Hospital de Valongo, um ano depois......!

Decorria o ano de 2014, e uma das questões que se discutia no Concelho de Valongo era o fecho do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo! Para uns considerados "ilustres" não fazia sentido este se manter aberto! Para outros, os "não ilustres" era algo importante, algo que sentiam próximo e que durante muitos anos resolveu inúmeras questões de saúde a muitos munícipes, cidadãos! Apesar de chamada a atenção das entidades para a necessidade da existência de um serviço de atendimento urgente! Para a dificuldade e custos inerentes ao facto de terem que se deslocar para o Hospital de S. Joao! Apesar de ter sido pedido para primeiro criar um atendimento permanente noutro local de forma a servir a população e então depois utilizar o espaço para a instalação do então prometido Centro de Hemodiálise! Eis que o poder impera, a população é ignorada e ocorre o fecho do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo no dia 15 de Julho de 2014!
Hoje, 15 de Julho de 2015, apesar das tentativas de silenciamento, apesar das ameaças contra a Liberdade de Expressão, contra a Liberdade de opinião dentro de uma Instituição como é a Assembleia Municipal! Venho, conforme prometido fazer um balanço do que foi feito um ano após o fecho do Serviço de Urgência! Apesar de ter sido referido que era necessário fechar a Urgência do Hospital de Valongo para instalar um Centro de Hemodiálise, apesar de inúmeras promessas, o que é que vemos no Hospital de Valongo? Números, apenas numeros! Passo a esclarecer!
Como eleito pelos Valonguenses, é meu dever ouvir e defender a população! Quando ouço esta mesma população, o que fica é um sentimento de vazio! As pessoas sentem uma saúde pior, mais custos para transporte, muito mais tempo perdido á espera de atendimento ( aliás, inúmeras vezes noticiado nos meios de comunicação social )! E o que respondem as instituições? Com números!!!
Quando a população diz que tem saudades de outros tempos, em que não demorava 6 horas a ser atendido! E o que respondem as instituições? Com números!!! Quando ouço as queixas dos Valonguenses sobre a falta que faz o atendimento do Serviço de Urgência de Valongo pelo facto de o Centro de Saúde de Campo não dar resposta às necessidades! E o que respondem as instituições? Com números!!!
Hoje, o Centro de Hemodiálise não está instalado! A prometida Unidade de Convalescença não está instalada!
Podem responder com estatísticas, com tabelas, gráficos! Mas há algo que não é possível quantificar, mas que é mais importante do que números! Os sentimentos e as sensações das pessoas, dos munícipes, dos cidadãos! Apesar das promessa vãs! Valongo está pior, muito pior!
Quantos mais anos vão ter os Valonguenses que esperar para sentir mudanças!
Para quando pessoas que cumprem o que prometem? Será assim tão difícil prometer apenas o que se pode cumprir!?????

Nuno Monteiro

BE Valongo

15-07-2015

Assembleia Freguesia Ermesinde - Sessão comemorativa do 25 de Abril

Discurso lido pelo representante do Bloco de Esquerda 
na sessão solene comemorativa do 25 de Abril

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Nos 41 anos do 25 de Abril

Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia

Senhor Presidente da Junta

Senhoras e Senhores Autarcas

Senhoras e Senhores

Há 41 anos, no dia 25 de Abril de 1974, a acção militar desencadeada pelos capitães de Abril, fez ruir o regime de 48 anos de ditadura de Salazar e Caetano. Foi o fim da PIDE e da censura, foi o fim da guerra colonial. Foi a libertação dos presos políticos, a liberdade sindical e direitos das mulheres. E foi também o início das lutas pela habitação digna, do acesso ao ensino, da criação do Serviço Nacional de Saúde, do direito ao salário mínimo, às pensões de reforma e a uma Constituição democrática.

O 25 de abril de 1974 fez nascer uma nova esperança para Portugal. Esperança de uma distribuição da riqueza mais justa que respondesse às necessidades básicas dos cidadãos: o pão a saúde, a habitação Esperança de não ser preciso emigrar para conseguir um emprego justamente remunerado. Esperança de que a educação e a saúde deixassem de ser um privilégio de alguns para ser um direito de todos. Esperança de que pudéssemos erguer uma sociedade solidária, onde, através do Estado Social, todos nos pudéssemos entreajudar, independentemente da idade e da condição social.

Temos hoje um país que produz menos riqueza, com uma dívida pública exorbitante, com uma indústria a perder terreno, um aumento da desigualdade e da pobreza, uma degradação crescente do sistema de saúde e do ensino.

Temos o interior do País despovoado, os centros históricos das cidades ao abandono, periferias urbanas desqualificadas, recursos naturais desperdiçados. Entretanto, o governo vai satisfazendo a ganância da finança, vende ao capital estrangeiros empresas estratégicas e rentáveis, enquanto transferiu dinheiros públicos (mais de 30 mil milhões de euros entre recapitalizações, garantias e outros apoios), para bancos fraudulentamente falidos.

Temos um governo que desrespeita e atropela os direitos consignados na Constituição. Temos um governo que, nos últimos quatro anos, aplicou o programa de austeridade mais brutal de que há memória. A transferência de riqueza do trabalho para o capital agravou-se; a emigração, especialmente jovem, aumentou; os níveis de pobreza subiram; a desigualdade entre homens e mulheres acentuou-se; o Estado Social é todos os dias atacado.

Quarenta e um anos passados, verifica-se no país um retrocesso político e social. É o resultado direto das ideias e práticas neoliberais. A austeridade, esse programa político que está a ser aplicado em todos os países da U.E. pelos governos nacionais, pela Comissão Europeia e BCE, está a destruir emprego e a contratação coletiva. Em Portugal desapareceram mais de 600.000 postos de trabalho, e o número de trabalhadores abrangidos por contratos coletivos baixou de mais de um milhão em 2010 para menos de 200.000 em 2013…

 O objetivo do programa político em curso é aproximar os custos do trabalho aos vigentes na China e noutros países da Ásia. A austeridade, como alertou Paul Krugman, prémio Nobel da economia, não é para resolver a dívida, mas para desmantelar os sistemas de proteção social que vigoram na Europa.  

A meses das eleições, o governo tenta justificar a austeridade com a imposição da troika e passar a ideia de que o país melhorou. Mas a realidade mostra que a dívida é bem maior que quando tomou posse. Em Junho de 2011 era de 172 mil milhões de euros. Em Fevereiro de 2015 atingiu 228 mil milhões de euros. Cresceu mais de mil milhões de euros por mês. A desigualdade acentuou-se, os salários e pensões diminuíram e o desemprego real aproxima-se dos 25% da população ativa.

Vemos uma União Europeia, que deveria ser um instrumento de solidariedade e coesão entre os povos mas que, ao invés, está a criar mais diferenças entre países do norte, do centro e do sul da Europa, com grandes prejuízos para estes.  

Quarenta e um anos depois daquela manhã que deu esperança ao povo português, não podemos resignar-nos. Com todos os trabalhadores, com os jovens, com todas e todos que querem um país justo e solidário, estamos na luta pela restituição dos direitos que nos foram roubados. O 25 de Abril assim o exige.

Viva o 25 de Abril!                                                            

 Pelo Bloco de Esquerda

Luís Santos

Assembleia de Freguesia de Ermesinde de 22-12-2014

Depois da representante do Bloco de Esquerda na Junta de Freguesia, Carla Sousa, ter votado contra a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para 2015, por discordar da forma como foi elaborado,  o representante do Bloco, José Carlos Gomes, proferiu a seguinte intervenção na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, realizada no passado dia 22 de Dezembro de 2014:

Plano de Actividades e Orçamento

A análise ao Plano de Actividades e Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde para 2015 suscitou-nos algumas dúvidas, que gostaríamos de ver esclarecidas pelo Sr. Presidente da Junta:

- Os dez mil euros orçamentados para pagamentos à Polícia de Segurança Pública dizem respeito apenas aos serviços prestados na Feira ou também respeitam a outras actividades? Se dizem respeito a outras actividades, quais são elas?

- Em que se prevê que sejam gastos os mil e seiscentos euros orçamentados para empresas de segurança?

- A que se destinam os cem euros previstos para prémios de desempenho? Que ou quem poderá ser premiado com uma verba tão baixa?

A análise aos documentos, além de nos ter suscitado as dúvidas atrás expressas, leva-nos a algumas conclusões. Comparando o Plano com o Orçamento, é fácil de ver que se trata de muita parra – o Plano – para muito pouca uva – o orçamento.

Introduzem-se páginas e páginas de intenções sem que haja cabimento orçamental que as suporte. Mais uma vez, a intervenção no Largo Moreira da Silva, o Parque de Sonhos, o centro de cremação ou a melhoria da eficiência energética são contemplados com cem euros, cada parcela.

Também com cem euros foi, novamente, contemplado o Orçamento Participativo, uma verba 119 vezes mais pequena do que a Junta gastou no ano em curso com a contratação de artistas apimbalhados para as Festas da Santa Rita – 9906,25 euros – e com a barulheira infernal que entendeu promover numa tarde de domingo em pleno centro da cidade com a concentração motorizada e os “espectáculos” de kartcrosse e Freestyle – 2.038,08 euros.

Compreende-se o fraco apego do Sr. Presidente à ideia de Orçamento Participativo, pois apresentou ao Executivo da Junta um Orçamento – este que hoje aqui estamos a debater – para o qual não se deu sequer ao trabalho de reunir atempadamente a comissão da Junta que tem como uma das suas incumbências discutir as questões orçamentais e financeiras.

Esta proposta não pode merecer do Bloco de Esquerda outro voto que não o voto contra.

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De seguida, proferiu uma outra intervenção acerca da delegação de competências, conforme se segue: 

Acordos de Execução

O Bloco de Esquerda confia na qualidade dos serviços públicos, não tendo ilusões quanto aos alegados benefícios de entregar aos privados funções que devem ser da esfera do Estado, central ou local.

O Bloco de Esquerda entende que quanto maior for a proximidade, melhores serão os serviços prestados aos cidadãos. Por isso, vemos como positiva a delegação de competências municipais na Junta de Freguesia.

Entendemos que o processo de delegação de competências deve, obviamente, ser acompanhado da transferência de verbas necessárias para a execução, pela Junta de Freguesia, das novas tarefas, o que parece estar acautelado na proposta em análise, motivo pelo qual o Bloco de Esquerda votará favoravelmente.

Chegados a este ponto da discussão dos Acordos de Execução para a Delegação de Competências, não podemos deixar de lamentar o arrastar do processo. Lamentamos também com veemência que alguns atores políticos tudo tenham feito para protelar ainda mais a delegação de competências, o que só prejudica a qualidade do serviço a prestar aos Ermesindenses.

 José Carlos Gomes