DIRECTIVA DO RETORNO

Fernando Monteiro deputado do Bloco de Esquerda, apresentou na assembleia municipal que decorreu no dia 30 de Junho uma moção titulada de directiva da vergonha.

Assembleia Municipal de Valongo

Moção

Por uma Europa humanizada

O Parlamento Europeu aprovou a "directiva do retorno", uma directiva polémica que vem facilitar a detenção prolongada e posterior expulsão de emigrantes sem papéis. A “Comissão Nacional Justiça e Paz”, referiu, e muito bem, que a Directiva "representa um desproporcional e discriminatório atentado ao direito à liberdade”.

Os emigrantes sem papéis que sejam detidos em solo europeu poderão passar até 18 meses em centros de detenção, enquanto a decisão judicial da expulsão não estiver pronta. Uma vez expulsos, não poderão voltar à União Europeia durante cinco anos. Os menores de 18 anos, não acompanhados, também podem ser repatriados.

Estas são as principais consequências da aprovação da “Directiva de retorno”, depois de todas as propostas de emenda ao texto, no sentido de o suavizar, terem sido recusadas.

Diversas organizações de direitos humanos, associações religiosas, de apoio aos refugiados e associações de emigrantes já consideraram esta directiva "desumana", condenando, designadamente, os prazos para a detenção de imigrantes ilegais sem culpa formada e a disposição que permite a detenção e expulsão de menores não acompanhados.

No concelho de Valongo há hoje uma presença de emigrantes. São pessoas que contribuem para o progresso do concelho e do país. E do nosso concelho partiram (e partem ainda hoje) para o estrangeiro, muitos homens e mulheres em busca de melhores condições de vida.

Assim, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida em 30 de Junho de 2008, valorizando a diversidade étnica e cultural, a inserção e o esforço de todos, independentemente do seu país de origem,

Manifesta a sua profunda discordância com a chamada “Directiva de retorno”. Moção a enviar ao Governo e Assembleia da Republica.

O Deputado
Municipal do BE

Esta moção foi rejeitada com os votos do PSD a abstenção PS e teve os votos favoráveis de 1 deputado do PSD 1 da presidente da assembleia 3 votos do PS e os votos da CDU e BE

Vergonha, Xenofobia e Racismo

O Parlamento Europeu aprovou uma nova legislação contra a imigração. Uma directiva que alarga para um ano e meio o período de detenção dos imigrantes sem papéis. As crianças não acompanhadas também podem ser detidas. Mas esta directiva no seu espírito desumano hipócrita e cínico, define que estas crianças podem participar em actividades de lazer.

Dormem descansados os xenófobos e racistas, da Europa. Em Valongo o PSD, com a conivência abstencionista de parte dos socialistas do concelho, assumiu também a sua insensibilidade sobre esta directiva da vergonha. Nada de estranhar… entenda-se.

Não precisa o Sr. Deputado do PS e Presidente da Junta de Freguesia de Campo, receber lições de ninguém, mas no mínimo devia ouvir os deputados europeus do seu próprio partido, que votaram contra esta directiva no Parlamento Europeu, e saber, que na Assembleia Municipal do Porto no dia 30 de Junho de 2008, a bancada do PS votava favoravelmente a mesma moção do Bloco de Esquerda.

O deputado Diomar Santos e outros, tem fundamentadas razões para se sentirem envergonhados e revoltados pelas posições políticas, assumidas pela maioria dos deputados do grupo municipal do seu partido "PS".

Referir que este e outros dois deputados do PS um do PSD, a CDU a Presidente da Mesa da Assembleia,votaram favoravelmente a moção apresentada pelo Bloco de Esquerda.

O deputado do PSD Jerónimo Pereira, que não se inscreveu para discutir a moção, veio a pretexto duma pretensa declaração de voto, fazer uma intervenção de baixa política, trauliteira, provocatória, digna de um político sem carácter, sem ética como aliás tem sido norma neste Sr. deputado, insultando o Bloco de Esquerda e o seu representante, revelando uma cegueira política e um sectarismo primário inqualificável.

O Sr. deputado J.P. e o seu partido PSD, revelam medo dos imigrantes e medo de uma Europa aberta e solidaria. Esquecem que milhões de portugueses imigraram e muitos continuam a imigrar, mas o Sr. Deputado e o seu partido não aprenderam e nunca aprenderão nada com o que nos mostra e diz a nossa Historia mais recente.

O deputado Fernando Monteiro do Bloco de Esquerda, lembra ao Sr. deputado Jerónimo Pereira do PSD, com a sua cegueira política, retrógrada e xenófoba, esquece que saíram irlandeses, polacos, portugueses, turcos, gregos, judeus, italianos, galegos, holandeses e alemães em fuga da fome e da guerra para construir grandes nações na América do Sul e do Norte.

O Bloco de Esquerda, não pode deixar de fazer um reparo critico á condução dos trabalhos da Assembleia Municipal, por ter permitido que uma falsa e repudiante declaração de voto, se transformasse numa intervenção “arruaceira” provocatória, abrindo assim um precedente para outras intervenções sobre uma moção já votada, violando todas as regras éticas e regimentais.

Bloco de Esquerda