Junta de Freguesia de Alfena

Eleições intercalares em Alfena

(Valongo)

Após a renúncia do Presidente da Junta de Freguesia e dos elementos da lista que obteve o maior número de votos nas eleições de 2005, vão ter lugar no próximo dia 25 de Janeiro eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Alfena, uma das cinco freguesias do concelho de Valongo.

Embora o PS e o PSD tudo tenham feito para que não houvesse eleições intercalares, a realização destas são uma necessidade, não apenas legal, mas sobretudo democrática. É que perante a renúncia de todos os elementos da lista que teve mais votos em 2005 é preciso devolver a palavra ao povo de Alfena, para que sejam feitas as escolhas das políticas a concretizar até às próximas eleições gerais autárquicas em Setembro/Outubro de 2009.

Uma autarquia tem que assentar no voto dos cidadãos/cidadãs. A situação de confusão e desagregação em que caiu a Junta de Freguesia de Alfena não respeitava a vontade popular. Por isso, as eleições intercalares são uma oportunidade para regularizar a situação que se vivia em Alfena e para que as forças políticas locais apresentem as suas propostas sobre as questões locais e a sua ligação com as questões nacionais.

O Bloco de Esquerda (que sempre defendeu a devolução da palavra ao Povo, após as polémicas e chantagens mútuas que só estavam a prejudicar o funcionamento do órgão autárquico), vai participar nestas eleições autárquicas com uma Lista que tem como cabeça, Carlos Magalhães Basto, elemento conhecedor dos problemas locais e que em algumas ocasiões exerceu o cargo de deputado na Assembleia Municipal de Valongo. O Bloco de Esquerda vai lutar por uma outra política para Alfena, pelo funcionamento democrático dos órgãos autárquicos e pela participação dos cidadãos/cidadãs na definição dos caminhos a seguir até Outubro de 2009.

Por fim queremos realçar que a lista do Bloco de Esquerda, mesmo sem obrigatoriedade legal, respeita já plenamente o critério da paridade quer nos seus candidatos efectivos, quer nos suplentes.

SESSÃO PÚBLICA EM ALFENA SOBRE O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Entretanto, a Concelhia do Bloco de Esquerda vai realizar, no dia 19 de Dezembro, pelas 21h30, na Junta de Freguesia de Alfena, uma Sessão Pública sobre o Serviço Nacional de Saúde em Valongo, com uma questão a ser respondida por todos os residentes em Valongo: “De que Serviços de Saúde precisamos?”. A sessão é aberta a todos os interessados neste importante tema e contará, para além do cabeça de lista por Alfena, com a presença do deputado da Assembleia da República, Dr. João Semedo.

Valongo, 15 de Dezembro de 2008

A Concelhia de Valongo do Bloco de Esquerda

Na semana em que se comemorou a luta contra a violência doméstica, o Bloco de Esquerda/Valongo associou-se à homenagem que UMAR (União das Mulheres Alternativa e Resposta) levou a efeito às vítimas no Distrito do Porto, entre as quais uma mulher assassinada pelo marido em Ermesinde e outra na estrada que liga Sobrado a Alfena.

Aquela associação numa acção de rua em caravana com os motards da Porto Chapter dirigiu-se a vários locais onde houve mulheres assassinadas, tendo prestado homenagem às vítimas colocando uma placa evocativa com o nome da vítima para a lembrar e apelar à consciência social e às comunidades locais.

Na sua passagem por Ermesinde, o Bloco de Esquerda marcou presença com uma sua representação que acompanhou a caravana desde a zona da Santa Rita até à Rua da Palmilheira, onde foi feita a evocação da Natália Bessa Teixeira. Depois de passar pela Maia, foi também prestada homenagem a Agostinha Oliveira, outra vítima cujo homicídio ocorreu na estrada que liga Sobrado a Alfena.

A União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) é uma Associação que se dedica a alertar as autoridades e o público em geral para o grave problema da violência doméstica que só este ano já causou 43 vítimas mortais e 64 tentativas de homicídio.

Entre as iniciativas da UMAR está em curso a campanha “Eu não sou Cúmplice” dirigida aos homens pelo seu comprometimento na luta contra a violência doméstica, que inclui uma petição on line disponível no site:

http:/eunaosoucumplice.wordpress.com/campanha-eu-não-sou-cumplice/

B.E./Valongo
30/11/2008

CRISE FINANCEIRA O MAIOR

ASSALTO DE SEMPRE

As bolsas caiem, a vida fica mais cara, o desemprego aumenta. A crise financeira mostra como o mercado gera fraude e especulação.Quando a bolha rebenta, banqueiros e governantes passam a conta aos trabalhadores. Através dos impostos e juros altos, quem trabalha é que paga os desvarios dos ricos. É indispensável uma política de nacionalizações e de responsabilidade pública na economia.

DESCOBREM-SE AS VERDADES.

Joseph stiglitzl, prémio Nobel da economia, chamou à presente crise financeira a "queda do Muro de Berlim do capitalismo". De facto, as medidas excepcionais adoptadas nos Estados Unidos e na União Europeia mostram a catástrofe social das políticas liberais. Esta crise não é o resultado da ganância individual de alguma ovelha tresmalhada. Pelo contrário, ela é produzida pelo próprio sistema capitalista, da acumulação sem limite, da concorrência e especulação.

AFINAL HÁ DINHEIRO.

Dizem-nos há anos que a austeridade é inevitável e que não excite dinheiro para responder às necessidades sociais urgentes. É mentira. Agora, para salvar os accionistas de grandes instituições financeiras, os governos e os bancos centrais fazem injecções massivas de dinheiro dos contribuintes.Em Portugal, a reforma Sócrates na Segurança Social diminuiu as pensões futuras. Mas os portugueses estão a pagar, através dos juros altos, a protecção aos lucros dos bancos, tal como na Europa e nos Estados Unidos os impostos pagam os prejuízos das empresas especulativas.

PRIVATIZAR É MAIS LENHA PARA A FOGUEIRA.

Os governos e a União Europeia têm destruído os sectores públicos da economia. Resultado: privatiza-se os serviços públicos que possam dar lucros e o estado só intervém para pagar os prejuízos da má gestão e das fraudes capitalistas. A política de privatização é hipócrita e esta crise demonstra-o. Ainda recentemente, a União Europeia processou o estado português por se manter como accionista privilegiado na EDP (golden-share). Mas agora, a mesma União Europeia avança na nacionalização de bancos em derrapagem financeira.

FIASCO DO MERCADO LIVRE....

O privilégio das bolsas de valares, que nada produzem, conduziu a lucros sem investimentos e a uma bolha especulativa como nunca se viu na história do capitalismo. O dogma da liberdade de circulação de capitais produziu offshores, permitiu a lavagem do dinheiro do crime. Esse dogma está condenado.....

E DA REGULAÇÃO "INDEPENDENTE".

As entidades reguladoras já demonstraram a sua incompetência (caso BCP) e a sua cumplicidade (preços dos combustíveis). E também a sua função: ser desculpa da irresponsabilidade do Estado. O sistema de regulação deve ser estatal, porque só assim é democraticamente controlável.

escola da bela

Valeu a pena lutar

Com determinação unidade e a força da razão, os professores, pais, encarregados de educação, alunos, contando com o apoio do Bloco de Esquerda, conseguiram embora que parcial (mas a luta continua), uma significativa vitória na escola EB1da Bela.
Durante anos, na Assembleia Municipal de Valongo, o Bloco de Esquerda alertou a Câmara do PSD de Fernando Melo para as precárias condições em que se encontrava aquela escola. Por mera birra, Fernando Melo e os seus Vereadores sempre ignoraram e desprezaram os nossos alertas e a situação foi-se degradando de tal forma que levou a que os pais e encarregados de educação da Escola da Bela fizessem uma viva intervenção na última sessão da Assembleia Municipal realizada no fórum de Ermesinde.
O tempo encarregou-se de nos dar razão. É assim que assistimos no dia 7 de Outubro, com as aulas a decorrer, em pleno dia de chuva, á apressada e atamancada intervenção de uma equipa da CM Valongo, sabendo o Presidente que seria a única forma de evitar que a APEEEB -Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola da Bela cumprisse o ultimato de encerrar a escola quando, em dia de chuva, ficasse alagada.
Estão de parabéns os pais, os encarregados de educação, e a sua Associação, na certeza de que a luta não acabou. Toda esta intervenção sobre a acumulação das águas junto ao portão, não passa de mero remendo que poderá ter alguma eficácia a curto prazo, mas não é de todo uma opção política definitiva que há muito tempo é exigida pelo BE. Muito há a fazer para bem das crianças e em prol de um ensino de qualidade, requalificando a Escola da Bela como é responsabilidade da Câmara Municipal.
O Bloco de Esquerda quer reafirmar mais uma vez, aos pais e encarregados de educação desta escola a sua solidariedade, em todos os momentos como ocorreu nesta ultima Assembleia Municipal em que o Bloco de Esquerda, através do seu deputado Fernando Monteiro, foi o único partido a intervir sobre este tema, prometendo a continuidade da luta e do debate no órgão eminentemente político que é Assembleia Municipal.

Valongo, 08/10/2008
A coordenadora Concelhia
Do Bloco de Esquerda Valongo

Para que serve um autarca ?
a câmara de valongo e os problemas de ermesinde

Na sessão da Assembleia Municipal de Valongo, ocorrida em 30-09-2008, no Auditório do Fórum Cultural de Ermesinde, que estava repleto de público (mais de 300 pessoas), assistimos a uma preocupante manifestação de arrogância e sobranceria do Presidente da Câmara e doutros responsáveis autárquicos. A relação entre os cidadãos eleitores e alguns eleitos ficou mais degradada.
A razão de ser de tanta gente presente tem a ver com os problemas que as pessoas sentem, nomeadamente na Escola EB1 da Bela e no novo Centro de Saúde de Ermesinde. No caso da escola da Bela, os pais das crianças sabedores de que a AM ia ser em Ermesinde, acorreram em grande número para reclamarem solução para os muitos problemas que existem naquela escola: não existência de cantina (não são fornecidas refeições às crianças); entrada demasiado estreita (o portão só abre metade); nos dias em que chove formam-se grandes poças de água à entrada (as crianças têm de molhar os pés e ficar todo o tempo de pés molhados), etc.

Novo centro de saúde de Ermesinde

Outra razão para a grande afluência de moradores prende-se com a recente mudança do Centro de Saúde da zona central da cidade (Gandra) para a periferia (Bela) com os inconvenientes que isso acarretou, nomeadamente a falta de transportes (só passa o autocarro da linha 704 cuja paragem fica distante). As ruas são estreitas e com poucos lugares para estacionamento. Além disso, o Centro de Saúde fica localizado no cimo de uma rua íngreme. Já dentro do terreno do Centro ainda há uma rampa em paralelos de granito que dificulta a mobilidade das cadeiras de rodas e carrinhos de bebé; dentro do edifício não há rampas para deficientes; não há sistema de ar condicionado, nem uma simples máquina de bebidas, pelo que nos dias de calor não se pode aguentar a temperatura devido à grande fachada envidraçada, tendo ocorrido já desmaios de pessoas, etc.
Ora quando o Executivo Municipal é confrontado com todos estes problemas, qual foi o papel do Presidente da Câmara e dos Vereadores do PSD? Sacudir a água do capote! “Não temos nada a ver com isso, só demos o terreno, o resto é com a ARS-Norte” !!!

Escola da Bela

Quanto aos problemas da Escola da Bela, o Presidente repetiu o que tem dito desde há vários anos: Vamos tratar do assunto! Só não se lembrou que os pais e encarregados de educação já estão fartos de ouvir isso, pelo que ficaram revoltados. O povo quer é que os problemas sejam resolvidos e urgentemente.
Ora esta atitude do Presidente da Câmara e dos Vereadores do PSD é inaceitável.. Os autarcas têm a obrigação política e social de zelar pelos interesses dos cidadãos. Se as assembleias descentralizadas não servem para ouvir, dialogar e encontrar soluções para os urgentes problemas de educação, saúde, transportes e comércio apresentados pelas população, então para que se fazem?

PARA QUE SERVEM OS AUTARCAS ?

Às reivindicações por melhorias urgentes nas infra-estruturas e recursos humanos da escola da Bela, da responsabilidade directa da autarquia, respondem com prazos e processos burocráticos aos pais e mães que têm que lidar diariamente com as péssimas condições existentes naquela escola.
Aos utentes que demonstram insatisfação e preocupação com as condições do recém--inaugurado Centro de Saúde de Ermesinde, respondem com a desresponsabilização da autarquia e empurram todas as culpas para a ARS-Norte. Enfim, nada foi dito por este Presidente e vereadores do PSD que ao menos serenasse os ânimos e levasse os presentes a acreditarem nos poderes públicos, antes contribuíram para a crispação, já que os cidadãos não se sentiram minimamente respeitados nas suas reivindicações e direitos.
As situações denunciadas refletem uma completa ausência de planeamento dos serviços essenciais à população do concelho, o que demonstra a escandalosa incapacidade do Executivo de Fernando Melo.
O Bloco de Esquerda há mais de dois anos que vinha levantando os problemas da Escola da Bela, tendo inclusivamente numa dessas sessões o Sr. Presidente chamado mentiroso ao deputado municipal do Bloco quando este contou a verdade ao dizer que não eram servidas refeições às crianças.
Deste modo, o Bloco de Esquerda solidariza-se com a população cansada de esperar e reclama do Executivo a resolução rápida dos problemas que a afecta. B.E. - Valongo

Marcha contra a precariedade

Na próxima Sexta feira, a marcha da precariedade vai percorrer os maiores call-center do Porto, ao longo da Avenida da Boavista. Os marchantes encenam então uma marcha de escravos, para denunciar a forma como são tratados os operadores de tantos centros de atendimento. À noite, tem lugar um comício-festa na Junta de Freguesia do Bonfim. Sábado a marcha estará no distrito de Aveiro e Domingo no de Braga

contra a precariedade o direito a ter direitos

A Marcha Contra a Precariedade arrancou com o bloco de esquerda a fazer duras criticas às politicas de Cavaco e Sócrates, acusados de desprezar o aumento da precariedade e do desemprego.
Sublinhe-se que três em cada quatro novos postos de trabalho criados por este governo são precários, nomeando José Sócrates como o culpado pelo "boom" do trabalho temporário.

Sócrates e Cavaco, passam parte do tempo a discutir o que é secundário e não prestam atenção ao essencial, o desemprego e precariedade. Estes responsáveis políticos não se enxergam e não tomam atenção ao que conta, ao que é essencial como a precariedade e o desemprego, as dificuldades das vidas das pessoas.

Sócrates e o seu governo são responsáveis pelo aumento do trabalho temporário em Portugal. Este primeiro-ministro, ao fim de três anos e meio de Governo já se pode gabar de ter sido o campeão e o estimulador do desenvolvimento do trabalho temporário que abrange cerca 400 mil jovens, foi o maior aumento da precariedade e o maior abuso contra os direitos sociais em Portugal.

Os trabalhadores precários não têm direitos sociais, "não podem falar, não podem reclamar, não se podem sindicalizar, o patrão e a chantagem do desemprego é que mandam. A precariedade é a forma moderna que a burguesia encontrou para explorar os trabalhadores.

Existe uma linha divisória absoluta entre dois campos: o campo do capitalismo global, que precisa do trabalho temporário como do pão para a boca, e o campo da esquerda socialista que combate a precariedade, numa luta sem quartel pela dignificação do trabalho.

O actual Partido Socialista encontra-se no primeiro campo, com os porta-vozes do Regime de Trabalho Temporário, Vitalino Canas e José Sócrates anunciando alegremente empregos precários num mega Call-Center.

Urge enfrentar as empresas de trabalho temporário, acabar com o abuso dos contratos a prazo, acabar com emprego precário na função pública, combater os falsos recibos verdes.

Com ironia dizemos, que o nosso sorriso antecipa o tempo em que acabaremos com a precariedade, porque as nossas vidas são mais importantes que o lucro deles!

Fotos de André Beja

Dossier Socialismo 2008

Pelo segundo ano consecutivo o Bloco de Esquerda organizou um Fórum de Ideias sobre política, arte, cultura, ciência, ambiente, história, economia e literatura. O Socialismo 2008, realizado no último fim de semana de Agosto na cidade do Porto, juntou mais de 300 pessoas e contou com quase 40 debates e sessões, sempre muito participados. O Esquerda.net compilou as notícias, os vídeos, as fotos e os textos das conferências, para facilitar o contacto dos leitores com as principais ideias que vão animar um ano de muitas lutas.

Socialismo 2008: A luta não é precária

O primeiro dia de debates do Socialismo 2008 encerrou com as palavras de luís Fazenda e José Soeiro sobre a precariedade como modo de vida e a necessidade de a encarar e combater com políticas e activismos de esquerda.

Louçã: "Não há justiça se o povo não confia nela"

No encerramento do Socialismo 2008, Francisco Louçã apresentou propostas para dar mais eficácia à justiça e criticou o "dominó de desculpas" que os agentes da justiça e os partidos empurram entre si. O dirigente do Bloco anunciou ainda a próxima grande iniciativa do Bloco, uma Marcha contra a Precariedade que vai percorrer o país para "levantar a voz" dos trabalhadores vítimas do "modelo Sócrates de emprego".

O ar é de todos

O "Ar é de Todos: recursos naturais e propriedade privada" foi o tema da conferência de Nélson Peralta, no Socialismo 2008. "A acumulação e concentração de capital estende-se à apropriação de património colectivo não resultante da esfera produtiva, em prejuízo do interesse público. E esta é exactamente a maior vitória do capitalismo: fazer-nos crer que aquilo que ninguém produziu e que é essencial à vida é propriedade sua, pronta a ser comercializada ao melhor preço." Lê aqui o texto completo.

Socialismo 2008: dos biomateriais na medicina à Europa

que temos

A primeira manhã do Socialismo 2008 foi preenchida com debates sobre Educação, políticas urbanas, ambiente e jornalismo. À tarde, Miguel Portas falou da Europa de hoje, das suas políticas de imigração e dos conflitos que lhe estão próximos.

"A esquerda deve rejeitar o culto do poder"

Na abertura do fórum de ideias Socialismo 2008, João Semedo reafirmou a necessidade de "continuar a construir um pólo à esquerda do PS que assuma a responsabilidade política de transformar a sociedade". Em seguida, Alda Macedo falou de "um mundo cada vez mais perigoso", com o aumento da pobreza, a crise alimentar e o surgimento de novos conflitos armados que mostram a face da barbárie capitalista.

Para discutir o

Código de Trabalho

o Bloco de Esquerda vai realizar uma SESSÃO

PÚBLICA

Com a presença do Dr. José Castro

no próximo dia 13 - Setembro - 2008 (sábado) pelas 21,30 horas na Vila Beatriz, em Ermesinde

Comparece!

BE/Valongo

O Governo prepara o maior ataque aos direitos dos

trabalhadores

Há 3 anos, na campanha eleitoral, o actual primeiro-ministro afirmava que ia eliminar do Código de Trabalho as medidas mais gravosas para os trabalhadores. Mas agora vemos que mentia (só para ganhar as eleições), quando apresenta medidas

como:

1. Aumento da jornada diária de trabalho para 10 e 12 horas, desaparecendo a figura do trabalho suplementar;

2. Período inactivo do tempo de permanência no local de trabalho (ex.: descontar-se no horário o tempo em que se verifiquem falhas nos equipamentos);

3. Horários concentrados. Possibilidade de concentrar todo o período de trabalho em 2 ou 3 dias da semana. Desta forma, o trabalho suplementar não é pago e nos restantes dias não se recebe subsídio de almoço;

4. Mobilidade funcional. O trabalhador durante 3 anos pode exercer funções não compreendidas no seu contrato de trabalho;

5. Liberalização dos despedimentos, deixando às entidades patronais todos os poderes independentemente da existência de justa causa;

6. Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho.

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO

O governo, para fazer o frete aos patrões, anda muito afadigado atentar justificar a necessidade da alteração do Código do Trabalho. Tão preocupado em fazer passar uma imagem agradável e bonita de um código benéfico para os trabalhadores que até se esquece que são os próprios patrões a desmentir a trapaça do Governo, quando dizem que as alterações para eles são boas. Ora, se para eles são boas, se as aplaudem tanto, para os trabalhadores são de certeza más. Tanto é assim que até na doutrina da igreja se diz que não podemos servir a dois senhores antagónicos ao mesmo tempo.

Então, por razão anda o Governo tão preocupado a fazer reuniões com todas as secções do PS, como aconteceu em Ermesinde, em que mandou cá um “peso pesado” (o Sr. Artur Penedos), “explicar” aos membros do PS as alterações que pretende aprovadas, para os convencer que aquele código é bom? A verdade é que as alterações são tão más, que se vê na necessidade de criar uma base de apoio no PS para as fazer passar na Assembleia da República. O PSD agradece, porque não conseguiria fazer coisa melhor. Então se um partido que se diz de esquerda apresenta aquelas alterações é porque elas são boas. Não é? Seria lógico que fossem. Mas a verdade é bem diferente! O próprio PS esteve contra algumas normas quando o primeiro Código do Trabalho foi apresentado por Bagão Félix! Mas o Governo e o Primeiro Ministro continuam a afadigar-se a dizer que é bom, que vai criar mais emprego, que vai dar mais oportunidades aos jovens, etc. etc. Como exemplos dá sempre os mesmos: a redução dos contratos a prazo de seis para três anos; e a aplicação de taxas para os trabalhadores a recibo verde.

Artur Penedos afadigou-se em acusar a CGTP de defender a estrutura corporativista de Salazar (é preciso ter lata!) e de querer intoxicar a opinião pública com a distorção das alterações que o Governo propõe. Então vejamos:

O Governo prepara o maior ataque aos direitos dos trabalhadores

Há 3 anos, na campanha eleitoral, o actual primeiro-ministro afirmava que ia eliminar do Código do Trabalhos as medidas mais gravosas para os trabalhadores. Mas agora vemos que mentia (só para ganhar as eleições), quando apresenta medidas como:

1. Possibilidade das Convenções Colectivas integrarem direitos inferiores aos estabelecidos na Lei geral;
   
2. Aumento da jornada diária de trabalho para 10 e 12 horas, desaparecendo a figura do trabalho suplementar;
   
3. Período inactivo do tempo de permanência no local de trabalho (ex.: descontar-se no horário o tempo em que se verifiquem falhas nos equipamentos);
   
4. Horários concentrados. Possibilidade de concentrar todo o período de trabalho em 2 ou 3 dias da semana. Desta forma, o trabalho suplementar não é pago e nos restantes dias não se recebe subsídio de almoço;
   
5. Mobilidade funcional. O trabalhador durante 3 anos pode exercer funções não compreendidas no seu contrato de trabalho;
   
6. Liberalização dos despedimentos, deixando às entidades patronais todos os poderes independentemente da existência de justa causa;
   
7. Despedimentos por inaptidão. Novo conceito que visa o despedimento por “incompetência”, sendo apenas a entidade patronal a avaliar o carácter subjectivo da mesma;
   
8. Simplificação dos processos de despedimento;
   
9. Direitos sindicais. Redução do número de dirigentes com direito a crédito de horas. Redução de horas para plenários de trabalhadores;
   
10. Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho

Por aqui se vê como o Governo quer combater a precariedade! Com a argumentação de que favorece a criação de emprego para os jovens, procura virar os jovens contra os trabalhadores antigos.

E as entidades patronais aplaudem, uma vez que querem estas alterações e, de há anos a esta parte, já vão substituindo trabalhadores antigos mas ainda em idade activa e com direitos, por jovens que irão ficar sujeitos a estas medidas gravosas para eles, que o Governo quer aprovar.

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Sobre este tema (O código de trabalho), o Bloco de Esquerda de Valongo vai promover uma sessão aberta ao público, no próximo dia 13/09/2008, pelas 21,00 horas, nas instalações da Vila Beatriz em Ermesinde.

comparece!

A EXCELÊNCIA AUTÁRQUICA E A NEGLIGÊNCIA

A situação dos espaços públicos é um dos indicadores que muito expressam a qualidade de vida das cidades.

Quando esses espaços públicos são qualificados e limpos, tornam-se em lugares de intensa vida urbana, lugares de encontro, partilha e convívio das pessoas.

Tal como acontece um pouco por toda a parte, na cidade de Ermesinde e mais concretamente no parque da antiga feira, este espaço público, além de diversas sujidades, entre elas a de dejectos de animais, está cheio de vidros, o que torna o lugar arriscado e perigoso para as crianças que o frequentam.

De facto, verifica-se a existência no local de um vidrão que está quase sempre a abarrotar por não ser despejado com regularidade. Há várias semanas (meses?) que não é despejado, pelo que em 20/08 se encontrava na situação que as fotografias mostram.

Questionamos também a sua localização junto do parque infantil, já que se torna fácil para os jovens mais crescidos e menos responsáveis entreterem-se a atirar garrafas contra as árvores e outros alvos.

A vergonhosa situação, resulta da negligência da Câmara de Valongo, que tanto apregoa a excelência autárquica, e aqui mostra a falta de respeito pelas pessoas e em particular pelas crianças que frequentam aquele parque infantil. Tanto mais que os factos aqui relatados já foram objecto de alertas do Bloco de Esquerda nos órgãos autárquicos, pelo que se conclui que a sua indiferença os torna responsáveis pelo perigo que a situação representa.

O Bloco de Esquerda/Valongo

DIRECTIVA DO RETORNO

Fernando Monteiro deputado do Bloco de Esquerda, apresentou na assembleia municipal que decorreu no dia 30 de Junho uma moção titulada de directiva da vergonha.

Assembleia Municipal de Valongo

Moção

Por uma Europa humanizada

O Parlamento Europeu aprovou a "directiva do retorno", uma directiva polémica que vem facilitar a detenção prolongada e posterior expulsão de emigrantes sem papéis. A “Comissão Nacional Justiça e Paz”, referiu, e muito bem, que a Directiva "representa um desproporcional e discriminatório atentado ao direito à liberdade”.

Os emigrantes sem papéis que sejam detidos em solo europeu poderão passar até 18 meses em centros de detenção, enquanto a decisão judicial da expulsão não estiver pronta. Uma vez expulsos, não poderão voltar à União Europeia durante cinco anos. Os menores de 18 anos, não acompanhados, também podem ser repatriados.

Estas são as principais consequências da aprovação da “Directiva de retorno”, depois de todas as propostas de emenda ao texto, no sentido de o suavizar, terem sido recusadas.

Diversas organizações de direitos humanos, associações religiosas, de apoio aos refugiados e associações de emigrantes já consideraram esta directiva "desumana", condenando, designadamente, os prazos para a detenção de imigrantes ilegais sem culpa formada e a disposição que permite a detenção e expulsão de menores não acompanhados.

No concelho de Valongo há hoje uma presença de emigrantes. São pessoas que contribuem para o progresso do concelho e do país. E do nosso concelho partiram (e partem ainda hoje) para o estrangeiro, muitos homens e mulheres em busca de melhores condições de vida.

Assim, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida em 30 de Junho de 2008, valorizando a diversidade étnica e cultural, a inserção e o esforço de todos, independentemente do seu país de origem,

Manifesta a sua profunda discordância com a chamada “Directiva de retorno”. Moção a enviar ao Governo e Assembleia da Republica.

O Deputado
Municipal do BE

Esta moção foi rejeitada com os votos do PSD a abstenção PS e teve os votos favoráveis de 1 deputado do PSD 1 da presidente da assembleia 3 votos do PS e os votos da CDU e BE

Vergonha, Xenofobia e Racismo

O Parlamento Europeu aprovou uma nova legislação contra a imigração. Uma directiva que alarga para um ano e meio o período de detenção dos imigrantes sem papéis. As crianças não acompanhadas também podem ser detidas. Mas esta directiva no seu espírito desumano hipócrita e cínico, define que estas crianças podem participar em actividades de lazer.

Dormem descansados os xenófobos e racistas, da Europa. Em Valongo o PSD, com a conivência abstencionista de parte dos socialistas do concelho, assumiu também a sua insensibilidade sobre esta directiva da vergonha. Nada de estranhar… entenda-se.

Não precisa o Sr. Deputado do PS e Presidente da Junta de Freguesia de Campo, receber lições de ninguém, mas no mínimo devia ouvir os deputados europeus do seu próprio partido, que votaram contra esta directiva no Parlamento Europeu, e saber, que na Assembleia Municipal do Porto no dia 30 de Junho de 2008, a bancada do PS votava favoravelmente a mesma moção do Bloco de Esquerda.

O deputado Diomar Santos e outros, tem fundamentadas razões para se sentirem envergonhados e revoltados pelas posições políticas, assumidas pela maioria dos deputados do grupo municipal do seu partido "PS".

Referir que este e outros dois deputados do PS um do PSD, a CDU a Presidente da Mesa da Assembleia,votaram favoravelmente a moção apresentada pelo Bloco de Esquerda.

O deputado do PSD Jerónimo Pereira, que não se inscreveu para discutir a moção, veio a pretexto duma pretensa declaração de voto, fazer uma intervenção de baixa política, trauliteira, provocatória, digna de um político sem carácter, sem ética como aliás tem sido norma neste Sr. deputado, insultando o Bloco de Esquerda e o seu representante, revelando uma cegueira política e um sectarismo primário inqualificável.

O Sr. deputado J.P. e o seu partido PSD, revelam medo dos imigrantes e medo de uma Europa aberta e solidaria. Esquecem que milhões de portugueses imigraram e muitos continuam a imigrar, mas o Sr. Deputado e o seu partido não aprenderam e nunca aprenderão nada com o que nos mostra e diz a nossa Historia mais recente.

O deputado Fernando Monteiro do Bloco de Esquerda, lembra ao Sr. deputado Jerónimo Pereira do PSD, com a sua cegueira política, retrógrada e xenófoba, esquece que saíram irlandeses, polacos, portugueses, turcos, gregos, judeus, italianos, galegos, holandeses e alemães em fuga da fome e da guerra para construir grandes nações na América do Sul e do Norte.

O Bloco de Esquerda, não pode deixar de fazer um reparo critico á condução dos trabalhos da Assembleia Municipal, por ter permitido que uma falsa e repudiante declaração de voto, se transformasse numa intervenção “arruaceira” provocatória, abrindo assim um precedente para outras intervenções sobre uma moção já votada, violando todas as regras éticas e regimentais.

Bloco de Esquerda

FREGUESIA DE ERMESINDE

Vidrão junto ao parque infantil !!!

INTERVENÇÃO DO REPRESENTANTE DO BE NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE, NO DIA 26-06-2008

Verificando a pobreza da Ordem de Trabalhos, nada melhor que aproveitar o período de antes da Ordem do Dia para fazer os seguintes reparos:

1. A deficiente e demorada descarga dos contentores dos ecopontos que chegam a estar a transbordar, obrigando a que os cidadão que fazem a separação dos resíduos tenham de deixar sacos com garrafas no chão, como verifiquei há dias. Contrariamente, verifico que os Moloks, recentemente instalados, são frequentemente esvaziados. Sabendo que os ecopontos são descarregados pelos serviços da Câmara ao contrário dos Moloks que são descarregados por emprega privada, é de lamentar que não seja a Câmara a dar o exemplo. Será que esta quer provar que os privados trabalham melhor para poderem privatizar mais um serviço?

2. Soube que o Secretário da Junta, Sr. Luís Ramalho, teria dito numa reunião pública da Junta que o Presidente da Câmara teria feito diligências para que a Escola EB-2/3 fornecesse refeições às crianças das escolas do 1º ciclo da Bela, Sampaio e Gandra. Esta informação está errada, uma vez que nunca o Sr. Presidente falou em tal hipótese com os Conselhos Directivos daquelas escolas. E mesmo que o tivesse feito, essa solução seria de todo impraticável, dado o número de crianças a deslocar e ao tempo disponível para o efeito.

3. Outro assunto focado foi sobre as condições de funcionamento do parque infantil da antiga feira, que é da responsabilidade da Junta de Freguesia, o qual por ter ao lado um vidrão que frequentemente está cheio de garrafas e vidros, que são usadas por jovens e adolescentes que as partem, arremessando-as contra as árvores e que por via disso causam acidentes naqueles que o frequentam, como aconteceu ainda há poucos dias em que uma criança ficou com um golpe num pé. Assim, torna-se urgente e necessária além de uma limpeza do local, uma vigilância mais atenta.

4. Por último em relação aos terrenos livres na frente do Parque Urbano e ao terreno nas traseiras da Junta onde se pretende construir e edificar para além do acordado, os quais têm sido objecto de várias intervenções públicas, pedidos de esclarecimento e até de um pedido de justificação que corre na justiça, o bloco de esquerda apresenta uma moção com o objectivo claro de que esta assembleia tome uma posição de firme repudio, por qualquer construção nos terrenos livres da frente do Parque Urbano de Ermesinde e nas traseiras da junta.

Bloco de Esquerda

Luís Santos

MOÇÃO:

Considerando que a situação urbanística de Ermesinde já está há muito descaracterizada com sucessivas edificações e com poucos espaços verdes e de lazer.

Considerando que as informações vindas a público sobre o Plano de Pormenor de Ermesinde anunciam a ocupação dos dois espaços ainda livres na frente do Parque Urbano para a Rua Ribeiro Teles,

Considerando que no anúncio do referido Plano de Pormenor também foi informado que nos terrenos situados nas traseiras desta Junta de Freguesia se previa a construção de um imóvel de vário andares, contrariando assim os acordos firmados naquela altura

PROPÕE-SE:

Que esta Assembleia de Freguesia repudie qualquer construção nos terrenos livres na frente do Parque Urbano de Ermesinde;

Que os referidos terrenos sejam transformados em propriedade pública de forma a poderem ser arborizados e ajardinados para usufruto de todos os Ermesindenses;

Que nos terrenos sitos nas traseiras da Junta de Freguesia, se rejeite a alteração unilateral da tipologia construtiva e que a Câmara Municipal se limite a cumprir os acordos oportunamente firmados.

Moção a ser enviada à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Valongo.

Ermesinde, 26 de Junho de 2008

Bloco de Esquerda

Luís Santos

Esta moção foi aprovada com 10 votos a favor (8 do PS, 1 do BE e outro do PCP) e 8 abstenções do PSD.