A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, PS, CDU e dos independentes Coragem de Mudar. O PSD absteve-se na votação que teve um único voto contra, por parte do Presidente da Junta de Alfena.
25 janeiro 2011
A recomendação foi aprovada com os votos a favor do BE, PS, CDU e dos independentes Coragem de Mudar. O PSD absteve-se na votação que teve um único voto contra, por parte do Presidente da Junta de Alfena.
Valongo: Bloco quer Orçamento de base zero em 2012
Esta recomendação foi aprovada com 18 votos a favor (BE, CDU; PS e Coragem de Mudar) e 13 abstenções (PSD).
Para o Bloco, "actualmente, muitos dos municípios portugueses apresentam uma situação financeira difícil. Podemos não convergir em relação aos motivos que levaram os municípios a este estado de coisas, mas, independentemente do entendimento de cada um sobre o estado financeiro das autarquias, estaremos todos de acordo que a diminuição anunciada das verbas em sede do Orçamento do Estado não vai melhorar a situação.
"No caso do município de Valongo, às dificuldades partilhadas com muitas das restantes autarquias, acresce ainda a austeridade do eventual cumprimento de um plano de saneamento financeiro que se encontra em fase de estudo e que, em breve, será apresentado aos órgãos autárquicos.
"Os tempos que atravessamos exigem que se acabem com práticas rotineiras substituindo-as por procedimentos de maior transparência e controlo das despesas. Neste sentido, exige-se aos eleitos que pugnem para que o pouco que há seja gasto com responsabilidade e com opção por prioridades que minimizem os sacrifícios exigidos às populações.
"Um dos meios para atingir estes objectivos de transparência e verificabilidade da despesa pública, é a introdução do Orçamento de Base Zero. Assim propõe-se que o orçamento para o ano de 2012 seja preparado obedecendo a um conjunto de regras que procuram a melhor adequação da autarquia às suas funções e a uma maior poupança, eliminando alguns desperdícios.
"Esta norma, que se pretende implementada, tem como característica principal a de que cada serviço da autarquia deve definir e justificar a sua proposta de orçamento em função de actividades concretas previstas para o ano seguinte, sem se basear no orçamento do ano anterior"
Assim, o documento apresentado pelo Bloco e aprovado na Assembleia Municipal de Valongo "recomenda à Câmara Municipal,
1) que o orçamento para 2012, preparado no exercício de 2011, seja excepcionalmente, de base zero, quebrando a rotina no cálculo da despesa;
2 – São excepção à aplicação do Orçamento de Base Zero:
- As dotações correspondentes a despesas obrigatórias;
- As despesas de investimento co-financiadas por fundos comunitários;
A informação sobre estas dotações e despesas deve ser disponibilizada na proposta de orçamento.
3 – Que sejam adoptados os devidos mecanismos na autarquia para facilitar que a prática de Orçamento de Base Zero seja de implementação cíclica ao longo do tempo, para permitir a correcção periódica de eventuais desvios despesistas, criando uma cultura de rigor e serviço público em todas as actividades do município.
“AQUI PODIA VIVER GENTE”
Esta é a designação da campanha de requalificação urbana lançada pelo Bloco de Esquerda e que propõe a recuperação de casas devolutas para dinamizar o mercado de arrendamento nas cidades e criar alternativa à compra de habitação.
.
Ao nível local, a reabilitação urbana foi, e continua a ser, uma das bandeiras do bloco e, como tal, assume-se como prioritária entre as medidas do programa eleitoral apresentado nas últimas eleições autárquicas.
Logo em Novembro de 2009, promovemos a aprovação de Recomendação na Assembleia Municipal de Valongo para que a Câmara procedesse, com urgência, à identificação e relacionamento dos prédios urbanos degradados e devolutos há mais de um ano, existentes na área do município e que disponibilizasse tal listagem à mesma Assembleia. Decorrido que está mais de um ano, o executivo camarário liderado pelo PSD responde com silêncio não só àquela recomendação, mas também ao grave problema da degradação urbana existente no concelho.
Acontece que tal silêncio jamais se poderá sobrepor à gritante injustiça e à insensibilidade social a que são deixados muitos dos habitantes deste município.
O crescimento descontrolado das áreas urbanas, a especulação imobiliária e as políticas desastradas de urbanismo dos sucessivos executivos PSD, ao longo de mais de 16 anos, resultaram no surgimento de milhares de imóveis devolutos. É, de facto, lamentável o absurdo de vivermos num concelho em que existem entre 5 a 10 mil casas devolutas, dezenas de empreendimentos imobiliários inacabados há vários anos, e ao mesmo tempo, a Câmara afirmar que não tem capacidade para dar resposta aos mais de 800 pedidos de ajuda para habitação das famílias do concelho.
Na última campanha eleitoral, há cerca de um ano atrás, tudo serviu para a coligação de direita PSD/CDS-PP tentar esconder esta triste realidade, desde a simbólica demolição de um prédio junto à A4, passando pela afixação nas fachadas do empreendimento na Fonte da Senhora do desenho das supostas futuras instalações dum hospital privado, hotel e lar e acabando no pomposo anúncio da reabilitação do antigo quartel dos bombeiros voluntários de Valongo. Mas a campanha já lá vai há muito. O que resta dela são os desenhos que repousam nas fachadas dos prédios como promessas esquecidas no fundo dum baú.
A situação social no concelho é grave. Valongo tem hoje a sexta taxa de desemprego mais alta do distrito do Porto, atingindo os 15%, ficando muito acima da média nacional (10,9%). O número de pessoas carenciadas disparou assustadoramente e a situação continuou a agravar-se. Tivesse a Câmara agido em devido tempo e reforçado o investimento na área social, como o BE sempre defendeu, e hoje poderia ter resposta adequada aos problemas sociais, nomeadamente, o do acesso a habitação a custos controlados. Mas antes quis gastar milhões em rotundas, iluminações, jardins, páginas na Internet e noutras medidas eleitoralistas para encher o olho e agora chegamos onde estamos, com a vereadora da acção social a dizer que não há dinheiro para “construir seja o que for”. O BE não pode aceitar esta atitude irresponsável e daí que façam todo o sentido iniciativas que denunciem publicamente o fracasso das políticas municipais de habitação.
24.01.2011 - Bloco de Esquerda/Valongo
10 janeiro 2011
A campanha para as presidenciais começa este fim-de-semana. Toda a mobilização e empenho são necessários nesta altura. Assim, partilhamos contigo o plano de campanha para os próximos dias, para que possas participar na mesma e ajudar à derrota do Cavaco.
SÁBADO, 08 DE JANEIRO
09H30 – Distribuição na Feira da Trofa
10h00 – Distribuição na Feira da Senhora da Hora
11h00 – Distribuição/Arruada no Porto. Encontro na sede de Manuel Alegre no Porto (largo Tito Fontes) às 10h30
15h30 – Distribuição na Feira de Custóias
DOMINGO, 09 DE JANEIRO
10h00 – Feira da Estela, Póvoa de Varzim
15h00 – Caravana no Porto. Encontro na sede de Manuel Alegre, 14h30
SEGUNDA-FEIRA, 10 de JANEIRO
08h00 – Distribuição Metro Senhora da Hora
12h00 – Distribuição Cedofeita
14h30 – Distribuição Hospital S. João
16h30 – Distribuição estação de S. Bento
TERÇA-FEIRA, 11 de JANEIRO
09h00 – distribuição Feira da Lixa, Felgueiras
15h00 – Distribuição nos Bairros de s. Tomé e Francos
QUARTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO
09h30 – Distribuição Feira dos Carvalhos, Gaia
09h30 – Distribuição Feira de Amarante
15h00 – Distribuição Bairro do Cerco, Porto
15h00 – distribuição em Gondomar, local de encontro Largo do Souto
21h00 – sessão cultural em Gondomar