POSIÇÃO DO BE SOBRE A VISITA DOS DEPUTADOS MUNICIPAIS E DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA AO CONCELHO DE VALONGO


Por iniciativa da Mesa da Assembleia Municipal e líderes municipais e a convite destes, realizou-se no passado dia 22-01-2007 uma visita ao concelho de Valongo de Deputados da Assembleia da República, entre os quais o Deputado do BE João Semedo.

O convite da Assembleia Municipal tinha por objectivo sensibilizar o Parlamento para as responsabilidades políticas do governo e de diversos organismos públicos no protelamento de certas empreitadas e no arrastar de outras situações que continuam sem solução.

Ao longo da visita foi evidente a existência do chamado jogo do empurra entre governo, câmara, administração pública, empresas privadas e concessionários de diversas obras públicas, todos e cada um a sacudir a água do capote e procurando transferir para os outros responsabilidades e culpas próprias, sobretudo, em questões ambientais, de acessibilidade, segurança e circulação.

Desta dança de responsabilidades – melhor dizendo de irresponsabilidades - resulta a persistência de situações que comprometem a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município.

O BE considera intolerável – em defesa dos residentes em Valongo - que o governo possa descriminar o município de Valongo por este ser dirigido por uma maioria do PSD mas também afirma que, em diversas situações, nomeadamente algumas que tivemos oportunidade de visitar, há pesadas responsabilidades do executivo camarário.

E afirmamos, também, que o Orçamento aprovado recentemente pela Assembleia Municipal, pela votação articulada entre os deputados da coligação PSD/CDS e da CDU, não permitirá resolver as graves situações de que tomámos conhecimento nesta visita e outras que há muito flagelam os valonguenses.

Entre outros problemas existentes no concelhos, foram objecto de uma observação no terreno os seguintes:

FREGUESIA DE CAMPO:

- Existência de um grande aterro proveniente da exploração de massas minerais, no Lugar da Corredoura que, para além de afectar o meio ambiente, poderá ameaçar também o leito normal do Rio Ferreira que fica a cerca de 50 metros;

FREGUESIA DE SOBRADO:

- A falta de limpeza do Rio Ferreira e o estreitamento progressivo do seu leito, causa diversas inundações das suas margens com graves prejuízos para os campos de cultivo existentes na zona.



FREGUESIA DE ALFENA:

- Nó do Lombelho – No projecto da construção da actual A41 estava previsto a construção de um nó de ligação às freguesias de Alfena e Valongo, contemplado no PDM e com estudos de impacto ambiental favorável. Houve inclusivamente investimento na expropriação de terrenos e na construção de um viaduto sem qualquer utilização, ficando as populações privadas de um acesso importante àquela auto-estrada.

- Estrada Municipal 606, que liga Alfena a Sobrado – Para além do desprezo a que a Câmara votou esta estrada, sofreu um grande desgaste com a passagem de camiões que a utilizaram na construção no prolongamento do IC24, actual A-41. A agravar tudo isto, proliferam as lixeiras e aterros nas suas bermas, sem que ninguém faça nada para conter este atentado ao meio ambiente.

- Nó de Alfena – Rotunda do Alto de Vilar (I.C.-24) – As populações deste lugar ficaram separadas pela construção desta via. O percurso de 500 metros para ir, por exemplo a uma farmácia, passou a ser de cerca de 2 km. No projecto inicial estava prevista uma passagem aérea pedonal que não foi feita. Neste momento, a segurança dos peões no atravessamento desta rotunda é muito preocupante e exige uma intervenção urgente.


FREGUESIA DE ERMESINDE:

- Passagem inferior à linha do Minho, na Rua Miguel Bombarda. Mais um caso que se arrasta desde 1995 já com acordo celebrado entre a REFER e a Direcção Geral de Transportes Terrestres e que continua sem solução à vista.


O BLOCO DE ESQUERDA - Valongo, com esta iniciativa quer alertar a opinião pública e as entidades competentes para a gravidade das situações relatadas que comprovam a inércia da Câmara e dos sucessivos Governos que se têm limitado a uma troca de correspondência e que de concreto nada têm feito.

Desta forma exigimos uma maior intervenção da Câmara de Valongo junto dos diversos organismos responsáveis pela resolução destes problemas.