Exmo. Senhor Director da
Unidade de Saúde Familiar de Alfena

Valongo, 06 de Agosto de 2009

Assunto: Prestação de informação acerca da construção de novas instalações da USF Alfena

Exmo. Senhor Director,

Na sequência da nossa visita/reunião à Unidade de Saúde Familiar de Alfena realizada no passado dia 03.06.2009, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, por interpelação do Deputado Fernando Monteiro na Assembleia Municipal, foi informado verbalmente pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da indisponibilidade, no momento, de qualquer terreno destinado à construção das novas instalações da USF Alfena.

Entretanto, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na pessoa do Deputado João Semedo, apresentou na Assembleia da República várias perguntas dirigidas ao Ministério da Saúde relacionadas com as preocupações manifestadas na visita/reunião.

Por ofício de datado de 27/07/2009, o Ministério da Saúde por intermédio da Chefe do Gabinete da Sra. Ministra veio dar a resposta que abaixo se transcreve:

“A Unidade de Saúde Familiar (USF) de Alfena entrou em funcionamento no dia 20 de Novembro de 2006, encontrando-se actualmente a prestar cuidados de saúde a 13.686 utentes.

Com a entrada em funcionamento da USF de Alfena, a Extensão de Saúde de Alfena sofreu obras de remodelação e beneficiação, tendo sido ainda informatizados todos os postos de trabalho.

O ministério da Saúde aguarda a formalização das negociações com a Câmara Municipal de Valongo relativamente à cedência de um terreno para a construção de um novo equipamento de saúde em Alfena, tendo inclusivamente inscrito, para o efeito, verbas no PIDDAC no valor de 200.000€, para 2009, e de 1.000.000€, para 2010.

O Ministério da Saúde prevê a execução do projecto, bem como o início da empreitada durante o corrente ano, com conclusão prevista para 2010.”

De facto, tanto quanto conseguimos apurar, o início das obras de construção das novas instalações continua a estar dependente da existência de terreno adequado, sendo certo que este ainda não terá sido cedido pela Câmara Municipal de Valongo, entidade com a qual existem negociações para o efeito, segundo a informação prestada.

Da nossa parte, continuaremos a dar toda a atenção ao desenvolvimento deste assunto e a lutar pela rápida construção das novas instalações da USF Alfena.

Com os melhores cumprimentos,

O Secretariado,

MINISTÉRO DA SAÚDE
GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Pergunta nº 3020/x/(4ª)

– AC de 3 de Julho de 2009 do Senhor Deputado João Semedo do BE

- Unidade de saúde familiar de Alfena

No sentido de habilitar e Senhor Deputado João Semedo do BE com a informação solicitada, cumpre-nos informar V. Exa. O seguinte:

A Unidade de Saúde Familiar (USF) de Alfena entrou em funcionamento no dia 20 de Novembro de 2006, encontrando-se actualmente a prestar cuidados de saúde a 13.686 utentes.

Com a entrada em funcionamento da USF de Alfena, a extensão de saúde de Alfena sofreu obras de remodelação e beneficiação, tendo sido ainda informatizados todos os postos de trabalho.

O Ministério da Saúde aguarda a formalização das negociações com a Câmara Municipal de Valongo relativamente à cedência de um terreno para a construção de um novo equipamento de saúde de Alfena, tendo inclusivamente inscrito, para o efeito, verbas no PIDDAC no valor de 200.000€, para 2009, e de 1.000.00€, para 2010.

O Ministério da Saúde prevê a execução do projecto, bem como o inicio da empreitada durante o corrente ano, com conclusão prevista para 2010.

Com os melhores cumprimentos

A Chefe do Gabinete
Filomena Parra da Silva

REQUERIMENTO N.º /X ( )

PERGUNTA N.º 3020/X (4.ª)

Assunto: Unidade de Saúde Familiar de Alfena

Destinatário: Ministério da Saúde

Ex. Mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Os representantes do núcleo de Valongo do Bloco de Esquerda visitaram, recentemente, a Unidade de Saúde Familiar de Alfena (USFA).

O edifício, propriedade do Centro Paroquial e Social de Alfena, tem mais de trinta anos e foi originalmente construído para acolher um lar de idosos. Há mais de dez anos o Ministério da Saúde alugou esta infra-estrutura, pagando uma avultada renda mensal, onde instalou o Centro de Saúde de Alfena.

A partir de 2006, este serviço passou a funcionar como USFA, sendo que, já à época, foi amplamente reconhecida a desadequação do edifício, quer no que concerne à insuficiência do espaço físico, que se revela inapto para acolher o crescente número de utentes da freguesia de Alfena, quer no que concerne à degradação do próprio equipamento. Entre os inúmeros constrangimentos registados, verificou-se, igualmente, a ausência de condições de acesso para os cidadãos com mobilidade reduzida, designadamente a inexistência de elevadores.

Actualmente, a USFA tem 13.690 utentes inscritos, tendo já atingido o seu ponto de saturação. Cerca de 500 utentes já foram, inclusive, obrigados a inscrever-se no Centro de Saúde de Ermesinde, estando condenados a percorrer uma distância consideravelmente maior para aceder aos cuidados de saúde básicos e tendo, igualmente, que custear essas mesmas deslocações.

Apesar de o projecto de construção de uma unidade de saúde em Alfena estar previsto há vários anos, assim como existir uma verba prevista para o efeito no QREN, ainda não está assegurado o início desta obra, na medida em que, até à data, nenhum órgão, nomeadamente a Câmara Municipal de Valongo, disponibilizou terreno para a instalação deste equipamento.

Neste compasso de espera, o prejuízo está todo do lado dos profissionais desta USF e, principalmente, dos próprios utentes, a quem não são assegurados cuidados de saúde de qualidade, em condições de dignidade e de segurança.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde,

as seguintes perguntas:

1. Como justifica o Ministério que a USFA funcione, há largos anos, num equipamento

manifestamente desadequado às necessidades da população.

2. Quando poderá assegurar o Ministério o inicio das obras da nova USFA?

3. Enquanto o novo equipamento não for instalado, que medida irá o Ministério promover no

sentido de melhorar as condições de atendimento e os cuidados de saúde prestados por

esta unidade

Palácio de São Bento, 2 de Julho de 2009

Deputado(a)s:
João Semedo

Alternativa de Confiança

Bem-vindo ao meu blogue na internet! (eliseupintolopes.blogs.sapo.pt) Sou o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Valongo e nesse espaço pretendo estabelecer um elo de comunicação com todos os munícipes do concelho. Os principais desenvolvimentos da candidatura serão aqui relatados.

Conto, desde já, com o contributo de todos para a discussão das ideias e dos temas que fazem parte do quotidiano dos Valonguenses. Desejo, por isso, que este blogue seja um espaço de partilha das nossas preocupações, das nossas angústias e das nossas ambições quanto ao futuro do concelho de Valongo. Procuraremos, em conjunto, encontrar as soluções e o caminho a seguir, estabelecendo um diálogo permanente com todas e todos os que acreditam que é possível construir uma verdadeira alternativa – uma alternativa de confiança - para mudar o nosso concelho.

Candidatos do BE na feira de Campo

No passado Domingo, dia 2 de Agosto, o Bloco de Esquerda realizou uma visita à feira semanal de Campo.

Integraram a comitiva do Bloco de Esquerda Eliseu Pinto Lopes, o candidato à Câmara Municipal, Fernando Monteiro, candidato à Assembleia Municipal, Fernando Fonseca candidato à Assembleia de Freguesia de Campo, Fernando Guedes, candidato à Assembleia de Freguesia de Valongo, Vitor Ribeiro Guedes, candidato à Assembleia de Freguesia de Alfena, bem como outros elementos das listas do Bloco, que tiveram uma óptima recepção. Além da experiência do contacto com o público, os candidatos inteiraram-se de alguns problemas que afectam os feirantes.

O candidato à Assembleia de Freguesia de Campo, Fernando Fonseca, mantem a boa disposição entre os restantes elementos da sua equipa.

A comitiva aproveita uma paragem para trocar algumas impressões acerca dos contactos efectuados com a população e os feirantes.

Eliseu Pinto Lopes (Bloco de Esquerda) apresentou propostas de combate à crise.

O candidato do Bloco de Esquerda (BE) à presidência da Câmara de Valongo, Eliseu Pinto Lopes, visitou no passado dia 8 de Julho, o Centro de Emprego de Valongo, tendo, dois dias depois visitado igualmente o Tribunal de Valongo. Após a visita ao Centro de Emprego, Eliseu Pinto Lopes, reflectindo a situação encontrada, divulgou um conjunto de propostas dirigidas à luta pelo emprego e contra a exclusão social. O cabeça-de-lista do BE comentou também algumas iniciativas públicas das candidaturas de Fernando Melo e Maria José Azevedo.

Após a recente visita ao Centro de Emprego de Valongo, Eliseu Pinto Lopes, candidato bloquista à Câmara de Valongo, inteirado do diagnóstico do desemprego no concelho e tendo em conta os dados mais recentes, apresentou publicamente dados sobre a situação. O candidato considerou que «o desemprego no concelho atingiu um nível preocupante resultado do sucessivo encerramento de várias empresas no concelho como aconteceu com a Lear.

Os dados confirmam a gravidade da situação, estando inscritos, no final do mês de Maio de 2009, 6 930 pessoas, ou seja, mais 1 514 desempregados que no mesmo mês do ano anterior». destes incritos, cerca de metade em Ermesinde, tendo por isso Eliseu Pinto Lopes apresentado agora a proposta de um balcão de atendimento do Centro de Emprego precisamente em Ermesinde. «A concretização desta medida permitiria, por um lado, descongestionar o Centro de Emprego de Valongo e, por outro, servir melhor os utentes de Ermesinde que poupariam dezenas ou até centenas de euros em deslocações», defende o cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda.

Segundo este, «infelizmente, os elementos avançados vieram a confirmar os dados do BE que apontam para um acréscimo superior a 25% de desempregados no concelho em apenas um ano. Estes números demonstram que as prioridades assumidas pelo Bloco no combate à crise social são o caminho certo». Neste contexto, defendeu o candidato, «foi fundamental» a recente aprovação da Recomendação por um Programa de Urgência Social contra a crise, proposta pelo Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal de Valongo e que foi aprovada com os votos favoráveis do partido proponente, PS e CDU, a abstenção do PSD e da presidente da mesa da Assembleia, e um voto contra de um deputado do PSD.

Eliseu Pinto Lopes entende ainda que o município de Valongo revela «graves carências em muitos dos serviços públicos que servem a população em áreas essenciais como a saúde, a justiça, a educação, a segurança, entre outras, com «diversas insuficiências ao nível dos recursos logísticos e humanos nestes serviços».

Recorde-se que o cabeça-de-lista do BE «tem sido uma das vozes activas na denúncia das más condições do Tribunal de Valongo que continua na mesma situação há 14 anos».Comentando também alguns aspectos da campanha eleitoral, Eliseu Pinto Lopes, dirigindo-se aos seus adversários políticos, “apelou” a que estes se concentrem «mais no debate de ideias e programas para servir o concelho e à elevação do nível da campanha para as autárquicas».O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda declarou-se «preocupado», a pouco mais de dois meses das eleições, pela «campanha espectáculo para a comunicação social em vez do debate profundo e sereno das propostas para combater o atraso do concelho».

Criticando os seus adversários, Eliseu Pinto Lopes apontou que «a prioridade deve ser a discussão das dificuldades da população e não o show off político vazio de conteúdo e utilidade. Não é por chorar em público ou registar as promessas no cartório à frente das câmaras de televisão que um candidato passa a ser mais sério ou credível que os restantes».

Fazendo seu o slogan “Alternativa de Confiança”, o primeiro candidato à Câmara pela lista do Bloco de Esquerda confirmou ainda que «é, por isso, necessária alguma contenção a todos os níveis, sob pena de se defraudarem as expectativas dos eleitores e desacreditar ainda mais a política», referiu.

Hospital de Valongo

Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto

O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Valongo, Eliseu Pinto Lopes, lamenta as declarações prestadas pelo vice-presidente da Administração Regional do Norte (ARSN), Fernando Araújo, a propósito do 4º e último estudo englobado no projecto de ‘Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto’, no âmbito dos ‘Desajustamentos entre as Necessidades e a Oferta’.

No referido estudo, atendendo aos mais variados critérios, foram apresentados dois cenários de reordenamento para o Hospital de Valongo: a substituição deste hospital por uma unidade hospitalar com maior capacidade assistencial, quer ao nível da carteira de serviços quer ao nível de capacidade física, ou então, a reconversão do Hospital de Valongo, deixando de dar resposta a Utentes agudos, que passam a ser directamente servidos por outro hospital mais diferenciado (nomeadamente o Hospital de São João e/ou o Centro Hospitalar do Porto.

No que respeita ao primeiro daqueles cenários, o estudo não faz qualquer referência à possível localização da nova unidade hospitalar caso viesse a ser esta a solução adoptada, pelo que o candidato do Bloco de Esquerda não compreende a afirmação do vice-presidente da ARSN no JN do passado dia 25/07/2009 quando refere ser “necessário perceber se, a médio e longo prazo, valerá a pena fazer um grande investimento em Gondomar com a construção de um hospital médio”.

Para Eliseu Pinto Lopes esta declaração é precipitada e pode querer significar que o estudo apresenta cenários, mas que na realidade já existem decisões tomadas. Situação agravada pelo facto de tal afirmação surgir numa altura em que o referido estudo acaba de ser colocado em discussão pública até ao próximo dia 15 de Setembro. O Bloco de Esquerda recusa o encerramento ou desqualificação do hospital de Valongo e defende a construção de um novo hospital que sirva os concelhos de Valongo, Gondomar e Maia nos quais não há qualquer hospital público.

Valongo, 31/07/2009
Eliseu Pinto Lopes
Candidato do BE à Presidência da Câmara Municipal de Valongo