Bloco quer Junta mais interventiva em favor da mulher
O Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde
aprovou por unanimidade uma proposta apresentada pela eleita do Bloco de
Esquerda, Carla Sousa, saudando as mulheres, por ocasião do Dia Internacional
da Mulher, e defendendo que o gabinete de acção social da cidade deve ser mais
interventivo no combate à violência contra as mulheres e à discriminação de
género.
SAUDAÇÃO/PROPOSTA
Um grande estudo europeu, divulgado ontem sobre violência,
constatou que cerca de 25% das mulheres portuguesas foram já vítimas de
violência e que 30% desconhecem que há políticas nacionais de prevenção e leis
que as protegem da violência doméstica. Confirmado está também o pendor de
género na violência física, psíquica ou sexual: 97% das vítimas são mulheres.
Pelos dados do Observatório de Mulheres
Assassinada, da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), 33 mulheres
foram assassinadas vítimas de violência doméstica, em 2013.
Desde a instituição do Dia Internacional da Mulher,
e 40 anos após o 25 de Abril, assistimos a grandes avanços e conquistas a nível
legislativo e de apoio à vítima, mas também, incompreensivelmente, a uma
discriminação de género em esferas de âmbito social, laboral, etc, quer no
domínio público como virtual. Na prática os direitos das mulheres não estão a
ser garantidos.
A austeridade intensa e permanente a que os
partidos do governo e a troika estão a sujeitar a população, traduzem-se num
recuo de décadas na organização social e são as mulheres que continuam a ser as
primeiras vítimas, com um acréscimo de dificuldades: desemprego, ou trabalhos
sem direitos, precaridade, baixos salários e/ou diferenças salariais, pobreza,
dificuldade na maternidade e paridade, violência, etc. Este momento de crise
compromete e condiciona não só todos e quaisquer apoios, como uma resposta eficaz
às vítimas está em risco.
O dia 08 de Março, símbolo da luta e emancipação cívica
e social da mulher - por melhores condições de vida, direito a voto, e
democracia sem discriminação - permanece hoje uma referência na luta pela emancipação,
igualdade e dignidade. A evocação do dia internacional da mulher, serve não só
para exultar e reconhecer a importância do papel da mulher no desenvolvimento
da sociedade, como para dar visibilidade a esta luta contra a discriminação das
mulheres.
A representante do Bloco de Esquerda no executivo
da Junta de Freguesia de Ermesinde propõe um voto de saudação:
- Às mulheres ermesindenses;
- A todas as mulheres e homens que continuam resilientes
na construção de uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e solidária, reivindicando
direitos legalmente instituídos na luta contra a descriminação e eliminação de
todas as formas de violência sobre as mulheres, e lutando pela aplicação plena
dos seus direitos, pela dignidade e igualdade de género.
PROPOSTA
Na sequência da proposta de saudação ao Dia
Internacional da Mulher e porque:
- não nos podemos conformar ou resignar perante as
evidências de desigualdade que persistem;
- a violência é uma violação dos direitos
fundamentais no que diz respeito à igualdade e à dignidade;
- a violência de género é um problema de cidadania,
de direitos humanos e consequentemente político..
Na perspectiva de que o poder local não pode, nem
se deve alhear desta discriminação, a representante do Bloco de Esquerda propõe
que a Junta de Freguesia através do seu gabinete de Acção Social:
1 - Encete acções de sensibilização e
acompanhamento com acções incisivas sobre os direitos da mulher, enquadrando-o
legalmente;
2 – Organize e protocole com outros parceiros uma
rede social que diagnostique, monitorize e proceda ao encaminhamento de casos
de discriminação de género;
3 - Elabore um plano de intervenção social para a
igualdade de género que contemple entre outros o combate eficaz à violência
doméstica e à igualdade de género
A representante do Bloco de Esquerda,
Carla
Celeste Sousa
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