14 janeiro 2007

STCP: Transportes...Públicos??




Como é de conhecimento público, a STCP tem vindo a efectuar algumas alterações ao percurso e horários dos seus autocarros. Tais modificações afectaram gravemente as populações que dependem dos serviços desta empresa para se deslocarem. As implicações no nosso Concelho poderiam ter sido gravíssimas, isolando a população de Sonhos e privando-a do único transporte público a que têm acesso, nomeadamente a supressão do trajecto do 703, antigo 9, até essa parte da cidade. A decisão tomada era de tal forma desadequada, que, ao voltar atrás nela, a STCP não fez mais do que a sua obrigação.
O Bloco, que já há mais de um ano tinha apoiado a reivindicação dos moradores do Bairro das Agras Novas, esteve agora ao lado dos moradores de Sonhos e restante população, que não se conformou com as decisões da empresa e partiu para a manifestação de rua como forma de lutar pelos seus direitos.
Fazendo uso do mandato que a população nos confiou nas últimas eleições autárquicas, confrontámos o Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde com a sua passividade perante os problemas que se avizinhavam, e tentámos fazer com que as preocupações que algumas dezenas de munícipes levaram à última assembleia não caíssem “em saco roto”.
A mobilidade é um vector central na política nacional e concelhia que o Bloco tem vindo a defender. Tudo faremos para não deixar morrer o ideal de transporte público que serve as pessoas, e nunca aquele que se serve das suas necessidades e carências de mobilidade para obter lucro.
No que ao Concelho de Valongo diz respeito, tivemos já oportunidade de propor a criação de uma rede de transportes concelhia que ligue as diversas freguesias entre si, contribuindo decisivamente para combater o fenómeno de exclusão social bem patente naqueles aglomerados populacionais situados fora da malha urbana, como é o exemplo gritante do Bairro da Serra Amarela.
Apesar de a STCP ter voltado atrás, queremos reafirmar que estaremos vigilantes e que lutaremos por um transporte público versátil, de qualidade e cujos horários se adeqúem às necessidades dos seus utilizadores.
Foto de Salazar nas comemorações dos 30 anos do Poder Democrático!

De facto, assim aconteceu. Comemoravam-se os 30 Anos Poder Local Democrático no Fórum Cultural de Ermesinde, no passado mês de Dezembro de 2006, em sessão organizada pela Assembleia Municipal de Ermesinde.

Presentes, além da Presidente da Assembleia Municipal de Valongo, Dra. Sofia de Freitas, o Presidente da Câmara, Dr. Fernando Melo, os Presidentes das Juntas de Freguesia de Ermesinde e Alfena e o Dr. Pedro Bacelar Vasconcelos, em representação da Assembleia Distrital do Porto e uma assistência de algumas dezenas de pessoas.

Após os discursos daqueles autarcas de enaltecimento do Poder Democrático, seguiu-se uma visita à exposição patente no átrio do Fórum. Nessa exposição composta por diversos painéis, fazia-se uma resenha histórica da evolução e dos melhoramentos no concelho e nas diversas freguesias onde constavam os nomes (e algumas fotos tipo passe) dos mais importantes elementos que presidiram aos diversos órgãos autárquicos de há 30 anos para cá.

No entanto, uma coisa destoava de tudo aquilo: Ao lado daqueles painéis e em posição de destaque estava um grande quadro encaixilhado com uma velha foto do velho ditador de Santa Comba: António Salazar! Esse mesmo! O ditador que dominou o País durante quase 40 anos, responsável pela polícia política, pela falta de liberdade, que não queria nada com a Democracia.

Porquê e para quê? O que estava ali a fazer o Salazar? A comemorar o Poder Democrático? Quem teve a estapafúrdia ideia e quem foi responsável por colocar uma foto do Salazar numa comemoração do Poder Democrático?
Será que para alguma(s) daquelas personalidades o Salazar era um democrata para comemorar o Poder Autárquico?

Luís Santos
Janeiro/2007

03 janeiro 2007

DECLARAÇÃO DE VOTO DO B.E. NO ORÇAMENTO 2007 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

"Após análise do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2007, verificamos o seguinte:

De uma forma geral, este Orçamento é um decalque do que foi apresentado no ano passado, o que mostra que visa mais a gestão corrente desta Junta do que qualquer plano estratégico de desenvolvimento para esta cidade.

Notamos, no entanto, que no Plano de Actividades houve uma maior preocupação na discriminação e pormenorização das actividades a realizar, o que se regista com agrado. Porém, esta preocupação não se reflecte nos números.

Assim, verifica-se que as Despesas Correntes atingem 93,9% o que constitui um valor excessivo enquanto que para investimento reserva-se apenas 6,1%. Em números absolutos e comparando com o ano passado, as Despesas Correntes passaram de € 426.008,00 (79,4%) para € 504.390,00 (93,9%) enquanto que o investimento baixou de € 110.202,00 (20,6%) para € 32.930,00 (6,1%), ou seja, menos de 1/3 das verbas do ano passado!

Nas despesas com publicidade, continuamos a verificar a tendência do Orçamento de 2006, em que o seu valor atinge um total de € 5.650,00. E o caricato verifica-se na rubrica de Feira e Mercado em que o valor orçamentado para publicidade é de € 400,00 enquanto que para investimento é de € 640,00!

Ainda quanto ao investimento e contrariamente ao que se diz no preâmbulo, no que respeita à conclusão da construção do edifício Sede da Junta, o orçamento definido é apenas de € 5.300,00. Não contestamos esse investimento, mas concluímos que, apesar da preocupação várias vezes manifestada, a prática contraria essa preocupação. E a prová-lo está também o que aconteceu durante o corrente ano, em que pouco ou nada se avançou. Isto só demonstra incapacidade desta Junta ou, o que seria pior, um adiamento calculista para se concluir a obra apenas lá para o fim do mandato e com as eleições autárquicas à porta.

Sabemos que as verbas são escassas e que a Câmara não está nada interessada em investir em Ermesinde, mas achamos que uma cidade com mais de 40.000 habitantes precisa e merece muito mais nas funções sociais, culturais, desportivas e recreativas, na atenção às escolas, ao ensino ao ambiente, etc.

Por fim, como já dissemos no ano passado, este Orçamento não foi objecto de consulta às oposições nem à população. Assim, tal como o BE defende, torna-se necessário enveredar pelos orçamentos participativos que permitam à população dizer quais são as maiores carências e quais as prioridades. Mas como esta prática parece não interessar à maioria do Executivo, somos forçados a votar contra os documentos apresentados."