REQUERIMENTO N.º /X ( )

PERGUNTA N.º 3020/X (4.ª)

Assunto: Unidade de Saúde Familiar de Alfena

Destinatário: Ministério da Saúde

Ex. Mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Os representantes do núcleo de Valongo do Bloco de Esquerda visitaram, recentemente, a Unidade de Saúde Familiar de Alfena (USFA).

O edifício, propriedade do Centro Paroquial e Social de Alfena, tem mais de trinta anos e foi originalmente construído para acolher um lar de idosos. Há mais de dez anos o Ministério da Saúde alugou esta infra-estrutura, pagando uma avultada renda mensal, onde instalou o Centro de Saúde de Alfena.

A partir de 2006, este serviço passou a funcionar como USFA, sendo que, já à época, foi amplamente reconhecida a desadequação do edifício, quer no que concerne à insuficiência do espaço físico, que se revela inapto para acolher o crescente número de utentes da freguesia de Alfena, quer no que concerne à degradação do próprio equipamento. Entre os inúmeros constrangimentos registados, verificou-se, igualmente, a ausência de condições de acesso para os cidadãos com mobilidade reduzida, designadamente a inexistência de elevadores.

Actualmente, a USFA tem 13.690 utentes inscritos, tendo já atingido o seu ponto de saturação. Cerca de 500 utentes já foram, inclusive, obrigados a inscrever-se no Centro de Saúde de Ermesinde, estando condenados a percorrer uma distância consideravelmente maior para aceder aos cuidados de saúde básicos e tendo, igualmente, que custear essas mesmas deslocações.

Apesar de o projecto de construção de uma unidade de saúde em Alfena estar previsto há vários anos, assim como existir uma verba prevista para o efeito no QREN, ainda não está assegurado o início desta obra, na medida em que, até à data, nenhum órgão, nomeadamente a Câmara Municipal de Valongo, disponibilizou terreno para a instalação deste equipamento.

Neste compasso de espera, o prejuízo está todo do lado dos profissionais desta USF e, principalmente, dos próprios utentes, a quem não são assegurados cuidados de saúde de qualidade, em condições de dignidade e de segurança.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde,

as seguintes perguntas:

1. Como justifica o Ministério que a USFA funcione, há largos anos, num equipamento

manifestamente desadequado às necessidades da população.

2. Quando poderá assegurar o Ministério o inicio das obras da nova USFA?

3. Enquanto o novo equipamento não for instalado, que medida irá o Ministério promover no

sentido de melhorar as condições de atendimento e os cuidados de saúde prestados por

esta unidade

Palácio de São Bento, 2 de Julho de 2009

Deputado(a)s:
João Semedo