12 abril 2011



“Política do FMI às prestações”, promovida por PS e PSD, é “a pior solução para o país” Em entrevista à SIC, Francisco Louçã falou sobre a responsabilidade e as propostas do Bloco perante esta “nova fase da política portuguesa”. Louçã referiu-se também ao encontro com o PCP, que considera “muito importante e uma grande promessa para o futuro” e à confluência de propostas eleitorais do PS e PSD. Artigo 12 Abril, 2011 - 03:09 Entrevista com Clara de Sousa para a SIC.

Entrevistado por Clara de Sousa para a SIC, Francisco Louçã lembrou que Sócrates afirmou que evitaria a todo o custo a ajuda externa e que agora o mundo parece ter mudado, tendo o congresso do PS sido “o último dia do século passado”. Actualmente, adiantou Louçã, “começou a época em que o governo traz o FMI” e reforça as medidas de austeridade.

O Bloco assume, segundo este dirigente, “toda a responsabilidade perante esta nova fase da política portuguesa”, apresentando propostas alternativas sobre como se pode fazer a correcção do défice orçamental este ano e recuperar a economia nos próximos anos. O coordenador do Bloco de Esquerda apresentou algumas dessas mesmas propostas, que passam, num primeiro plano, por uma auditoria às contas da divida externa, de forma a “pôr as contas em dia”, e, entre outros, pelo corte na despesa inútil ou abusiva e por medidas que corrijam o curso da economia.

No que se refere ao corte na despesa inútil ou abusiva, Louçã tomou como exemplo os 229 milhões de euros pagos à Mota Engil e ao Banco Espírito Santo para a construção de uma auto-estrada no norte em regime de parceria público-privada (PPP). O montante despendido pelo Estado ultrapassa o que estava contratualmente estipulado e equivale a 2 ou 3 vezes o valor que se tirou a 610 mil famílias pelo abono de família. Conjuntamente com os 400 milhões de euros gastos em consultadorias, este corte na despesa inútil e abusiva permitiria recuperar a despesa orçamental deste ano.

Conforme Louçã apontou, o valor global pago pelas PPP - 59 695 milhões de euros – constitui um pacote a ser pago em 40 anos e com juros maiores do que o próprio programa do Fundo Monetário Internacional (FMI). O recurso à ajuda externa “tinha que ter sido evitado” Francisco Louçã defendeu que a “política do FMI às prestações”, promovida por PS e PSD, é”a pior solução para o país” e que a “única forma de reerguer a economia era combater a recessão”, o que implica uma política de promoção de emprego. O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda entende que o recurso à ajuda externa “tinha que ter sido evitado” e que “a situação desastrosa a que chegámos deriva de leviandade de não se ter feito uma reforma fiscal a tempo” e de não se ter tido “determinação para defender Portugal, para defender a economia, para salvar empregos”. Louçã lembra que a destruição da economia do país em 2011 foi ditada logo no Orçamento do Estado, no qual foi introduzida a proposta de redução das pensões “que Passos Coelho aceitou e José Sócrates propôs” e que se traduz na destruição da vida, da economia, da procura, do “estímulo de que nós precisamos”.

O dirigente do Bloco lembra ainda que teria sido possível a Caixa Geral de Depósitos (CGD) garantir, através do Banco Central Europeu (BCE), a liquidez, no âmbito do artigo 21.º nº 3 dos estatutos do BCE, o que, aliás, “os bancos privados obtiveram e utilizaram para especular contra o seu próprio país”. “A direita já está no poder” Francisco Louçã advoga que, se um governo propõe cortar as pensões dos mais idosos, então “a direita já está no poder”. “José Sócrates quer transformar as próximas eleições em um plebiscito para o qual vai amarrado ao PSD”, afirmou Louçã.

É curioso que “nunca se viu o PS odiar tanto o PSD e vice-versa”, mas, na verdade”, PS e PSD têm as mesmas propostas, um programa definido pelo FMI com base neste programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). O coordenador da Comissão Política lembra que um ministro das finanças do Bloco “não permitiria que os bancos tivessem 1500 mil milhões de euros de lucro e pagassem 10% de imposto” e que “quem quer que seja que não pague impostos neste país sabe que tem o Bloco de Esquerda à perna”. “Não aceitamos que haja 2 milhões de pobres a quem o governo quer cortar um euro por dia na sua pensão quando alguns bancos como o BCP e BPI têm, juntos, 500 milhões de euros de lucro”.

Encontro com PCP “muito importante e uma grande promessa para o futuro” Louçã defendeu que tem havido muita coincidência de posições com o PCP e até mesmo com um espectro largo de esquerda, sendo que o Bloco e PCP “têm sido consistentes nessas batalhas”.

O dirigente do Bloco considerou o encontro com o PCP “muito importante e uma grande promessa para o futuro” e defendeu que o que “está em causa é saber se se pode construir o caminho para dar corpo a um governo de esquerda” e que “o encontro entre os dois partidos dá força nesse sentido e faz um apelo a toda a esquerda” que defenda o serviço nacional de saúde, os direitos do trabalho, que se oponha à política do FMI, e que não se resigne. Questionado sobre a posição do Bloco face à Europa, Louçã esclareceu que o Bloco é pela Europa e contra a saída do euro, que considera uma aventura lamentável, como o é a entrada do FMI.

Francisco Louçã considera que “a Europa falhou, mas não pode continuar a falhar” e que é necessário lutar pela democracia e responsabilidade europeia.

07 abril 2011


Bloco rejeita recurso a FMI e UE e propõe auditoria de toda a dívida externa Francisco Louçã declara que o recurso ao FMI e à UE não é uma ajuda, mas um “bailout” que “tem o preço de imposição de medidas duríssimas contra salários e pensões”. No novo contexto criado pelo pedido de intervenção do FEEF-FMI, o Bloco exige auditoria a toda a dívida externa, pública e privada, e apresenta outras propostas. Artigo Artigo 7 Abril, 2011 - 17:21 Francisco Louçã mostra como os juros da dívida subiram sempre, após os sucessivos PEC - Foto de Paulete Matos Em conferência de imprensa, Francisco Louçã afirmou que José Sócrates desistiu da sua promessa mais solene e responsabilizou PS e PSD pelos sucessivos PEC, que conduziram à situação actual e a uma gravíssima recessão. O dirigente do Bloco apontou também que o Governo desistiu de outras soluções possíveis para enfrentar as dificuldades de financiamento imediatas, de Abril e Maio. O Bloco propôs “uma intervenção que sustentasse a liquidez do Estado” através do apoio do Banco Central Europeu (BCE) por via da Caixa Geral de Depósitos, que o Governo não aceitou. O Governo do PS também não aceitou uma segunda proposta feita pelo Bloco: a “acção conjugada dos países ameaçados” em relação à UE, “que os empurra para o abismo”. Francisco Louçã criticou os sucessivos PEC que agravaram a situação do país e os ataques especulativos, mostrando um gráfico (ver gráfico) em que se relaciona os PEC com os juros da dívida e que comprova que a cada PEC os juros da dívida cresceram sempre. Este facto mostra também, que Sócrates não tem razão ao justificar o aumento dos juros com a não aprovação do PEC IV.



Francisco Louçã apresentou as propostas do Bloco, perante o novo contexto do pedido de intervenção ao FEEF-FMI, exigindo uma auditoria de toda a dívida externa, pública e privada. A auditoria visa determinar a reestruturação da dívida – dos prazos e das condições - e a recusa das parcelas inaceitáveis, nomeadamente as derivadas de juros excessivos. O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda afirmou que o partido não desistirá da consolidação orçamental, defendendo uma reforma fiscal, em combate à evasão fiscal, e a renegociação das Parcerias Público-Privadas. Francisco Louçã apelou à mobilização social e alertou também contra as ameaças de cortes de serviços públicos essenciais, de pensões e salários, nomeadamente contra possíveis ataques contra os 13º e 14º meses.