Taxas de rampas: uma oportunidade para a demagogia política
Na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 14 de Dezembro, os eleitos do Grupo Municipal Coragem de Mudar votaram, ao lado da coligação PSD/CDS, contra a proposta de abolição das taxas de rampas apresentada pelo PS. Fizeram-no, à semelhança, de resto, do que já tinham feito os vereadores independentes em reunião de Câmara anterior.
Surpreendentemente, uma medida que parecia consensual entre as várias forças políticas, com maioria nos órgãos autárquicos, acabou por ser reprovada mediante os votos contra dos eleitos da Coragem de Mudar. Ora, nos “compromissos eleitorais” que os eleitos da Coragem de Mudar formalizaram em cartório notarial, facto que fazem sempre questão de relembrar aos demais, consta, precisamente na área do urbanismo, a “abolição das taxas de rampas, socialmente injustas e de duvidosa legalidade”. Então, em que é que ficamos? É que os eleitos da Coragem de Mudar, primeiro, entendem que as taxas de rampas são socialmente injustas e de duvidosa legalidade, mas, depois, votam contra a sua abolição. Ora, duvidosa será neste caso a coerência política. Ou então temos uma falta de coragem de mudar… de opinião. É que se é este último caso, então o melhor é assumi-lo. E assumi-lo com frontalidade, em vez de tentarem disfarçar a situação com uma proposta de recomendação para a Câmara Municipal se abster dos actos de liquidação das taxas de rampas até que haja a oportunidade de ter um novo regulamento de taxas. Como é fácil de constatar, uma recomendação só é seguida se o executivo camarário assim o entender e todos já sabemos a posição tradicional da coligação do poder executivo local nesta matéria. Infelizmente, a Coragem de Mudar limitou-se a entregar a decisão das taxas de rampas à coligação PSD/CDS.
Certamente, os munícipes saberão interpretar as posições da Coragem de Mudar, mas, para já, podem continuar a contar com um imposto socialmente injusto, de legalidade duvidosa e… com o desrespeito de uma promessa eleitoral.
Valongo, 18 de Dezembro de 2009
Bloco de Esquerda Valongo
Na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 14 de Dezembro, os eleitos do Grupo Municipal Coragem de Mudar votaram, ao lado da coligação PSD/CDS, contra a proposta de abolição das taxas de rampas apresentada pelo PS. Fizeram-no, à semelhança, de resto, do que já tinham feito os vereadores independentes em reunião de Câmara anterior.
Surpreendentemente, uma medida que parecia consensual entre as várias forças políticas, com maioria nos órgãos autárquicos, acabou por ser reprovada mediante os votos contra dos eleitos da Coragem de Mudar. Ora, nos “compromissos eleitorais” que os eleitos da Coragem de Mudar formalizaram em cartório notarial, facto que fazem sempre questão de relembrar aos demais, consta, precisamente na área do urbanismo, a “abolição das taxas de rampas, socialmente injustas e de duvidosa legalidade”. Então, em que é que ficamos? É que os eleitos da Coragem de Mudar, primeiro, entendem que as taxas de rampas são socialmente injustas e de duvidosa legalidade, mas, depois, votam contra a sua abolição. Ora, duvidosa será neste caso a coerência política. Ou então temos uma falta de coragem de mudar… de opinião. É que se é este último caso, então o melhor é assumi-lo. E assumi-lo com frontalidade, em vez de tentarem disfarçar a situação com uma proposta de recomendação para a Câmara Municipal se abster dos actos de liquidação das taxas de rampas até que haja a oportunidade de ter um novo regulamento de taxas. Como é fácil de constatar, uma recomendação só é seguida se o executivo camarário assim o entender e todos já sabemos a posição tradicional da coligação do poder executivo local nesta matéria. Infelizmente, a Coragem de Mudar limitou-se a entregar a decisão das taxas de rampas à coligação PSD/CDS.
Certamente, os munícipes saberão interpretar as posições da Coragem de Mudar, mas, para já, podem continuar a contar com um imposto socialmente injusto, de legalidade duvidosa e… com o desrespeito de uma promessa eleitoral.
Valongo, 18 de Dezembro de 2009
Bloco de Esquerda Valongo
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