Opinião

Algo vai mal na democracia local

Descaramento.

Na ultima reunião publica do executivo municipal realizado no passado dia 17 de Julho ,foi confrangedor ver o esforço com que o presidente da Câmara, Fernando Melo , e os vereadores do PSD tentaram sacudir as responsabilidades na situação de pré falência da autarquia.

Quando tudo serviu de desculpa para se eximirem dos erros cometidos na gestão irresponsável do erário municipal. Culpado é, desde logo, o contexto económico porque dificulta a angariação de receitas. Depois, o Governo porque não transfere as verbas para a autarquia. A oposição porque chumba a aplicação dos limites máximos dos impostos aos munícipes. Os fornecedores, porque querem receber o que lhes é devido. E os munícipes, porque não têm dinheiro e só pedem à autarquia para que lhes perdoem as rendas. Assim, ficamos a saber que TODOS têm culpa no buraco financeiro da Câmara de Valongo, à excepção de quem governou ao longo de 17 anos.

Como diz o povo: é preciso ter lata.

Desnorte. Na mesma reunião ficou também clara a desorientação do executivo na questão da concessão da exploração dos parcómetros nas freguesias de Valongo e Ermesinde.

Como era do conhecimento do executivo, a Assembleia municipal no passado dia 6 de Abril, tinha aprovado a proposta do PS de criação de uma comissão municipal sobre o funcionamento da dita comissão, com os votos favoráveis da CM.

A referida comissão, após a tomada de posse, realizou uma reunião, pediu diversa documentação e começou a trabalhar em pleno.

Eis que, sem que nada o fizesse prever, os vereadores da CM apresentam na referida reunião pública da Câmara, a proposta de, e passo a citar «renegociar os contratos de concessão de estacionamento limitada de Ermesinde e de Valongo, sem excluir a hipótese do seu resgate, para que decide criar uma comissão de três vereadores». Esta proposta não mereceu o acolhimento pois logo os vereadores entenderam que seria melhor viabilizar a proposta de realização de uma auditoria externa ao funcionamento do contrato de concessão do parqueamento. Para agravar a situação, tanto a assembleia Municipal como a própria comissão só tiveram conhecimento da discussão destas propostas pelas notícias veiculadas pelos jornais.

Este episódio demonstra, lamentavelmente, três coisas: a falta de coerência das forças políticas que apresentaram as propostas, o completo desnorte que impera no executivo camarário e a desconsideração e desrespeito do mesmo perante o órgão de acompanhamento e fiscalização da sua actividade, a Assembleia municipal.

É caso para dizer que algo vai mal na democracia local.

Eliseu Pinto Lopes

Advogado e aderente do Bloco de Esquerda