Depois da representante do Bloco de Esquerda na Junta de Freguesia, Carla Sousa, ter votado contra a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para 2015, por discordar da forma como foi elaborado, o representante do Bloco, José Carlos Gomes, proferiu a seguinte intervenção na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, realizada no passado dia 22 de Dezembro de 2014:
Plano
de Actividades e Orçamento
A análise ao Plano de
Actividades e Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde para 2015
suscitou-nos algumas dúvidas, que gostaríamos de ver esclarecidas pelo Sr.
Presidente da Junta:
- Os dez mil euros
orçamentados para pagamentos à Polícia de Segurança Pública dizem respeito
apenas aos serviços prestados na Feira ou também respeitam a outras
actividades? Se dizem respeito a outras actividades, quais são elas?
- Em que se prevê que sejam
gastos os mil e seiscentos euros orçamentados para empresas de segurança?
- A que se destinam os cem
euros previstos para prémios de desempenho? Que ou quem poderá ser premiado com
uma verba tão baixa?
A análise aos documentos,
além de nos ter suscitado as dúvidas atrás expressas, leva-nos a algumas
conclusões. Comparando o Plano com o Orçamento, é fácil de ver que se trata de
muita parra – o Plano – para muito pouca uva – o orçamento.
Introduzem-se páginas e
páginas de intenções sem que haja cabimento orçamental que as suporte. Mais uma
vez, a intervenção no Largo Moreira da Silva, o Parque de Sonhos, o centro de
cremação ou a melhoria da eficiência energética são contemplados com cem euros,
cada parcela.
Também com cem euros foi,
novamente, contemplado o Orçamento Participativo, uma verba 119 vezes mais
pequena do que a Junta gastou no ano em curso com a contratação de artistas
apimbalhados para as Festas da Santa Rita – 9906,25 euros – e com a barulheira
infernal que entendeu promover numa tarde de domingo em pleno centro da cidade
com a concentração motorizada e os “espectáculos” de kartcrosse e Freestyle –
2.038,08 euros.
Compreende-se o fraco apego
do Sr. Presidente à ideia de Orçamento Participativo, pois apresentou ao
Executivo da Junta um Orçamento – este que hoje aqui estamos a debater – para o
qual não se deu sequer ao trabalho de reunir atempadamente a comissão da Junta
que tem como uma das suas incumbências discutir as questões orçamentais e
financeiras.
Esta proposta não pode
merecer do Bloco de Esquerda outro voto que não o voto contra.
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De seguida, proferiu uma outra intervenção acerca da delegação de competências, conforme se segue:
Acordos
de Execução
O Bloco de Esquerda
confia na qualidade dos serviços públicos, não tendo ilusões quanto aos
alegados benefícios de entregar aos privados funções que devem ser da esfera do
Estado, central ou local.
O Bloco de Esquerda entende que quanto maior for a proximidade, melhores serão os serviços prestados aos cidadãos. Por isso, vemos como positiva a delegação de competências municipais na Junta de Freguesia.
Entendemos que o
processo de delegação de competências deve, obviamente, ser acompanhado da
transferência de verbas necessárias para a execução, pela Junta de Freguesia,
das novas tarefas, o que parece estar acautelado na proposta em análise, motivo
pelo qual o Bloco de Esquerda votará favoravelmente.
Chegados a este ponto da discussão dos Acordos de Execução para a Delegação de Competências, não podemos deixar de lamentar o arrastar do processo. Lamentamos também com veemência que alguns atores políticos tudo tenham feito para protelar ainda mais a delegação de competências, o que só prejudica a qualidade do serviço a prestar aos Ermesindenses.
José
Carlos Gomes
