PROGRAMA ELEITORAL DO BLOCO DE ESQUERDA
PARA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
VALONGO 2009
Decorridos 16 anos continuamos a viver no concelho mais pobre do Grande Porto. Segundo os dados avançados pelo Observatório para o Desenvolvimento Social e Económico da Universidade da Beira Interior, o município de Valongo passou do 54º lugar, em 2004, para o 93º, em 2006, baixando 39 posições no ranking das 278 autarquias do continente. O atraso do concelho de Valongo é cada vez maior. Não é mais possível esconder ou aligeirar as responsabilidades de todos aqueles que têm gerido o município e o têm levado para o “fundo do poço”. O actual executivo camarário, liderado pela coligação PSD/PP, tem demonstrado desorientação, desgaste, impotência e, sobretudo, desmotivação. Vive enredado nas quezílias e nas intrigas políticas, nas demissões de vereadores e nas retiradas de competências, nos interesses instalados e nas disputas de poder, na falta de sensibilidade social e nas falsas promessas.
O BE tem demonstrado uma outra forma de fazer política. Uma política com coerência no discurso e na actuação. Na Assembleia Municipal de Valongo e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde temos presença activa e temos feito esse trabalho. Para nós, as pessoas estão em primeiro lugar e, ao lado delas, lutamos pelas suas aspirações. Quando os pais dos alunos das escolas da Bela, Sampaio e Gandra reclamaram da falta de cantinas para os seus filhos, nós estávamos lá. Quando a Lear encerrou as portas e deixou mais de 1000 trabalhadores no desemprego, nós estávamos lá. Quando foi preciso impedir a negociata da entrega do serviço público de recolha de resíduos a uma empresa privada, nós estávamos lá. Quando foi preciso alertar para a necessidade de criação de um gabinete de apoio às vítimas de violência doméstica, nós estávamos lá. Quando foi preciso propor medidas para o combate à crise social, nós estávamos lá. Nunca viramos a cara à luta e às causas das pessoas.
Estivemos, por isso, à altura das responsabilidades que os cidadãos nos confiaram e ganhamos força com a experiência adquirida. Fizemos a diferença. Crescemos e estamos mais fortes, mais preparados e mais interventivos. As pessoas conhecem-nos e sabem que somos, hoje, a esquerda que vai à luta, a esquerda que quer juntar forças de todos os homens e de todas as mulheres do concelho e construir uma verdadeira alternativa: uma alternativa de confiança!
O Bloco marca a diferença não só no programa eleitoral, mas também na actuação dos seus candidatos. Para o Bloco não basta a coerência no discurso. É preciso também coerência na actuação. E isso, infelizmente, tem faltado naqueles que têm governado o nosso concelho.
Por isso, assumimos um projecto de mudança. Pretendemos, por isso, fazer constar os nossos compromissos neste programa político para a transformação do concelho de Valongo, propondo o seguinte:
Combate à crise social através da acção da Câmara
Segundo os números do Banco de Portugal existem 2 milhões de pobres, dos quais 300 mil são crianças. São números que demonstram a gravidade e a dimensão da pobreza no nosso país. No concelho de Valongo a crise social agrava-se com a crise económica. O desemprego cresceu cerca de 27% no último ano e, em Junho passado, o concelho contava já com 7.000 desempregados. Para o Bloco de Esquerda a Câmara deve assumir o combate à crise social como prioritário e urgente. Neste contexto, foi fundamental a recente aprovação da Recomendação por um Programa de Urgência Social contra a crise, proposta pelo Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal de Valongo e que contou com a abstenção do PSD. È, por isso, fundamental a concretização prática da referida Recomendação por parte da Câmara Municipal mediante:
a) A criação imediata de um Gabinete de Combate á Crise, com a finalidade de proceder a um levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, sobreendividamento de famílias e pequenas empresas e promover as medidas que possam estar ao alcance do município para minorar o impacto da crise sobre os grupos sociais mas desfavorecidos;
b) A diminuição da taxa de IMI para famílias necessitadas;
c) A isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento da factura da água a famílias carenciadas do concelho;
Bloco assume como primordial a concretização de um programa de políticas municipais destinado a apoiar os jovens em início de vida activa e as pessoas mais idosas que procuram manter ou melhorar a sua
d) O congelamento do aumento das rendas sociais;
e) A revisão imediata de todas as rendas sociais das habitações com agregados familiares em situação de desemprego, pobreza ou exclusão social recentes;
f) A disponibilização de títulos de transportes públicos aos munícipes mais carenciados;
g) A comparticipação no preço dos medicamentos dos desempregados, pensionistas carenciados e doentes crónicos;
h) A distribuição gratuita de livros e de material escolar aos alunos do 1º ciclo.
Concretização de um Programa de Políticas Municipais de Apoio aos Jovens e aos Idosos
O qualidade de vida. Cada vez mais, os jovens sentem o concelho como um dormitório ou um refúgio à carestia de vida do Porto. Os idosos vivem isolados entre as paredes das suas próprias casas. As pessoas não vivem o concelho, pois com ele não se sentem identificadas. Falta, por isso, um sentimento de pertença, uma identidade concelhia, uma identidade valonguense. O Bloco quer um concelho vivo, dinâmico e atractivo para os jovens iniciarem os seus projectos de vida autónoma e com qualidade de vida para todos.
Entre outros, o programa terá por objectivo a integração dos jovens no concelho para que deixem de sentir o município como um dormitório ou um refúgio à carestia de vida do Porto. O concelho deverá ser atractivo e propício para iniciarem os seus projectos de vida autónoma. A sua identificação com o concelho é fundamental. Falta, por isso, um sentimento de pertença, uma identidade concelhia, uma identidade valonguense. E, por isso, nesta matéria propomos:
a) Criação de bolsa de imóveis destinados ao arrendamento a jovens até aos 35 anos de idade com custos controlados, através, por exemplo, do aproveitamento dos vários prédios inacabados do concelho;
b) Isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento das facturas de água;
c) Programas de apoio a projectos empreendedores de jovens em início de vida profissional e de apoio à entrada no mercado de trabalho;
d) Construção e beneficiação de equipamentos para a prática desportiva e promoção da sua utilização pelas camadas jovens;
e) Criação de espaços físicos de encontro e convívio de jovens junto das associações locais, dotando esses espaços de computadores, internet, livros, cd´s, dvd´s, entre outros.
f) Promoção do associativismo e do voluntariado, bem como da participação cívica nas actividades municipais;
g) Criação de creches e infantários municipais em todas as freguesias mediante protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia;
Assegurar e manter a qualidade de vida dos mais idosos é também um factor de desenvolvimento social. Por vezes, as medidas mais simples podem fazer a diferença para aqueles que perderam a sua autonomia e dependem da ajuda de terceiros. Assim o Bloco propõe:
a) Mediante protocolos a celebrar com as Juntas de Freguesia, a instalação de Gabinetes de Apoio ao Idoso em todas as freguesias do concelho, com vista ao acompanhamento permanente nas mais diversas questões, como por exemplo, impostos, preenchimento de documentos, pedidos de cuidados de saúde ou assistência hospitalar, etc.
b) A aquisição pela Câmara Municipal de diverso equipamento hospitalar para disponibilizar aos idosos do concelho, nomeadamente, cadeiras de rodas, camas articuladas, canadianas, andarilhos, etc;
c) Apoio financeiro e logístico às associações e IPSS do concelho, nomeadamente, no aumento das vagas em lares e na expansão da assistência domiciliária, bem como na organização de actividades recreativas e desportivas especialmente dedicadas aos mais idosos;
d) Criação de bolsa de imóveis especialmente adaptados destinados ao arrendamento aos idosos com custos controlados que vivam em casas degradadas, através, por exemplo, do aproveitamento dos vários prédios inacabados do concelho;
e) Criação de dotação orçamental especialmente destinada a dar auxílio em situações de emergência social.
Municipalização dos serviços básicos e aposta na qualidade dos serviços públicos
O concelho revela graves carências nos serviços públicos que servem a população e que são a consequência das políticas desastrosas do actual executivo camarário do PSD/PP. Desde logo, a privatização dos serviços básicos (água, saneamento, resíduos sólidos, transportes, parqueamento, etc) apenas serviu para encarecer brutalmente o custo de vida dos munícipes e aumentar o lucro das empresas privadas.
A inviabilidade de projectos megalómanos como a “NOVA VALONGO” que acolheria parte significativa dos serviços públicos do município contribuiu para o grave atraso do concelho nesta matéria. O Bloco tem denunciado esta política falhada e alertado para a falta de condições de muitos serviços públicos como aconteceu, entre outros, no tribunal de Valongo, nos centros de saúde de Ermesinde e de Campo e na Unidade de Saúde Familiar (USF) de Alfena. Mas o serviço público de qualidade pouco ou nada interessa a este executivo municipal. É ver como o “jogo do empurra” entre Câmara Municipal e Ministério da Saúde para arranjar um terreno para as novas instalações da USF de Alfena tem prejudicado a população daquela freguesia. Já para o que é privado, Fernando Melo tem toda a disponibilidade para aparecer nas fotografias de braço dado com os administradores do Grupo Trofa Saúde a visitar as obras dos futuros hospitais privados de Alfena e de S. Martinho ou anunciar com “pompa” a construção de mais um hospital privado em Valongo. Pelo que, defendemos uma Câmara activa na defesa dos serviços públicos prestados no concelho (educação, saúde, justiça, segurança social, etc) e que seja capaz de sensibilizar todas as entidades que os tutelam para a melhoria da sua qualidade. Defendemos igualmente a municipalização dos serviços básicos, pois estes devem ser de todos e não o negócio de alguns.
Captação de investimento para o concelho e criação de emprego
A actuação do actual executivo é claramente deficitária em termos de fixação e atracção de empresas, negócios e actividades que beneficiem o concelho na criação de riqueza e de emprego. Não existem políticas estruturadas, claras e eficazes de apoio às PME, ao empreendedorismo, ao microcrédito e ao planeamento e desenvolvimento empresarial. Em suma, as potencialidades do concelho de Valongo nesta área não são aproveitadas e incentivadas, o que tem contribuído para a decadência económica do município ao longo dos últimos anos.
Políticas activas de promoção da cultura e do desporto, mediante a valorização do associativismo e das colectividades locais
O executivo municipal tem seguido uma política desastrosa nas áreas da cultura e do desporto. Procurou, desde logo, impor unilateralmente a política a seguir nestes domínios com o total desprezo pelo trabalho desenvolvido pela maioria das associações e das colectividades locais. Até à presente data, o actual executivo liderado por Fernando Melo insiste em fazer eleitoralismo com o associativismo no concelho, como acontece, por exemplo, com o recém-criado Gabinete das Colectividades que aparece, precisamente, a seis meses das eleições.
Na verdade, a câmara nunca teve um programa desenvolvido em permanência para as associações e, por isso, adopta estas medidas isoladas e de fachada. Tem demonstrado uma atitude de desprezo face às actividades desenvolvidas e que se revela, desde logo, na fraca presença das colectividades na organização dos eventos promovidos na agenda cultural de Valongo. Ainda há um ano atrás, em entrevista a um jornal local, Fernando Melo afirmava que “para elas (associações), muitas vezes o que importa passa por ranchinhos ou coisinhas desse tipo, que têm a sua razão de ser, mas que não têm nada a ver com a nossa identificação” (in Voz de Ermesinde de 15/04/2008).
Para o Bloco, só é possível levar a cultura e o desporto a todo o concelho através de um trabalho de parceria com as associações e as colectividades locais. Estas são os parceiros privilegiados na promoção da cultura e do desporto. Por um lado, estão mais próximas das populações e, por outro, são conhecedoras da realidade e do terreno onde actuam. Daí que seja absolutamente urgente repensar o papel destas entidades no concelho, pois são fundamentais na promoção da democracia participativa e no envolvimento dos cidadãos na vida cívica. O Bloco defende, por isso, o desenvolvimento de um Programa Municipal de Apoio às Associações e Colectividades que, numa primeira fase, passaria pela realização de um estudo de análise da situação do associativismo no concelho e, numa segunda fase, pela planificação da política de promoção da cultura e do desporto propriamente ditos, sempre em estreita colaboração não só com as associações, mas também com as Juntas de Freguesia.
Orçamento Participativo, Ordeamento do território, Acessibilidades e Mobilidade
São bandeiras do Bloco desde a sua nascença, embora alguns candidatos só as tenham descoberto nestas eleições autárquicas. Infelizmente, continua a ser necessária a sua defesa, uma vez que nada mudou no concelho. O orçamento municipal é um instrumento fundamental de definição da política do concelho e deve ser elaborado com a participação activa da população que, desta forma, pode ter influência directa nas decisões.
Em matéria de ordenamento do território existe muito trabalho a fazer, nomeadamente, em termos urbanísticos. Um olhar atento sobre o município denunciará um dos maiores atentados das políticas seguidas pelo actual executivo do PSD/PP nos últimos 16 anos: a instalação de um verdadeiro caos urbanístico no concelho. A especulação imobiliária e a carestia de vida na cidade do Porto, sobretudo, no final da década de 90, contribuíram para um forte aumento da procura de habitação nos concelhos da periferia. Em poucos anos, milhares de jovens casais vieram atrás de habitação barata e era, precisamente, no concelho de Valongo que a acabavam por encontrar. A falta de planeamento urbanístico, a cedência aos lóbis imobiliários e a ganância de receita fiscal ditaram o cenário negro em que, hoje, vivemos. Avenidas inteiras de prédios a tapar o sol a outros prédios, milhares de habitações sem qualidade, mais de cinco mil imóveis devolutos, dezenas de prédios inacabados, isolados ou sem acessos, prédios construídos em cima das linhas-férreas, das auto-estradas ou junto de linhas de alta tensão, prédios construídos sem projectos ou licenças e de tudo um pouco foi aparecendo. A noção de Valongo como dormitório da cidade do Porto tornou-se uma realidade.
No sonho permaneceram os espaços verdes, os parques infantis, os centros cívicos, as hortas comunitárias, os apoios ao associativismo, às colectividades, ao desporto e à cultura, a dinamização do comércio tradicional, a reabilitação do património histórico e dos centros das cidades, e tudo aquilo que fizesse com que as pessoas se sentissem enraizadas no concelho e nele gostassem de viver.
Assim, para inverter este cenário propomos uma redefinição da política urbanística municipal que promova, entre outros, a redução das áreas e dos índices construtivos, a reabilitação urbana, a criação de mais espaços verdes e de lazer, a melhoria da fiscalização municipal às obras de edificação, a penalização fiscal dos prédios devolutos, a delimitação rigorosa e equilibrada das áreas habitacionais, comerciais e industriais, a planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos, a reabilitação do património histórico do concelho. A planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos leva-nos a outra antiga reivindicação do Bloco: a criação da rede de Transportes Urbanos de Valongo e a melhoria das acessibilidades que estabelecem a ligação entre as freguesias. Prioridades do Bloco inscritas no programa de há oito anos
Conservação do património natural como promotor do desenvolvimento local
O ambiente é também uma questão fundamental para o BE, e porque pouco ou nada foi feito à excepção das campanhas de propaganda, reafirmamos as propostas de há quatro anos, nomeadamente, quanto ao tratamento e despoluição definitiva dos rios que atravessam o concelho e a concretização do plano de preservação e salvaguarda das Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, pondo fim ao abandono que propicia acções criminosas de fogo posto, de vandalismo e depósito de resíduos sólidos. A classificação destas serras como paisagem protegida e o aproveitamento do seu potencial turístico é fundamental no âmbito de políticas de desenvolvimento sustentado do concelho e da promoção da qualidade de vida. Propomos ainda um forte investimento na promoção da reciclagem dos resíduos sólidos que em muitas freguesias é claramente insuficiente ou inexistente.
Gestão municipal democrática e aberta às instituições do concelho
Os eleitos do Bloco continuarão a defender uma gestão municipal democrática e aberta às instituições Gestão municipal democrática e aberta às instituições do concelho. Entendemos que a gestão do município é tarefa da responsabilidade de todos e, por isso, os processos de decisão serão precedidos de consulta e da audição dos munícipes e das entidades interessadas. As associações, as colectividades, as juntas de freguesia e demais instituições públicas constituirão sempre os parceiros privilegiados na decisão e execução das políticas municipais nas mais diversas áreas.
O Bloco de Esquerda quer uma nova política no concelho de Valongo. Este programa tem por objectivo dar resposta a essa aspiração, procurando resgatar a confiança dos cidadãos que acreditam ser possível uma mudança. O Bloco quer construir essa mudança e fazer a diferença, defendendo o respeito pelo programa aqui plasmado e a actuação coerente com aquilo que proclamamos.
BLOCO DE ESQUERDA VALONGO, SETEMBRO DE 2009
