SANEAMENTO NA RUA 5 OUTUBRO – ERMESINDE

Quem vive ou passa regularmente no centro da cidade de Ermesinde já não estranha o indecoroso e nojento espectáculo proporcionado pelos esgotos a correr pela parte pedonal da Rua 5 de Outubro. Antigamente, sucedia esse problema nos dias de chuva. Actualmente, mesmo quando o tempo está seco é possível tropeçar em dejectos no centro de um cidade. Um situação terceiro-mundista.
Perante este facto, o eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, Luís Santos, apresentou a seguinte moção, que foi aprovada por unanimidade.

MOÇÃO:

Considerando que se mantém a situação anómala na Rua 5 de Outubro, em Ermesinde, com a saída dos esgotos para a rua (agora já não só quando chove) o que configura que os esgotos ou a rede de esgotos está ligadaà rede das águas pluviais;
Considerando que esta situação já acontece há vários anos, tendo sido já aqui denunciada pelo B.E., em Dezembro de 2005, sem que tenha sido resolvida;
Considerando que a Câmara Municipal de Valongo bem como as Águas de Valongo estão envolvidas na despoluição do Rio Leça e na detecção de focos poluidores, de que este parece ser um exemplo;
PROPOMOS:
Que seja solicitado à Câmara Municipal de Valongo uma intervenção urgente e profunda nas infra-estruturas daquela rua, por seu intermédio ou através das Águas de Valongo, de forma a resolver, de uma vez por todas aquela situação vergonhosa numa zona pedonal e nobre
de Ermesinde, contribuindo também, dessa forma, para a despoluição do Rio Leça.

Ermesinde, 20 de Dezembro de 2007

PARQUÍMETROS NA RUA S. SILVESTRE - ERMESINDE

Na sequência da alteração aprovada pela Câmara Municipal de Valongo relativamente ao contrato de concessão de estacionamento de duração limitada, veio a empresa concessionária retirar alguns parquímetros em ruas confinantes com a Rua de São Silvestre, tendo colocado as mesmas máquinas naquela artéria.
Já quando foram colocados os primeiros parquímetros na Rua S. Silvestre, junto ao muro das traseiras do cemitério, esta medida foi considerada uma violência, uma vez que o espaço estava reservado para parque dos moradores e sinalizado por placas da Junta de Freguesia de Ermesinde. O próprio presidente da Junta da altura, Sr. Casimiro Gonçalves, chegou a manifestar-se contra esta medida abusiva da
Câmara. Não contentes com aquela façanha, vieram agora colocar mais parquímetros no outro lado da referida rua! Tão atabalhoadamente o fizeram que nem repararam que a dita rua, com estacionamento dos dois lados, não dava para manter o trânsito nos dois sentidos! Então a Câmara, servilmente, proibiu o trânsito num dos sentidos, colocando os respectivos sinais de sentido proibido naquela parte da rua! Daí resultou que os sinais de estacionamento pago ficaram virados para o lado contrário ao do trânsito, ou seja, ficaram virados para o lado em que era proibido circular! Apercebendo-se da incongruência, lá foram diligentemente virar os sinais para o lado contrário. Desta trapalhada toda, resultou ainda que uma rua tão pequena ficasse numa parte com trânsito proibido no sentido nascente/poente e noutra parte com trânsito proibido no sentido poente/nascente! Assim, apresentamos a seguinte:

MOÇÃO:

Considerando que a instalação de parquímetros não serve para a regulação do trânsito;
Considerando que também não favorece o comércio local, uma vez que nas grandes superfícies o estacionamento é gratuito;
Considerando que apenas serve o interesse económico de quem explora os parquímetros;
Propomos:
1. Um voto de protesto por mais esta apropriação do espaço público embenefício de uma empresa privada;
2. A retirada dos parquímetros das zonas onde foram colocados, nomeadamente na Rua S. Silvestre, em Ermesinde.

Ermesinde, 20 de Dezembro de 2007

(Correcção: Moção apresentada pelo eleito do Bloco de Esquerda, Luís Santos, e aprovada por maioria pela Assembleia de Freguesia de Ermesinde, sem qualquer voto contra, apesar da abstenção do PSD)

Implementação da Agenda 21 Local no Concelho de Valongo

Desafio

Uma das matérias mais importantes nos dias de hoje quanto aos governos locais é o da participação pública na tomada de decisões. Não é apenas uma questão de qualidade da democracia, é também o aumento da probabilidade de sucesso dos projectos que ocorrerá se a população participar nos processos de decisão e no desenho do território. E isto é tanto mais importante nos municípios, como o de Valongo, que cresceram nos últimos anos com novos habitantes, muitos deles jovens.

O concelho de Valongo cresceu muito mas desenvolveu-se pouco durante os sucessivos mandatos da maioria PSD. As políticas, com um cunho marcadamente de direita, privilegiaram o crescimento e o lucro de alguns – muito poucos – em detrimento dos anseios e das necessidades da maioria da população.

Às populações foi sempre reservado o papel secundário de aceitarem as determinações vindas de cima. O próprio facto de haver pouca imprensa independente no nosso concelho e não raras vezes terem surgido tentativas de manipulação com o aparecimento e desaparecimento de jornais em vésperas de eleições é revelador de um clima indiciador da fraca participação das forças vivas do concelho e de uma situação de liberdades mitigadas que aqui se vive.

As condições sociais dos mais pobres foram-se degradando e a mobilidade dentro do concelho, em transportes públicos, fica aquém das necessidades de que são alguns exemplos, as zonas dos Bairros de Balselhas, Serra Amarela ou Sampaio. Poderíamos continuar a enumerar as carências deste concelho. Mas seria fastidioso e não acrescentaria nada de relevante ao que é público e notório.´

Assim, julgamos que está lançado um desafio a todas as forças políticas que lutam pelo progresso social e pelo desenvolvimento sustentável. O objectivo é superar o atraso que parece endémico mas que não é mais do que resultado de uma política errada que persiste em ser seguida pela direita no poder.

É tempo de dar a voz aos cidadãos. São os habitantes do nosso concelho que conhecem os problemas que os afectam, quais as aspirações que têm e as propostas em que já pensaram para resolver as questões mais prementes. Mais do que embalar meia dúzia de ideias-feitas para consumo eleitoral, cabe aos partidos políticos genuinamente interessados na mudança, dar a voz ao cidadão, muitas vezes descrente da política e dos políticos, mas com ideias válidas para o bem-estar da sua comunidade.

Deste modo, desafiamos o PS e o PCP a integrarem, juntamente com o Bloco de Esquerda, uma plataforma que ponha em prática no nosso concelho os métodos de trabalho da Agenda 21 Local, essa experiência tão inovadora e interessante. É do máximo interesse para este concelho que os habitantes de cada uma das freguesias possam reunir-se em assembleias abertas a quem quiser participar para darem conta dos seus problemas e para expressarem a sua opinião sobre os locais onde vivem e as soluções para as questões que os preocupam.

Estas reuniões públicas seriam o início de um processo verdadeiramente popular e democrático. Das opiniões e sugestões destes fóruns, sairiam os assuntos principais a debater, posteriormente, por políticos, especialistas e técnicos em cada área. Desses encontros, nos quais participariam representantes da população, sairia certamente um conjunto de propostas exequíveis para responder às maiores necessidades do concelho. Assim se começaria a criar um futuro melhor para o nosso concelho, com orientações dadas do povo para os políticos e não o contrário, como vem acontecendo.

Este era o primeiro passo. No futuro, já no próximo mandato, seria imperioso aplicar os mesmos princípios e avançar para a realização dos orçamentos participativos, nos quais as populações teriam uma palavra a dizer sobre a forma de investir o dinheiro que é delas e não de quem o gere, não nos esqueçamos.

Estamos certos de que o PS e o PCP saberão interpretar a importância deste desafio de dar voz ao povo e que se juntarão a nós na construção deste projecto de democracia participativa à escala local, que não implica a anulação do pensamento político de cada uma das forças partidárias. Ficamos a aguardar as respostas das forças políticas interessadas num outro rumo para o concelho de Valongo. As mulheres e homens deste concelho exigem progresso social e desenvolvimento sustentável.

CABEÇA DE LISTA DA CDU VOTA FAVORAVELMENTE O PROLONGAMENTO DA ATRUBUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE A EMPRESA PRIVADA.

Dentro do que vem sendo já habitual, a cabeça de lista da CDU votou em mais uma questão importante ao lado da Coligação PSD/PP e viabilizou assim que a empressa que já é concessionária dos lugares de estacionamento em Ermesinde e Valongo passe a ter durante mais 20 anos o direito de superfície sobre os terrenos situados no PArque Urbano de Ermesinde.
Para quem durante a campanha eleitoral se dizia contra as negociatas com a dita empresa e contra a colocação dos parquímetros, revela agora uma grande abertura liberal e preocupação com os interesses privados.
Estranho...ou talvez não, para que tem seguido de perto os comportamentos e votos na Assembleia Municipal e de Freguesia de Ermesinde.

POSIÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA

Os contratos têm que ter estabilidade e não serem alterados por razões conjunturais ou de contas mal feitas.

Achamos que há aqui uma ideia de compromisso quase vitalício com esta empresa que de 50 anos passa-se para 70 e daqui a um ano ou dois passará eventualmente de 70 para 100 anos.

Por outro lado, já não é a primeira vez que esta empresa e a Câmara Municipal de Valongo se comportam de forma estranha e anormal numa relação contratual - exemplo disso é o facto de há um ano a empresa ter aumentado os parquímetros unilateralmente, o que levou o Bloco de Esquerda a apresentar uma moção a esta assembleia que foi aprovada por unanimidade contra esta decisão arbitrária da empresa, tendo a Câmara até tomado a atitude de suspender a aplicação de coimas a quem não pagasse as taxas de estacionamento – e agora assistimos de novo a câmara a condescender com estas atitudes, prolongando por mais vinte anos a atribuição do direito de superfície.

Uma outra questão é os riscos inerentes a um contrato empresarial que não compete à autarquia assumir - as contas mal feitas têm que ser assumidas pela empresa a quem é concessionada uma actividade destas. Não pode ser o erário público a ser prejudicado.

Recorde-se que este processo tem vindo de cedência em cedência da Câmara em relação à tal empresa. Se formos ao primeiro contrato, constatámos que no caso de Ermesinde, a empresa comprometia-se a construir uma alameda de entrada no parque urbano da cidade, equipada com um parque radical. Na versão seguinte, esse espaço de lazer foi substituído por dois mamarrachos, cuja exploração também foi concedida à dita empresa. Entretanto, como já dissemos, a empresa teve o desplante de aumentar unilateralmente o tarifário, isto só por si provavelmente daria direito há rescisão do contrato.

Mas ao contrario, o que sucedeu foi o regulamento municipal ter sido alterado para acomodar os interesses da referida empresa, que levou a autarquia a incrementar a fiscalização ,disponibilizando mais meios materiais e humanos aumentando assim as despesas nesta área. Como se fosse pouco ainda pretende esta maioria aumentar a concessão. Em nosso entender não é desta forma que se defendem os interesses do nosso município.

Por estas razões o Bloco de Esquerda vota contra o prolongamento da atribuição do direito de superfície.

VOTO DO BE INVIABILIZA COBRANÇA DE TAXA SOBRE DIREITOS DE

PASSAGEM

Na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda votou contra a Taxa sobre Direitos de PAssagem e inviabilizou a cobrança que é feita aos munícipes pelas empresas.
Eis a declaração de voto do Bloco de Esquerda:

A Taxa Municipal dos Direitos de Passagem é uma possibilidade que a lei confere aos municípios para aumentar a sua receita.

No entanto, a lei, tal como está redigida, e como tem sido aplicada, é socialmente injusta. Ou seja, se é correcto que as empresas de telecomunicações paguem aos municípios pelo espaço que ocupam do domínio público, é uma profunda injustiça que essa mesma taxa seja directamente cobrada aos utentes dos serviços dessas empresas.
Acresce que, neste concelho, a situação social continua muito longe da desejável. As populações são das mais carenciadas da Área Metropolitana do Porto, em nosso entender, não podem ser mais sacrificadas com mais este imposto. Neste sentido, o BE entende que não se justifica a aplicação no concelho desta taxa oriunda de uma lei injusta que não defende o consumidor final

B.E . VOTA CONTRA TAXAS DO I.M.I. PROPOSTAS

No âmbito das receitas dos municípios, o IMI é daquelas que assume um maior relevo.
Para o Bloco de Esquerda, tem todo o sentido que a ocupação por imóveis do espaço público se traduza numa compensação tributária à comunidade.


Estando legalmente atribuída aos órgãos municipais a fixação das respectivas taxas, é posição do BE, que os respectivos valores devam ter em conta, quer a situação social dos sujeitos passivos do imposto, quer as necessidades de financiamento da autarquia.


Sucede que o município de Valongo tem vindo a prosseguir uma política que não conduz, como já dissemos várias vezes, ao desenvolvimento sustentável, e por outro lado, já são muitas as famílias com dificuldades para pagar as prestações das suas casas, havendo, até, como se sabe, cada vez mais situações – e o nosso concelho não é excepção – de pessoas que se vêm obrigadas a entregar as chaves por não puderem manter as rendas por falta de meios económicos, derivados do desemprego e do aumento do custo de vida.


Ora, ao se propor os valores tributários deste ano, para o ano de 2008, muito próximos dos valores máximos que a lei prevê, a Câmara não tem em conta e vira a cara a esta realidade que acabamos de expor.


Neste sentido, o BE – Valongo não pode aprovar as taxas agora apresentadas.
Defende, antes, a aplicação no concelho, do agravamento de taxas de acordo com o previsto na lei do Arrendamento Urbano para os edifícios que estão desocupados ou em estado de degradação, e não cumpram a função social de habitação a que se destinam.

POSIÇÃO ASSUMIDA PELO BLOCO NA ÚLTIMA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

RELATIVAMENTE À DERRAMA

A “Derrama”, imposto adicional à colecta do IRC, é uma das receitas facultativas a que os municípios recorrem, para que os ganhos decorrentes da actividade desenvolvida no território concelhio, possam também contribuir para a melhoria das condições de vida dos respectivos concelhos.

Essa deve ser uma função social que os agentes económicos privados, sobretudo aqueles que geram grandes lucros devem ter.

Por isso mesmo o Bloco de Esquerda não é frontalmente contrário à cobrança do referido imposto. No entanto, a cobrança do imposto não deve ser cega, nem se pode desligar da utilização que posteriormente se faz das receitas cobradas.

E quanto as estes dois aspectos este executivo tem agido e volta a agir incorrectamente.
Fê-lo no passado, porque ano após ano tem utilizado as taxas cobradas para realizar obras efémeras e eleitoralistas, não se preocupando em utilizar os recursos criados num desenvolvimento sustentável do Concelho.

Volta a fazê-lo agora, porque apresenta a taxa de máxima aplicável e porque o faz de IGUAL FORMA para todo o tipo de agentes económicos do Concelho, não usando a faculdade que lhe é dada pelo artigo 14º nº4 da Lei nº2/2007, de 15 de Janeiro, de cobrar de forma diferenciada as pessoas colectivas que tenham lucros inferiores a 150.000€.

Não concordando com a aplicação uniforme da taxa aos pequenos, médios e grandes agentes económicos do Concelho, nem se revendo na utilização que é feita das receitas cobradas,
O Bloco de Esquerda, não pode votar favoravelmente esta posposta do executivo.

PIQUENIQUE DO BLOCO DE ESQUERDA EM SANTO TIRSO

BLOQUISTAS DOS CONCELHOS DE SANTO TIRSO, VALONGO, MAIA E MATOSINHOS UNIDOS EM DEFESA DO RIO LEÇA

Os bloquistas dos concelhos ribeirinhos do Rio Leça reuniram-se, no dia 16 de Setembro, numa iniciativa em defesa da despoluição e recuperação do rio.

O encontro, realizado no Parque de Valinhas, em Santo Tirso, assumiu a forma de um piquenique, onde não faltou o tradicional farnel, mas em que foi, sobretudo, discutida a problemática da poluição do rio e seus afluentes, assim como as medidas a incrementar para a sua recuperação.

A iniciativa contou com uma exposição preparada pelo Núcleo Concelhio de Valongo (cuja sede fora inaugurada no dia anterior), com a “história”, em imagens, de “um esgoto que conseguiu finalmente chegar ao rio”, para além de outros textos e fotografias referenciando alguns locais demonstrando o estado de degradação do Leça.


Teve, ainda, lugar um passeio a pé, pelas margens do rio, no Monte Córdova, onde as águas se mantém límpidas e apetece descansar à sombra dos vastos e aprazíveis arvoredos que, infelizmente, são a excepção contrastando flagrantemente com a maior parte do percurso do rio.

O rio Leça, com uma extensão de 43 quilómetros, apresenta-se hoje praticamente todo poluído e degradado, consequência de um processo que começou há cerca de três décadas. Hoje é uma autêntica fossa e veículo de resíduos industriais, quando já foi considerado um dos rios da Europa com mais peixe face ao caudal então existente.

É precisamente a partir do Concelho de Valongo que o Rio Leça apresenta maiores índices de poluição e degradação ambiental.


Destacam-se como áreas de maiores problemas a jusante de Alfena (Valongo), as zonas entre Travagem e Ermesinde (descargas de origem essencialmente doméstica); entre Terramonte e Barreiros na zona de Custóias e Matosinhos (onde são descarregados mais de 70% do total da carga industrial da bacia) e, ainda, na zona de Ponte Moreira.

Leça – Um rio a qualificar

No debate realizado abordou-se o facto de estarem a ser, ou terem sido já tomadas, iniciativas por alguns municípios, embora de forma desgarrada e sem aparente coordenação. Aliás, como foi salientado, muito ainda haverá a fazer, bastando para tal verificar as condições em que o Rio chega à foz para se verificar o grave atentado ambiental a que tem sido sujeito. A Câmara Municipal de Valongo começou a promover a limpeza do rio. Uma tal decisão, se bem que tenha chegado tarde e a más horas, é baseada numa parceria com entidades diversas. É melhor tarde do que nunca, tais iniciativas fazem parte das exigências há muito formuladas, ao longo de anos, por parte das populações, e também do Bloco de Esquerda.

Mas, trata-se de medidas limitadas, circunscritas a Valongo, e nem tudo é assim tão inocente…

Tivemos oportunidade de constatar, por exemplo, a evolução de construções com vista a uma urbanização prevista junto às margens do rio Leça nos antigos terrenos da SOCER… o que é um dos fortes motivos que levaram a Câmara a iniciar e a tentar acelerar o processo.

Sabe-se, no entanto, que se encontra em andamento um estudo para avaliar o estado de poluição do rio à entrada do concelho de Valongo, a meio deste e à sua saída, o qual conta com a colaboração da Quercus e da Deco. Outra medida é o projecto da requalificação das lamas provenientes da ETAR de Ermesinde.

Propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda

Reclamamos o efectivo funcionamento do Conselho da Bacia Hidrográfica do Leça.

O BE defende, um programa de requalificação do rio Leça que, assumido pelo conjunto dos municípios ribeirinhos do Leça, permita a recuperação do rio e torne possível o seu usufruto pelas populações. O Ministério do Ambiente não se pode alhear do problema, deve assumir as suas responsabilidades nesta bacia hidrográfica.

Em sede própria proporemos a adopção de medidas que permitam a efectiva ligação de todas as residências ao sistema de esgotos e a progressiva extinção das fossas sépticas.

Defendemos a intervenção conjunta e coordenada dos Municípios envolvidos, visando a despoluição e recuperação deste curso de água e seus afluentes.

Tomar medidas avulsas, sem coordenação intermunicipal pode contribuir para minorar a degradada situação do Rio Leça,

Fazer a limpeza das margens do rio Leça, criar uma parceria para tentar resolver com diversas entidades o problema da recuperação do rio em Valongo, e tomar outras medidas avulsas, pode contribuir para minorar a degradada situação do Rio Leça, mas a sua despoluição, sem a existência de uma política integrada que combata a poluição simultaneamente em todos os concelhos responsáveis, dificilmente será alcançada.

BLOCO DE ESQUERDA INAUGURA SEDE NO CONCELHO DE VALONGO

O Bloco de Esquerda (BE), pela primeira vez desde a sua formação, a nível nacional, e de igual modo, a nível concelhio, na sequência da eleição de dois representantes para a Assembleia Municipal e assembleia de Freguesia de Ermesinde, vai inaugurar, no próximo dia 15 de Setembro de 2007, a primeira sede do Núcleo Concelhio de Valongo.

No acto da inauguração, que contará com a presença de Dirigentes Distritais e Regionais, bem como de amigos do BE e aderentes do Concelho, será oferecido um “Porto de Honra” a todos os presentes.

Este Núcleo Concelhio fica sediado em Ermesinde, na Rua de São Lourenço, 4 Loja AB, 4445-596 Ermesinde, mas prevêem-se outros núcleos locais que estão nos objectivos do BE.

Há cada vez mais pessoas que consideram que o Bloco é neste momento uma importante força no concelho, porque é o Partido da oposição que apresentou mais propostas para o aprofundamento da democracia, assim como para a melhoria das condições sociais e ambientais, mantendo-se sempre ao lado das populações nos aspectos da Mobilidade, Habitação e Emprego. Como foram disso exemplo, entre outras, as propostas para avaliação e acompanhamento dos bairros, posição, aprovada por unanimidade contra o aumento dos Parquímetros, a qual suscitou a suspensão temporária da fiscalização e da cobrança de multas, defesa do Orçamento Participativo e da implementação da Agenda 21 Local, alteração e aperfeiçoamento dos Regimentos das Assembleias, nomeadamente da Assembleia Municipal de Valongo que passou a receber os munícipes no período inicial das mesmas, participação nos Grupos municipais e recente apresentação da proposta, aprovada também por unanimidade, que levou à elaboração de uma importante iniciativa prevista para o “Dia Sem Carros”, a realização da Marcha pelo Emprego, que percorreu o concelho, etc., etc.

Ao contrário de outras formações políticas, mesmo das que se dizem de esquerda, como é o caso do PS, que nada contribuem para os problemas do povo, mesmo quando ganham o poder, o BE – Valongo, tem mantido uma oposição consequente, activa e interveniente, em coerência com o seu programa eleitoral.

Na perspectiva de que irá concorrer nas próximas eleições autárquica de 2009, de forma a ter um crescimento significativo e ganhar um maior número de deputados e eleger desta vez um vereador, luta pela possibilidade da derrota da actual política de direita, quer a nível nacional, quer a nível local, a qual está a agravar as condições das populações.

O reforço organizativo nas Freguesias é um outro dos objectivos definidos pelo Núcleo.

Aproveitando o ensejo para convidar esse órgão da Comunicação social, a estar presente na inauguração, enviamos as nossas melhores saudações.

Concelho de Valongo, 6 de Setembro de 2007.
O Secretariado

“CORRENTE RIO LEÇA”

A recente palestra realizada no edifício camarário Dr. Faria Sampaio convocada pela “Corrente Rio Leça” veio dar a conhecer algumas fases já concretizadas por aquela Associação, desde a criação de vários grupos de trabalho às acções no terreno de limpeza das margens do Rio Leça à identificação de focos poluidores.

Esta palestra, quanto a nós, mais não foi do que uma acção de propaganda do trabalho realizado pelas diversas instâncias lideradas pelo PSD concelhio, a começar pela Câmara, representada pelo seu Vereador José Luís Pinto, seguida pela responsável do programa, pelo representante da Veolia (Águas de Valongo) e pelo popular social-democrata presidente da Junta de Alfena.

Numa vaidade pouco dissimulada, o fogoso Vereador lá foi dizendo que já conseguiu convencer a Câmara da Maia a entrar na Corrente… e uma pequena alfinetada para o Município de Santo Tirso onde não convenceu ninguém a entrar na corrente “talvez porque o Município de Santo Tirso apenas tenha 40% do concelho com saneamento. Talvez (não quero acreditar nisso!) aquele município seja de outra cor política…”afirmou o vereador social democrata.
O que é certo, é que algum trabalho foi feito e ainda bem!

O percurso do Leça no concelho de Valongo foi dividido em nove fases. A primeira a ser monitorizada e a ter as margens limpas foi a jusante da ponte da Travagem, em Ermesinde e a segunda foi na freguesia de Alfena. Mas porquê esta descontinuidade? Não foi inocente esta opção e esta prioridade: Foi para servir alguns interesses a saber: a sul da ponte da Travagem está a nascer um grande empreendimento urbanístico nos antigos terrenos da Resineira; A segunda fase, em Alfena, foi para agradar ao “independente” social-democrata Presidente de Junta daquela Freguesia!
Mas todos estamos de acordo que alguma coisa se faça. Aliás todas estas questões ambientais já constavam do programa eleitoral do Bloco de Esquerda, que vai mesmo ao ponto de apontar para a necessidade extrema de que este combate à poluição seja feito de uma forma mais alargada envolvendo todos os Concelhos por onde passa o Rio Leça.

O Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral e nas suas intervenções sempre pugnou pela melhoria do ambiente nomeadamente pela requalificação do Rio Leça. Inclusivamente fez propostas aos outros partidos de esquerda (PS e CDU) para serem discutidas várias matérias de interesse colectivo, nomeadamente o desenvolvimento sustentável do concelho que incluía o ambiente (rios, reflorestação das serras) urbanismo e outras. Porém, até ao momento, não se conseguiu passar à prática por falta resposta ou de interesse das outras formações políticas.Por nós continuamos a pugnar pelos mesmos ideais, convictos que estamos no caminho ce

RECOMENDAÇÃO SOBRE A MOBILIDADE

O BE apresentou na última Assembleia Municipal a seguinte recomendação que foi aprovada por unanimidade:

Ruas para as pessoas” é o tema central da “6ª Semana Europeia da Mobilidade” que decorre entre 16 e 22 de Setembro de 2007.

Com este tema pretende-se lançar a mensagem clara de que o aumento de transporte individual motorizado não é a resposta aos desafios da mobilidade. Pelo contrário, a redução da capacidade de utilização pelos automóveis das vias públicas, pode significar uma solução eficiente, saudável e sustentável para os problemas da mobilidade dos cidadãos, da má qualidade do ar e da poluição sonora.

A crescente adesão de cidades e vilas europeias (em 2005 foram mais de 900 aglomerações urbanas, de mais de 20 países abrangendo mais de 100 milhões de cidadãos), reflecte a tomada de consciência ambiental por um número, cada vez maior, de responsáveis locais.
Ocorrendo no próximo dia 22 de Setembro o “Dia Europeu Sem Carros”, a Assembleia Municipal de Valongo recomenda ao executivo:

- que participe activamente nas iniciativas dedicadas à mobilidade sustentável, previstas em muitas cidades de toda a Europa.

Intervenção do Bloco de Esquerda sobre o Projecto de Regulamento de Publicidade, Publicidade Política e Eleitoral e outras utilizações do espaço público.

Na última Assembleia de 27 de Junho de 2007 foi aporovado um regulamento que tenciona condicionar a a liberdade de expressão política no Concelho, confundindo Publicidade com actividade política e dando à Câmara o poder de dizer onde, quando e como se podem exprimir as forças políticas do Concelho.
Considerando que este é um duro revés na luta por uma sociedade livre e democrática o BE tomou a seguinte posição:

"A Assembleia Municipal está confrontada com um regulamento que revela uma postura antidemocrática deste executivo.

Ao apresentar-nos um regulamento que é, nos aspectos mais relevantes, uma cópia do regulamento deste tipo da Câmara Municipal do Porto (note-se que até nos erros gráficos ele é copiado – ver Preâmbulo); que é parecido com um projecto de João Jardim da Madeira, e que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional; este regulamento vai contra o espírito da Constituição da República no seu Artigo 37º, no respeitante à liberdade de expressão, e viola o Artigo 3º e 4º da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto. Este executivo para além do mais, não pode desconhecer que corre contra o conteúdo dos mesmos textos que agora nos traz a esta Assembleia, processos judiciais pelas razões que já invocamos.

Pensamos que não é aceitável equivaler a propaganda política e eleitoral à publicidade comercial, isto é, propaganda política é uma expressão das liberdades constitucionais, a publicidade visa fins económicos e comerciais, que são interesses completamente distintos.

No processo de licenciamento, o artigo 15 deste regulamento, refere: “… e outros meios de utilização do espaço público”. Pretende-se com isto impor o licenciamento de propaganda.
Isto viola a Constituição e a mesma Lei já referida (Lei 97/88) que prevê o licenciamento apenas para publicidade. No Artigo 54º do projecto que nos apresentam, impõe que a propaganda política só é permitida nos locais disponibilizados pela Câmara, mas isto não tem fundamento legal, pois viola o art.º 3º da mesma lei, que diz que: “a propaganda é garantida na área de cada município nos espaços e lugares públicos necessariamente disponibilizados para o efeito pelas Câmaras Municipais. MAS NÃO PROIBE A PROPAGANDA NOUTROS LOCAIS. No nosso entender, o executivo com este Regulamento está a querer sobrepor-se à lei e a cercear a liberdade de expressão no nosso concelho.

Uma referência aos argumentos sobre a garantia da segurança dos utentes utilizada no Preâmbulo:
Queremos lembrar que em 2006, no concelho de Valongo, ocorreram 299 acidentes rodoviários, que daí resultou 14 vítimas mortais, 20 feridos graves e 409 feridos ligeiros. É o maior número do Distrito do Porto. Valongo tem o mais elevado índice de gravidade nos acidentes na Área Metropolitana do Porto, com 4,7 mortos por cada 100 acidentes, enquanto a média total do distrito é de 1,8. E, isto, são dados da Direcção Geral de Viação dentro das localidades. São estes números e segurança necessária que deveriam preocupar esta Câmara.

O Bloco de Esquerda rejeita o espírito deste documento que é um verdadeiro atentado à liberdade de expressão, votará contra este documentos e accionará, no caso de ele ser aprovado, todos os mecanismos legais para que ele seja chumbado e tenha o mesmo destino do regulamento da Madeira."

O regulamento foi aprovado com os votos do PSD, PS e metade da bancada da CDU.

CDU VIABILIZA COBRANÇA DE TAXAS NOS PARQUÍMETROS


Na Assembleia Municipal de dia 30 de Abril, a CDU juntou o seu voto aos do PSD e PP para juntos viabilizarem a aprovação do novo valor de taxas dos parquímetros de Ermesinde e VAlongo.
Argumentaram os Comunistas que essa aprovação torna os preços dos parquímetros mais baixos, mas aquilo que faz é somente torná-los mais baixos que uma tarifa ILEGAL e mais caros ( quase o dobro) do que o valor que foi cobrado antes das eleições autárquicas.
Porque não fazemos ziguezagues políticos, nem andamos a colar cartazes antes das eleições contra os parquímetros e depois os viabilizamos, a posição assumida pelo nosso camarada Fernando Monteiro na última Assembleia foi a seguinte:


"A posição que vamos assumir nesta Assembleia, relativamente à questão dos parquímetros, é uma posição que vai para além de saber se a taxa correcta é de X, ou de Y.
Assumimos uma posição completamente contrária à colocação dos parquímetros no Concelho de Valongo.

Não consideramos lógica, nem politicamente aceitável, a apropriação do espaço público por entidades privadas, mas sobretudo consideramos uma falsa questão o motivo de regulação do trânsito e do estacionamento que foi evocado para a colocação dos referidos parquímetros.
Regulação do trânsito é evitar os constantes estacionamentos em segunda fila que se verificam nas principais artérias deste Concelho, é evitar que em ruas pedonais, como aquela que liga a estação de Ermesinde ao cruzamento do Gazela seja constantemente ocupada como local de estacionamento. E não se venha dizer que essa é competência da Polícia, já que a colocação de barreiras de acesso amovíveis pelos comerciantes, seria certamente uma solução.
Importa saber quem ganha com a negociata dos parquímetros:
• Será a Câmara, que arrecada uma ínfima parte da receita?
• Os munícipes que passam a pagar para estacionar à porta de casa, ou que vêem as zonas residenciais ocupadas por aqueles que antes estacionavam na zona dos parquímetros.
• Serão os comerciantes do concelho que passaram a ter um parque pago à sua porta, enquanto nas grandes superfícies se continua a estacionar de borla?

Não nos parece que ninguém ganhe com isto à excepção daqueles que vão recolhendo as moedas deixadas nos parquímetros e que intimidam os munícipes com a colocação de uns papeizinhos nos vidros dos automóveis, dizendo que são coimas...
Gostávamos era que nos explicassem a todos qual o enquadramento jurídico que têm estes ditos " fiscais", que lavram os autos de contra-ordenação.

Por aquilo que se sabe, são meros funcionários da empresa que lucra com tudo isto, não gozando portanto as suas declarações de fé pública, valendo tanto aquilo que escrevem no auto, como a palavra do munícipe que nega naquele dia, àquela hora ter estacionado naquele local.
Isto quer dizer que dificilmente a um munícipe será cobrada judicialmente o valor exigido, já que o processamento da contra-ordenação além de não ter sido feito por uma autoridade administrativa, como determina o artigo 33° do D.L. n°433/82 de 27 de Outubro, tem como prova dois funcionários de uma parte com interesse na causa.
Lamentamos que nesta matéria e de à cerca de 1 ano para cá se dê a imagem de um Concelho sem rei nem roque.Por tudo o que expusemos, não poderemos tomar outra atitude que não seja a de chumbar esta proposta apresentada, já que o problema aqui suscitado tem raízes mais profundas e se liga à própria (des) necessidade dos parquímetros"

Votação das Contas da C.M. Valongo

Na última Assembleia Municipal de 30 de Abril foram votadas as contas de gerÊncia da Câmara relativamente ao ano de 2006.O BE tomou a seguinte posição:


"O Documento de prestação de contas da Câmara relativo a 2006 é a prova fiel daquilo que qualquer valonguense atento já sabe: A Câmara está parada, em mera gestão corrente e essa gestão nem é das mais competentes, antes pelo contrário. O ano a que se refere este documento foi marcado por uma quase paralisia da actividade municipal. Não se lançaram grandes projectos, não se investiu em nada de extraordinário.
O Executivo dirá que foi um ano em que se trabalhou para reduzir a dívida e que tal meta foi alcançada. É uma pequena vitória que apenas contenta quem não tem ambição e quem se deixa satisfazer com qualquer migalha. A verdade é que, mesmo tendo a dívida total baixado, chegou ao final do ano cifrando-se em mais de 49 milhões de euros, o que é muito preocupante.

Mas há mais. Como já dissemos e facilmente comprovamos, Valongo esteve praticamente parado em 2006. Seria de esperar que, assim sendo, o saldo da gerência fosse positivo. Mas nem isso foi alcançado. Este Executivo conseguiu chegar ao fim do ano com um resultado líquido negativo superior a um milhão e meio de euros. Quer isto dizer que, mesmo sem investir e sem fazer obras e baixando os valores atribuídos em subsídios, esta Câmara conseguiu gastar mais um milhão e meio de euros do que aquilo que logrou amealhar. Isto diz tudo da politica que tem conduzido os destinos desta edilidade.

Mas ainda há uma leitura política a retirar destes resultados. Uma parte substancial das despesas de investimento não se reflectiu em novas infra-estruturas ao serviço dos munícipes. Foi, isso sim, canalizada para pagar as obras feitas à pressa em 2005, ano de eleições, e que, em muitos casos, acabaram até por ter custos adicionais, dado que foram inauguradas sem os necessários acabamentos, tendo necessitado de ajustes e de intervenções posteriores.

A análise ao documento de prestação de contas revela outro dado, por si só demonstrativo da falta de seriedade política da maioria camarária. Dos valores orçamentados, foram concretizados apenas cerca de 59%. Não se trata de um dado surpreendente, uma vez que as diferentes equipas do PSD tem gerido a Camara sempre assim agiram: orçamentam para o show-of, mas cumprem apenas o que podem. E podem pouco.

As receitas correntes, em 2006, ascenderam a mais de 30 milhões de euros, 82% do que tinha sido orçamentado. Já as receitas de capital não passaram de 6,6 milhões de euros, uns míseros 18% das receitas de capital previstas. Com as despesas dá-se o mesmo fenómeno. As despesas correntes efectivamente realizadas em 2006 foram de 23,6 milhões de euros. As despesas de investimento não passaram de 7,6 milhões. Isto revela duas coisas, ambas muito preocupantes. Em primeiro lugar, demonstra que a autarquia não tem a necessária criatividade para captar novas receitas. Em segundo lugar, ressalta dos dados a conclusão lógica de que as despesas correntes consomem grande parte dos recursos disponíveis, o que explica o grande atraso deste concelho face aos congéneres da Área Metropolitana. É que, sem verbas para investir, não se pode criar riqueza e fazer avançar este município. Pelo que se tem visto, não é nada que preocupe quem está a frente da Câmara há 14 anos, mas é algo que deixa alarmados todos aqueles, como é o caso do Bloco de Esquerda, que não se conformam com o atraso deste município e que querem aumentar a qualidade de vida da população.Em resumo, o documento de prestação de contas explica o porquê do subdesenvolvimento do concelho de Valongo, revelando que a Câmara não tem arte nem engenho para captar mais receitas, demonstrando que a autarquia apesar de não investir consegue gastar mais do que amealha.

Deste modo, o Bloco de Esquerda só pode votar contra este documento, fazendo desse voto um cartão vermelho à política que vem sendo praticada pela maioria que gere a Câmara."


As contas foram rejeitadas pela Assembleia, com os votos dos grupos parlamentares do BE, CDU e PS

Plenário de Aderentes do BE Valongo


Realizou-se no passado dia 13 de Abril, no auditório da Escola Secundária de Ermesinde um plenário para o qual foram convocados todos os aderentes do BLOCO do Concelho de Valongo.

O Plenário serviu para pôr todos os aderentes a par das iniciativas autárquicas, concelhias e nacionais que o BLOCO foi desenvolvendo ao longo do último ano.

Dentro das iniciativas concelhias foi destacada a criação de uma Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Bairros Sociais, a qual foi aprovada na Assembleia Municipal e que visitou todos os bairros sociais do concelho e elaborou relatórios das deficiências e carências verificadas. As iniciativas culminaram num relatório final que foi apresentado e aprovado em reunião da Assembleia Municipal. A implementação de medidas que visem a resolução dos problemas detectados, são agora competência da Câmara.

Foi ainda dado a conhecer aos aderentes que o BLOCO foi o responsável pela apresentação de uma moção contra o aumento dos parquímetros em Ermesinde e Valongo. Essa moção foi aprovada por unanimidade e levou a Câmara a suspender temporariamente a fiscalização e a cobrança de coimas, o que agora infelizmente voltou a fazer, de forma completamente ilegítima

Também da responsabilidade do Bloco foi a alteração do Regimento da Assembleia Municipal de Valongo, onde agora se prevê que a população tem um período para intervir antes da intervenção dos respectivos órgãos.

Os aderentes tiveram ainda a possibilidade de ficar esclarecidos sobre os motivos que levaram o BLOCO a chumbar os Orçamentos da Câmara e Juntas de Freguesia de Ermesinde.

Em destaque esteve também a referência à passagem da Marcha pelo Emprego pelo concelho de Valongo onde marcou uma posição de força contra a deslocalização da LEAR.

O Plenário serviu também para delinear estratégias de actuação política futura de onde se destacam a realização de um debate sobre a situação do Sistema Nacional de Saúde, e se discutiram as melhores formas de transportar para o Concelho de Valongo as directrizes da AGENDA 21 LOCAL.

Dando eco de uma campanha para angariação de novos aderentes para o Bloco de Esquerda, foram discutidas as capacidades que o Bloco tem para se expandir no Concelho tendo o Secretariado ficado responsável por num futuro próximo participar activamente na promoção de novas adesões.

Ao nível de política de comunicação ficou definido que o blog (bevalongo.blogspot.com) será o principal meio de comunicação entre o secretariado e os aderentes, bem como se comprometeu o secretariado a continuar a enviar por correio o Boletim informativo (agora com maior regularidade).

Por último, mas não menos importante, foi decidido que o BLOCO irá avançar com a abertura de uma sede no concelho de Valongo, que se localizará em Ermesinde e que terá abertura prevista para o primeiro semestre deste ano.

A terminar a reunião foi eleito o novo secretariado que passou a ser composto por Fernando Monteiro, Luís Santos, Eduardo Valdrez e Duarte Vaz.

Após este Plenário, acreditamos que a actividade do Bloco no Concelho vai ganhar uma maior dinâmica no futuro.

Se ao nível interno faremos da angariação de novos aderentes a nossa principal batalha, ao nível da orientação política não nos iremos desviar do caminho traçado em 2005 e do compromisso que aí assumimos perante os munícipes.

POSIÇÃO DO BE SOBRE A VISITA DOS DEPUTADOS MUNICIPAIS E DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA AO CONCELHO DE VALONGO


Por iniciativa da Mesa da Assembleia Municipal e líderes municipais e a convite destes, realizou-se no passado dia 22-01-2007 uma visita ao concelho de Valongo de Deputados da Assembleia da República, entre os quais o Deputado do BE João Semedo.

O convite da Assembleia Municipal tinha por objectivo sensibilizar o Parlamento para as responsabilidades políticas do governo e de diversos organismos públicos no protelamento de certas empreitadas e no arrastar de outras situações que continuam sem solução.

Ao longo da visita foi evidente a existência do chamado jogo do empurra entre governo, câmara, administração pública, empresas privadas e concessionários de diversas obras públicas, todos e cada um a sacudir a água do capote e procurando transferir para os outros responsabilidades e culpas próprias, sobretudo, em questões ambientais, de acessibilidade, segurança e circulação.

Desta dança de responsabilidades – melhor dizendo de irresponsabilidades - resulta a persistência de situações que comprometem a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município.

O BE considera intolerável – em defesa dos residentes em Valongo - que o governo possa descriminar o município de Valongo por este ser dirigido por uma maioria do PSD mas também afirma que, em diversas situações, nomeadamente algumas que tivemos oportunidade de visitar, há pesadas responsabilidades do executivo camarário.

E afirmamos, também, que o Orçamento aprovado recentemente pela Assembleia Municipal, pela votação articulada entre os deputados da coligação PSD/CDS e da CDU, não permitirá resolver as graves situações de que tomámos conhecimento nesta visita e outras que há muito flagelam os valonguenses.

Entre outros problemas existentes no concelhos, foram objecto de uma observação no terreno os seguintes:

FREGUESIA DE CAMPO:

- Existência de um grande aterro proveniente da exploração de massas minerais, no Lugar da Corredoura que, para além de afectar o meio ambiente, poderá ameaçar também o leito normal do Rio Ferreira que fica a cerca de 50 metros;

FREGUESIA DE SOBRADO:

- A falta de limpeza do Rio Ferreira e o estreitamento progressivo do seu leito, causa diversas inundações das suas margens com graves prejuízos para os campos de cultivo existentes na zona.



FREGUESIA DE ALFENA:

- Nó do Lombelho – No projecto da construção da actual A41 estava previsto a construção de um nó de ligação às freguesias de Alfena e Valongo, contemplado no PDM e com estudos de impacto ambiental favorável. Houve inclusivamente investimento na expropriação de terrenos e na construção de um viaduto sem qualquer utilização, ficando as populações privadas de um acesso importante àquela auto-estrada.

- Estrada Municipal 606, que liga Alfena a Sobrado – Para além do desprezo a que a Câmara votou esta estrada, sofreu um grande desgaste com a passagem de camiões que a utilizaram na construção no prolongamento do IC24, actual A-41. A agravar tudo isto, proliferam as lixeiras e aterros nas suas bermas, sem que ninguém faça nada para conter este atentado ao meio ambiente.

- Nó de Alfena – Rotunda do Alto de Vilar (I.C.-24) – As populações deste lugar ficaram separadas pela construção desta via. O percurso de 500 metros para ir, por exemplo a uma farmácia, passou a ser de cerca de 2 km. No projecto inicial estava prevista uma passagem aérea pedonal que não foi feita. Neste momento, a segurança dos peões no atravessamento desta rotunda é muito preocupante e exige uma intervenção urgente.


FREGUESIA DE ERMESINDE:

- Passagem inferior à linha do Minho, na Rua Miguel Bombarda. Mais um caso que se arrasta desde 1995 já com acordo celebrado entre a REFER e a Direcção Geral de Transportes Terrestres e que continua sem solução à vista.


O BLOCO DE ESQUERDA - Valongo, com esta iniciativa quer alertar a opinião pública e as entidades competentes para a gravidade das situações relatadas que comprovam a inércia da Câmara e dos sucessivos Governos que se têm limitado a uma troca de correspondência e que de concreto nada têm feito.

Desta forma exigimos uma maior intervenção da Câmara de Valongo junto dos diversos organismos responsáveis pela resolução destes problemas.

Intervenção do Bloco na Última Assembleia Municipal


Discutiu-se na última Assembleia Municipal a aprovação do Orçamento e Grandes Opções de Plano para 2007, depois de já antes ter sido chumbado na anterior reunião o texto apresentado.
Desta vez foi o PCP a juntar-se à coligação PP/PSD para aprovarem um texto que pelos vistos acham ser o ideal para combater o atraso económico, social e cultural do nosso concelho.
Como não entendemos assim, votamos contra e deixamos aqui as razões do nosso desacordo, que expressamos na Assembleia Municipal:

Intervenção do BE sobre a 2ª versão do Orçamento e GOP

Este orçamento é a mesma carta de boas intenções expressas no Orçamento do ano passado. Orçamento esse que não trouxe qualquer proveito significativo para o Concelho. De facto a realização prática dessas boas intenções ficou muito aquém daquelas que são as necessidades concelhias

A segunda versão do Orçamento e as Grandes Opções do Plano aqui em discussão, não nos parece que venha melhorar nada de substancial aquilo que a maioria que gere a câmara prevê fazer este ano. Dito doutra forma e seguindo as palavras do próprio Vice-Presidente da autarquia: Este orçamento é o mesmo que aqui já rejeitamos, apenas com um ou outro ajuste de pormenor.

Devia esta Câmara, após a rejeição da primeira versão, sentir-se na obrigação e no dever político, de apresentar nesta segunda versão do Orçamento, modelos de desenvolvimento mais sustentáveis, que tivessem como grande objectivo para 2007, estratégias de desenvolvimento económico e, entre outras, a implementação de uma nova geração de políticas que privilegiassem o social e a qualidade de vida de todos os cidadãos, combatendo de forma eficaz e activa todas as formas de exclusão.

Mas este executivo, como já o denunciamos, não tem ideias nem capacidade de nos fazer sair do fundo da tabela dos municípios mais pobres e o exemplo está nesta segunda versão do Orçamento, onde são feitas pequenas alterações de pormenor, mas que mantêm o essencial das opções estratégicas da primeira versão.

E há questões de pormenor não referidas ou mal tratadas neste Orçamento que mereciam mais atenção deste Executivo e daqueles que agora decidam aprovar este Orçamento

Não partilhamos daquela visão das coisas que se propõe a resolver questões de fundo com alterações insipientes.

A situação económica e social do Concelho não se resolve com quatro ou cinco operações de cosmética.

Que diz este Orçamento relativamente à falta de cantinas nas Escolas da Bela e Sampaio?

Que diz este Orçamento da situação degradante que se vive no Bairro das Saibreiras?

Que propõe este Orçamento para reduzir a elevadíssima taxa de desemprego que afecta o Concelho e que está bem patente com a “fuga” da LEAR de Valongo?

Que diz este Orçamento da falta de mobilidade de que sofrem os agregados habitacionais situados fora da malha urbana das freguesias do concelho.

Com efeito, o essencial da primeira versão mantém-se: as despesas correntes ascendem a 54% do total orçamentado, deixando os investimentos previstos que são superiores aos que serão executados, reduzidos a escassos 46% das verbas inscritas. Com as receitas a situação é idêntica, embora agravada. A incapacidade de criar novas receitas é notória quando 55% do dinheiro orçamentado advém de receitas correntes. Isto faz-se à custa da técnica habitual: taxas máximas para tudo e para todos.

Apesar de o investimento ser muito reduzido, a dívida desta Câmara não desce como seria expectável, baixando apenas 1,5 milhões de euros ao longo dos 365 dias de 2007.

Como já dissemos e como disse o Senhor Vice-Presidente da Câmara, o documento que hoje aqui temos para votar é em tudo semelhante àquele que reprovamos a algumas semanas. Deste modo não podemos fazer outra coisa senão sermos coerentes com a posição que então assumimos, posição essa que corresponde também ao discurso que tivemos durante a campanha perante os eleitores. Não podemos, portanto, defraudar quem votou no nosso projecto.

STCP: Transportes...Públicos??




Como é de conhecimento público, a STCP tem vindo a efectuar algumas alterações ao percurso e horários dos seus autocarros. Tais modificações afectaram gravemente as populações que dependem dos serviços desta empresa para se deslocarem. As implicações no nosso Concelho poderiam ter sido gravíssimas, isolando a população de Sonhos e privando-a do único transporte público a que têm acesso, nomeadamente a supressão do trajecto do 703, antigo 9, até essa parte da cidade. A decisão tomada era de tal forma desadequada, que, ao voltar atrás nela, a STCP não fez mais do que a sua obrigação.
O Bloco, que já há mais de um ano tinha apoiado a reivindicação dos moradores do Bairro das Agras Novas, esteve agora ao lado dos moradores de Sonhos e restante população, que não se conformou com as decisões da empresa e partiu para a manifestação de rua como forma de lutar pelos seus direitos.
Fazendo uso do mandato que a população nos confiou nas últimas eleições autárquicas, confrontámos o Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde com a sua passividade perante os problemas que se avizinhavam, e tentámos fazer com que as preocupações que algumas dezenas de munícipes levaram à última assembleia não caíssem “em saco roto”.
A mobilidade é um vector central na política nacional e concelhia que o Bloco tem vindo a defender. Tudo faremos para não deixar morrer o ideal de transporte público que serve as pessoas, e nunca aquele que se serve das suas necessidades e carências de mobilidade para obter lucro.
No que ao Concelho de Valongo diz respeito, tivemos já oportunidade de propor a criação de uma rede de transportes concelhia que ligue as diversas freguesias entre si, contribuindo decisivamente para combater o fenómeno de exclusão social bem patente naqueles aglomerados populacionais situados fora da malha urbana, como é o exemplo gritante do Bairro da Serra Amarela.
Apesar de a STCP ter voltado atrás, queremos reafirmar que estaremos vigilantes e que lutaremos por um transporte público versátil, de qualidade e cujos horários se adeqúem às necessidades dos seus utilizadores.

Foto de Salazar nas comemorações dos 30 anos do Poder Democrático!

De facto, assim aconteceu. Comemoravam-se os 30 Anos Poder Local Democrático no Fórum Cultural de Ermesinde, no passado mês de Dezembro de 2006, em sessão organizada pela Assembleia Municipal de Ermesinde.

Presentes, além da Presidente da Assembleia Municipal de Valongo, Dra. Sofia de Freitas, o Presidente da Câmara, Dr. Fernando Melo, os Presidentes das Juntas de Freguesia de Ermesinde e Alfena e o Dr. Pedro Bacelar Vasconcelos, em representação da Assembleia Distrital do Porto e uma assistência de algumas dezenas de pessoas.

Após os discursos daqueles autarcas de enaltecimento do Poder Democrático, seguiu-se uma visita à exposição patente no átrio do Fórum. Nessa exposição composta por diversos painéis, fazia-se uma resenha histórica da evolução e dos melhoramentos no concelho e nas diversas freguesias onde constavam os nomes (e algumas fotos tipo passe) dos mais importantes elementos que presidiram aos diversos órgãos autárquicos de há 30 anos para cá.

No entanto, uma coisa destoava de tudo aquilo: Ao lado daqueles painéis e em posição de destaque estava um grande quadro encaixilhado com uma velha foto do velho ditador de Santa Comba: António Salazar! Esse mesmo! O ditador que dominou o País durante quase 40 anos, responsável pela polícia política, pela falta de liberdade, que não queria nada com a Democracia.

Porquê e para quê? O que estava ali a fazer o Salazar? A comemorar o Poder Democrático? Quem teve a estapafúrdia ideia e quem foi responsável por colocar uma foto do Salazar numa comemoração do Poder Democrático?
Será que para alguma(s) daquelas personalidades o Salazar era um democrata para comemorar o Poder Autárquico?

Luís Santos
Janeiro/2007

DECLARAÇÃO DE VOTO DO B.E. NO ORÇAMENTO 2007 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

"Após análise do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2007, verificamos o seguinte:

De uma forma geral, este Orçamento é um decalque do que foi apresentado no ano passado, o que mostra que visa mais a gestão corrente desta Junta do que qualquer plano estratégico de desenvolvimento para esta cidade.

Notamos, no entanto, que no Plano de Actividades houve uma maior preocupação na discriminação e pormenorização das actividades a realizar, o que se regista com agrado. Porém, esta preocupação não se reflecte nos números.

Assim, verifica-se que as Despesas Correntes atingem 93,9% o que constitui um valor excessivo enquanto que para investimento reserva-se apenas 6,1%. Em números absolutos e comparando com o ano passado, as Despesas Correntes passaram de € 426.008,00 (79,4%) para € 504.390,00 (93,9%) enquanto que o investimento baixou de € 110.202,00 (20,6%) para € 32.930,00 (6,1%), ou seja, menos de 1/3 das verbas do ano passado!

Nas despesas com publicidade, continuamos a verificar a tendência do Orçamento de 2006, em que o seu valor atinge um total de € 5.650,00. E o caricato verifica-se na rubrica de Feira e Mercado em que o valor orçamentado para publicidade é de € 400,00 enquanto que para investimento é de € 640,00!

Ainda quanto ao investimento e contrariamente ao que se diz no preâmbulo, no que respeita à conclusão da construção do edifício Sede da Junta, o orçamento definido é apenas de € 5.300,00. Não contestamos esse investimento, mas concluímos que, apesar da preocupação várias vezes manifestada, a prática contraria essa preocupação. E a prová-lo está também o que aconteceu durante o corrente ano, em que pouco ou nada se avançou. Isto só demonstra incapacidade desta Junta ou, o que seria pior, um adiamento calculista para se concluir a obra apenas lá para o fim do mandato e com as eleições autárquicas à porta.

Sabemos que as verbas são escassas e que a Câmara não está nada interessada em investir em Ermesinde, mas achamos que uma cidade com mais de 40.000 habitantes precisa e merece muito mais nas funções sociais, culturais, desportivas e recreativas, na atenção às escolas, ao ensino ao ambiente, etc.

Por fim, como já dissemos no ano passado, este Orçamento não foi objecto de consulta às oposições nem à população. Assim, tal como o BE defende, torna-se necessário enveredar pelos orçamentos participativos que permitam à população dizer quais são as maiores carências e quais as prioridades. Mas como esta prática parece não interessar à maioria do Executivo, somos forçados a votar contra os documentos apresentados."