começou um novo dia

para a esquerda portuguesa

http://tv1.rtp.pt/noticias/eleicoes/legislativas2009/index.php?ano=2009&distrito=130000&concelho=131500

COMÍCIO

Coliseu do porto

25 de Setembro,2009

Com

Francisco Louçã

João Semedo

João Teixeira Lopes

Catarina Martins

José Soeiro

E a musica dos F.R.I.C.S.

22 de Setembro é Dia Europeu Sem Carros,

mas a Câmara de Valongo não participa !

“Melhoremos o ambiente na cidade” é o lema da Semana Europeia da Mobilidade de 2009. Desta vez pretende-se incentivar os municípios a melhorarem a qualidade do ar, através da limitação das emissões dos poluentes gerados pelos transportes rodoviários.

Em 2008 foram mais de duas mil cidades europeias a participar nas diversas iniciativas (que têm o apoio da Comissão Europeia) e que visam reduzir a utilização do transporte individual motorizado. Não se trata de interditar o automóvel, mas de diminuir a sua presença e reordenar o espaço urbano para haver uma utilização equilibrada dos diferentes modos de deslocação.

Mais uma vez o Executivo de Fernando Melo põe-se de fora, não participa no Dia Europeu Sem Carros nem na Semana Europeia da Mobilidade. Esta actuação do pelouro da Mobilidade não surpreende, dado o desprezo do PSD pelas matérias do ambiente e da mobilidade sustentável.

Mas esta insensibilidade ambiental da Câmara dirigida pelo PSD é especialmente grave num município, como o de Valongo, onde a má qualidade do ar e outros problemas ambientais são bem evidentes.

Para além dos custos ambientais e de saúde pública, a utilização desmedida do automóvel como transporte individual tem também brutais custos sociais, como a sinistralidade rodoviária: em 2008 o município de Valongo continuou com números escandalosos: 276 acidentes com 9 mortos e 383 feridos– dados da ANSR. Mas estes números impressionantes não fazem o Executivo de Fernando Melo sair desta escandalosa passividade, do “deixa andar”.

Nos dias de hoje, em que cresceu (e bem) a exigência cidadã para que os governos locais adoptem políticas amigas do ambiente, o desleixo e a passividade ambiental do Executivo de Fernando Melo são inaceitáveis. O declínio do concelho de Valongo, decorrente das políticas desastrosas do PSD, tem também uma expressão ambiental. É por isso que as próximas eleições autárquicas vão ser também um combate pela sustentabilidade ambiental, por um Município com melhor ambiente.

Valongo, 21 de Setembro de 2009 A candidatura do BE ao Município do Valongo

PROGRAMA ELEITORAL DO BLOCO DE ESQUERDA

PARA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

VALONGO 2009

Decorridos 16 anos continuamos a viver no concelho mais pobre do Grande Porto. Segundo os dados avançados pelo Observatório para o Desenvolvimento Social e Económico da Universidade da Beira Interior, o município de Valongo passou do 54º lugar, em 2004, para o 93º, em 2006, baixando 39 posições no ranking das 278 autarquias do continente. O atraso do concelho de Valongo é cada vez maior. Não é mais possível esconder ou aligeirar as responsabilidades de todos aqueles que têm gerido o município e o têm levado para o “fundo do poço”. O actual executivo camarário, liderado pela coligação PSD/PP, tem demonstrado desorientação, desgaste, impotência e, sobretudo, desmotivação. Vive enredado nas quezílias e nas intrigas políticas, nas demissões de vereadores e nas retiradas de competências, nos interesses instalados e nas disputas de poder, na falta de sensibilidade social e nas falsas promessas.

O BE tem demonstrado uma outra forma de fazer política. Uma política com coerência no discurso e na actuação. Na Assembleia Municipal de Valongo e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde temos presença activa e temos feito esse trabalho. Para nós, as pessoas estão em primeiro lugar e, ao lado delas, lutamos pelas suas aspirações. Quando os pais dos alunos das escolas da Bela, Sampaio e Gandra reclamaram da falta de cantinas para os seus filhos, nós estávamos lá. Quando a Lear encerrou as portas e deixou mais de 1000 trabalhadores no desemprego, nós estávamos lá. Quando foi preciso impedir a negociata da entrega do serviço público de recolha de resíduos a uma empresa privada, nós estávamos lá. Quando foi preciso alertar para a necessidade de criação de um gabinete de apoio às vítimas de violência doméstica, nós estávamos lá. Quando foi preciso propor medidas para o combate à crise social, nós estávamos lá. Nunca viramos a cara à luta e às causas das pessoas.

Estivemos, por isso, à altura das responsabilidades que os cidadãos nos confiaram e ganhamos força com a experiência adquirida. Fizemos a diferença. Crescemos e estamos mais fortes, mais preparados e mais interventivos. As pessoas conhecem-nos e sabem que somos, hoje, a esquerda que vai à luta, a esquerda que quer juntar forças de todos os homens e de todas as mulheres do concelho e construir uma verdadeira alternativa: uma alternativa de confiança!
O Bloco marca a diferença não só no programa eleitoral, mas também na actuação dos seus candidatos. Para o Bloco não basta a coerência no discurso. É preciso também coerência na actuação. E isso, infelizmente, tem faltado naqueles que têm governado o nosso concelho.
Por isso, assumimos um projecto de mudança. Pretendemos, por isso, fazer constar os nossos compromissos neste programa político para a transformação do concelho de Valongo, propondo o seguinte:

Combate à crise social através da acção da Câmara

Segundo os números do Banco de Portugal existem 2 milhões de pobres, dos quais 300 mil são crianças. São números que demonstram a gravidade e a dimensão da pobreza no nosso país. No concelho de Valongo a crise social agrava-se com a crise económica. O desemprego cresceu cerca de 27% no último ano e, em Junho passado, o concelho contava já com 7.000 desempregados. Para o Bloco de Esquerda a Câmara deve assumir o combate à crise social como prioritário e urgente. Neste contexto, foi fundamental a recente aprovação da Recomendação por um Programa de Urgência Social contra a crise, proposta pelo Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal de Valongo e que contou com a abstenção do PSD. È, por isso, fundamental a concretização prática da referida Recomendação por parte da Câmara Municipal mediante:

a) A criação imediata de um Gabinete de Combate á Crise, com a finalidade de proceder a um levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, sobreendividamento de famílias e pequenas empresas e promover as medidas que possam estar ao alcance do município para minorar o impacto da crise sobre os grupos sociais mas desfavorecidos;

b) A diminuição da taxa de IMI para famílias necessitadas;

c) A isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento da factura da água a famílias carenciadas do concelho;

Bloco assume como primordial a concretização de um programa de políticas municipais destinado a apoiar os jovens em início de vida activa e as pessoas mais idosas que procuram manter ou melhorar a sua

d) O congelamento do aumento das rendas sociais;

e) A revisão imediata de todas as rendas sociais das habitações com agregados familiares em situação de desemprego, pobreza ou exclusão social recentes;

f) A disponibilização de títulos de transportes públicos aos munícipes mais carenciados;

g) A comparticipação no preço dos medicamentos dos desempregados, pensionistas carenciados e doentes crónicos;

h) A distribuição gratuita de livros e de material escolar aos alunos do 1º ciclo.

Concretização de um Programa de Políticas Municipais de Apoio aos Jovens e aos Idosos

O qualidade de vida. Cada vez mais, os jovens sentem o concelho como um dormitório ou um refúgio à carestia de vida do Porto. Os idosos vivem isolados entre as paredes das suas próprias casas. As pessoas não vivem o concelho, pois com ele não se sentem identificadas. Falta, por isso, um sentimento de pertença, uma identidade concelhia, uma identidade valonguense. O Bloco quer um concelho vivo, dinâmico e atractivo para os jovens iniciarem os seus projectos de vida autónoma e com qualidade de vida para todos.

Entre outros, o programa terá por objectivo a integração dos jovens no concelho para que deixem de sentir o município como um dormitório ou um refúgio à carestia de vida do Porto. O concelho deverá ser atractivo e propício para iniciarem os seus projectos de vida autónoma. A sua identificação com o concelho é fundamental. Falta, por isso, um sentimento de pertença, uma identidade concelhia, uma identidade valonguense. E, por isso, nesta matéria propomos:

a) Criação de bolsa de imóveis destinados ao arrendamento a jovens até aos 35 anos de idade com custos controlados, através, por exemplo, do aproveitamento dos vários prédios inacabados do concelho;

b) Isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento das facturas de água;

c) Programas de apoio a projectos empreendedores de jovens em início de vida profissional e de apoio à entrada no mercado de trabalho;

d) Construção e beneficiação de equipamentos para a prática desportiva e promoção da sua utilização pelas camadas jovens;

e) Criação de espaços físicos de encontro e convívio de jovens junto das associações locais, dotando esses espaços de computadores, internet, livros, cd´s, dvd´s, entre outros.

f) Promoção do associativismo e do voluntariado, bem como da participação cívica nas actividades municipais;

g) Criação de creches e infantários municipais em todas as freguesias mediante protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia;

Assegurar e manter a qualidade de vida dos mais idosos é também um factor de desenvolvimento social. Por vezes, as medidas mais simples podem fazer a diferença para aqueles que perderam a sua autonomia e dependem da ajuda de terceiros. Assim o Bloco propõe:

a) Mediante protocolos a celebrar com as Juntas de Freguesia, a instalação de Gabinetes de Apoio ao Idoso em todas as freguesias do concelho, com vista ao acompanhamento permanente nas mais diversas questões, como por exemplo, impostos, preenchimento de documentos, pedidos de cuidados de saúde ou assistência hospitalar, etc.

b) A aquisição pela Câmara Municipal de diverso equipamento hospitalar para disponibilizar aos idosos do concelho, nomeadamente, cadeiras de rodas, camas articuladas, canadianas, andarilhos, etc;

c) Apoio financeiro e logístico às associações e IPSS do concelho, nomeadamente, no aumento das vagas em lares e na expansão da assistência domiciliária, bem como na organização de actividades recreativas e desportivas especialmente dedicadas aos mais idosos;

d) Criação de bolsa de imóveis especialmente adaptados destinados ao arrendamento aos idosos com custos controlados que vivam em casas degradadas, através, por exemplo, do aproveitamento dos vários prédios inacabados do concelho;

e) Criação de dotação orçamental especialmente destinada a dar auxílio em situações de emergência social.

Municipalização dos serviços básicos e aposta na qualidade dos serviços públicos

O concelho revela graves carências nos serviços públicos que servem a população e que são a consequência das políticas desastrosas do actual executivo camarário do PSD/PP. Desde logo, a privatização dos serviços básicos (água, saneamento, resíduos sólidos, transportes, parqueamento, etc) apenas serviu para encarecer brutalmente o custo de vida dos munícipes e aumentar o lucro das empresas privadas.

A inviabilidade de projectos megalómanos como a “NOVA VALONGO” que acolheria parte significativa dos serviços públicos do município contribuiu para o grave atraso do concelho nesta matéria. O Bloco tem denunciado esta política falhada e alertado para a falta de condições de muitos serviços públicos como aconteceu, entre outros, no tribunal de Valongo, nos centros de saúde de Ermesinde e de Campo e na Unidade de Saúde Familiar (USF) de Alfena. Mas o serviço público de qualidade pouco ou nada interessa a este executivo municipal. É ver como o “jogo do empurra” entre Câmara Municipal e Ministério da Saúde para arranjar um terreno para as novas instalações da USF de Alfena tem prejudicado a população daquela freguesia. Já para o que é privado, Fernando Melo tem toda a disponibilidade para aparecer nas fotografias de braço dado com os administradores do Grupo Trofa Saúde a visitar as obras dos futuros hospitais privados de Alfena e de S. Martinho ou anunciar com “pompa” a construção de mais um hospital privado em Valongo. Pelo que, defendemos uma Câmara activa na defesa dos serviços públicos prestados no concelho (educação, saúde, justiça, segurança social, etc) e que seja capaz de sensibilizar todas as entidades que os tutelam para a melhoria da sua qualidade. Defendemos igualmente a municipalização dos serviços básicos, pois estes devem ser de todos e não o negócio de alguns.

Captação de investimento para o concelho e criação de emprego

A actuação do actual executivo é claramente deficitária em termos de fixação e atracção de empresas, negócios e actividades que beneficiem o concelho na criação de riqueza e de emprego. Não existem políticas estruturadas, claras e eficazes de apoio às PME, ao empreendedorismo, ao microcrédito e ao planeamento e desenvolvimento empresarial. Em suma, as potencialidades do concelho de Valongo nesta área não são aproveitadas e incentivadas, o que tem contribuído para a decadência económica do município ao longo dos últimos anos.

Políticas activas de promoção da cultura e do desporto, mediante a valorização do associativismo e das colectividades locais

O executivo municipal tem seguido uma política desastrosa nas áreas da cultura e do desporto. Procurou, desde logo, impor unilateralmente a política a seguir nestes domínios com o total desprezo pelo trabalho desenvolvido pela maioria das associações e das colectividades locais. Até à presente data, o actual executivo liderado por Fernando Melo insiste em fazer eleitoralismo com o associativismo no concelho, como acontece, por exemplo, com o recém-criado Gabinete das Colectividades que aparece, precisamente, a seis meses das eleições.

Na verdade, a câmara nunca teve um programa desenvolvido em permanência para as associações e, por isso, adopta estas medidas isoladas e de fachada. Tem demonstrado uma atitude de desprezo face às actividades desenvolvidas e que se revela, desde logo, na fraca presença das colectividades na organização dos eventos promovidos na agenda cultural de Valongo. Ainda há um ano atrás, em entrevista a um jornal local, Fernando Melo afirmava que “para elas (associações), muitas vezes o que importa passa por ranchinhos ou coisinhas desse tipo, que têm a sua razão de ser, mas que não têm nada a ver com a nossa identificação” (in Voz de Ermesinde de 15/04/2008).

Para o Bloco, só é possível levar a cultura e o desporto a todo o concelho através de um trabalho de parceria com as associações e as colectividades locais. Estas são os parceiros privilegiados na promoção da cultura e do desporto. Por um lado, estão mais próximas das populações e, por outro, são conhecedoras da realidade e do terreno onde actuam. Daí que seja absolutamente urgente repensar o papel destas entidades no concelho, pois são fundamentais na promoção da democracia participativa e no envolvimento dos cidadãos na vida cívica. O Bloco defende, por isso, o desenvolvimento de um Programa Municipal de Apoio às Associações e Colectividades que, numa primeira fase, passaria pela realização de um estudo de análise da situação do associativismo no concelho e, numa segunda fase, pela planificação da política de promoção da cultura e do desporto propriamente ditos, sempre em estreita colaboração não só com as associações, mas também com as Juntas de Freguesia.

Orçamento Participativo, Ordeamento do território, Acessibilidades e Mobilidade

São bandeiras do Bloco desde a sua nascença, embora alguns candidatos só as tenham descoberto nestas eleições autárquicas. Infelizmente, continua a ser necessária a sua defesa, uma vez que nada mudou no concelho. O orçamento municipal é um instrumento fundamental de definição da política do concelho e deve ser elaborado com a participação activa da população que, desta forma, pode ter influência directa nas decisões.

Em matéria de ordenamento do território existe muito trabalho a fazer, nomeadamente, em termos urbanísticos. Um olhar atento sobre o município denunciará um dos maiores atentados das políticas seguidas pelo actual executivo do PSD/PP nos últimos 16 anos: a instalação de um verdadeiro caos urbanístico no concelho. A especulação imobiliária e a carestia de vida na cidade do Porto, sobretudo, no final da década de 90, contribuíram para um forte aumento da procura de habitação nos concelhos da periferia. Em poucos anos, milhares de jovens casais vieram atrás de habitação barata e era, precisamente, no concelho de Valongo que a acabavam por encontrar. A falta de planeamento urbanístico, a cedência aos lóbis imobiliários e a ganância de receita fiscal ditaram o cenário negro em que, hoje, vivemos. Avenidas inteiras de prédios a tapar o sol a outros prédios, milhares de habitações sem qualidade, mais de cinco mil imóveis devolutos, dezenas de prédios inacabados, isolados ou sem acessos, prédios construídos em cima das linhas-férreas, das auto-estradas ou junto de linhas de alta tensão, prédios construídos sem projectos ou licenças e de tudo um pouco foi aparecendo. A noção de Valongo como dormitório da cidade do Porto tornou-se uma realidade.

No sonho permaneceram os espaços verdes, os parques infantis, os centros cívicos, as hortas comunitárias, os apoios ao associativismo, às colectividades, ao desporto e à cultura, a dinamização do comércio tradicional, a reabilitação do património histórico e dos centros das cidades, e tudo aquilo que fizesse com que as pessoas se sentissem enraizadas no concelho e nele gostassem de viver.

Assim, para inverter este cenário propomos uma redefinição da política urbanística municipal que promova, entre outros, a redução das áreas e dos índices construtivos, a reabilitação urbana, a criação de mais espaços verdes e de lazer, a melhoria da fiscalização municipal às obras de edificação, a penalização fiscal dos prédios devolutos, a delimitação rigorosa e equilibrada das áreas habitacionais, comerciais e industriais, a planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos, a reabilitação do património histórico do concelho. A planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos leva-nos a outra antiga reivindicação do Bloco: a criação da rede de Transportes Urbanos de Valongo e a melhoria das acessibilidades que estabelecem a ligação entre as freguesias. Prioridades do Bloco inscritas no programa de há oito anos

Conservação do património natural como promotor do desenvolvimento local

O ambiente é também uma questão fundamental para o BE, e porque pouco ou nada foi feito à excepção das campanhas de propaganda, reafirmamos as propostas de há quatro anos, nomeadamente, quanto ao tratamento e despoluição definitiva dos rios que atravessam o concelho e a concretização do plano de preservação e salvaguarda das Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, pondo fim ao abandono que propicia acções criminosas de fogo posto, de vandalismo e depósito de resíduos sólidos. A classificação destas serras como paisagem protegida e o aproveitamento do seu potencial turístico é fundamental no âmbito de políticas de desenvolvimento sustentado do concelho e da promoção da qualidade de vida. Propomos ainda um forte investimento na promoção da reciclagem dos resíduos sólidos que em muitas freguesias é claramente insuficiente ou inexistente.

Gestão municipal democrática e aberta às instituições do concelho

Os eleitos do Bloco continuarão a defender uma gestão municipal democrática e aberta às instituições Gestão municipal democrática e aberta às instituições do concelho. Entendemos que a gestão do município é tarefa da responsabilidade de todos e, por isso, os processos de decisão serão precedidos de consulta e da audição dos munícipes e das entidades interessadas. As associações, as colectividades, as juntas de freguesia e demais instituições públicas constituirão sempre os parceiros privilegiados na decisão e execução das políticas municipais nas mais diversas áreas.

O Bloco de Esquerda quer uma nova política no concelho de Valongo. Este programa tem por objectivo dar resposta a essa aspiração, procurando resgatar a confiança dos cidadãos que acreditam ser possível uma mudança. O Bloco quer construir essa mudança e fazer a diferença, defendendo o respeito pelo programa aqui plasmado e a actuação coerente com aquilo que proclamamos.

BLOCO DE ESQUERDA VALONGO, SETEMBRO DE 2009

Impasse entre Câmara e Ministério da

Saúde prejudica Alfena

Ministério da Saúde e Câmara de Valongo andam no «jogo do empurra» quanto à responsabilidade da obtenção de terreno para a construção de nova Unidade de Saúde Familiar de Alfena, segundo a candidatura local de Valongo. O Bloco denunciou em comunicado de imprensa a maneira como a população está a ser prejudicada por este impasse.

Após recente visita ao Centro de Emprego de Valongo, Eliseu Pinto Lopes, candidato bloquista à Câmara de Valongo, inteirado do diagnóstico do desemprego no concelho e tendo em conta os dados mais recentes, apresentou publicamente dados sobre a situação. O candidato considerou que «o desemprego no concelho atingiu um nível preocupante resultado do sucessivo encerramento de várias empresas no concelho como aconteceu com a Lear. Os dados confirmam a gravidade da situação, estando inscritos, no final do mês de Maio de 2009, 6 930 pessoas, ou seja, mais 1 514 desempregados que no mesmo mês do ano anterior».



E se o mundo do desemprego fosse ao contrario.

"A Jorna" é a curta-metragem que o Bloco apresenta nos tempos de antena desta campanha eleitoral

www.youtube.com/watch?v=NDxEcrhOU7I&feature=player_embedded

Mensagem de apresentação do Candidato do BE à

Junta de Freguesia de Campo

FAZER MAIS POR CAMPO

Campo, sem dúvida, necessita de muito mais e nestes últimos 16 anos CAMPO não se desenvolveu, não criou riqueza, não se modernizou e principalmente quem orientou e teve responsabilidades politicas não deu prioridade às mais urgentes necessidades que a Freguesia enfrenta, por isso me candidato à Junta de Freguesia de Campo, comprometendo-me a fazer mais e melhor.

Um Abraço a todos os meus concidadãos.

Fernando Fonseca
Candidato do BE à Junta de Freguesia de Campo

Autárquicas 2009:

O esquerda.net fez três perguntas às candidaturas autárquicas municipais do Bloco:

Quais os maiores problemas no seu concelho? Que propostas tem o Bloco para o concelho? Porquê votar no Bloco de Esquerda?

A entrevista com o candidato à Câmara Municipal de Valongo, Eliseu Pinto Lopes,

http://www.youtube.com/watch?v=Fcs_T-4hvqc

DEBATE

Socrates Versus Louçã

www.youtube.com/watch?v=9g6npuqovAA&eurl=http%3A%2F%2Fwww%2Eesquerda%2Enet%2F&feature=player_embedded

Todas as diferenças entre o Bloco e o PS na politica fiscal

A primeira diferença é sobre o combate à evasão fiscal. Para o PS, tudo está a correr bem. A maioria absoluta recusou a proposta do Bloco (inicialmente aprovada por todos os deputados do PS menos um) de levantamento do segredo bancário. E deixou tudo na mesma. Para o Bloco, só há duas formas de combater a evasão fiscal: a comparação entre os rendimentos declarados e os rendimentos registados no banco, e o registo de todas as transferências para offshores. Nenhuma delas está a ser aplicada, como devia.

Segundo a lei, as transferências para os offshores já deviam estar a ser registadas. Mas não acontece nada. No primeiro semestre deste ano, mais de 6 mil milhões de euros foram transferidos para os paraísos fiscais, não pagando imposto. O que se perdeu daria para pagar a nova ponte sobre o Tejo. Pior ainda: o governo orçamentou 1796 milhões de euros de benefícios fiscais para o offshore da Madeira. O que assim se perdeu pagaria 4 grandes hospitais nacionais. O PS tem sido o governo do desperdício fiscal. Mas ainda pior: no combate à corrupção, o PS aprovou uma lei que estabelece que os rendimentos injustificados - e cujo detentor não quer justificar - pagam uma taxa ao fisco e ficam perdoados. A corrupção agradece esta forma de branqueamento.

Mas existe, como ficou claro no debate com Sócrates, uma segunda grande diferença sobre os benefícios fiscais. A posição do Bloco é clara. O sistema deve ser mais simples, com menos deduções, e com impostos mais baixos para quem trabalha. As deduções e os benefícios só servem para quem tem mais recursos e mais informação, e são uma forma regressiva de imposto, prejudicando sempre os cidadãos com menor poder de consumo.

Assim, há três grandes benefícios que devem ser discutidos. O primeiro é o da saúde. Para o Bloco, devem continuar a ser deduzidos os custos de serviços de saúde que sejam indispensáveis e para os quais não haja garantia de oferta pública: consultas, análises, medicamentos, medicina dentária. Mas não tem sentido que, como acontece agora, sejam deduzidos os custos de champôs. Em todos os casos de tratamentos de saúde no Serviço Nacional, devem ser gratuitos (e não se devem pagar taxas, como as inventadas por Manuela Ferreira Leite ou por Sócrates), e por isso não podem ter deduções. Essa posição é partilhada pelo Bloco e por fiscalistas como Saldanha Sanches, ou por socialistas tão insuspeitos como Vital Moreira.

Na sua moção ao Congresso do PS, Sócrates propõe uma redução das deduções fiscais no IRS dos grandes contribuintes, para permitir uma redução da carga fiscal sobre as "classes médias", que naturalmente será sempre pouco volumosa.No entanto, se fossem tendencialmente eliminadas (quase) todas as deduções para toda a gente, incluindo as despesas com sistemas privados de educação e de saúde (como defendo há muito), então, sim, a receita fiscal recuperada daria bem para uma diminuição significativa da carga fiscal dos pequenos e médios rendimentos. Com a vantagem adicional de uma grande simplificação e maior transparência do IRS. [Publicado por Vital Moreira]

O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos. [Publicado por Vital Moreira]

2ª Medida: eliminar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável "despesa fiscal". Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais[Publicado por Vital Moreira]

«Governo vai reintroduzir incentivos fiscais» à poupança. Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta. liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto. [Publicado por Vital Moreira]

O Bloco defende a frequência gratuita de dois anos do pré-escolar. E os manuais gratuitos na escolaridade obrigatória (com um sistema de empréstimo de livros, fica mais barato do que o sistema actual). E o fim das propinas no superior. Por isso, não deve haver dedução quando existe oferta pública de qualidade e alguém, livremente, decide optar por uma escola privada. Pelo contrário, Sócrates quer uma educação com promoção dos privados e muito cara no público (propinas que podem chegar a 900 euros). Aqui está a diferença.

Finalmente, os PPR. Os PPR prometem um complemento de reforma e garantem uma dedução fiscal. Assim, todos os contribuintes pagam para os subscritores dos PPR, e os bancos fazem o negócio. O problema é que o rendimento dos PPR é insignificante, e assim vai ser inútil como complemento de reforma. Convido quem tenha dúvidas a reler o balanço anual do seu PPR e a verificar a rentabilidade. Qualquer depósito a prazo teria melhor resultado. O que os bancos fazem, e isso explica os péssimos resultados dos PPR, é jogar o dinheiro em acções na Bolsa: quando a Bolsa cai, os fundos afundam; quando ganha, os bancos cobram comissões e as pessoas ganham pouco. Os bancos ganham sempre, as pessoas perdem sempre, e os contribuintes financiam o sistema. Este sistema é absurdo e só é suportado pelo fisco.A escolha é portanto fundamental. Um bom sistema de pensões deve garantir os direitos das pessoas, que são constituídos pelos seus descontos e pela solidariedade inter-geracional. Deve combater a pobreza e garantir a convergência para um nível mínimo que é o salário de referência. E isso é rejeitado pelo governo da maioria absoluta. E, como todos sabem, é toda a diferença entre o Bloco e o PS.