18 março 2008

Posição sobre o Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde
O Bloco de Esquerda foi a única força política que se opôs à proposta de Orçamento apresentada pelo PSD para a Junta de Freguesia de Ermesinde. Perante um documento sem ambição e que não contribui para resolver as grandes questões com que a cidade se defronta, o eleito do Bloco de Esquerda, Luís Santos votou contra. O Orçamento seria, no entanto, aprovado com os votos da força proponente e com a conivência do PS e da CDU, que se abstiveram.

Aqui fica a posição expressa pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Ermesinde:


Após uma breve análise aos documentos fornecidos por esta Junta de Freguesia, verificamos, mais uma vez, um objectivo único: a Construção da 3ª Fase do Edifício da Junta. Com este objectivo todos os partidos aqui representados estão de acordo.

Mas fazer deste objectivo a base do Orçamento, deixa um vago sabor a pouco, tendo em conta a dimensão da freguesia e da cidade que somos e dos problemas que a mesma comporta, o que nos leva a concluir, como já o dissemos em outras ocasiões anteriores, que o objectivo em si (a construção da 3ª fase) tem um outro objectivo político que é a calendarização desse mesmo objectivo, com vista a que a obra seja inaugurada pouco antes das próximas eleições autárquicas.

Sabemos também das peripécias que levaram à não aprovação em sede da Junta destes documentos, o que motivou a sua não apresentação atempada a esta Assembleia. Peripécias essas relacionadas com a não aprovação no executivo às quais fomos alheios, uma vez que não fazemos parte da sua composição.

No entanto, para que se resolvesse este impasse, fomos convidados para duas reuniões que se realizaram neste edifício, onde frisamos a necessidade de se resolver o assunto para bem da freguesia e da sua população, reservando-nos o direito de assumirmos a nossa posição política face aos documentos que viessem a ser apresentados nesta Assembleia.

Assim, aqui estamos a discutir as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008. Tal como acima dissemos, este documento é, em quase tudo, mais pobre, menos ambicioso… do que aquele que foi aprovado para 2007.

No capítulo das receitas, verifica-se um ligeiro aumento de €537.320,00 para €571.272,00

No capítulo das despesas, verifica-se uma redução em todas as rubricas das Despesas Correntes, incluindo despesas com o pessoal, pelo que não sabemos como vão ser geridas estas verbas. Será que vai haver redução de ordenados? Ou será que vai haver redução de efectivos? Aguardamos esclarecimentos.

Quanto às despesas de investimento ou despesas de capital, para além do já referido aumento na rubrica do edifício em “Instalação de Serviços” com €211.000,00 e “Equipamento Administrativo” com €1.300,00, apenas foram orçamentados €1.000,00 no “Cemitério” e €750,00 na rubrica de “Ensino, Cultura e Desporto”, o que achamos demasiado pobre.

Nestas circunstâncias, tendo em conta que os partidos com assento no Executivo já assumiram a viabilização do Orçamento, o Bloco de Esquerda seguindo a sua linha de coerência verifica não haver necessidade de alteração do sentido do seu voto, pelo que vai votar contra estes documentos.

O eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Ermesinde apresentou neste órgão autárquico a seguinte moção, que foi aprovada por unanimidade:

Moção:

A actual política de saúde, em especial o encerramento de serviços e o corte de despesas necessárias ao seu bom funcionamento, tem degradado o Serviço Nacional de Saúde: o acesso é mais difícil e a qualidade da assistência está ameaçada.

O Serviço Nacional de Saúde é a razão do progresso verificado nas últimas décadas em muitos indicadores da saúde. O Serviço Nacional de Saúde ao serviço de todos, tem sido um factor de igualdade e coesão social.

Os impostos dos portugueses garantem o financiamento do Serviço Nacional de Saúde e permitem que a sua assistência seja gratuita. Não é legítimo nem justificado exigir mais pagamentos.

As autarquias locais, até pela sua proximidade às populações, não podem ficar indiferentes à degradação dos cuidados de saúde.

A Assembleia de Freguesia de Ermesinde, exprimindo as aspirações populares

RECLAMA dos poderes políticos medidas de reforço da responsabilidade do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de cuidados de saúde, através do Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito.