Despedimentos colectivos: Comissão do PE aprova

relatório bloquista

A Comissão do Orçamento do Parlamento Europeu aprovou por larga maioria o relatório sobre o Fundo de Ajustamento à Globalização apresentado pelo eurodeputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, que prevê medidas de apoio às vítimas de despedimentos colectivos.

Os eurodeputados da Comissão de Orçamento aprovaram a proposta de relatório sem o alterar nos pontos essenciais. "Na especialidade o relatório não foi desfigurado", congratulou-se Miguel Portas após a votação. “Devemos dar um sinal claro que o Parlamento Europeu está numa posição forte no apoio aos trabalhadores vítimas de despedimento colectivo”, defendeu o eurodeputado.

O relatório considera este fundo como um "instrumento da política social da União Europeia" no sentido de dar "apoio financeiro a programas personalizados de requalificação e de reinserção profissional dos trabalhadores que são vítimas de despedimentos colectivos em sectores e regiões que sofrem perturbações económicas e sociais graves".

O problema com o actual mecanismo, criado em 2006, é que já não consegue dar resposta em tempo útil às solicitações que chegam em cada vez maior número. Por isso, o eurodeputado do Bloco veio propor a redução para metade do tempo de resposta da União Europeia a um despedimento colectivo, que actualmente pode demorar entre 12 a 17 meses. Com a proposta aprovada, esta demora poderá ser reduzida em cinco a seis meses.

O relatório de Miguel Portas defendia também a transformação deste instrumento num fundo estrutural a partir de 2013. “É essencial ter um fundo que segue o interesse do trabalhador. Ajusta-se às necessidades e expectativas. É um laboratório de formação e deve ser autónomo do Fundo Social Europeu, contaminando-o com as boas práticas”, defendeu o eurodeputado na apresentação da iniciativa. Depois da aprovação na Comissão, a proposta deverá subir ao plenário de Estrasburgo no início de Setembro.