intervenção do representante do Bloco de Esquerda Luís Santos, na sessão da assembleia de freguesia de Ermesinde.

SAUDAÇÃO AO 25 DE ABRIL

Foi há 35 anos. A acção militar desencadeada pelos capitães de Abril, fez ruir o regime e por essa brecha irrompeu um povo inteiro a lutar para acabar com a exploração. Depois de 48 anos de ditadura de Salazar e Caetano, foi o fim da PIDE, a libertação dos presos políticos, o fim da guerra colonial, a liberdade sindical, o fim da censura, o primeiro salário mínimo (três mil e trezentos escudos), os direitos das mulheres. E também as organizações populares de base, as lutas pela habitação digna, o acesso ao ensino, o Serviço Nacional de Saúde, o direito a pensões de reforma, uma Constituição democrática.

O 25 de Abril de 1974 foi uma das mais formidáveis movimentações populares da segunda metade do século vinte, com um contributo decisivo para a democratização de outros países sob regimes ditatoriais, como a Espanha e a Grécia. Pela primeira vez, um poder local em que os autarcas são eleitos pelas populações e não mais nomeados pelo Terreiro do Paço.

35 anos depois desta data libertadora há ainda muito a cumprir, a democracia a aprofundar através da participação popular, a Regionalização como caminho para um país social e territorialmente coeso.

Hoje 35 anos depois, há um interior do país despovoado, centros históricos das cidades ao abandono, periferias urbanas desqualificadas, recursos naturais desperdiçados.

Durante anos, os neo-liberais enganaram muita gente: defenderam que a desregulação da economia era o caminho, que “a mão invisível do mercado” era a solução de todos os problemas. Para obterem fortunas de um dia para o outro, enfraqueceram em meios humanos e materiais as entidades fiscalizadoras da actividade financeira. Aos trabalhadores passaram a chamar “colaboradores”, num indisfarçado desprezo pela condição do trabalhador. Os contratos de trabalho a prazo passaram a ser regra em vez de excepção.

Hoje, 35 anos depois do 25 de Abril, vive-se em Portugal uma das situações sociais mais graves de sempre: mais de 500.000 desempregados, baixos salários, endividamento das famílias. Milhares de jovens são condenados ao trabalho precário, com ordenados de miséria e sem futuro. Até os números do Banco de Portugal concluem pela existência de dois milhões de pobres (com um rendimento mensal inferior a 382 euros). Também trezentas mil crianças vivem na pobreza.

Perante esta situação tão grave, o governo e o poder local têm que avançar com medidas excepcionais de apoio aos desempregados, às famílias sobre-endividadas, aos jovens sem trabalho.
Aos trabalhadores, aos jovens e ao povo em geral compete participar na luta política por novos rumos que satisfaçam as expectativas e as aspirações populares. O 25 de Abril assim o exige !

VIVA O 25 DE ABRIL!

Ermesinde, 25 de Abril de 2009

O Bloco de Esquerda
Luís Santos

O Bloco de Esquerda já anunciou o seu candidato à Câmara Municipal de Valongo: Eliseu Lopes, advogado no concelho e fundador do Movimento pelo Tribunal de Valongo.

Na apresentação da candidatura que contou com a presença de João Teixeira Lopes, o candidato à Câmara Municipal do Porto, Eliseu Lopes enumerou as prioridades do seu partido, considerando que em Outubro será possível ao BE eleger vereadores para o executivo.

Segundo adiantou Eliseu Lopes, as quatro prioridades do Bloco de Esquerda, em Valongo, passam pelo combate à crise social, pela concretização de um amplo programa de políticas municipais de apoio aos jovens, pela aposta na qualidade dos serviços públicos prestados no município e, finalmente, pelo reordenamento urbanístico e ambiente.

No que à crise social diz respeito, Eliseu Lopes preconiza, por exemplo, a criação imediata de um Gabinete de Combate à Crise, a diminuição da taxa de IMI para famílias carenciadas, o congelamento do aumento das rendas sociais e a revisão imediata de todas as rendas sociais das habitações com agregados familiares em situação de desemprego, pobreza ou exclusão social.

Bolsa de arrendamento para jovensPara que os jovens deixem de sentir Valongo apenas como um dormitório, o Bloco de Esquerda defende a criação de uma bolsa de imóveis destinados ao arrendamento a jovens até aos 35 anos com custos controlados, a isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento das facturas de água, bem como a construção e beneficiação de equipamentos para a prática desportiva, e a criação de espaços físicos de encontro e convívio de jovens junto das associações locais, dotando esses espaços de computadores, internet, entre outros.

Eliseu Pinto Lopes preconiza também o "empenhamento activo" da autarquia na melhoria dos serviços públicos, nomeadamente na sensibilização de todas as entidades públicas que tutelam os serviços públicos e criar condições para a sua melhoria ao nível das infra-estruturas, e defende ainda políticas de despoluição de cursos de água e de salvaguarda de serras de Santa Justa, Castiçal e Pias.

O candidato à Câmara do Porto e dirigente nacional do Bloco de Esquerda, João Teixeira Lopes, começou por realçar na sua intervenção, o enorme passo que a democracia tinha dado, ao aprovar no Parlamento a proposta do Bloco de Esquerda sobre o levantamento do sigilo bancário e a importância deste no combate à corrupção.

De seguida falou sobre o desemprego e as desigualdades referindo que é no norte do país que se encontra o maior número de desempregados e onde as desigualdades são mais gritantes. Referiu ainda Teixeira Lopes, que Valongo era o Concelho do Grande Porto, com o valor "per capita" mais baixo por habitante, que é sinónimo de concentração de pobreza.

Por fim o dirigente nacional do Bloco de Esquerda, elogiou o trabalho dos autarcas, Fernando Monteiro e Luís Santos, e do candidato Eliseu Pinto Lopes.

O Bloco de Esquerda apresentou na sexta-feira, dia 17 de Abril, o seu candidato à Câmara de Valongo, Eliseu Pinto Lopes.

A sessão realizada na Vila Beatriz, em Ermesinde, teve início às 18 horas e contou com a presença do dirigente nacional do Bloco João Teixeira Lopes, e o deputado municipal do Bloco, Fernando Monteiro.
Coube àquele deputado municipal fazer a apresentação do candidato à Câmara.
Numa curta intervenção, o deputado municipal, realçou os objectivos do Bloco de Esquerda, para as eleições autárquicas de 2009, que passam pela eleição de um vereador à Câmara de Valongo, aumentar o número de eleitos à Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde e eleger representantes nas nas restantes freguesias do concelho.

Hoje, começa para mim um novo projecto. (……)

A razão porque aceitei ser o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Valongo (……..)mas com o simples facto de não poder, enquanto cidadão, continuar a estar calado e passivo perante a pavorosa realidade deste concelho. (……..) Vivem fartos do palavreado dos políticos instalados no poder e das promessas que, acto eleitoral após acto eleitoral, ficam por cumprir. Hoje, perguntam:

Onde está a NOVA VALONGO que Fernando Melo invocou, mandato após mandato e já lá vão quatro, como projecto fundamental que iria revolucionar o concelho?

Onde está a ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO que colocaria o concelho entre o grupo daqueles que beneficiam da existência de um pólo de ensino superior como motor de desenvolvimento social, educacional e económico?

Onde está o METRO DE VALONGO que foi apregoado como a grande opção da política de mobilidade no município ao serviço da população?

Onde está a empresa de TRANSPORTES URBANOS DE VALONGO que tanto tem sido reclamada pelos Valonguenses para estabelecerem ligação entre as várias freguesias do concelho?

Onde estão a LIGAÇÃO VALONGO-ERMESINDE e a ligação VALONGO-ALFENA que até à data não passaram daquela aberração urbanística existente na Avenida dos Lagueirões?

Em Valongo não estão certamente, mas o embuste não perdurará por muito mais tempo, (…….) E isto, (…….), tem um nome: demagogia. (…….) O concelho está estagnado no tempo e jaz moribundo.

Sabem que a anunciada recandidatura de Fernando Melo confirma a sua obsessão pelo poder e a satisfação de interesses que parasitam na Câmara há longa data.

Sabem que são dezasseis anos de quezílias e de intrigas políticas no executivo camarário, de demissões de vereadores (…….) Sabem que não têm alternativa e olham com desconfiança o mesmo oportunismo, a mesma intriga e a mesma disputa (…….) Já não é mais possível continuar a esconder o abismo que separa a população de Valongo e os dirigentes políticos que estão na Canhara.

O Bloco de Esquerda tem denunciado e combatido a arrogância, o autoritarismo (……) é essa a verdadeira essência e a matriz programática desta candidatura: devolver a câmara aos valonguenses.

Para nós a gestão da câmara tem de ser feita de “baixo para cima” e não o contrário. (……)
É preciso cortar com o passado e mudar a forma de fazer política neste concelho;

É preciso, antes de mais, reconquistar a confiança dos valonguenses;

É preciso mostrar que existe alternativa e que os políticos não são todos iguais.

Nos últimos dez anos temos feito esse trabalho. Colocamos as pessoas em primeiro lugar e, ao lado delas, lutamos pelas suas aspirações. Crescemos e estamos mais fortes, mais preparados e mais interventivos. (……), porque somos hoje a alternativa de confiança que faz falta na Câmara!

Os Valonguenses conhecem-nos e sabem que dizemos as verdades (…….) Somos coerentes na nossa actuação e no nosso discurso. (……) Somos a força da mudança a que já se juntaram muitas e muitos Valonguenses que acreditam que é possível um outro concelho. (…….) Um concelho com mais justiça económica e igualdade de oportunidades, (…….) Um concelho com mais justiça social, (……) Um concelho com mais solidariedade, (……) Um concelho com mais democracia, (…..)

Queremos, por isso, ouvir os Valonguenses e com eles construir e aprofundar o programa desta candidatura (……) Continuaremos a frequentar as praças, as ruas, os bairros, as associações e todos os espaços públicos deste concelho. (……)

Muitas das nossas propostas são já conhecidas e resultam do intenso trabalho realizado pelo Bloco em diversas áreas ao nível concelhio, (……) Dessas propostas têm dado eco o Fernando Monteiro e o Luís Santos, na Assembleia Municipal de Valongo e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, respectivamente, onde têm feito um excelente trabalho.

Pretendemos, todavia, assumir quatro das prioridades em prol das quais se mobilizará esta candidatura e que temos por absolutamente urgentes no concelho:

- Primeira: Combate à crise social através da acção da Câmara;

Esta semana fomos confrontados com os números do Banco de Portugal que dão conta da existência de 2 milhões de pobres, dos quais 300 mil são crianças. (……) Assim propomos:

a) A criação imediata de um Gabinete de Combate á Crise, com a finalidade de proceder a um levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, (…….) sobreendividamento de famílias e pequenas empresas e promover as medidas que;

b) A diminuição da taxa de IMI para famílias necessitadas;

c) A isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento da factura da água a famílias carenciadas do concelho;

d) O congelamento do aumento das rendas sociais;

e) A revisão imediata de todas as rendas sociais das habitações com agregados familiares em situação de desemprego, pobreza ou exclusão social recentes;

f) A disponibilização de títulos de transportes públicos aos munícipes mais carenciados;

d) A comparticipação no preço dos medicamentos dos desempregados, pensionistas carenciados e doentes crónicos.

- Segunda Prioridade: Concretização de um amplo programa de Políticas Municipais de Apoio aos Jovens;

Esta candidatura assume como primordial o apoio à juventude (……) E, por isso, nesta matéria propomos:

a) Criação de bolsa de imóveis destinados ao arrendamento a jovens até aos 35 anos de idade com custos controlados;

b) Isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento das facturas de água;

c) Programas de apoio a projectos empreendedores de jovens (……)

d) Construção e beneficiação de equipamentos para a prática desportiva (……)

e) Criação de espaços físicos de encontro e convívio de jovens junto das associações locais, (……)

f) Promoção do associativismo (…….)


- Terceira Prioridade: Aposta na Qualidade dos Serviços Públicos Prestados no Município

O concelho de Valongo revela graves carências nos serviços públicos que servem a população e que radicam nas políticas erráticas do executivo camarário.(…….) Muitos destes serviços não têm condições mínimas quer para os utentes quer para os profissionais que neles trabalham. (……..) É, por isso, urgente a sensibilização de todas as entidades públicas que tutelam os serviços públicos prestados no concelho de Valongo para esta realidade e criar condições para a sua melhoria, (…..)

- Quarta prioridade: Reordenamento Urbanístico e Ambiente

É preciso inverter a lógica de caos urbanístico que tem imperado neste concelho, (…….) Propomos uma redefinição da política urbanística municipal que promova:

. A redução das áreas e dos índices construtivos;

. A reabilitação urbana;

. A criação de mais espaços verdes e de lazer;

. A melhoria da fiscalização municipal às obras de edificação;

. A penalização fiscal dos prédios devolutos;

. A delimitação rigorosa e equilibrada das áreas habitacionais, comerciais e industriais;
. A planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos;
. E a reabilitação do património histórico do concelho.

Na área do ambiente, e porque pouco ou nada foi feito à excepção das campanhas de propaganda, reafirmamos as propostas de há quatro anos, (……) nomeadamente, quanto ao tratamento e despoluição dos rios que atravessam (……) pondo fim ao abandono que propicia acções criminosas de fogo posto e de vandalismo.

O Bloco de Esquerda apresenta na próxima 6a-feira, dia 17 de Abril, a sua candidatura às Autárquicas em Valongo.

A sessão começa às 18hr e tem lugar na Vila Beatriz, em Ermesinde. Conta com a presença de João Teixeira Lopes e do cabeça de lista à Câmara Municipal de Valongo, que será apresentado no dia.

Aparece!

Um grande abraço,

Bloco de Esquerda