COMUNICADO

VALE A PENA PROTESTAR
BAIRRO AGRAS NOVAS E POPULAÇÃO DA PALMILHEIRA EM ERMESINDE, GANHAM A LUTA PELO DIREITO AOS TRANSPORTES

Achou por bem a administração da STCP apresentar, finalmente, uma solução, resolvendo o problema criado com a suspensão da carreira 60, que tinha deixado de passar pela Avenida João de Deus.

A resolução do problema foi concordante com as aspirações actuais de todos quantos tinham que utilizar essa carreira, principalmente os moradores do bairro social Agras Novas, na Palmilheira, que se manifestaram no passado dia 6 de Outubro, na Avenida Duarte Pacheco, com o apoio do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda, que colaborou activamente nos protestos de 6 de Outubro, manifesta, pois, a sua satisfação pelo problema resolvido, o que comprova que tudo tem solução. Mas, se não fossem os protestos da população da Palmilheira, em especial os moradores do Bairro, nada se tinha conseguido. A Câmara Municipal continuaria a dizer que não tinha poderes sobre a STCP, apesar de algumas diligências efectuadas, se não pendesse a ameaça de novas formas de luta no horizonte. Por isso, valeu a pena lutar. A Câmara fez o que tinha a fazer e a STCP demonstrou que, quando quer, pode satisfazer as necessidades do público, sem prejuízo dos seus interesses como empresa.

O Bloco de Esquerda pensa que a Câmara deve olhar com mais atenção para este tipo de problemas com os quais as pessoas se debatem no dia-a-dia, como é o caso da falta de transportes.

A questão dos transportes – ou a falta deles – , carece de uma maior atenção em muitos outros pontos do nosso Concelho. O problema mais premente é o caso da zona de Abelheira, em Valongo, onde a população é obrigada como que a um recolher obrigatório, já que a partir das 19 horas os transportes deixam de existir naquela zona.

O Bloco de Esquerda, que tem dois representantes eleitos nas últimas eleições autárquicas, um para a Assembleia de Freguesia de Ermesinde e outro para a Assembleia Municipal de Valongo, defende a gestão pelo Município de uns Transportes Urbanos de Valongo – TUV, que ponham em rede os actuais meios de transportes e de forma a interligar os vários lugares das cinco freguesias.

O Bloco de Esquerda deseja estar cada vez mais próximo da População, por isso, pretendemos ser uma porta aberta a todos e a todas que têm problemas, ideias, críticas e sugestões – e que nos informem e visitem, nas nossas instalações, no Porto, Rua do Torrinha, nº 151 (Sede Distrital), ou, então, nos contactem através dos nossos autarcas que foram eleitos.

Acerca da Taxa baseada na Lei das Comunicações Electrónicas – Estabelecimento e fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), nos termos do nº 2 do artigo 106º da Lei nº 05/2004, de 10 de Fevereiro, a vigorar em 2006

INTERVENÇÃO DO DEPUTADO FERNANDO MONTEIRO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005:

Para nós, Bloco de Esquerda, esta lei é injusta, dado que não protege o consumidor.
Na verdade, baseando-se num princípio justo, que é o de cobrar uma taxa a empresas que utilizam para os seus serviços os espaços de domínio público, – temos também que ter em conta que faculta igualmente a estas empresas a cobrança da referida taxa aos consumidores. Ora, esta proposta da Câmara Municipal de Valongo, é objectivamente uma medida que a coberto da obtenção de mais receitas sobre as empresas penaliza sobretudo os munícipes.

Esta lei, é uma lei facultativa, e por isso, nada obriga a Câmara a tomar este tipo de medidas que, em nosso entender, agravam ainda mais a carga de despesas cobradas ao utilizador final. Há muitos municípios que não recorrem da cobrança desta taxa para a obtenção de receitas.

Esta nossa postura deve-se, ainda ao facto, de segundo um estudo levado a efeito por investigadores sociais, o nosso concelho é considerado um dos mais pobres da Área Metropolitana do Porto, em que a capacidade de adquirir bens pelas populações trabalhadoras e pensionistas é baixíssima.

Reconhecendo a necessidade da Câmara ter meios para a obtenção de receitas, pensamos também que as fontes de financiamento não podem vir principalmente daquelas famílias que tem, por exemplo, o telefone como principal meio de comunicação e que são em muitos casos pessoas com rendimentos baixos.

O Bloco de Esquerda, tendo em conta o exposto, irá votar contra a proposta da Câmara, que se baseia numa lei cuja aplicação, além de ser facultativa, não protege de forma clara os utilizadores, mas, em vez disso, desresponsabiliza as empresas deste encargo, pois acabam por não ser elas a pagar a taxa de direitos de passagem como lhes competiria.

BLOCO DE ESQUERDA



É TEMPO DE SER EXIGENTE

É com enorme satisfação que o Bloco de Esquerda de Valongo dá a conhecer aos seus aderentes e simpatizantes do Concelho de Valongo o seu novo blog.

Esperamos que este seja um espaço de diálogo, de troca de ideias, aberto a tod@s que queiram aqui exprimir os seus pontos de vista, deixar as suas sugestões, propostas e revindicações.
Será também um local onde todos os munícipes poderão tomar conhecimento das actividades desenvolvidas pelo Bloco no Concelho de Valongo, quer ao nível da mobilização popular para revindicações que achemos justas, quer ao nível do trabalho autárquico desempenhado pelos nossos autarcas eleitos no Concelho ( Luís Santos na Assembleia de Freguesia de Ermesinde e Fernando Monteiro na Assembleia Municipal de Valongo ), como ainda informações relativas a futuras acções de campanha eleitoral.

A seu tempo será indicado um e-mail através do qual poderão entrar em contacto com o Secretariado do Núcleo de Valongo.

Saudações Bloquistas