobra politica, vindo a ser, como infelizmente nos vamos habituando, apenas mais uma promessa que não se cumprirá.

Mais recentemente, ao passar junto do edifício em causa foi com estranheza que vi telhas partidas no chão o que me levou a uma observação mais cuidada.
A anormal ondulação do telhado, o estado em que se encontram as telhas, as armações das janelas num estado lastimoso, algumas delas abertas ficando assim à mercê dos ventos que nesta época ainda são por vezes muito fortes, e a existência de vidros partidos levou-me a questionar a segurança de quem por ali passa.
É fácil imaginar o que poderá acontecer se algum desses vidros se solta, ou se uma telha se desprende num dado momento de “azarada coincidência” da passagem de um concidadão. E pelo aspecto não deverá demorar muito tempo a acontecer.
Ora, como a vida nos ensina, as “azaradas coincidências” acontecem mais frequentemente do que gostaríamos.
Deixo assim manifestada a minha forte preocupação, esperando que não seja em vão, e que o mais rapidamente possível, a Autarquia tome medidas de protecção em relação ao antigo Quartel dos Bombeiros.

Nuno Monteiro

2010-02-25T16:01:00.033Z

BLOCO DE ESQUERDA

VALONGO

O PIDDAC E A FALTA DE RESPEITO PELA

POPULAÇÃO DE VALONGO

Recentemente, o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD e vice-presidente da Câmara Municipal de Valongo desdobrou-se em declarações à comunicação social a propósito do enorme decréscimo (cerca de 70%) das verbas inscritas no PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para 2010 no concelho.

Aquele dirigente acusa o Governo de falta de respeito para com a população de Valongo e dá, como exemplo, a área da Saúde que, no ano anterior, tinha inscritas verbas de centenas de milhares de euros para a construção dos centros de saúde de Campo e de Alfena e que, neste ano, foram inscritas verbas irrisórias para o mesmo efeito, concluindo que tudo não passa de promessas sem concretização.

O Bloco de Esquerda Valongo subscreve as declarações daquele responsável político e, nessa medida, condena a desconsideração e falta de sensibilidade do Governo do PS para com os Valonguenses. No entanto, seria de bom-tom que o PSD não andasse a vender “meias verdades” aos Valonguenses, omitindo as suas responsabilidades nesta matéria.

No ano passado, o Bloco de Esquerda propôs para inscrição no PIDDAC, na área da saúde, a construção dos centros de saúde de Campo e Alfena. Nesse sentido, por intermédio dos seus eleitos na Assembleia Municipal de Valongo e na Assembleia da República, questionou a Câmara Municipal e o próprio Ministério da Saúde (MS) acerca da urgência na construção das novas instalações do centro de saúde de Alfena. No entanto, as respostas revelaram um vergonhoso “jogo de empurra” de responsabilidades entre aquelas duas entidades acerca da obtenção de terreno para o efeito. Por um lado, o MS informou que aguardava “a formalização das negociações com a Câmara Municipal de Valongo relativamente à cedência de um terreno para a construção de um novo equipamento de saúde em Alfena, tendo inclusivamente inscrito, para o efeito, verbas no PIDDAC no valor de 200.000€, para 2009, e de 1.000.000€, para 2010", e por outro, o actual Presidente da Câmara Municipal já tinha manifestado, em reunião da Assembleia Municipal, a indisponibilidade, no momento, de qualquer terreno destinado à construção das novas instalações.

Há décadas que as populações de Alfena e de Campo têm reclamado a melhoria das condições de funcionamento dos respectivos centros de saúde, com o Executivo Camarário liderado pelo PSD/PP a desdobrar-se em desculpas por nada ter feito, quando nas mesmas freguesias apadrinha o aparecimento dos Hospitais Privados de S. Martinho e de Alfena, tendo anunciado, em plena campanha eleitoral, a instalação de mais um hospital privado e um hotel na urbanização Fonte da Senhora. Tivesse aquele Executivo esta diligência para disponibilizar um terreno para a construção dos centros de saúde públicos que, relembre-se, tiveram as verbas inscritas no PIDDAC durante anos, e estaria, certamente, a população de Valongo com o problema resolvido há muito…

Esta situação, que se arrasta há anos, é lamentável e revela que, em matéria de falta de respeito pela população de Valongo, o PS e o PSD têm assumido um protagonismo deveras invulgar. Carecem, por isso, de legitimidade para apontar o dedo entre si, pois como sabiamente diz o povo são “farinha do mesmo saco”.

O Bloco de Esquerda Valongo defende que o PIDDAC deve ser objecto de maior rigor e seriedade, repudiando, por isso, a sua utilização como mero processo de intenções ou instrumento de demagogia política por parte daqueles que têm responsabilidades governativas quer nacionais, quer locais.

Bloco de Esquerda Valongo, 24/02/2010

2010-02-19T19:31:00.001Z

Um dos elementos centrais na qualidade da democracia é a confiança que os cidadãos depositam nas instituições. No momento presente, com toda a podridão que parece estar a ser descoberta no âmbito do Face Oculta, assim como o que diariamente nos chega das audições da AR, a confiança dos cidadãos na classe política e na comunicação social deverá estar pelas ruas da amargura. A qualidade da nossa democracia vai-se certamente ressentir muito com tudo o que se está a passar.

2010-02-19T19:29:00.004Z

Começou o circo

Ao contrário do que aconteceu com o BPN, deputados decidiram não criar uma comissão de inquérito sobre a TVI. Escolheram audições que a 60 inquiridos e sem objectivo claro. Vai correr mal.
A Assembleia da República decidiu que não valia a pena avançar com uma proposta pelo Bloco de Esquerda ao caso da TVI. Talvez porque, sendo mais demorada, os benefícios políticos não fossem imediatos. Preferiu avançar com audições na Comissão de Ética. Assim, ao contrário da solução mais rigorosa, as conversas parlamentares podem ficar-se no éter da "liberdade de imprensa". Ou seja: sendo sobre quase tudo fica seguro que não será sobre coisa nenhuma.
Cada partido tratou de escolher jornalistas e casos a seu gosto: o caso de Marcelo, as escutas fictícias a Cavaco Silva, o caso da PT e o que mais vier à rede. Tudo cabe, num total de sessenta inquiridos que, muitos deles, não fazem a mais pálida ideia do que lá vão fazer. Perde-se a oportunidade de ficar a saber qualquer coisa sobre o o que aconteceu na PT e na TVI e fazer um julgamento político - diferente do julgamento criminal - do comportamento do governo neste caso.
Desta vez, a oposição não se pode queixar de ninguém. Tinha maioria e optou pelo caminho rápido que nada esclarecerá. A cena de Mário Crespo, a desfraldar uma t-shirt e a distribuir fotocópias como se não tivesse qualquer fórum onde expressar as suas opiniões, foi só o primeiro acto de um espectáculo que se adivinha degradante.
Às vezes, alguns deputados parecem não possuir aquela qualidade que permite aos humanos aprender com a experiência. Ou talvez tenham aprendido bem demais que as verdades são demasiado perigosa e mais difícil de instrumentalizar. No caso do BPN, seguiram um caminho rigoroso com um objecto de investigação preciso. Correu bem. Agora, preferiram voltar ao improviso que garante todo o espectáculo mediático e nenhum esclarecimento público. Vai correr mal.

2010-02-13T13:50:00.002Z

clicar duas vezes na imagem

2010-02-12T17:17:00.003Z

Ana Drago: "O Governo considera congelar

salários até 2013"

http://www.youtube.com/watch?v=QkxkcO2CfHQ&feature=player_embedded

2010-02-11T20:50:00.006Z

José Gusmão: "Este OE resulta da coligação

das

desistências"

http://www.youtube.com/watch?v=GWsp0P8Iuh8&feature=player_embedded

2010-02-11T20:22:00.006Z

Louçã: "Este Orçamento propõe medidas

fáceis"

http://www.youtube.com/watch?v=LE4ygsF_1JU&feature=player_embedded

2010-02-11T16:09:00.010Z

Uma grua caiu hoje, quinta-feira, sobre a Escola EB 1 JI de Barreiro, Alfena, Porto, causando algum pânico entre alunos e encarregados de educação.

Existem imensas queixas de negligências nestas obras de requalificação praticadas pelas empresas contratadas para estas tarefas.

As incúrias são muitas e perigosas, para quem todos os dias frequentam as escolas, com as gruas montadas nos recreios e as aulas a decorrerem mesmo ali ao lado perturbando alunos e professores, pelos ruídos das máquinas a trabalhar e pela perigosidade que estas obras representam.

Um exemplo das incúrias, é a escola da Bela em Ermesinde, no mesmo concelho de que Alfena faz parte, que depois da obra dada como acabada, é ver quando chove, as águas destas caírem em bica pela lâmpada que se encontra mesmo á entrada do portão. Inadmissível porque molham quem que por ali passa, alunos, professores, encarregados de educação, funcionários etc., perigoso porque pode provocar um curto-circuito com danos imprevisíveis. Mais grave, esta negligencia ainda contínua mesmo com o conhecimento da Câmara de Valongo, que foram já alertados pelos professores desta escola.

Foi uma sorte a grua na EB 1 de Barreiros, não ter caído na hora de almoço, porventura a esta hora estariamos a lamentar outros males bem mais graves.

Mas se tal acontecesse e ainda bem que não aconteceu, por certo a culpa como sempre morreria solteira... um hábito desta Autarquia

2010-02-10T19:48:00.004Z

As Grandes Opções de José Sócrates

A opção de José Sócrates ao construir um orçamento com a direita, não deixa dúvidas sobre a orientação que lhe está associada.

A sabedoria popular criou um ditado muito útil para explicar a situação política que hoje vivemos: “Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és”. E a verdade é que opção de José Sócrates ao construir um orçamento com a direita, não deixa dúvidas sobre a orientação que lhe está associada. O logro que o actual orçamento apresenta aos portugueses é o de contrariar o que foi defendido por José Sócrates na campanha eleitoral.

Todos nos lembramos que José Sócrates se intitulou o grande líder da Esquerda Democrática. É, por isso, o primeiro atropelo às promessas eleitorais a união com as direitas no orçamento de estado. Mas, a lista não se fica por aí: à promessa de mais investimento público, o Governo diminui o investimento; à promessa de mais apoios à economia, o Governo já anunciou que os apoios diminuirão ao longo de 2010; à promessa de mais estabilidade, o Governo apresentou mais estágios; à promessa de crescimento, o Governo congela salários.

As Grandes Opções do Plano 2010-2013 de José Sócrates são claras na sua essência e mostram uma face que estava escondida na campanha eleitoral. Falham as promessas realizadas, mas, igualmente, falham as respostas à enorme crise económica e social que vivemos.

As indicações que o Governo dá nas Grandes Opções do Plano demonstram uma fria análise da realidade do nosso país. O congelamento dos salários na Função Pública dá o tom para a inexistência de aumentos no sector privado. É o discurso da crise que ouvimos com insistência já lá vai quase 10 anos.

Mas é, também, a culpabilização dos mesmos de sempre... A função pública é vista como um problema, uma despesa, em vez de ser vista como um dos pilares da solução. E a ideia logo é assimilada nos privados, pedindo mais flexibilidade contra aqueles cujos direitos são considerados entraves à recuperação económica e os salários um custo a cortar.

A política da “contratação de um novo funcionário por cada dois que saem” agudiza a implantação desta ideologia, na mesma medida que torna o estado mais ineficiente, menos capaz, mais frágil. E quando esta medida é acompanhada pela criação de estágios na função pública, percebemos bem que o modelo é o da precariedade. É o modelo de quem tem salários abaixo das suas competências e a porta da rua como destino inevitável. É o modelo de quem apenas pode contar com o presente, sem a possibilidade de construir um futuro.

A orientação é transparente e de marca neoliberal: onde deveriam existir bens essenciais, existem produtos; onde deveria existir estado, apresenta-se o mercado.

A liberalização do mercado de energia atingirá um novo expoente entre 2010 e 2013. As propostas de José Sócrates vão no sentido de ditar o fim das tarifas reguladas na electricidade e no gás, deixando o mercado na mão, muitas vezes invisível, do regulador.

O Estado foge, com medo de si próprio, e esconde-se atrás do regulador. O resultado inevitável será o expectável aumento de um dos bens essenciais dos dias de hoje e uma maior desprotecção dos portugueses. As palavras do Governo raras vezes são para traduzir à letra. Como vimos, é pela prática que tem de ser julgado e não em meras promessas de boas intenções.

Assim, temos muitas vezes de juntar as fontes e procurar noutro sítio aquilo que não é indicado abertamente. O que não é dito no documento das Grandes Opções do Plano sobre os intentos do Governo tornou-se claro com o discurso recente de Vítor Constâncio. Aliás, podemos mesmo utilizar este discurso como um anexo às Grandes Opções já apresentadas. O que fica desse discurso são velhas receitas: o aumento de impostos para todos (através do IVA), mas, também, a já batida indicação da necessidade de maior flexibilidade laboral.

São opções negras para os portugueses que agudizarão, ainda mais, as desigualdades que vivemos. São estas as ideias que José Sócrates diz criarem um projecto de Modernidade para Portugal. No entanto, são receitas gastas que ficam muito longe do necessário. Quando era preciso coragem, José Sócrates cedeu aos interesses do costume; Quando era preciso verdade, José Sócrates faltou à palavra.

2010-02-09T17:31:00.011Z

CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VARREDURA E OUTROS SERVIÇOS DE HIGIENE URBANA DO CONCELHO DE VALONGO

Intervenção do deputado municipal do Bloco de Esquerda, Fernando Monteiro

A posição do Bloco de Esquerda nesta matéria é conhecida. A defesa da municipalização dos serviços públicos básicos foi, e continua a ser, uma das bandeiras do nosso programa eleitoral.

Entendemos que a política de entrega dos serviços básicos à gestão privada (transportes, água, saneamento, resíduos sólidos, etc.) tem constituído um grave erro dos sucessivos executivos dos últimos anos. Erro esse que, ao nível local, mais tarde ou mais cedo vamos ter de pagar. E vamos pagar caro.

Na verdade, todos sabemos e sentimos, que a “febre das privatizações” das empresas de serviços públicos, diagnosticada nos sucessivos governos a nível nacional, redundou numa principal e óbvia consequência, ou seja, num agravamento brutal dos preços desses serviços e num encarecimento insuportável do custo de vida dos portugueses.

Ao nível municipal a questão coloca-se, exactamente, nos mesmos moldes. Há cerca de dez anos atrás, era a Câmara de Valongo que assegurava a prestação dos serviços básicos, nomeadamente, o abastecimento de água e a recolha dos resíduos sólidos indiferenciados. E poderia continuar a fazê-lo. Tinha, e continua a ter, capacidades, conhecimentos e suficiente experiência acumulada para conseguir uma gestão eficaz deste serviço e até mais vantajosa do ponto de vista financeiro. Aliás, é isso que acontece noutros municípios do país como por exemplo no de Cascais.

No entanto, a opção foi outra. Na altura, as concepções neo-liberais de confiança cega no mercado e na gestão privada, foram o mote para a opção política seguida nesta Câmara. Aceitou-se, de barato, o argumento da suposta maior eficácia da gestão privada face à gestão pública, sendo certo que isso não estava – nem está - demonstrado na realidade. E a verdade é que se os executivos aceitam este argumento, então, estão a passar um atestado de incompetência à gestão pública camarária, ou seja, a eles próprios.

Acontece porém, Caros Deputados, que as coisas não são assim tão lineares. O problema não é a eventual menor eficácia do modelo de gestão pública, conforme nos querem fazer querer os mentores desta proposta de realização de concurso público. E isso é facilmente constatável se os Srs. Deputados tiverem o cuidado de lerem a informação 061/DPA/09 do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida que consta dos documentos entregues. Nela se vê claramente que a Câmara Municipal de Valongo, ao longo dos anos, tem desinvestido neste sector da recolha dos resíduos sólidos urbanos, quer ao nível dos recursos humanos, que se consideram escassos, quer ao nível dos meios logísticos, nomeadamente, da operacionalidade de maquinaria já muito velha e com custos de manutenção elevados.

Ora, se a Câmara Municipal não contrata funcionários mais novos e se não investe na remodelação da logística de transporte é por demais evidente a conclusão de que a gestão pública não tem a eficácia desejável, levando a Câmara a entregar cada vez mais serviços de recolha à gestão privada.

Tudo isto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, para dizer que em Valongo é preciso uma mudança de paradigma quanto à gestão daquilo que são serviços imprescindíveis à comunidade. São serviços essenciais à população e interferem nas suas vidas. Algo de tão importante que não pode estar sujeito às lógicas economicistas do sector privado e que é insensível às dificuldades das pessoas. Basta ver o que aconteceu com a concessão do fornecimento de água e os exorbitantes aumentos dos preços suportados pelos munícipes, quase sempre perante a passividade desta Câmara Municipal.

A este propósito, e bem recentemente, uma força política com presença no executivo veio, publicamente, dar conta que por sua iniciativa foi inviabilizada, em reunião da Câmara Municipal de Valongo, os aumentos do tarifário de água propostos pela gestão PSD, que pretendia acolher mais uma exigência da empresa concessionária dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.

E, a posição desta força política vai ao ponto de sugerir que o Município equacione o resgate da concessão pondo em causa a eficácia da gestão privada e defendendo a gestão pública daquele bem essencial.

O Bloco de Esquerda assume aqui, sem complexos ou constrangimentos, o elogio desta posição política, alias posição com a qual nos identificamos e vem de encontro às posições que sempre defendemos: a municipalização dos serviços básicos. Se assumimos esta posição em relação à água não vemos motivos para que em relação á recolha de resíduos sólidos tenhamos uma posição diferente.

Será que a recolha de resíduos sólidos não é também um serviço essencial como o fornecimento da água? Será que a gestão privada só não servirá no fornecimento de água, mas já servirá se estiver em causa a recolha de resíduos sólidos?

Assim, lançamos o desafio aos Srs. Deputados de repensarem a questão da gestão privada dos serviços básicos. O Bloco de Esquerda pretende aqui lançar um apelo aos restantes Grupos Municipais no sentido de os exortar à reflexão desta questão e procurar encontrar a solução que melhor defenda o interesse público e, nomeadamente, os interesses dos munícipes de Valongo.

A recolha de resíduos sólidos deve, por isso, ser tutelada pela Câmara Municipal e não podemos estar aqui a passar atestados de incompetência à gestão pública. Pelo que o Bloco de Esquerda vota contra.

Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
P´lo Bloco de Esquerda

2010-02-09T15:48:00.012Z

Sobre a votação da Proposta de Alteração

à Lei de Finanças das

Regiões Autónomas

Foi votada na Comissão Especializada de Finanças da Assembleia da República, artigo a artigo, as propostas que os vários partidos apresentaram para no âmbito da discussão da proposta de revisão da Lei de Finanças Regionais.

O Bloco de Esquerda, na Assembleia Legislativa da Madeira, não votou Favoravelmente a proposta aprovada pelo PSD, CDS, PCP e PS, que pretendia alterar a Lei de Finanças das Regiões Autónomas introduzindo um cunho despesista e de endividamento verdadeiramente assustador.

Na Assembleia da República, porém, houve uma abertura das diferentes Forças políticas para aceitar as propostas anti-despesismo e de redução do Endividamento que o BE já havia apresentado na ALM e que não haviam obtido Vencimento.

Grande parte das nossas propostas, inclusive, a que elimina o pagamento de retroactivos no valor de 111 milhões de euros, pagamento esse, verdadeiramente Inaceitável num cenário de dificuldades que o país atravessa. Esta proposta, Curiosamente, não teve o voto contra do PSD que percebeu que o BE tinha razão.

O Governo da República, que agora contesta esta lei (que é muito mais Benéfica para as finanças do país do que aquela que o PS aprovou na ALM), é o mesmo que deu 79 milhões de euros ao governo regional da Madeira em aumento de dívida, Em Dezembro passado. Sócrates que deu 79 milhões de euros debaixo da mesa não Está disposto a aprovar uma lei de controlo das contas e da dívida da Madeira.

Por último o Bloco de Esquerda não pode deixar passar a ideia de que os Madeirenses são os “esbanjadores-mor” da nação. A história falsa de que a Madeira é uma Região rica e de que não necessitaria de mais verbas tem que ser desmistificada.

A Madeira é uma Região onde a necessidade abunda e onde 25% da População vive em risco de pobreza. O problema é que a suposta riqueza da Madeira, que não existe, é fruto do Empolamento do PIB por parte de uma Praça Financeira, vulgo off-shore, que prejudica a Madeira e os madeirenses e que os executivos de Sócrates, Teixeira dos Santos, Alberto João Jardim querem manter para possibilitar a manutenção de privilégios aos ricos, e de que a maioria da população está expropriada.

Se calhar, seria boa ideia que Teixeira do Santos, Sócrates e alguns comentadores que não conhecem a realidade social desta região viessem cá fazer um roteiro pelas “traseiras da Madeira”, onde abunda a pobreza, o desemprego, a Exclusão social e uma série de problemas que, sem PIB's empolados, fariam desta região uma das mais necessitadas do país

Após todo este trabalho, muito por empenhamento do BE, Temos uma Lei que combate os desvarios de AJJ mas que não confunde os interesses dos Portugueses da Madeira com esse despesismo e forrobodó tão a gosto do poder regional.

Não aceitamos que se coloquem portugueses contra portugueses e Conseguimos defender os interesses dos povos da Madeira e dos Açores que, vítimas de custos de uma insularidade tão incompreendidos,

vêm os seus direitos Salvaguardados sem prejudicarem o esforço de contenção nacional e a solidariedade Com os outros portugueses.

Extractos do comunicadodo Bloco de Esquerda/Madeira

2010-02-04T00:19:00.019Z

O ABATE DE ÁRVORES NO LARGO DA ANTIGA FEIRA

O Bloco de Esquerda Valongo manifesta o seu total e absoluto repúdio pela intenção da Junta de Freguesia de Ermesinde promover o abate de 17 árvores para construção de um parque de estacionamento de automóveis no Largo da antiga feira.

Apostar no desenvolvimento da responsabilidade ecológica e na defesa de melhor ambiente não podem constituir meros “chavões” para encher programas eleitorais, nomeadamente, os das forças políticas maioritárias.

O abate de árvores para estacionamento de automóveis constitui uma agressão grave à natureza e sobrepõe o comodismo e a conveniência a um valor inestimável e superior como é o do ambiente. Pelo que qualquer intervenção neste sentido deve ser restringida ao máximo, procurando minorar, o mais possível, os efeitos negativos sobre a natureza. Mas, infelizmente, não foi essa a preocupação daquele executivo. E por sinal, também das forças políticas presentes na Assembleia de Freguesia, o que é mais grave, com excepção da Coragem de Mudar que se absteve.

Para o Bloco de Esquerda a actuação da Junta de Freguesia demonstra falta de sensibilidade nesta matéria e, consequentemente, falta de coerência com as propostas apresentadas aos Ermesindenses nas últimas eleições que, por certo, saberão tirar as suas próprias ilações.

O Bloco de Esquerda continuará a colocar o ambiente em primeiro lugar e, por isso, bater-se-á com determinação pelo embargo do referido abate das árvores.

Bloco de Esquerda Valongo, 03/02/2010

2010-02-03T16:47:00.014Z

Deputados do PS querem pôr rendimento bruto dos contribuintes na internet

Proposta é "coscuvilhice fiscal"

Francisco Louça, do BE, considerou que a proposta do PS para o levantamento parcial do sigilo fiscal é "uma ideia peregrina" e uma "coscuvilhice fiscal", defendendo que o fim do segredo bancário é a única forma de combater a corrupção.

"Ainda não lemos a proposta, mas o que é divulgado pela comunicação social é uma ideia peregrina, a ideia de que todos os montantes da declaração de IRS seriam declarados publicamente, isto vem da parte de um partido que quer impedir a administração fiscal de fazer uma verificação pelas contas bancárias do dinheiro que as pessoas têm, do dinheiro legal, e do combate ao dinheiro ilegal, que é o da corrupção", afirmou.

O líder bloquista assinalou que os socialistas recusaram "a proposta do BE e de muita gente do próprio PS, no sentido de fazer a verificação das contas. É a única forma de combater a corrupção", vincou.

O coordenador do BE disse "não aceitar" no combate à corrupção "medidas a fingir e de coscuvilhice fiscal".

"Queremos transparência e queremos responsabilidade e é por isso que a única forma é sempre a proposta que o BE fez, que é a que resultou em todos os outros países da Europa excepto em Portugal", reforçou.

2010-02-03T15:55:00.009Z

Bloco quer alterar período de referência do

Complemento Solidário para Idosos

O Bloco de Esquerda vai apresentar na Assembleia da República dois Projectos de Lei, para alterar o período de referência do Complemento Solidário para Idosos

Ao nível do Complemento Solidário para Idosos, o Bloco de Esquerda quer alterar o período de referência, de forma a permitir o pagamento adicional aos idosos de duas novas prestações sociais. O CSI (complemento solidario para idosos) passaria assim para um total de 14 prestações, à semelhança do que já acontece noutras prestações sociais e tendo também em conta que o CSI é um subsídio adicional aos diminutos rendimentos do requerente, indexados às pensões e reformas, referindo-se estas a 14 meses.

Em relação aos equipamentos sociais, o Bloco de Esquerda pretende, mediante a apresentação do projecto de lei que cria a Carta dos Direitos dos Cidadãos no Acesso aos Equipamentos Sociais Públicos ou que beneficiem de financiamento público, assegurar a definição e divulgação de critérios claros e homogéneos que rejam o acesso aos diferentes equipamentos sociais públicos ou que beneficiem de financiamento público, assim como assegurar o direito do utente a ser informado sobre a sua situação, nomeadamente no que respeita ao seu posicionamento na lista de espera respectiva.

O Bloco de Esquerda pretende igualmente, introduzir a obrigatoriedade de uma avaliação periódica, no sentido de detectar as insuficiências e estrangulamentos existentes no universo das respostas sociais públicas, ou que beneficiem de financiamento público, de modo a que seja possível proceder aos necessários ajustamentos.

Veja aqui os Projectos de Lei referentes ao CSI e à Carta dos Direitos dos Cidadãos no Acesso aos Equipamentos Públicos .

2010-02-02T19:25:00.005Z

A Mesa Nacional do Bloco esteve reunida no dia 23 de Janeiro e discutiu, entre outros pontos, esta resolução política sobre o Orçamento e as eleições presidenciais

Resolução Política da Mesa Nacional do Bloco Sobre o Orçamento e as presidenciais

1. Só a luta contra o desemprego conduz a um Orçamento contra a crise Com o acordo com a direita para o Orçamento de 2010, o Governo Sócrates confirmou a sua estratégia económica irresponsável. Essa estratégia agrava a crise social por três razões: 1. A decisão de fazer um Orçamento entre o PS e a direita é uma violação do contrato eleitoral. O Governo Sócrates tinha-se comprometido a usar o investimento público para combater a recessão e reduziu-o, agravando a recessão. Tinha prometido uma política social contra o desemprego, mas reduziu a despesa com cada desempregado e deixa cerca de 300 mil sem subsídio.

2. Esta política orçamental protege a especulação. O governo decidiu retirar a sua promessa eleitoral de aplicar um imposto sobre as mais-valias bolsistas, seguindo a regra europeia. Ora, as dez pessoas cujos patrimónios imobiliários se valorizaram em 5 mil milhões de euros, em 2009, teriam que pagar mil milhões de imposto se tivessem comprado e vendido as acções nesse ano e se houvesse um imposto mínimo, e não pagarão nada se se mantiver a situação actual. O rigor fiscal financiaria dois anos de acesso ao subsídio de desemprego para todos os que dele precisam para viver.O governo preferiu beneficiar dez especuladores.

3. Este acordo promove o desemprego e a precariedade. Foi por isso que a aliança entre o PS e a direita se recusou, contra as promessas eleitorais, a aumentar o acesso ao subsídio de desemprego, como o Bloco de Esquerda propôs ontem no parlamento, e se recusou também, no dia anterior, a corrigir a lei que conduz às das 60 horas de trabalho sem pagamento de horas extraordinárias.O Bloco de Esquerda apresentará, no debate do OE 2010, as propostas que decorrem do seu programa eleitoral e que se concentram na criação de emprego e protecção das desempregadas e desempregados.

4. Uma candidatura presidencial de convergência para a luta política da esquerda A Mesa Nacional tem um mandato aprovado pela Convenção do Bloco de Esquerda no sentido de defender “a necessidade de uma candidatura presidencial da convergência mais ampla possível para a luta política da esquerda, sem prejuízo de apoiar uma candidatura da sua área política no caso em que essa alternativa não se concretize”.Em particular ao longo dos últimos anos, essa convergência existiu entre Manuel Alegre e outros deputados socialistas, o BE e outras forças de esquerda, na oposição ao Código do Trabalho, ao ataque ao SNS e outros serviços públicos, na defesa dos professores e na recusa das privatizações. Tratou-se de todas as grandes questões que convocaram um projecto de democracia contra as soluções liberais que conduzem a crise social. Essa convergência expressou-se em plataformas de debate e posição comuns, e reforçou a luta política da esquerda. A luta da esquerda é a resposta à crise social e económica que se vive. Uma candidatura presidencial de convergência deve estender essa luta no contexto da sua responsabilidade própria, que é a de uma candidatura suprapartidária, que não age como um governo, mas antes se situa na mobilização pela democracia económica e social contra a desigualdade e injustiça. Acresce ainda que essa mobilização é decisiva dado que esta eleição presidencial se decide à primeira volta com a recandidatura de Cavaco Silva.Tendo Manuel Alegre apresentado a sua disponibilidade, o Bloco de Esquerda manifesta o seu apoio a essa intenção de candidatura.

5. Contra o reforço das tropas portuguesas no AfeganistãoO Bloco de Esquerda recusa a presença militar portuguesa no Afeganistão e, em consequência, o reforço decidido pelo governo. A fraude eleitoral, as dificuldades do governo Karzai entre corrupção e protecção do narcotráfico e o agravamento da crise militar comprovam o erro e fracasso da estratégia da Nato na ocupação do país.

Aprovado com 2 votos contra e 7 abstenções

2010-01-30T23:23:00.009Z

O orçamento já começou a

fazer estragos

O Parlamento aprovou esta semana importantes benefícios para muitos doentes crónicos, cerca de meio milhão. Os portadores de epilepsia, doença inflamatória do intestino e psoríase passam a estar isentos de taxa moderadora e, para estes últimos, a comparticipação do estado no preço dos medicamentos será feita pelo escalão máximo. Os projectos foram apresentados pelo Bloco.

No mesmo dia, um outro projecto do BE foi chumbado pela abstenção do PS e o voto contra da direita, PSD e CDS. A proposta incidia sobre os doentes oncológicos e pretendia que quer a baixa médica quer o subsídio de doença pudessem ir além dos 3 anos, prazo máximo actualmente em vigor. Este regime especial aplica-se hoje aos doentes com tuberculose.

A proposta do Bloco é inteiramente justificável. A doença cancerosa tem prolongados períodos de tratamento, convalescença e vigilância. Deve ser o critério clínico a impor-se: nem o médico nem o doente devem ser condicionados por limites rígidos, cuja aplicação se traduz em situações penosas e desumanas para quem sofre de cancro. A ter sido aprovado, o projecto do Bloco permitiria evitar a repetição daquelas situações dramáticas em que os doentes, não estando ainda completamente bem, se confrontam com uma junta médica que os manda trabalhar precocemente apenas por que se esgotou o tempo da baixa.

A matriz humanitária do projecto do Bloco não foi suficiente para convencer o PS e a direita. Como poderia o PS votar a favor se, o seu orçamento para 2010, reduz a despesa com o subsídio de doença? Como poderia o PS votar a favor de mais despesa social se, o seu orçamento para 2010, se centra na obsessão de reduzir a despesa pública, custe o que custar? Neste caso, as vítimas foram os doentes oncológicos.

PSD e CDS votaram contra e outra coisa não seria de esperar. As eleições já passaram, agora é tempo de ignorar e deixar cair as promessas eleitorais e o discurso populista e demagógico. Afinal de contas, a direita tem que proteger o acordo orçamental que assinou com José Sócrates. Isso, para a direita, vale muito mais que o sofrimento das pessoas atingidas pelo cancro.

João Semedo

2010-01-29T17:27:00.004Z

As lágrimas e o crocodilo

Hoje as trabalhadoras da MacVila (ex-Maconde) saem à rua em protesto. Lutam por um direito que lhes assiste: o salário. A empresa deixou de lhes pagar no passado mês de Dezembro e têm, agora, dois meses de salários em atraso e meio subsídio de Natal.

Sabemos que a fragilidade económica de quem ganha o salário mínimo é enorme, e percebemos que fica muito mais rapidamente exposta quando o salário chega com atraso, ou acaba por nem sequer chegar.

A história , infelizmente, não é nova. Repete-se por todo o país e, na grande maioria das vezes, com desfechos muito negativos. Tem o expoente máximo na taxa de desemprego sem precedentes no nosso país, cujo recorde é batido a cada mês que passa.

É com esta realidade que contrastam as recentes palavras de Belmiro de Azevedo. Do cimo do seu altar, o segundo homem mais rico de Portugal dirigiu-se ao país e disse: olhem para mim e chorem, porque não me merecem. A farta realidade que vive dá-lhe um discurso que se apresenta acima do sistema, mas que tem o poder radicado no próprio sistema. A acumulação trás o poder e o poder permite ainda mais acumulação: é o ciclo vicioso do capitalismo que deixa pelo caminho uma imensa maioria.

É da acumulação à custa do trabalho que Belmiro e outros conseguiram parte substancial das suas fortunas. Mas é com a ajuda dos vários Governos que a vida lhes foi em muito facilitada. Que o digam os trabalhadores das grandes superfícies a quem Belmiro queria exigir que trabalhassem 60 horas por semana, tudo fruto do Código de Trabalho de José Sócrates. A força de uns acontecerá sempre à custa dos outros.

É no enorme exército de desempregados, que cresce todos os dias, que o capital continua a ganhar força para desregular as relações laborais, para impor regras cada vez mais abusivas, para justificar a tal flexibilidade. E é nessa condição de desempregados ou em vias de o sermos que mais expostos ficamos a essa exploração.

É pois, no combate ao desemprego e no auxílio aos desempregados que a Esquerda se define. E é no Orçamento de Estado que essas escolhas deveriam ficar bem vincadas. Mas, como já sabemos, José Sócrates prefere os negócios ao emprego... E os negócios, esses, só os faz à direita.

O deputado Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda esteve na passada Segunda feira reunido com as trabalhadoras da empresa e apresentou na Assembleia da República um requerimento ao ministério da Economia, em que solicita o plano de viabilização apresentado recentemente ao IAPMEI pela administração das empresas. O deputado bloquista também perguntou à ministra do Trabalho quais as medidas que vai tomar para apoiar as trabalhadoras e suas famílias e para averiguar da responsabilidade da administração na actual situação económica da empresa

2010-01-27T19:14:00.003Z

Temos um candidato

O Bloco parece ser o único partido que não se embaraça com as próximas eleições presidenciais.

Jogamos um jogo limpo e temos confiança. Não procuramos em Manuel Alegre as convergências programáticas que não temos.

Sentimo-nos à vontade para assinalar discordâncias: as passadas e as futuras. Mas sabemos que Manuel Alegre não se candidata a Primeiro-Ministro. Será, assim o esperamos, o Presidente da República mais à esquerda do pós 25 de Abril.

Aquele que derrotará Cavaco Silva e o seu conservadorismo, em questões que respeitam o papel da mulher na sociedade, o divórcio ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Aquele que, pela sua defesa dos Serviços Públicos, da protecção ao trabalhador nas leis laborais e de um papel regulador e interventivo do Estado, combaterá o neoliberalismo que em tudo aproxima Cavaco e Sócrates (privatizações; defesa acérrima do capital financeiro; cartilha do ajustamento orçamental brutal pelos cânones do Pacto de estabilidade e crescimento; recusa na tributação de fortunas e no combate activo à corrupção) dando um sinal de esperança e de recusa.

Aquele que proporcionará um encontro vasto de esquerdas, no seguimento do Trindade e da Aula Magna. Aquele que, ao trilhar os seus próprios caminhos, se pautará pela orientação supra-partidária que o tem caracterizado nos últimos anos da investida liberal.

Nas anteriores eleições presidenciais o Bloco soube apresentar um candidato próprio que protagonizou uma campanha notável. Desta feita, sabemos que interpretar as aspirações da enorme base social que, à esquerda do PS, reclama políticas de justiça na economia, protecção do emprego e alargamento do Estado-providência, nos leva a apoiar um candidato que não é militante do Bloco. Falo da esquerda que votou em Alegre, Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa.

A mesma esquerda que, ao confiar no Bloco, retirou a maioria absoluta ao PS. Essa esquerda crescerá na e com a candidatura de Manuel Alegre.

Daremos o nosso melhor para que ele seja eleito.

João Teixeira Lopes

2010-01-27T17:17:00.008Z

OE'2010: "Governo penaliza os mesmos de sempre"

Em resposta ao anúncio do Orçamento de Estado negociado com PSD e CDS, o Bloco de Esquerda assinalou a "distância da proposta em relação ao discurso do PS na campanha eleitoral".

“Este Orçamento é preocupante e distante das preocupações do BE e também daquilo que foi o discurso do PS durante a campanha eleitoral, ao vermos algumas das escolhas estratégicas deste Orçamento compreendemos melhor que o PS tenha escolhido os parceiros que escolheu”, afirmou o deputado José Gusmão, reagindo à proposta apresentada por Teixeira dos Santos.

“Há uma clara opção pela penalização dos sacrificados de sempre, uma redução dos salários na função pública que se manifestará na contenção salarial em todos os sectores e uma insensibilidade em relação às pensões, especialmente as mais baixas, que têm aumentos irrisórios em 2010”, acrescentou o deputado bloquista.

“O que assistimos é ao agravamento das dificuldades para aqueles que sempre têm sido os mesmos sacrificados ao longo dos anos”, concluiu José Gusmão.No entender do Bloco, os dados da proposta do Governo “são claros” e “existirá em 2010 uma contracção do investimento público que não deixará de ter consequências na retoma extremamente frágil e na capacidade de criar emprego da economia neste ano e nos próximos”.

Para o bloco de esquerda, parcerias público/privadas lançadas pelos governos do PS, assentam numa “lógica profundamente despesista, embora sejam convenientes para o Estado porque empurram a despesa para a frente”.

“Segundo Carlos Moreno, um juiz jubilado do Tribunal de Contas, as responsabilidades já assumidas pelo Estado apontam para encargos na ordem dos 50 mil milhões de euros até 2050, é uma bomba relógio que se está a desenvolver nestas parcerias”, sublinhou o deputado do Bloco que participará nos debates do OE'2010 na especialidade.

Também o secretário-geral da CGTP reagiu à entrega do Orçamento de Estado, mostrando-se pouco surpreendido com o desfecho: "A negociação com a direita só podia dar nisto: uma convergência de políticas que só apertam o cinto ao povo e uma pretensa "recuperação económica" que só vai servir para aumentar o lucro de accionistas, sem ter efeitos sobre o emprego", declarou Manuel Carvalho da Silva aos jornalistas.

2010-01-27T16:05:00.002Z

O líder do BE acusou hoje o PSD e o CDS-PP de terem “recuado” nas suas propostas de apoio aos desempregados, afirmando que as negociações com o Governo para o Orçamento de Estado “contaminaram a decisão de que importa”.

Discursando na abertura do debate sobre desemprego agendado pelo BE, Francisco Louçã considerou existir “um cheiro a Orçamento do Estado” e à “maioria PS, PSD e CDS” e atacou a bancada social-democrata por ter retirado a sua proposta.

Usando da ironia, Louçã disse que o Governo “ribombou” com afirmações sobre o “gasto excessivo” das propostas da oposição para alargar o subsídio de desemprego e “caiu o Carmo e a Trindade”.

No mesmo registo, advertiu que apesar da “penumbra de negociações no Terreiro do Paço”, cabe ao Parlamento a “responsabilidade da decisão sobre utilização do dinheiro público e na resposta aos problemas do país”. “O PSD, que tinha agendado um projecto de lei, veio imediatamente recuar e aceitar a chantagem do Governo, o mesmo se diga aliás do que o CDS pretende fazer nesta sessão”, declarou, assinalando que estas medidas estavam contempladas nos programas eleitorais “de todos os partidos”.

Louçã acusou a bancada laranja de ter “abandonado imediatamente assim que o Governo entendeu” a proposta e de ter utilizado o “pretexto estapafúrdio” de que “o Governo já tinha aprovado” uma medida semelhante.

O líder do BE criticou também a bancada do CDS-PP por no “altar no Orçamento de Estado recusar as propostas com as quais se comprometeu”.

Virando agulhas para o Governo, Francisco Louçã falou em “contas implacáveis” face ao argumento do executivo socialista de que o alargamento do subsídio de desemprego é “incomportável” em termos orçamentais. “Eu quero fazer contas convosco”, afirmou, acrescentando em seguida que nos 580 milhões de euros do programa de Governo de apoio aos desempregados em 2009 foram gastos 260 milhões. “Quanto não gastou? 320 milhões de euros. É aquilo que estava orçamentado, não nos podem dizer que não há 340 milhões de euros quando esse dinheiro estava no orçamento e não foi gasto”, notou.

O líder do BE criticou ainda a “forma despesista” com que o executivo socialista tem recorrido “aos pareceres e consultadorias jurídicas de meia dúzia de escritórios de advogados”, que, segundo Louçã, “pagavam dois anos do aumento do subsídio de desemprego a 300 mil

desempregados”.

Noticia do jornal Publico

2010-01-22T17:49:00.007Z

Jornadas Parlamentares subordinadas a "Responsabilidade. Social contra a Crise: Orçamento e Políticas de Emprego.

O Bloco de Esquerda definiu para tema das suas Jornadas Parlamentares o Orçamento de Estado e a “Responsabilidade social contra a crise: orçamento e políticas de emprego”. O Bloco de Esquerda quer estar onde estão os problemas oferecendo soluções claras para os solucionar.

A escolha do Orçamento e Políticas de Emprego deve-se à actual conjuntura, marcada por uma crise económica e por números incríveis de desemprego, mais de 600 mil pessoas estão actualmente sem trabalho, correspondendo este ao mais alto número de sempre em Portugal.

Uma política de esquerda deve, em primeiro plano, responder a este enorme flagelo. É necessário, um orçamento de Estado que esteja orientado para a criação de emprego, que combata os despedimentos e que tenha a coragem de enfrentar a precariedade.

O debate central das Jornadas, subordinado ao emprego e orçamento, contou com as presenças de Manuela Silva, economista, professora universitária e presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, António Goulart, coordenador da União de Sindicatos do Algarve e com Cristina Andrade, da plataforma FERVE (Fartos destes Recibos Verdes), para além de deputados e deputadas do Bloco.

No debate foram abordados os temas da reabilitação urbana, do desemprego e do trabalho sem direitos, ligado às questões da imigração e precariedade..

O contexto destas jornadas insere-se na negociação do Orçamento de Estado em que o Partido Socialista reúne com os partidos da oposição de forma a encontrar o caminho para aprovar um orçamento que não irá enfrentar o problema do emprego e que deixa, no essencial, impunes todos aqueles que contribuíram para a crise económica, nomeadamente os banqueiros que continuam a esconder os seus milhões nos offshores, fugindo impunemente aos impostos.

O Bloco de Esquerda também reuniu com o Governo para apresentar as propostas urgentes e realistas de combate à crise e ao desemprego. No entanto, Sócrates continua a preferir dialogar com os partidos à direita ou a negociar “orçamentos limianos”, o que levará a um orçamento que não irá responder aos problemas de quem trabalha.

Nunca fugimos do entendimento responsável para a área do emprego, para a justiça social e para a justiça fiscal, mas o PS escolheu o caminho contrário que o Bloco nunca poderia aceitar.

A questão do orçamento é fundamental para a Esquerda, a quem cabe liderar a defesa da equidade e da responsabilidade fiscal.

Assim, no final das Jornadas Parlamentares, o Bloco de Esquerda comprometeu-se a apresentar um programa para a Certificação das Contas do Estado, comprometendo todos os organismos estatais a prestar contas e a identificar os objectivos de acção para os próximos cinco anos.

Ao nível da contenção estatal, o Bloco propõe medidas de emergência contra o despesismo, restabelecendo limites impositivos reduzidos de forma a tornar o concurso público a regra de acção económica do Estado.

Também ao nível das contas de empresas públicas, o Bloco propõe medidas de transparência e rigor, como o pedido de uma sindicância ao Tribunal de Contas dos programas económicos e sociais do Estado.

Finalmente, durante o ano de 2010, o Bloco pretende corrigir os benefícios fiscais do Estado, exigindo a simplificação do Estatuto dos Benefícios Fiscais e a anulação de benefícios que provocam despesa fiscal sem benefícios para a economia.

Com efeito, o maior benefício fiscal em Portugal é o da actividade financeira na Zona Franca da Madeira, que custa a todos os contribuintes, cerca de 1900 milhões de euros por ano, sem criar um único emprego ou qualquer actividade económica.

2010-01-18T18:15:00.001Z

http://www.youtube.com/watch?v=xQytJbI02YE

2010-01-17T18:58:00.006Z

Uma delegação do Bloco reuniu com o Governo e exprimiu as preocupações essenciais quanto ao Orçamento de Estado para 2010: “dar atenção privilegiada às vítimas da crise”.

"Apresentámos preocupações do ponto de vista da orientação geral e filosofia da execução orçamental que aí vem", disse José Manuel Pureza à saída do encontro, salientando que a posição bloquista vai no sentido de dar “atenção privilegiada às vítimas da crise”.

"A nossa opção preferencial é por aqueles e aquelas que têm sido as vítimas desta crise", afirmou o líder parlamentar do Bloco, revelando que "este tipo de orientação mereceu da parte do governo uma resposta entre a prudência e a negação".

A delegação bloquista integrou também os deputados Luís Fazenda e José Gusmão.

“Não saímos propriamente insatisfeitos no sentido em que tudo acabou, não é isso, mas a orientação geral que nos foi transmitida é uma orientação de continuidade das opções de política económica, que vão manter-se, e nós temos manifestado as nossas discordâncias", sublinhou Pureza antes de defender que qualquer “congelamento geral dos salários da função pública seria totalmente reprovável”.

2010-01-17T18:05:00.003Z

Petição pelo alargamento do subsídio de desemprego

O Bloco de Esquerda iniciou a recolha de assinaturas para uma petição pública que pretende reverter a situação insustentável de quase metade dos 600 mil desempregados que não têm este apoio social. Disponível em www.esquerda.net/desemprego.

O Bloco lançou esta uma petição pública defendendo o alargamento do subsídio de desemprego no sentido de dar prioridade e trazer à opinião pública a discussão do tema do desemprego, que classifica como o maior problema do país, e para a situação, insustentável e sem paralelo em toda a Europa, de quase metade dos 600 mil desempregados que não tem acesso ao subsídio de desemprego.

O Bloco de Esquerda, criticou o Governo por ter gasto “600 milhões de euros em estudos perdidos para o aeroporto da Ota” e por este ter “argumentado hoje que não há muito menos dinheiro do que isso para responder a 300 mil pessoas que todos os dias do mês vivem no desespero de não ter um cêntimo de apoio, depois de terem descontado e de terem trabalhado”.

Em declarações aos jornalistas, o bloco referiu que “Há 300 mil jovens e mais velhos, homens e mulheres, que trabalharam, descontaram, que não conseguem emprego e que não têm hoje qualquer apoio e por isso mesmo é preciso tomar medidas com prioridade”.

Além disso, também lembrou que a bancada parlamentar do Bloco agendou para dia 22 de Janeiro, um debate sobre o desemprego, onde irá propor que o subsídio passe a ser calculado sobre 70 por cento do salário e que o prazo de garantia para a sua atribuição passe a ser de seis meses de trabalho por conta de outrem, num período de doze meses imediatamente anterior à data do desemprego.

As outras propostas do Bloco visam “uma majoração de 25 por cento no subsídio de desemprego nos casos em que no mesmo agregado familiar se verifique uma situação de desemprego simultâneo” e “períodos de concessão das prestações de desemprego estabelecidos em função da idade do beneficiário” que “aumentem em função da idade

O BE E AS TAXAS DE RAMPAS - VALONGO

2009-12-21T23:45:00.002Z

Taxas de rampas: uma oportunidade para a demagogia política

Na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 14 de Dezembro, os eleitos do Grupo Municipal Coragem de Mudar votaram, ao lado da coligação PSD/CDS, contra a proposta de abolição das taxas de rampas apresentada pelo PS. Fizeram-no, à semelhança, de resto, do que já tinham feito os vereadores independentes em reunião de Câmara anterior.
Surpreendentemente, uma medida que parecia consensual entre as várias forças políticas, com maioria nos órgãos autárquicos, acabou por ser reprovada mediante os votos contra dos eleitos da Coragem de Mudar. Ora, nos “compromissos eleitorais” que os eleitos da Coragem de Mudar formalizaram em cartório notarial, facto que fazem sempre questão de relembrar aos demais, consta, precisamente na área do urbanismo, a “abolição das taxas de rampas, socialmente injustas e de duvidosa legalidade”. Então, em que é que ficamos? É que os eleitos da Coragem de Mudar, primeiro, entendem que as taxas de rampas são socialmente injustas e de duvidosa legalidade, mas, depois, votam contra a sua abolição. Ora, duvidosa será neste caso a coerência política. Ou então temos uma falta de coragem de mudar… de opinião. É que se é este último caso, então o melhor é assumi-lo. E assumi-lo com frontalidade, em vez de tentarem disfarçar a situação com uma proposta de recomendação para a Câmara Municipal se abster dos actos de liquidação das taxas de rampas até que haja a oportunidade de ter um novo regulamento de taxas. Como é fácil de constatar, uma recomendação só é seguida se o executivo camarário assim o entender e todos já sabemos a posição tradicional da coligação do poder executivo local nesta matéria. Infelizmente, a Coragem de Mudar limitou-se a entregar a decisão das taxas de rampas à coligação PSD/CDS.
Certamente, os munícipes saberão interpretar as posições da Coragem de Mudar, mas, para já, podem continuar a contar com um imposto socialmente injusto, de legalidade duvidosa e… com o desrespeito de uma promessa eleitoral.

Valongo, 18 de Dezembro de 2009

Bloco de Esquerda Valongo

RECOMENDAÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA NA A.M. VALONGO

2009-12-21T23:35:00.003Z

Na última Assembleia Municipal de Valongo, realizada em 28/11/2009, o Deputado do Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de recomendação para identificação dos prédios degradados e devolutos existentes no concelho. Essa proposta, cujo teor abaixo transcrevemos, foi aprovada por unanimidade.

Recomendação
para identificação dos prédios degradados e devolutos

O crescimento descontrolado das áreas urbanas, a especulação imobiliária e as políticas desastradas de habitação nos últimos anos levaram a que em muitos concelhos, de que Valongo não é excepção, surgissem milhares de imóveis degradados e devolutos.

Trata-se de uma situação que, além de prejudicar o ambiente urbano e acentuar a noção de concelho dormitório do Porto, distorce profundamente o mercado de habitação, penalizando o acesso de muitas famílias a habitação condigna.

O Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) faculta aos municípios um conjunto de instrumentos que permitem desincentivar estas situações, através da sua penalização fiscal. No entanto, a sua utilização carece de um processo prévio de identificação dos prédios degradados e devolutos há mais de um ano existentes na área do município. Ora, no concelho de Valongo, a listagem dos prédios em tal situação será simbólica ou até inexistente.

Pelo exposto, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida em sessão extraordinária em 28/11/2009, decide:

RECOMENDAR à Câmara Municipal que proceda, com urgência, à identificação e relacionamento dos prédios urbanos degradados e devolutos há mais de um ano, existentes na área do município;
RECOMENDAR à Câmara Municipal que disponibilize tal listagem à Assembleia Municipal.

Sábado, 28 de Novembro de 2009 Pelo Bloco de Esquerda
a) Fernando Monteiro

Esperemos que a Câmara proceda de conformidade com a recomendação para, posteriormente, aplicar medidas desincentivadoras destas situações.

2009-09-28T16:49:00.003+01:00

começou um novo dia

para a esquerda portuguesa

http://tv1.rtp.pt/noticias/eleicoes/legislativas2009/index.php?ano=2009&distrito=130000&concelho=131500

2009-09-22T15:57:00.016+01:00

COMÍCIO

Coliseu do porto

25 de Setembro,2009

Com

Francisco Louçã

João Semedo

João Teixeira Lopes

Catarina Martins

José Soeiro

E a musica dos F.R.I.C.S.

2009-09-21T18:04:00.004+01:00

22 de Setembro é Dia Europeu Sem Carros,

mas a Câmara de Valongo não participa !

“Melhoremos o ambiente na cidade” é o lema da Semana Europeia da Mobilidade de 2009. Desta vez pretende-se incentivar os municípios a melhorarem a qualidade do ar, através da limitação das emissões dos poluentes gerados pelos transportes rodoviários.

Em 2008 foram mais de duas mil cidades europeias a participar nas diversas iniciativas (que têm o apoio da Comissão Europeia) e que visam reduzir a utilização do transporte individual motorizado. Não se trata de interditar o automóvel, mas de diminuir a sua presença e reordenar o espaço urbano para haver uma utilização equilibrada dos diferentes modos de deslocação.

Mais uma vez o Executivo de Fernando Melo põe-se de fora, não participa no Dia Europeu Sem Carros nem na Semana Europeia da Mobilidade. Esta actuação do pelouro da Mobilidade não surpreende, dado o desprezo do PSD pelas matérias do ambiente e da mobilidade sustentável.

Mas esta insensibilidade ambiental da Câmara dirigida pelo PSD é especialmente grave num município, como o de Valongo, onde a má qualidade do ar e outros problemas ambientais são bem evidentes.

Para além dos custos ambientais e de saúde pública, a utilização desmedida do automóvel como transporte individual tem também brutais custos sociais, como a sinistralidade rodoviária: em 2008 o município de Valongo continuou com números escandalosos: 276 acidentes com 9 mortos e 383 feridos– dados da ANSR. Mas estes números impressionantes não fazem o Executivo de Fernando Melo sair desta escandalosa passividade, do “deixa andar”.

Nos dias de hoje, em que cresceu (e bem) a exigência cidadã para que os governos locais adoptem políticas amigas do ambiente, o desleixo e a passividade ambiental do Executivo de Fernando Melo são inaceitáveis. O declínio do concelho de Valongo, decorrente das políticas desastrosas do PSD, tem também uma expressão ambiental. É por isso que as próximas eleições autárquicas vão ser também um combate pela sustentabilidade ambiental, por um Município com melhor ambiente.

Valongo, 21 de Setembro de 2009 A candidatura do BE ao Município do Valongo