21 abril 2009


Hoje, começa para mim um novo projecto. (……)

A razão porque aceitei ser o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Valongo (……..)mas com o simples facto de não poder, enquanto cidadão, continuar a estar calado e passivo perante a pavorosa realidade deste concelho. (……..) Vivem fartos do palavreado dos políticos instalados no poder e das promessas que, acto eleitoral após acto eleitoral, ficam por cumprir. Hoje, perguntam:

Onde está a NOVA VALONGO que Fernando Melo invocou, mandato após mandato e já lá vão quatro, como projecto fundamental que iria revolucionar o concelho?

Onde está a ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO que colocaria o concelho entre o grupo daqueles que beneficiam da existência de um pólo de ensino superior como motor de desenvolvimento social, educacional e económico?

Onde está o METRO DE VALONGO que foi apregoado como a grande opção da política de mobilidade no município ao serviço da população?

Onde está a empresa de TRANSPORTES URBANOS DE VALONGO que tanto tem sido reclamada pelos Valonguenses para estabelecerem ligação entre as várias freguesias do concelho?

Onde estão a LIGAÇÃO VALONGO-ERMESINDE e a ligação VALONGO-ALFENA que até à data não passaram daquela aberração urbanística existente na Avenida dos Lagueirões?

Em Valongo não estão certamente, mas o embuste não perdurará por muito mais tempo, (…….) E isto, (…….), tem um nome: demagogia. (…….) O concelho está estagnado no tempo e jaz moribundo.

Sabem que a anunciada recandidatura de Fernando Melo confirma a sua obsessão pelo poder e a satisfação de interesses que parasitam na Câmara há longa data.

Sabem que são dezasseis anos de quezílias e de intrigas políticas no executivo camarário, de demissões de vereadores (…….) Sabem que não têm alternativa e olham com desconfiança o mesmo oportunismo, a mesma intriga e a mesma disputa (…….) Já não é mais possível continuar a esconder o abismo que separa a população de Valongo e os dirigentes políticos que estão na Canhara.

O Bloco de Esquerda tem denunciado e combatido a arrogância, o autoritarismo (……) é essa a verdadeira essência e a matriz programática desta candidatura: devolver a câmara aos valonguenses.

Para nós a gestão da câmara tem de ser feita de “baixo para cima” e não o contrário. (……)
É preciso cortar com o passado e mudar a forma de fazer política neste concelho;

É preciso, antes de mais, reconquistar a confiança dos valonguenses;

É preciso mostrar que existe alternativa e que os políticos não são todos iguais.

Nos últimos dez anos temos feito esse trabalho. Colocamos as pessoas em primeiro lugar e, ao lado delas, lutamos pelas suas aspirações. Crescemos e estamos mais fortes, mais preparados e mais interventivos. (……), porque somos hoje a alternativa de confiança que faz falta na Câmara!

Os Valonguenses conhecem-nos e sabem que dizemos as verdades (…….) Somos coerentes na nossa actuação e no nosso discurso. (……) Somos a força da mudança a que já se juntaram muitas e muitos Valonguenses que acreditam que é possível um outro concelho. (…….) Um concelho com mais justiça económica e igualdade de oportunidades, (…….) Um concelho com mais justiça social, (……) Um concelho com mais solidariedade, (……) Um concelho com mais democracia, (…..)

Queremos, por isso, ouvir os Valonguenses e com eles construir e aprofundar o programa desta candidatura (……) Continuaremos a frequentar as praças, as ruas, os bairros, as associações e todos os espaços públicos deste concelho. (……)

Muitas das nossas propostas são já conhecidas e resultam do intenso trabalho realizado pelo Bloco em diversas áreas ao nível concelhio, (……) Dessas propostas têm dado eco o Fernando Monteiro e o Luís Santos, na Assembleia Municipal de Valongo e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, respectivamente, onde têm feito um excelente trabalho.

Pretendemos, todavia, assumir quatro das prioridades em prol das quais se mobilizará esta candidatura e que temos por absolutamente urgentes no concelho:

- Primeira: Combate à crise social através da acção da Câmara;

Esta semana fomos confrontados com os números do Banco de Portugal que dão conta da existência de 2 milhões de pobres, dos quais 300 mil são crianças. (……) Assim propomos:

a) A criação imediata de um Gabinete de Combate á Crise, com a finalidade de proceder a um levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, (…….) sobreendividamento de famílias e pequenas empresas e promover as medidas que;

b) A diminuição da taxa de IMI para famílias necessitadas;

c) A isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento da factura da água a famílias carenciadas do concelho;

d) O congelamento do aumento das rendas sociais;

e) A revisão imediata de todas as rendas sociais das habitações com agregados familiares em situação de desemprego, pobreza ou exclusão social recentes;

f) A disponibilização de títulos de transportes públicos aos munícipes mais carenciados;

d) A comparticipação no preço dos medicamentos dos desempregados, pensionistas carenciados e doentes crónicos.

- Segunda Prioridade: Concretização de um amplo programa de Políticas Municipais de Apoio aos Jovens;

Esta candidatura assume como primordial o apoio à juventude (……) E, por isso, nesta matéria propomos:

a) Criação de bolsa de imóveis destinados ao arrendamento a jovens até aos 35 anos de idade com custos controlados;

b) Isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento das facturas de água;

c) Programas de apoio a projectos empreendedores de jovens (……)

d) Construção e beneficiação de equipamentos para a prática desportiva (……)

e) Criação de espaços físicos de encontro e convívio de jovens junto das associações locais, (……)

f) Promoção do associativismo (…….)


- Terceira Prioridade: Aposta na Qualidade dos Serviços Públicos Prestados no Município

O concelho de Valongo revela graves carências nos serviços públicos que servem a população e que radicam nas políticas erráticas do executivo camarário.(…….) Muitos destes serviços não têm condições mínimas quer para os utentes quer para os profissionais que neles trabalham. (……..) É, por isso, urgente a sensibilização de todas as entidades públicas que tutelam os serviços públicos prestados no concelho de Valongo para esta realidade e criar condições para a sua melhoria, (…..)

- Quarta prioridade: Reordenamento Urbanístico e Ambiente

É preciso inverter a lógica de caos urbanístico que tem imperado neste concelho, (…….) Propomos uma redefinição da política urbanística municipal que promova:

. A redução das áreas e dos índices construtivos;

. A reabilitação urbana;

. A criação de mais espaços verdes e de lazer;

. A melhoria da fiscalização municipal às obras de edificação;

. A penalização fiscal dos prédios devolutos;

. A delimitação rigorosa e equilibrada das áreas habitacionais, comerciais e industriais;
. A planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos;
. E a reabilitação do património histórico do concelho.

Na área do ambiente, e porque pouco ou nada foi feito à excepção das campanhas de propaganda, reafirmamos as propostas de há quatro anos, (……) nomeadamente, quanto ao tratamento e despoluição dos rios que atravessam (……) pondo fim ao abandono que propicia acções criminosas de fogo posto e de vandalismo.






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