Votação das Contas da C.M. Valongo

Na última Assembleia Municipal de 30 de Abril foram votadas as contas de gerÊncia da Câmara relativamente ao ano de 2006.O BE tomou a seguinte posição:


"O Documento de prestação de contas da Câmara relativo a 2006 é a prova fiel daquilo que qualquer valonguense atento já sabe: A Câmara está parada, em mera gestão corrente e essa gestão nem é das mais competentes, antes pelo contrário. O ano a que se refere este documento foi marcado por uma quase paralisia da actividade municipal. Não se lançaram grandes projectos, não se investiu em nada de extraordinário.
O Executivo dirá que foi um ano em que se trabalhou para reduzir a dívida e que tal meta foi alcançada. É uma pequena vitória que apenas contenta quem não tem ambição e quem se deixa satisfazer com qualquer migalha. A verdade é que, mesmo tendo a dívida total baixado, chegou ao final do ano cifrando-se em mais de 49 milhões de euros, o que é muito preocupante.

Mas há mais. Como já dissemos e facilmente comprovamos, Valongo esteve praticamente parado em 2006. Seria de esperar que, assim sendo, o saldo da gerência fosse positivo. Mas nem isso foi alcançado. Este Executivo conseguiu chegar ao fim do ano com um resultado líquido negativo superior a um milhão e meio de euros. Quer isto dizer que, mesmo sem investir e sem fazer obras e baixando os valores atribuídos em subsídios, esta Câmara conseguiu gastar mais um milhão e meio de euros do que aquilo que logrou amealhar. Isto diz tudo da politica que tem conduzido os destinos desta edilidade.

Mas ainda há uma leitura política a retirar destes resultados. Uma parte substancial das despesas de investimento não se reflectiu em novas infra-estruturas ao serviço dos munícipes. Foi, isso sim, canalizada para pagar as obras feitas à pressa em 2005, ano de eleições, e que, em muitos casos, acabaram até por ter custos adicionais, dado que foram inauguradas sem os necessários acabamentos, tendo necessitado de ajustes e de intervenções posteriores.

A análise ao documento de prestação de contas revela outro dado, por si só demonstrativo da falta de seriedade política da maioria camarária. Dos valores orçamentados, foram concretizados apenas cerca de 59%. Não se trata de um dado surpreendente, uma vez que as diferentes equipas do PSD tem gerido a Camara sempre assim agiram: orçamentam para o show-of, mas cumprem apenas o que podem. E podem pouco.

As receitas correntes, em 2006, ascenderam a mais de 30 milhões de euros, 82% do que tinha sido orçamentado. Já as receitas de capital não passaram de 6,6 milhões de euros, uns míseros 18% das receitas de capital previstas. Com as despesas dá-se o mesmo fenómeno. As despesas correntes efectivamente realizadas em 2006 foram de 23,6 milhões de euros. As despesas de investimento não passaram de 7,6 milhões. Isto revela duas coisas, ambas muito preocupantes. Em primeiro lugar, demonstra que a autarquia não tem a necessária criatividade para captar novas receitas. Em segundo lugar, ressalta dos dados a conclusão lógica de que as despesas correntes consomem grande parte dos recursos disponíveis, o que explica o grande atraso deste concelho face aos congéneres da Área Metropolitana. É que, sem verbas para investir, não se pode criar riqueza e fazer avançar este município. Pelo que se tem visto, não é nada que preocupe quem está a frente da Câmara há 14 anos, mas é algo que deixa alarmados todos aqueles, como é o caso do Bloco de Esquerda, que não se conformam com o atraso deste município e que querem aumentar a qualidade de vida da população.Em resumo, o documento de prestação de contas explica o porquê do subdesenvolvimento do concelho de Valongo, revelando que a Câmara não tem arte nem engenho para captar mais receitas, demonstrando que a autarquia apesar de não investir consegue gastar mais do que amealha.

Deste modo, o Bloco de Esquerda só pode votar contra este documento, fazendo desse voto um cartão vermelho à política que vem sendo praticada pela maioria que gere a Câmara."


As contas foram rejeitadas pela Assembleia, com os votos dos grupos parlamentares do BE, CDU e PS