O Bloco de Esquerda continua
empenhado em aumentar a participação dos cidadãos na vida política e considera
o Orçamento Participativo um instrumento poderoso para alcançar aquele
objectivo. Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o Orçamento Participativo foi
incluído no Plano e Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde. Para que essa
decisão não seja letra morta, a eleita do Bloco no Executivo da Junta, Carla
Celeste Sousa, apresentou uma proposta para que seja constituída uma comissão
que defina os moldes em que o Orçamento Participativo será aplicado em
Ermesinde. A proposta foi aprovada por unanimidade.
PROPOSTA
Considerando:
1 - A
proposta de orçamento e respectivos planos – Plano Plurianual de Investimentos e
Plano Anual de Actividades - são determinantes na prossecução de investimentos
e decisões assumidas pelo poder político. Após aprovação, estas propostas
delimitam quase integralmente os âmbitos de actuação e a relevância atribuída a
cada área de intervenção;
2 – Os Planos Anual e
Plurianual têm repercussões directas na qualidade de vida dos cidadãos
nomeadamente ao nível dos programas e iniciativas, serviços e espaços públicos da
competência dos órgãos locais;
3 – É premente um maior
envolvimento cívico e democrático das populações nas decisões efectuadas pelo poder
político, mormente o local, evitando o absurdo de ver a participação
democrática limitar-se ao exercício do voto em cada quadriénio;
4 – São já inúmeras as
Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia que adoptaram a auscultação da
população enquanto protagonistas interventivos, na construção e decisão da
aplicação dos recursos financeiros de que dispõe para investimento, e que propiciam
iniciativas de envolvimento dos cidadãos na discussão quer sobre as grandes
opções do plano de investimento, como nas opções do plano de actividades;
5 – É do interesse do
poder local, a proximidade com as populações, reforçando os mecanismos
de participação em que ambos beneficiam: quer através de uma população
mais esclarecida e participativa, como
da clarificação e credibilização das opções assumidas, como ainda da percepção
e assunção de opções mais acertadas e justas, por parte dos órgãos executivo e
deliberativo, em consonância com as reais necessidades e anseios da população;
6 - A hipótese dos cidadãos ermesindenses participarem
democraticamente na elaboração do orçamento da junta de freguesia, foi uma
proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda e que integra o Plano Anual de
Actividades.
A
representante do Bloco de Esquerda propõe na reunião ordinária do Executivo da
Junta de Freguesia de Ermesinde, de 05 de Março, que se constitua uma comissão para
conceber e apresentar uma proposta-projecto para a implementação de um Orçamento
Participativo na Freguesia de Ermesinde, permitindo efeitos práticos já na
discussão do Orçamento de 2015.
A representante do Bloco de
Esquerda,
Carla Celeste Sousa
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