Marcha contra a precariedade

Na próxima Sexta feira, a marcha da precariedade vai percorrer os maiores call-center do Porto, ao longo da Avenida da Boavista. Os marchantes encenam então uma marcha de escravos, para denunciar a forma como são tratados os operadores de tantos centros de atendimento. À noite, tem lugar um comício-festa na Junta de Freguesia do Bonfim. Sábado a marcha estará no distrito de Aveiro e Domingo no de Braga

contra a precariedade o direito a ter direitos

A Marcha Contra a Precariedade arrancou com o bloco de esquerda a fazer duras criticas às politicas de Cavaco e Sócrates, acusados de desprezar o aumento da precariedade e do desemprego.
Sublinhe-se que três em cada quatro novos postos de trabalho criados por este governo são precários, nomeando José Sócrates como o culpado pelo "boom" do trabalho temporário.

Sócrates e Cavaco, passam parte do tempo a discutir o que é secundário e não prestam atenção ao essencial, o desemprego e precariedade. Estes responsáveis políticos não se enxergam e não tomam atenção ao que conta, ao que é essencial como a precariedade e o desemprego, as dificuldades das vidas das pessoas.

Sócrates e o seu governo são responsáveis pelo aumento do trabalho temporário em Portugal. Este primeiro-ministro, ao fim de três anos e meio de Governo já se pode gabar de ter sido o campeão e o estimulador do desenvolvimento do trabalho temporário que abrange cerca 400 mil jovens, foi o maior aumento da precariedade e o maior abuso contra os direitos sociais em Portugal.

Os trabalhadores precários não têm direitos sociais, "não podem falar, não podem reclamar, não se podem sindicalizar, o patrão e a chantagem do desemprego é que mandam. A precariedade é a forma moderna que a burguesia encontrou para explorar os trabalhadores.

Existe uma linha divisória absoluta entre dois campos: o campo do capitalismo global, que precisa do trabalho temporário como do pão para a boca, e o campo da esquerda socialista que combate a precariedade, numa luta sem quartel pela dignificação do trabalho.

O actual Partido Socialista encontra-se no primeiro campo, com os porta-vozes do Regime de Trabalho Temporário, Vitalino Canas e José Sócrates anunciando alegremente empregos precários num mega Call-Center.

Urge enfrentar as empresas de trabalho temporário, acabar com o abuso dos contratos a prazo, acabar com emprego precário na função pública, combater os falsos recibos verdes.

Com ironia dizemos, que o nosso sorriso antecipa o tempo em que acabaremos com a precariedade, porque as nossas vidas são mais importantes que o lucro deles!

Fotos de André Beja

Dossier Socialismo 2008

Pelo segundo ano consecutivo o Bloco de Esquerda organizou um Fórum de Ideias sobre política, arte, cultura, ciência, ambiente, história, economia e literatura. O Socialismo 2008, realizado no último fim de semana de Agosto na cidade do Porto, juntou mais de 300 pessoas e contou com quase 40 debates e sessões, sempre muito participados. O Esquerda.net compilou as notícias, os vídeos, as fotos e os textos das conferências, para facilitar o contacto dos leitores com as principais ideias que vão animar um ano de muitas lutas.

Socialismo 2008: A luta não é precária

O primeiro dia de debates do Socialismo 2008 encerrou com as palavras de luís Fazenda e José Soeiro sobre a precariedade como modo de vida e a necessidade de a encarar e combater com políticas e activismos de esquerda.

Louçã: "Não há justiça se o povo não confia nela"

No encerramento do Socialismo 2008, Francisco Louçã apresentou propostas para dar mais eficácia à justiça e criticou o "dominó de desculpas" que os agentes da justiça e os partidos empurram entre si. O dirigente do Bloco anunciou ainda a próxima grande iniciativa do Bloco, uma Marcha contra a Precariedade que vai percorrer o país para "levantar a voz" dos trabalhadores vítimas do "modelo Sócrates de emprego".

O ar é de todos

O "Ar é de Todos: recursos naturais e propriedade privada" foi o tema da conferência de Nélson Peralta, no Socialismo 2008. "A acumulação e concentração de capital estende-se à apropriação de património colectivo não resultante da esfera produtiva, em prejuízo do interesse público. E esta é exactamente a maior vitória do capitalismo: fazer-nos crer que aquilo que ninguém produziu e que é essencial à vida é propriedade sua, pronta a ser comercializada ao melhor preço." Lê aqui o texto completo.

Socialismo 2008: dos biomateriais na medicina à Europa

que temos

A primeira manhã do Socialismo 2008 foi preenchida com debates sobre Educação, políticas urbanas, ambiente e jornalismo. À tarde, Miguel Portas falou da Europa de hoje, das suas políticas de imigração e dos conflitos que lhe estão próximos.

"A esquerda deve rejeitar o culto do poder"

Na abertura do fórum de ideias Socialismo 2008, João Semedo reafirmou a necessidade de "continuar a construir um pólo à esquerda do PS que assuma a responsabilidade política de transformar a sociedade". Em seguida, Alda Macedo falou de "um mundo cada vez mais perigoso", com o aumento da pobreza, a crise alimentar e o surgimento de novos conflitos armados que mostram a face da barbárie capitalista.

Para discutir o

Código de Trabalho

o Bloco de Esquerda vai realizar uma SESSÃO

PÚBLICA

Com a presença do Dr. José Castro

no próximo dia 13 - Setembro - 2008 (sábado) pelas 21,30 horas na Vila Beatriz, em Ermesinde

Comparece!

BE/Valongo

O Governo prepara o maior ataque aos direitos dos

trabalhadores

Há 3 anos, na campanha eleitoral, o actual primeiro-ministro afirmava que ia eliminar do Código de Trabalho as medidas mais gravosas para os trabalhadores. Mas agora vemos que mentia (só para ganhar as eleições), quando apresenta medidas

como:

1. Aumento da jornada diária de trabalho para 10 e 12 horas, desaparecendo a figura do trabalho suplementar;

2. Período inactivo do tempo de permanência no local de trabalho (ex.: descontar-se no horário o tempo em que se verifiquem falhas nos equipamentos);

3. Horários concentrados. Possibilidade de concentrar todo o período de trabalho em 2 ou 3 dias da semana. Desta forma, o trabalho suplementar não é pago e nos restantes dias não se recebe subsídio de almoço;

4. Mobilidade funcional. O trabalhador durante 3 anos pode exercer funções não compreendidas no seu contrato de trabalho;

5. Liberalização dos despedimentos, deixando às entidades patronais todos os poderes independentemente da existência de justa causa;

6. Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho.

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO

O governo, para fazer o frete aos patrões, anda muito afadigado atentar justificar a necessidade da alteração do Código do Trabalho. Tão preocupado em fazer passar uma imagem agradável e bonita de um código benéfico para os trabalhadores que até se esquece que são os próprios patrões a desmentir a trapaça do Governo, quando dizem que as alterações para eles são boas. Ora, se para eles são boas, se as aplaudem tanto, para os trabalhadores são de certeza más. Tanto é assim que até na doutrina da igreja se diz que não podemos servir a dois senhores antagónicos ao mesmo tempo.

Então, por razão anda o Governo tão preocupado a fazer reuniões com todas as secções do PS, como aconteceu em Ermesinde, em que mandou cá um “peso pesado” (o Sr. Artur Penedos), “explicar” aos membros do PS as alterações que pretende aprovadas, para os convencer que aquele código é bom? A verdade é que as alterações são tão más, que se vê na necessidade de criar uma base de apoio no PS para as fazer passar na Assembleia da República. O PSD agradece, porque não conseguiria fazer coisa melhor. Então se um partido que se diz de esquerda apresenta aquelas alterações é porque elas são boas. Não é? Seria lógico que fossem. Mas a verdade é bem diferente! O próprio PS esteve contra algumas normas quando o primeiro Código do Trabalho foi apresentado por Bagão Félix! Mas o Governo e o Primeiro Ministro continuam a afadigar-se a dizer que é bom, que vai criar mais emprego, que vai dar mais oportunidades aos jovens, etc. etc. Como exemplos dá sempre os mesmos: a redução dos contratos a prazo de seis para três anos; e a aplicação de taxas para os trabalhadores a recibo verde.

Artur Penedos afadigou-se em acusar a CGTP de defender a estrutura corporativista de Salazar (é preciso ter lata!) e de querer intoxicar a opinião pública com a distorção das alterações que o Governo propõe. Então vejamos:

O Governo prepara o maior ataque aos direitos dos trabalhadores

Há 3 anos, na campanha eleitoral, o actual primeiro-ministro afirmava que ia eliminar do Código do Trabalhos as medidas mais gravosas para os trabalhadores. Mas agora vemos que mentia (só para ganhar as eleições), quando apresenta medidas como:

1. Possibilidade das Convenções Colectivas integrarem direitos inferiores aos estabelecidos na Lei geral;
   
2. Aumento da jornada diária de trabalho para 10 e 12 horas, desaparecendo a figura do trabalho suplementar;
   
3. Período inactivo do tempo de permanência no local de trabalho (ex.: descontar-se no horário o tempo em que se verifiquem falhas nos equipamentos);
   
4. Horários concentrados. Possibilidade de concentrar todo o período de trabalho em 2 ou 3 dias da semana. Desta forma, o trabalho suplementar não é pago e nos restantes dias não se recebe subsídio de almoço;
   
5. Mobilidade funcional. O trabalhador durante 3 anos pode exercer funções não compreendidas no seu contrato de trabalho;
   
6. Liberalização dos despedimentos, deixando às entidades patronais todos os poderes independentemente da existência de justa causa;
   
7. Despedimentos por inaptidão. Novo conceito que visa o despedimento por “incompetência”, sendo apenas a entidade patronal a avaliar o carácter subjectivo da mesma;
   
8. Simplificação dos processos de despedimento;
   
9. Direitos sindicais. Redução do número de dirigentes com direito a crédito de horas. Redução de horas para plenários de trabalhadores;
   
10. Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho

Por aqui se vê como o Governo quer combater a precariedade! Com a argumentação de que favorece a criação de emprego para os jovens, procura virar os jovens contra os trabalhadores antigos.

E as entidades patronais aplaudem, uma vez que querem estas alterações e, de há anos a esta parte, já vão substituindo trabalhadores antigos mas ainda em idade activa e com direitos, por jovens que irão ficar sujeitos a estas medidas gravosas para eles, que o Governo quer aprovar.

---------- ooo ----------

Sobre este tema (O código de trabalho), o Bloco de Esquerda de Valongo vai promover uma sessão aberta ao público, no próximo dia 13/09/2008, pelas 21,00 horas, nas instalações da Vila Beatriz em Ermesinde.

comparece!