Na última reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde, realizada na passada sexta-feira, dia 13 de Junho de 2014, o representatnte do Bloco de Esquerda, José Carlos Gomes, teve uma participação muito activa, nomeadamente antes da Ordem do Dia, em que falou do estado de degradação do parque de jogos das Saibreiras, da controvérsia das feiras em dias feriados e da Festa da Santa Rita, conforme textos que a seguir publicamos:
PARQUE DESPORTIVO DAS SAIBREIRAS
O Bloco de Esquerda tem-se batido
pela implementação do Orçamento Participativo na Junta de Freguesia de
Ermesinde, porque entende que os órgãos autárquicos devem ter a humildade de
ouvir aos cidadãos e de delegar nestes parte das decisões que determinam a vida
de todos.
Porque entendemos que a participação
cidadã é fundamental, hoje usamos estra tribuna para dar voz a uma cidadã. Uma
pessoa que nos contactou para alertar para o estado de completo abandono a que
se encontra votado, há cerca de uma década, o parque das Saibreiras.
Apesar de o campo de jogos ter
marcações de futsal e de basquetebol, não existem balizas nem tabelas. A rede
lateral está em péssimo estado, o lixo e as fezes proliferam. Os canteiros em
redor deste equipamento e em redor dos blocos habitacionais têm a vegetação
muito alta, contribuindo para a existência de ratos, carraças e outras formas
de vida potencialmente nocivas para a saúde das pessoas.
Impõe-se que a Câmara Municipal
resolva este problema e que a Junta de Freguesia pressione nesse sentido
José Carlos Gomes
FEIRA EM DIAS FERIADOS
A Junta de Freguesia de Ermesinde tem
tentado apoiar o comércio tradicional, estabelecendo parcerias frequentes,
incluindo aquando da distribuição dos cabazes de Natal. Parece-nos uma medida
justa.
Assim, não percebemos por que motivo
o Sr. Presidente da Junta insiste em manter um braço-de-ferro com os feirantes
de Ermesinde, que, duas vezes por semana, colocam à disposição dos
ermesindenses uma outra forma de comércio tradicional: a feira de Ermesinde.
Este braço-de-ferro, que já chegou
aos tribunais, afigura-se-nos sem sentido. O Regulamento da Feira permite que a
mesma se realize em dias feriados, pelo que não vemos como conveniente que a
Junta considere extraordinárias as feiras realizadas em dia feriado, cobrando
duplamente aos feirantes.
Mesmo admitindo que a realização da
feira em dias feriados possa acarretar algum custo acrescido para a Junta,
entendemos que se trata de prestar um serviço à população. Apesar de o Governo
que temos tudo fazer para aumentar o desemprego, ainda vai havendo ermesindenses
que têm trabalho. Esses só podem deslocar-se à feira em dias feriados. A
realização da feira nestes dias não é um favor aos feirantes, mas um serviço
aos cidadãos.
José Carlos Gomes
FESTA DA SANTA RITA
Num Estado laico, parece-nos
controverso que a organização de uma festa de cariz religioso esteja a cargo de
uma autarquia ou de qualquer outro órgão público. No entanto, admitimos que
possa haver questões relacionadas a forte tradição popular dessa festa que o
justifiquem. Assim, embora com reservas de princípio, aceitamos que a Junta de
Freguesia de Ermesinde seja a principal dinamizadora e financiadora da Romaria
de Santa Rita.
Tendo as autarquias locais um
importante papel na dinamização cultural das suas comunidades, a programação da
Santa Rita poderia ter sido uma oportunidade para a Junta de Freguesia de
Ermesinde intervir culturalmente no sentido da elevação da exigência de todos
aqueles que visitaram a Santa Rita.
Acontece que, por vontade do Sr. Presidente
da Junta de Freguesia, o Executivo foi mantido à margem da programação
“cultural”. O assunto foi levado a reunião dois dias antes do início das
festas, obviamente, a título informativo. Todos ficaram a conhecer as escolhas
do Sr. Presidente para a programação. E não são escolhas que se recomendem,
diga-se.
Não aceitamos o estafado argumento de
que gostos não se discutem, porque isso é mentira. Os gostos discutem-se e
educam-se. Sem perder o cariz popular, que se exige em festas deste carácter,
era importante introduzir alguma qualidade, que contribuísse para elevar o
gosto médio da nossa comunidade, nem que isso implicasse ter menos dias de
concertos.
O que aconteceu não foi uma festa
popular, mas popularucha. Um desperdício de dinheiros públicos, portanto.
Gostaria que o Sr. Presidente da Junta informasse esta Assembleia sobre o
montante gasto na contratação dos artistas que compuseram o cartaz da Santa
Rita.
José Carlos Gomes
Também no principal ponto da Ordem de Trabalhos da Assembleia de Freguesia de 13/06/2014, em que estava em "Discussão a proposta da Câmara para alteração do PDM", o camarada José Carlos Gomes, depois de ter lido/estudado o relatório apresentado pela Câmara, de ter estado com a Carla Sousa e Luís Santos numa reunião, ocorrida na tarde dessa sexta-feira, com os técnicos responsáveis pelo PDM a esclarecer algumas duvidas, apresentou o documento que a seguir transcrevemos.
Convém dizer que, no seguimento da intervencão do representante do Bloco de Esquerda, surgiram outras propostas que acabaram por ser todas aprovadas.
Discussão da Proposta de Alteração do PDM
A apresentação da proposta de revisão do PDM e a abertura da discussão pública do documento são uma boa notícia. No entanto, trata-se de uma notícia que chega com um atraso de muitos anos.
O protelamento da revisão do PDM
permitiu a continuação dos desmandos urbanísticos em todo o concelho. Ermesinde
até terá sido uma das freguesias menos afectadas, mas apenas porque o
desordenamento territorial e a ocupação de solo sem estratégia urbanística eram
já de tal monta que não havia muito a piorar.
Esta proposta de revisão do PDM, no
geral, vai no sentido positivo. Aponta para uma perspectiva mais qualitativa e
menos quantitativa do ordenamento, e introduz elementos importantes como a
indicação de que os transportes públicos e os meios suaves devem ser a
prioridade na mobilidade.
Acontece que estas ideias não
aparecem concretizadas. A questão da mobilidade é remetida para um futuro Plano
de Mobilidade e Transporte, que nada nos garante que demore menos a concluir do
que este processo de revisão do PDM.
A defesa do património fossilífero de
Ermesinde também consta do documento, mas não basta impedir a construção na
área das jazidas fósseis de Ermesinde. É necessário que se criem mecanismos
para impedir a pilhagem deste património, cuja importância científica é muito relevante.
Em suma, o novo PDM aponta algumas
linhas mestras positivas, mas tudo dependerá da vontade política de quem está
no poder. Nas autarquias como no Governo do país, enquanto vivermos em
democracia, não há inevitabilidades. Há escolhas a fazer.
Temos de escolher se queremos
continuar a ser um mero dormitório ou se queremos ser um concelho com vida
própria. Para termos vida própria, é fundamental a criação de empregos, desde
que essa criação de postos de trabalho não signifique vilipendiar o património
natural, geológico ou histórico, como tantas vezes se tem feito e tentado
fazer.
A vida própria depende também de uma
política cultural de qualidade, que fixe os cidadãos não apenas para trabalhar
mas também nos seus momentos de lazer.
Essa vida própria do concelho implica
que haja condições de mobilidade para todos os cidadãos, dentro do concelho,
pelo que urge criar uma rede de transportes intraconcelhios. Que importa aos
ermesindenses que a Zona Industrial de Campo finalmente se desenvolva se não tiverem
transportes públicos que lhes permitam ir para lá trabalhar?
Importa, portanto, que esta revisão
do PDM seja o ponto de partida para aquilo que o Bloco de Esquerda designou no
seu programa eleitoral como urbanismo de rosto humano. Interessa, pois, que a
Câmara de Valongo e a Junta de Freguesia de Ermesinde entendam que é mais do
que tempo de acabarmos com um concelho e com uma freguesia dormitório.
Mesmo antes das grandes decisões
estratégicas nesta matéria, há pequenos passos que podem ser dados. Por exemplo,
construir pequenos recantos de lazer junto dos complexos habitacionais, lugares
de encontro de quem viva nas imediações e que ali possa conviver, combatendo o
isolamento e a estranha situação de partilhar o mesmo prédio com pessoas de
quem nem a face se conhece. É ainda fundamental reparar os equipamentos
existentes e que estão ao abandono, como é o caso do parque das Saibreiras, a
que nos referimos antes da ordem do dia.
Porque tudo isto depende da boa
vontade política, sugerimos que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia dêem
um sinal de boa vontade no cumprimento da aposta nos meios suaves de
mobilidade, preconizada nesta revisão do PDM. Por que não passar a usar a
bicicleta em vez do carro nas pequenas deslocações de serviço dos titulares dos
órgãos autárquicos e dos próprios funcionários? Nos países mais desenvolvidos,
os próprios governantes o fazem. Por que não criar parques de estacionamento
para bicicletas junto dos edifícios e dos espaços públicos? Por que não
incentivar a escolas a apostar também nesta forma económica, saudável e não
poluente de mobilidade?
José Carlos Gomes
