Discurso lido pelo representante do Bloco de Esquerda
na sessão solene comemorativa do 25 de Abril
na sessão solene comemorativa do 25 de Abril
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Nos
41 anos do 25 de Abril
Senhor
Presidente da Assembleia de Freguesia
Senhor
Presidente da Junta
Senhoras
e Senhores Autarcas
Senhoras
e Senhores
Há 41 anos, no dia 25 de
Abril de 1974, a acção militar desencadeada pelos capitães de Abril, fez ruir o
regime de 48 anos de ditadura de Salazar e Caetano. Foi o fim da PIDE e da
censura, foi o fim da guerra colonial. Foi a libertação dos presos políticos, a
liberdade sindical e direitos das mulheres. E foi também o início das lutas
pela habitação digna, do acesso ao ensino, da criação do Serviço Nacional de
Saúde, do direito ao salário mínimo, às pensões de reforma e a uma Constituição
democrática.
O 25 de abril de 1974 fez
nascer uma nova esperança para Portugal. Esperança de uma distribuição da riqueza
mais justa que respondesse às necessidades básicas dos cidadãos: o pão a saúde,
a habitação Esperança de não ser preciso emigrar
para conseguir um emprego justamente remunerado. Esperança de que a educação e
a saúde deixassem de ser um privilégio de alguns para ser um direito de todos.
Esperança de que pudéssemos erguer uma sociedade solidária, onde, através do
Estado Social, todos nos pudéssemos entreajudar, independentemente da idade e
da condição social.
Temos
hoje um país que produz menos riqueza, com uma dívida pública exorbitante, com
uma indústria a perder terreno, um aumento da desigualdade e da pobreza, uma
degradação crescente do sistema de saúde e do ensino.
Temos
o
interior do País despovoado, os centros históricos das cidades ao abandono,
periferias urbanas desqualificadas, recursos naturais desperdiçados. Entretanto,
o governo vai satisfazendo a ganância da finança, vende ao capital estrangeiros
empresas estratégicas e rentáveis, enquanto transferiu dinheiros públicos (mais
de 30 mil milhões de euros entre recapitalizações, garantias e outros apoios),
para bancos fraudulentamente falidos.
Temos um governo que
desrespeita e atropela os direitos consignados na Constituição. Temos um
governo que, nos últimos quatro anos, aplicou o programa de austeridade mais brutal de
que há memória. A transferência de riqueza do trabalho para o capital
agravou-se; a emigração, especialmente jovem, aumentou; os níveis de pobreza
subiram; a desigualdade entre homens e mulheres acentuou-se; o Estado Social é
todos os dias atacado.
Quarenta
e um anos passados, verifica-se no país um retrocesso político e social. É o
resultado direto das ideias e práticas neoliberais. A austeridade, esse
programa político que está a ser aplicado em todos os países da U.E. pelos
governos nacionais, pela Comissão Europeia e BCE, está a destruir emprego e a
contratação coletiva. Em Portugal desapareceram mais de 600.000 postos de
trabalho, e o número de trabalhadores abrangidos por contratos coletivos baixou
de mais de um milhão em 2010 para menos de 200.000 em 2013…
O objetivo do programa político em curso é
aproximar os custos do trabalho aos vigentes na China e noutros países da Ásia.
A austeridade, como alertou Paul Krugman, prémio Nobel da economia, não é para
resolver a dívida, mas para desmantelar os sistemas de proteção social que
vigoram na Europa.
A meses das eleições, o governo tenta justificar a
austeridade com a imposição da troika e passar a ideia de que o país melhorou.
Mas a realidade mostra que a dívida é bem maior que quando tomou posse. Em Junho
de 2011 era de 172 mil milhões de euros. Em Fevereiro de 2015 atingiu 228 mil
milhões de euros. Cresceu mais de mil milhões de euros por mês. A desigualdade
acentuou-se, os salários e pensões diminuíram e o desemprego real aproxima-se
dos 25% da população ativa.
Vemos uma União Europeia,
que deveria ser um instrumento de solidariedade e coesão entre os povos mas que,
ao invés, está a criar mais diferenças entre países do norte, do centro e do
sul da Europa, com grandes prejuízos para estes.
Quarenta
e um anos depois daquela manhã que deu esperança ao povo português, não podemos
resignar-nos. Com todos os trabalhadores, com os jovens, com
todas e todos que querem um país justo e solidário, estamos na luta pela restituição dos direitos que nos foram roubados. O
25 de Abril assim o exige.
Viva
o 25 de Abril!
Pelo Bloco de Esquerda
Luís Santos
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