DECLARAÇÃO DE VOTO DO B.E. NO ORÇAMENTO 2007 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

"Após análise do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2007, verificamos o seguinte:

De uma forma geral, este Orçamento é um decalque do que foi apresentado no ano passado, o que mostra que visa mais a gestão corrente desta Junta do que qualquer plano estratégico de desenvolvimento para esta cidade.

Notamos, no entanto, que no Plano de Actividades houve uma maior preocupação na discriminação e pormenorização das actividades a realizar, o que se regista com agrado. Porém, esta preocupação não se reflecte nos números.

Assim, verifica-se que as Despesas Correntes atingem 93,9% o que constitui um valor excessivo enquanto que para investimento reserva-se apenas 6,1%. Em números absolutos e comparando com o ano passado, as Despesas Correntes passaram de € 426.008,00 (79,4%) para € 504.390,00 (93,9%) enquanto que o investimento baixou de € 110.202,00 (20,6%) para € 32.930,00 (6,1%), ou seja, menos de 1/3 das verbas do ano passado!

Nas despesas com publicidade, continuamos a verificar a tendência do Orçamento de 2006, em que o seu valor atinge um total de € 5.650,00. E o caricato verifica-se na rubrica de Feira e Mercado em que o valor orçamentado para publicidade é de € 400,00 enquanto que para investimento é de € 640,00!

Ainda quanto ao investimento e contrariamente ao que se diz no preâmbulo, no que respeita à conclusão da construção do edifício Sede da Junta, o orçamento definido é apenas de € 5.300,00. Não contestamos esse investimento, mas concluímos que, apesar da preocupação várias vezes manifestada, a prática contraria essa preocupação. E a prová-lo está também o que aconteceu durante o corrente ano, em que pouco ou nada se avançou. Isto só demonstra incapacidade desta Junta ou, o que seria pior, um adiamento calculista para se concluir a obra apenas lá para o fim do mandato e com as eleições autárquicas à porta.

Sabemos que as verbas são escassas e que a Câmara não está nada interessada em investir em Ermesinde, mas achamos que uma cidade com mais de 40.000 habitantes precisa e merece muito mais nas funções sociais, culturais, desportivas e recreativas, na atenção às escolas, ao ensino ao ambiente, etc.

Por fim, como já dissemos no ano passado, este Orçamento não foi objecto de consulta às oposições nem à população. Assim, tal como o BE defende, torna-se necessário enveredar pelos orçamentos participativos que permitam à população dizer quais são as maiores carências e quais as prioridades. Mas como esta prática parece não interessar à maioria do Executivo, somos forçados a votar contra os documentos apresentados."