16 maio 2007

CDU VIABILIZA COBRANÇA DE TAXAS NOS PARQUÍMETROS


Na Assembleia Municipal de dia 30 de Abril, a CDU juntou o seu voto aos do PSD e PP para juntos viabilizarem a aprovação do novo valor de taxas dos parquímetros de Ermesinde e VAlongo.
Argumentaram os Comunistas que essa aprovação torna os preços dos parquímetros mais baixos, mas aquilo que faz é somente torná-los mais baixos que uma tarifa ILEGAL e mais caros ( quase o dobro) do que o valor que foi cobrado antes das eleições autárquicas.
Porque não fazemos ziguezagues políticos, nem andamos a colar cartazes antes das eleições contra os parquímetros e depois os viabilizamos, a posição assumida pelo nosso camarada Fernando Monteiro na última Assembleia foi a seguinte:


"A posição que vamos assumir nesta Assembleia, relativamente à questão dos parquímetros, é uma posição que vai para além de saber se a taxa correcta é de X, ou de Y.
Assumimos uma posição completamente contrária à colocação dos parquímetros no Concelho de Valongo.

Não consideramos lógica, nem politicamente aceitável, a apropriação do espaço público por entidades privadas, mas sobretudo consideramos uma falsa questão o motivo de regulação do trânsito e do estacionamento que foi evocado para a colocação dos referidos parquímetros.
Regulação do trânsito é evitar os constantes estacionamentos em segunda fila que se verificam nas principais artérias deste Concelho, é evitar que em ruas pedonais, como aquela que liga a estação de Ermesinde ao cruzamento do Gazela seja constantemente ocupada como local de estacionamento. E não se venha dizer que essa é competência da Polícia, já que a colocação de barreiras de acesso amovíveis pelos comerciantes, seria certamente uma solução.
Importa saber quem ganha com a negociata dos parquímetros:
• Será a Câmara, que arrecada uma ínfima parte da receita?
• Os munícipes que passam a pagar para estacionar à porta de casa, ou que vêem as zonas residenciais ocupadas por aqueles que antes estacionavam na zona dos parquímetros.
• Serão os comerciantes do concelho que passaram a ter um parque pago à sua porta, enquanto nas grandes superfícies se continua a estacionar de borla?

Não nos parece que ninguém ganhe com isto à excepção daqueles que vão recolhendo as moedas deixadas nos parquímetros e que intimidam os munícipes com a colocação de uns papeizinhos nos vidros dos automóveis, dizendo que são coimas...
Gostávamos era que nos explicassem a todos qual o enquadramento jurídico que têm estes ditos " fiscais", que lavram os autos de contra-ordenação.

Por aquilo que se sabe, são meros funcionários da empresa que lucra com tudo isto, não gozando portanto as suas declarações de fé pública, valendo tanto aquilo que escrevem no auto, como a palavra do munícipe que nega naquele dia, àquela hora ter estacionado naquele local.
Isto quer dizer que dificilmente a um munícipe será cobrada judicialmente o valor exigido, já que o processamento da contra-ordenação além de não ter sido feito por uma autoridade administrativa, como determina o artigo 33° do D.L. n°433/82 de 27 de Outubro, tem como prova dois funcionários de uma parte com interesse na causa.
Lamentamos que nesta matéria e de à cerca de 1 ano para cá se dê a imagem de um Concelho sem rei nem roque.Por tudo o que expusemos, não poderemos tomar outra atitude que não seja a de chumbar esta proposta apresentada, já que o problema aqui suscitado tem raízes mais profundas e se liga à própria (des) necessidade dos parquímetros"

2 comentários:

  1. Entendo que o BE deve estar atento aos blogs, dos outros partidos e a partir daí fazer comentarios politicos sobre as varios temas.saudações revolucionário carlos basto

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  2. O Bloco de e Esquerda atingiu a notoriedade e respeito mas não tem tirado proveito político e organizativa desses valores, junto das populações.
    Fechado o BE, num circulo restrito às assembleias de freguesia e municipal e aos lideres políticos que frequentam esses, o bloco de esquerda não se tem afirmado como seria exigível e desejável junto das populações deste concelho, não porque não tenha ideias e políticas populares, mas sim por haver uma resistência pouco compreensível de saírem às populações, dando a conhecer o seu trabalho realizado, o seu programa estratégico de grande valor político e autárquico, que assenta na defesa dos interesses das populações deste Concelho.
    A minha responsabilidade no atraso da afirmação do BE junto das populações, é exactamente o mesmo que a dos camaradas, e é nesse sentido que pretendo com esta analise política e a partir deste blog, contribuir para alterar radicalmente esta situação.
    O PS, não é uma alternativa credível á liderança da Câmara de direita conservadora do PSD, espera e espreita apenas por uma oportunidade de ser governo no Concelho para fazerem mais do mesmo daquilo que fez e faz hoje este governo autárquico, Vasta olhar para as suas guerras intestinais, e as diferentes lideranças que não se entendem nem se respeitam, o BE deve fazer uma demarcação considera-lo politica do PS telo como adversário embora não sendo o principal, é na direita do PSD e no governo da Câmara, de Valongo, que devemos gastar todas as nossas energias.
    O PCP/CDU também não pode ser considerado como força alternativa á direita , nem mesmo de grande oposição á mesma, esta força política gira sem qualquer pudor a volta do poder seja ele qual for, e particularmente a volta do poder da direita instalado, não é por acaso que este PCP/CDU escolhe, como adversários principais os partido da oposição e pisca os olhos ao MELO e ao PSD. Em constantes acordos e até coligações que tem trazido graves problemas ao desenvolvimento do concelho e das populações.
    È portanto o BE, a alternativa á direita PSD, mas deve ser também alternativa ao PS e á CDU, mas para ser uma alternativa credível e uma esquerda diferente deve antes de mais fazer políticas para as pessoas indo ao encontro delas. A falta de uma sede era e é um problema que fazia emperrar a máquina organizativa do bloco de esquerda. Mas não foi nem pode ser a única responsável. Camaradas muito á a fazer estou convicto que estão muito brevemente criadas as condições objectiva e subjectivas a grande afirmação do nosso bloco junto das populações.
    Saudações Carlos basto

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