Bloco propõe quatro medidas face ao PEC

Está Sócrates "disposto a prosseguir uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres", questionou Louçã, que aplaudiu a coerência política de Alegre nas críticas que fez ao PEC.

"A única coisa que importa saber esta semana é se o primeiro-ministro, refugiado na sua torre de marfim, está disposto a prosseguir contra todos uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres, de injustiça fiscal e de privatizações disparatadas ou, se pelo contrário, está disposto agora a trazer um PEC que se concentre no que os portugueses exigem", O Bloco de Esquerda, apresentou quatro questões "decisivas" relativamente à posição deste partido face ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Na análise ao PEC, o Bloco denuncia o programa de privatizações do Governo, os cortes nos salários e pensões, os impostos e a reanimação da Economia portuguesa como questões fundamentais sobre as quais é necessária e urgente uma outra política.

O Bloco de Esquerda propõe o total abandono da política de privatizações do Governo, que segundo o coordenador da comissão política do Bloco é "prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico", contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os offshores.

Com estas operações o Estado obteria um encaixe financeiro de 1000 milhões de euros com a venda dos submarinos, mais de 750 milhões com a aplicação de uma taxa sobre o offshore da Madeira e 1000 a 2000 milhões com outros offshores, face aos 50 milhões de euros, em redução dos juros da dívida pública em 2011, que o Estado obterá com o seu programa de privatizações. Os cortes nos salários e pensões constitui outra questão fundamental para o Bloco. O Governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros na Segurança Social e 130 milhões no Rendimento Social de Inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de 3 anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados actuais. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxa normal sobre a finança.

Em relação à política de aumento de impostos do Governo, caso do terceiro escalão, o bloco contrapõe uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado teria uma recuperação de 250 milhões de euros em taxa sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.

Finalmente, em termos de reanimação da Economia, o Bloco defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política criação de emprego, através da criação de um programa de reabilitação urbana, sendo esta medida financiada por 500 milhões de euros, por ano, de fundos públicos.
Durante a apresentação destas quatro medidas "decisivas", o bloco lembrou as críticas de várias personalidades ligadas ao Partido Socialista contra este PEC, defendendo que "os portugueses sabem que foram enganados nestas eleições".
O Bloco afirmou ainda: "A candidatura de Manuel Alegre, como sempre foi, é a de uma voz independente e que responde às questões decisivas da divisão social, da fractura social e do desespero em que os portugueses estão a viver, trazendo uma voz de solidariedade e por isso mesmo é que se levanta com tanta clareza sobre questões como a privatização dos correios".

15 MEDIDAS PARA UMA ECONOMIA DECENTE

O Bloco de Esquerda apresentou a sua resposta ao governo sobre o PEC, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego. Aceda aqui ao documento, em pdf.

No memorando, o Bloco de Esquerda critica o cenário macroeconómico do Governo, cujos resultados serão desastrosos, a pior perfomance entre os países da zona euro para o período 2010/2013 e a redução do desemprego apenas em 25.000 pessoas em 4 anos, cujo resultado político será "tornar permanente o recorde histórico do desemprego".

Considerando que a "política económica não pode desistir de promover o investimento estratégico para a recuperação contra a crise" propõe uma primeira medida imediata, de reabilitação de casas desocupadas e degradadas, com um investimento total de 5 mil milhões ao longo de 3 anos, para recuperar 200 mil casas, que "cria 60 mil postos de trabalho directos e tem um impacto de reanimação na economia de cerca de 4% do PIB".

O memorando apresentado pelo Bloco rejeita a redução salarial na função pública, propondo em alternativa um "aumento real em valor fixo" e, em relação ao desemprego, considera que " não é reduzindo o subsídio de desemprego que se consegue dar emprego a quem o procura e não o consegue" e defende que, em 2010, o acesso ao subsídio de desemprego deve ser aumentado e não diminuído.

O Bloco propõe também a redução de despesas: limitar a consultadoria jurídica externa, reduzindo a despesa em 189 milhões de euros; a renegociação dos valores e dos prazos dos contratos das contrapartidas militares, previstos na lei de programação militar e a renegociação das parceiras público-privadas.

Nas 15 medidas incluem-se também medidas de aumento da receita, nomeadamente uma taxa de 25% para todas as transferências para off-shore e a tributação em IRS "de prémios extraordinários de gestores e administradores a 50%".

Sobre as privatizações, o Bloco considera que as propostas do Governo são económica e socialmente desastrosas, ao reduzir a presença pública nos transportes e anular na energia, ao retirar os seguros à CGD e vender os CTT e outros bens estratégicos. Em alternativa, o Bloco propõe: "manter no controlo público os sectores da economia em que existem monopólios naturais, ou que tenham uma função estratégica (energia, seguros, transportes) ou social fundamental (CTT)".

Por fim, o Bloco de Esquerda aponta que "falta no PEC uma estratégia de ajustamento orçamental a longo prazo" e propõe que o OE para 2011 inclua "propostas concretas que resultem de um inventário e auditoria das despesas e funcionamento do Estado, registando o excesso ou o défice nos seus serviços, e conduzindo assim a maior eficiência na distribuição de recursos como a maior exigência na fixação de objectivos".

BE apoia um novo rumo para o Associativismo concelhio

Recentemente, por interpelação dos representantes do BE/Valongo no âmbito de reunião com os vereadores da Câmara Municipal de Valongo, tivemos conhecimento de algumas das medidas dos Pelouros da Cultura e do Desporto na área do associativismo.

Como afirmamos no nosso programa eleitoral, para o Bloco só é possível levar a cultura e o desporto a todo o concelho através de um trabalho de parceria com as associações e as colectividades locais. Estas devem ser sempre os parceiros privilegiados na promoção daqueles valores. Daí que seja absolutamente urgente repensar o papel destas entidades no concelho, pois são fundamentais na promoção da democracia participativa e no envolvimento dos cidadãos na vida cívica.

Ao longo de vários meses, o BE empreendeu visitas à quase totalidade das associações do concelho, tendo reunido com os seus corpos directivos e constatado, no terreno, a atitude de desprezo que a Câmara Municipal vinha assumindo nesta matéria.

Nessas reuniões o BE defendeu a necessidade de um novo rumo para o associativismo concelhio, pugnando pelo desenvolvimento de um Programa Municipal de Apoio às Associações e Colectividades que, numa primeira fase, passaria pela realização de um inquérito para estudo e análise da situação do associativismo no concelho e, numa segunda fase, pela planificação da política de promoção da cultura e do desporto propriamente ditos, sempre em estreita colaboração não só com as associações, mas também com as Juntas de Freguesia.

Surpreendentemente, ficamos a saber que, entre as medidas dos Pelouros da Cultura e do Desporto na área do associativismo, consta precisamente a realização de um Inquérito para actualização das associações do concelho da responsabilidade do Departamento de Cultura, Turismo e Património Histórico e que já está, presentemente, a ser enviado para as diversas associações.

O BE/Valongo regista com satisfação esta iniciativa que, coincidência ou não, já constava do seu programa eleitoral e já era reclamada há muito tempo.

Talvez este seja um sinal de mudança de atitude da Câmara Municipal perante as associações, mas isso só o tempo o dirá.

Para já, o BE/Valongo considera esta medida positiva e, por isso, faz um apelo à participação de todas as associações concelhias no preenchimento do Inquérito para Actualização das Associações, colaborando na sua divulgação e na participação no desenvolvimento deste trabalho.

Bloco de Esquerda

Valongo, 12/03/2010

Margaret Thatcher subiu ao poder em 1979 e ganhou o seu lugar no Olimpo com duas sentenças que são um vasto programa: "não há alternativa" e "a sociedade não existe". Deste modo, proclama-se o dogma do pensamento único - e vejam como ele está presente no miserável plano de estabilidade e crescimento (PEC), com o congelamento das prestações sociais não contributivas (pensões de velhice e invalidez, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos, abono de família...), a perda salarial e os cortes no subsídio de desemprego como estímulo a que se aceitem baixos salários ou ocupações precárias.

Toda a «terceira via», Sócrates e o PS incluídos, clamavam ainda há um ano contra o pacto de estabilidade e crescimento (milhares de milhões de vezes adjectivado de "estúpido") e a selvajaria neoliberal. Hoje a amnésia selectiva volta a actuar. Este PEC é um manifesto de aumento da pobreza e das desigualdades, com o resultado já anunciado de manutenção do desemprego e de estagnação da economia (previsão do mais baixo crescimento da zona euro em 2013. O remédio mata.

Por isso o individualismo negativo de que Fala Robert Castel aumentará (isolamento social dos mais pobres e vulneráveis; quebra das sociabilidades do mundo do trabalho; vergonha pessoal e social; invisibilidade pública). Na verdade, a «sociedade» incomoda. Mais vale milhões de indivíduos transformados em átomos, como ilhas, sem qualquer interdependência ou orientação colectiva. Aí a oferta e a procura soltas serão a única lei.

Esta governabilidade (PS, PSD, CDS) é o verdadeiro problema. A principal fonte de instabilidade, incerteza a insegurança. Ninguém pode ficar calado. A resposta tem que mostrar que há alternativa e que a sociedade existe.

Artigo de João Teixeira Lopes

Artigo de opinião

Antigo Quartel dos Bombeiros de Valongo atenta contra a segurança dos cidadãos

Como Valonguense, venho desta forma manifestar a minha preocupação relativamente a um edifício que, estando num estado avançado de degradação, põe em causa a segurança de quem, como eu, circula pelas suas imediações.

É com profunda tristeza que, desde há muitos anos, assisto ao estado de abandono a que foi entregue um emblemático edifício do Concelho como é o antigo Quartel de Bombeiros. Sim, este edifício a que me refiro é um edifício emblemático e merecia mais atenção por parte da Câmara Municipal.

Na campanha das últimas eleições autárquicas foi com alguma alegria que vi anunciadas obras para o referido edifício. Com pompa e circunstância todos vimos as imagens impressas em enormes telas que cobriram o edifício durante algumas semanas.
No entanto, continuamos a assistir à sua contínua degradação e, neste momento, começo a questionar-me se esse anúncio não terá sido mais uma manobra politica, vindo a ser, como infelizmente nos vamos habituando, apenas mais uma promessa que não se cumprirá.

Mais recentemente, ao passar junto do edifício em causa foi com estranheza que vi telhas partidas no chão o que me levou a uma observação mais cuidada.
A anormal ondulação do telhado, o estado em que se encontram as telhas, as armações das janelas num estado lastimoso, algumas delas abertas ficando assim à mercê dos ventos que nesta época ainda são por vezes muito fortes, e a existência de vidros partidos levou-me a questionar a segurança de quem por ali passa.
É fácil imaginar o que poderá acontecer se algum desses vidros se solta, ou se uma telha se desprende num dado momento de “azarada coincidência” da passagem de um concidadão. E pelo aspecto não deverá demorar muito tempo a acontecer.
Ora, como a vida nos ensina, as “azaradas coincidências” acontecem mais frequentemente do que gostaríamos.
Deixo assim manifestada a minha forte preocupação, esperando que não seja em vão, e que o mais rapidamente possível, a Autarquia tome medidas de protecção em relação ao antigo Quartel dos Bombeiros.

Nuno Monteiro