CDU VIABILIZA COBRANÇA DE TAXAS NOS PARQUÍMETROS
Na Assembleia Municipal de dia 30 de Abril, a CDU juntou o seu voto aos do PSD e PP para juntos viabilizarem a aprovação do novo valor de taxas dos parquímetros de Ermesinde e VAlongo.
Argumentaram os Comunistas que essa aprovação torna os preços dos parquímetros mais baixos, mas aquilo que faz é somente torná-los mais baixos que uma tarifa ILEGAL e mais caros ( quase o dobro) do que o valor que foi cobrado antes das eleições autárquicas.
Porque não fazemos ziguezagues políticos, nem andamos a colar cartazes antes das eleições contra os parquímetros e depois os viabilizamos, a posição assumida pelo nosso camarada Fernando Monteiro na última Assembleia foi a seguinte:
"A posição que vamos assumir nesta Assembleia, relativamente à questão dos parquímetros, é uma posição que vai para além de saber se a taxa correcta é de X, ou de Y.
Assumimos uma posição completamente contrária à colocação dos parquímetros no Concelho de Valongo.
Não consideramos lógica, nem politicamente aceitável, a apropriação do espaço público por entidades privadas, mas sobretudo consideramos uma falsa questão o motivo de regulação do trânsito e do estacionamento que foi evocado para a colocação dos referidos parquímetros.
Regulação do trânsito é evitar os constantes estacionamentos em segunda fila que se verificam nas principais artérias deste Concelho, é evitar que em ruas pedonais, como aquela que liga a estação de Ermesinde ao cruzamento do Gazela seja constantemente ocupada como local de estacionamento. E não se venha dizer que essa é competência da Polícia, já que a colocação de barreiras de acesso amovíveis pelos comerciantes, seria certamente uma solução.
Importa saber quem ganha com a negociata dos parquímetros:
• Será a Câmara, que arrecada uma ínfima parte da receita?
• Os munícipes que passam a pagar para estacionar à porta de casa, ou que vêem as zonas residenciais ocupadas por aqueles que antes estacionavam na zona dos parquímetros.
• Serão os comerciantes do concelho que passaram a ter um parque pago à sua porta, enquanto nas grandes superfícies se continua a estacionar de borla?
Não nos parece que ninguém ganhe com isto à excepção daqueles que vão recolhendo as moedas deixadas nos parquímetros e que intimidam os munícipes com a colocação de uns papeizinhos nos vidros dos automóveis, dizendo que são coimas...
Gostávamos era que nos explicassem a todos qual o enquadramento jurídico que têm estes ditos " fiscais", que lavram os autos de contra-ordenação.
Por aquilo que se sabe, são meros funcionários da empresa que lucra com tudo isto, não gozando portanto as suas declarações de fé pública, valendo tanto aquilo que escrevem no auto, como a palavra do munícipe que nega naquele dia, àquela hora ter estacionado naquele local.
Isto quer dizer que dificilmente a um munícipe será cobrada judicialmente o valor exigido, já que o processamento da contra-ordenação além de não ter sido feito por uma autoridade administrativa, como determina o artigo 33° do D.L. n°433/82 de 27 de Outubro, tem como prova dois funcionários de uma parte com interesse na causa.
Lamentamos que nesta matéria e de à cerca de 1 ano para cá se dê a imagem de um Concelho sem rei nem roque.Por tudo o que expusemos, não poderemos tomar outra atitude que não seja a de chumbar esta proposta apresentada, já que o problema aqui suscitado tem raízes mais profundas e se liga à própria (des) necessidade dos parquímetros"
16 maio 2007
Votação das Contas da C.M. Valongo
Na última Assembleia Municipal de 30 de Abril foram votadas as contas de gerÊncia da Câmara relativamente ao ano de 2006.O BE tomou a seguinte posição:
"O Documento de prestação de contas da Câmara relativo a 2006 é a prova fiel daquilo que qualquer valonguense atento já sabe: A Câmara está parada, em mera gestão corrente e essa gestão nem é das mais competentes, antes pelo contrário. O ano a que se refere este documento foi marcado por uma quase paralisia da actividade municipal. Não se lançaram grandes projectos, não se investiu em nada de extraordinário.
O Executivo dirá que foi um ano em que se trabalhou para reduzir a dívida e que tal meta foi alcançada. É uma pequena vitória que apenas contenta quem não tem ambição e quem se deixa satisfazer com qualquer migalha. A verdade é que, mesmo tendo a dívida total baixado, chegou ao final do ano cifrando-se em mais de 49 milhões de euros, o que é muito preocupante.
Mas há mais. Como já dissemos e facilmente comprovamos, Valongo esteve praticamente parado em 2006. Seria de esperar que, assim sendo, o saldo da gerência fosse positivo. Mas nem isso foi alcançado. Este Executivo conseguiu chegar ao fim do ano com um resultado líquido negativo superior a um milhão e meio de euros. Quer isto dizer que, mesmo sem investir e sem fazer obras e baixando os valores atribuídos em subsídios, esta Câmara conseguiu gastar mais um milhão e meio de euros do que aquilo que logrou amealhar. Isto diz tudo da politica que tem conduzido os destinos desta edilidade.
Mas ainda há uma leitura política a retirar destes resultados. Uma parte substancial das despesas de investimento não se reflectiu em novas infra-estruturas ao serviço dos munícipes. Foi, isso sim, canalizada para pagar as obras feitas à pressa em 2005, ano de eleições, e que, em muitos casos, acabaram até por ter custos adicionais, dado que foram inauguradas sem os necessários acabamentos, tendo necessitado de ajustes e de intervenções posteriores.
A análise ao documento de prestação de contas revela outro dado, por si só demonstrativo da falta de seriedade política da maioria camarária. Dos valores orçamentados, foram concretizados apenas cerca de 59%. Não se trata de um dado surpreendente, uma vez que as diferentes equipas do PSD tem gerido a Camara sempre assim agiram: orçamentam para o show-of, mas cumprem apenas o que podem. E podem pouco.
As receitas correntes, em 2006, ascenderam a mais de 30 milhões de euros, 82% do que tinha sido orçamentado. Já as receitas de capital não passaram de 6,6 milhões de euros, uns míseros 18% das receitas de capital previstas. Com as despesas dá-se o mesmo fenómeno. As despesas correntes efectivamente realizadas em 2006 foram de 23,6 milhões de euros. As despesas de investimento não passaram de 7,6 milhões. Isto revela duas coisas, ambas muito preocupantes. Em primeiro lugar, demonstra que a autarquia não tem a necessária criatividade para captar novas receitas. Em segundo lugar, ressalta dos dados a conclusão lógica de que as despesas correntes consomem grande parte dos recursos disponíveis, o que explica o grande atraso deste concelho face aos congéneres da Área Metropolitana. É que, sem verbas para investir, não se pode criar riqueza e fazer avançar este município. Pelo que se tem visto, não é nada que preocupe quem está a frente da Câmara há 14 anos, mas é algo que deixa alarmados todos aqueles, como é o caso do Bloco de Esquerda, que não se conformam com o atraso deste município e que querem aumentar a qualidade de vida da população.Em resumo, o documento de prestação de contas explica o porquê do subdesenvolvimento do concelho de Valongo, revelando que a Câmara não tem arte nem engenho para captar mais receitas, demonstrando que a autarquia apesar de não investir consegue gastar mais do que amealha.
Deste modo, o Bloco de Esquerda só pode votar contra este documento, fazendo desse voto um cartão vermelho à política que vem sendo praticada pela maioria que gere a Câmara."
As contas foram rejeitadas pela Assembleia, com os votos dos grupos parlamentares do BE, CDU e PS
Na última Assembleia Municipal de 30 de Abril foram votadas as contas de gerÊncia da Câmara relativamente ao ano de 2006.O BE tomou a seguinte posição:
"O Documento de prestação de contas da Câmara relativo a 2006 é a prova fiel daquilo que qualquer valonguense atento já sabe: A Câmara está parada, em mera gestão corrente e essa gestão nem é das mais competentes, antes pelo contrário. O ano a que se refere este documento foi marcado por uma quase paralisia da actividade municipal. Não se lançaram grandes projectos, não se investiu em nada de extraordinário.
O Executivo dirá que foi um ano em que se trabalhou para reduzir a dívida e que tal meta foi alcançada. É uma pequena vitória que apenas contenta quem não tem ambição e quem se deixa satisfazer com qualquer migalha. A verdade é que, mesmo tendo a dívida total baixado, chegou ao final do ano cifrando-se em mais de 49 milhões de euros, o que é muito preocupante.
Mas há mais. Como já dissemos e facilmente comprovamos, Valongo esteve praticamente parado em 2006. Seria de esperar que, assim sendo, o saldo da gerência fosse positivo. Mas nem isso foi alcançado. Este Executivo conseguiu chegar ao fim do ano com um resultado líquido negativo superior a um milhão e meio de euros. Quer isto dizer que, mesmo sem investir e sem fazer obras e baixando os valores atribuídos em subsídios, esta Câmara conseguiu gastar mais um milhão e meio de euros do que aquilo que logrou amealhar. Isto diz tudo da politica que tem conduzido os destinos desta edilidade.
Mas ainda há uma leitura política a retirar destes resultados. Uma parte substancial das despesas de investimento não se reflectiu em novas infra-estruturas ao serviço dos munícipes. Foi, isso sim, canalizada para pagar as obras feitas à pressa em 2005, ano de eleições, e que, em muitos casos, acabaram até por ter custos adicionais, dado que foram inauguradas sem os necessários acabamentos, tendo necessitado de ajustes e de intervenções posteriores.
A análise ao documento de prestação de contas revela outro dado, por si só demonstrativo da falta de seriedade política da maioria camarária. Dos valores orçamentados, foram concretizados apenas cerca de 59%. Não se trata de um dado surpreendente, uma vez que as diferentes equipas do PSD tem gerido a Camara sempre assim agiram: orçamentam para o show-of, mas cumprem apenas o que podem. E podem pouco.
As receitas correntes, em 2006, ascenderam a mais de 30 milhões de euros, 82% do que tinha sido orçamentado. Já as receitas de capital não passaram de 6,6 milhões de euros, uns míseros 18% das receitas de capital previstas. Com as despesas dá-se o mesmo fenómeno. As despesas correntes efectivamente realizadas em 2006 foram de 23,6 milhões de euros. As despesas de investimento não passaram de 7,6 milhões. Isto revela duas coisas, ambas muito preocupantes. Em primeiro lugar, demonstra que a autarquia não tem a necessária criatividade para captar novas receitas. Em segundo lugar, ressalta dos dados a conclusão lógica de que as despesas correntes consomem grande parte dos recursos disponíveis, o que explica o grande atraso deste concelho face aos congéneres da Área Metropolitana. É que, sem verbas para investir, não se pode criar riqueza e fazer avançar este município. Pelo que se tem visto, não é nada que preocupe quem está a frente da Câmara há 14 anos, mas é algo que deixa alarmados todos aqueles, como é o caso do Bloco de Esquerda, que não se conformam com o atraso deste município e que querem aumentar a qualidade de vida da população.Em resumo, o documento de prestação de contas explica o porquê do subdesenvolvimento do concelho de Valongo, revelando que a Câmara não tem arte nem engenho para captar mais receitas, demonstrando que a autarquia apesar de não investir consegue gastar mais do que amealha.
Deste modo, o Bloco de Esquerda só pode votar contra este documento, fazendo desse voto um cartão vermelho à política que vem sendo praticada pela maioria que gere a Câmara."
As contas foram rejeitadas pela Assembleia, com os votos dos grupos parlamentares do BE, CDU e PS
Plenário de Aderentes do BE Valongo
Realizou-se no passado dia 13 de Abril, no auditório da Escola Secundária de Ermesinde um plenário para o qual foram convocados todos os aderentes do BLOCO do Concelho de Valongo.
O Plenário serviu para pôr todos os aderentes a par das iniciativas autárquicas, concelhias e nacionais que o BLOCO foi desenvolvendo ao longo do último ano.
Dentro das iniciativas concelhias foi destacada a criação de uma Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Bairros Sociais, a qual foi aprovada na Assembleia Municipal e que visitou todos os bairros sociais do concelho e elaborou relatórios das deficiências e carências verificadas. As iniciativas culminaram num relatório final que foi apresentado e aprovado em reunião da Assembleia Municipal. A implementação de medidas que visem a resolução dos problemas detectados, são agora competência da Câmara.
Foi ainda dado a conhecer aos aderentes que o BLOCO foi o responsável pela apresentação de uma moção contra o aumento dos parquímetros em Ermesinde e Valongo. Essa moção foi aprovada por unanimidade e levou a Câmara a suspender temporariamente a fiscalização e a cobrança de coimas, o que agora infelizmente voltou a fazer, de forma completamente ilegítima
Também da responsabilidade do Bloco foi a alteração do Regimento da Assembleia Municipal de Valongo, onde agora se prevê que a população tem um período para intervir antes da intervenção dos respectivos órgãos.
Os aderentes tiveram ainda a possibilidade de ficar esclarecidos sobre os motivos que levaram o BLOCO a chumbar os Orçamentos da Câmara e Juntas de Freguesia de Ermesinde.
Em destaque esteve também a referência à passagem da Marcha pelo Emprego pelo concelho de Valongo onde marcou uma posição de força contra a deslocalização da LEAR.
O Plenário serviu também para delinear estratégias de actuação política futura de onde se destacam a realização de um debate sobre a situação do Sistema Nacional de Saúde, e se discutiram as melhores formas de transportar para o Concelho de Valongo as directrizes da AGENDA 21 LOCAL.
Dando eco de uma campanha para angariação de novos aderentes para o Bloco de Esquerda, foram discutidas as capacidades que o Bloco tem para se expandir no Concelho tendo o Secretariado ficado responsável por num futuro próximo participar activamente na promoção de novas adesões.
Ao nível de política de comunicação ficou definido que o blog (bevalongo.blogspot.com) será o principal meio de comunicação entre o secretariado e os aderentes, bem como se comprometeu o secretariado a continuar a enviar por correio o Boletim informativo (agora com maior regularidade).
Por último, mas não menos importante, foi decidido que o BLOCO irá avançar com a abertura de uma sede no concelho de Valongo, que se localizará em Ermesinde e que terá abertura prevista para o primeiro semestre deste ano.
A terminar a reunião foi eleito o novo secretariado que passou a ser composto por Fernando Monteiro, Luís Santos, Eduardo Valdrez e Duarte Vaz.
Após este Plenário, acreditamos que a actividade do Bloco no Concelho vai ganhar uma maior dinâmica no futuro.
Se ao nível interno faremos da angariação de novos aderentes a nossa principal batalha, ao nível da orientação política não nos iremos desviar do caminho traçado em 2005 e do compromisso que aí assumimos perante os munícipes.
Realizou-se no passado dia 13 de Abril, no auditório da Escola Secundária de Ermesinde um plenário para o qual foram convocados todos os aderentes do BLOCO do Concelho de Valongo.
O Plenário serviu para pôr todos os aderentes a par das iniciativas autárquicas, concelhias e nacionais que o BLOCO foi desenvolvendo ao longo do último ano.
Dentro das iniciativas concelhias foi destacada a criação de uma Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Bairros Sociais, a qual foi aprovada na Assembleia Municipal e que visitou todos os bairros sociais do concelho e elaborou relatórios das deficiências e carências verificadas. As iniciativas culminaram num relatório final que foi apresentado e aprovado em reunião da Assembleia Municipal. A implementação de medidas que visem a resolução dos problemas detectados, são agora competência da Câmara.
Foi ainda dado a conhecer aos aderentes que o BLOCO foi o responsável pela apresentação de uma moção contra o aumento dos parquímetros em Ermesinde e Valongo. Essa moção foi aprovada por unanimidade e levou a Câmara a suspender temporariamente a fiscalização e a cobrança de coimas, o que agora infelizmente voltou a fazer, de forma completamente ilegítima
Também da responsabilidade do Bloco foi a alteração do Regimento da Assembleia Municipal de Valongo, onde agora se prevê que a população tem um período para intervir antes da intervenção dos respectivos órgãos.
Os aderentes tiveram ainda a possibilidade de ficar esclarecidos sobre os motivos que levaram o BLOCO a chumbar os Orçamentos da Câmara e Juntas de Freguesia de Ermesinde.
Em destaque esteve também a referência à passagem da Marcha pelo Emprego pelo concelho de Valongo onde marcou uma posição de força contra a deslocalização da LEAR.
O Plenário serviu também para delinear estratégias de actuação política futura de onde se destacam a realização de um debate sobre a situação do Sistema Nacional de Saúde, e se discutiram as melhores formas de transportar para o Concelho de Valongo as directrizes da AGENDA 21 LOCAL.
Dando eco de uma campanha para angariação de novos aderentes para o Bloco de Esquerda, foram discutidas as capacidades que o Bloco tem para se expandir no Concelho tendo o Secretariado ficado responsável por num futuro próximo participar activamente na promoção de novas adesões.
Ao nível de política de comunicação ficou definido que o blog (bevalongo.blogspot.com) será o principal meio de comunicação entre o secretariado e os aderentes, bem como se comprometeu o secretariado a continuar a enviar por correio o Boletim informativo (agora com maior regularidade).
Por último, mas não menos importante, foi decidido que o BLOCO irá avançar com a abertura de uma sede no concelho de Valongo, que se localizará em Ermesinde e que terá abertura prevista para o primeiro semestre deste ano.
A terminar a reunião foi eleito o novo secretariado que passou a ser composto por Fernando Monteiro, Luís Santos, Eduardo Valdrez e Duarte Vaz.
Após este Plenário, acreditamos que a actividade do Bloco no Concelho vai ganhar uma maior dinâmica no futuro.
Se ao nível interno faremos da angariação de novos aderentes a nossa principal batalha, ao nível da orientação política não nos iremos desviar do caminho traçado em 2005 e do compromisso que aí assumimos perante os munícipes.
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