Assembleia Extraordinária da Freguesia de Ermesinde

Realizou-se ontem, dia 20-02-2009, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, convocada extraordinariamente para discutir e votar o Orçamento e Plano de Actividades para o ano de 2009, uma vez que aquele documento não tinha sido apresentado na sessão ordinária de Dezembro passado.
Depois de uma pequena discussão com duas ou três intervenções (ver posição do BE abaixo transcrita), passou-se à votação, tendo o documento sido aprovado com 9 votos favoráveis do PSD, sete abstenções do PS, e um voto contra do BE. O representante da CDU e outro do PS faltaram à sessão.
Seguidamente ainda foram discutidos e votados os seguintes documentos, que faziam parte da Ordem de trabalhos: Regulamento de Utilização do Auditório da Junta e respectiva Tabela de Taxas; Alteração ao Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos; Alteração ao Regulamento do Conselho da Cidade. Todos estes documentos foram aprovados por maioria tendo havido apenas duas abstenções na bancada do PS.

ORÇAMENTO E PLANO DA JFE PARA 2009

Depois de termos feito uma leitura do Orçamento e Grandes Opções do Plano desta Junta para o ano de 2009 concluímos que estamos perante mais um documento de gestão corrente do que um verdadeiro Plano e Orçamento.
Assim, no plano de actividades mais relevantes a Junta realça o impulso na acção do Gabinete de Acção Social, objectivo com o qual estamos de acordo e achamos deve ser desenvolvido, mas parece-nos demasiado limitado para aquilo que deveria ser, tendo em conta a situação de crise económica que o país atravessa.
Uma outra actividade referida como relevante no documento é a aquisição de uma carrinha de 9 lugares! Ora, considerar isto uma actividade relevante, parece-me caricato! Poderiam chamar uma despesa ou um custo importante, mas uma actividade é que não.
Relativamente aos diversos capítulos do plano de actividades, a maior parte dos items são uma cópia dos documentos dos anos anteriores com pequenas nuances e poucas novidades, excepção para a exigência da Câmara para afectação de um terreno para um novo cemitério. Pena não ter referido a necessidade de haver um forno crematório, pois seria uma medida mais higiénica.
Relativamente ao Mercado reivindica-se a construção de um novo edifício. Talvez fosse de acrescentar que isso seria o cumprimento da promessa da candidatura do Dr. Fernando Melo.
No capítulo da defesa do meio ambiente, pede-se à Câmara a cedência de uma máquina varredora. Sabendo que compete à Câmara a varredura das ruas e que esta entregou a uma empresa privada, gostaria que o Sr. Presidente explicasse este pedido. Também gostaria que explicasse quais os terrenos abandonados pela REFER que quer obter para a freguesia.
Quanto ao Orçamento propriamente dito, o total das receitas é de €594.243,00 o que representa um crescimento de 4,02% comparativamente com 2008, apesar de uma redução de 59,1% para 57,9% na verba mais significativa que é das “Transferências Correntes”, que é compensada nas restantes verbas.
(A propósito de receita, queria fazer um pequeno parêntesis para dizer que uma das receitas da Junta é a referente às licenças de canídeos, que neste orçamento vem estimado num valor de €2900,00, que me parece pouco para o número de cães que se vêem por aí a conspurcar as ruas. Ora se fosse feita uma fiscalização, talvez se verificasse que muitos desses canídeos não devem ter licença, nem seguro obrigatório, nem sequer vacinas em dia e alguns desses animais são de raças perigosas. Isto exigia que primeiramente se fizesse uma grande campanha de sensibilização quer para as licenças e para as vacinas quer para a limpeza das ruas e outros espaços públicos, obrigando os respectivos donos a apanhar as fezes dos seus animais. Se isto acontecesse, poderia aumentar a receita da Junta quer em licenças quer em multas e teríamos uma cidade mais limpa e segura).
Relativamente às despesas verifica-se um aumento significativo nas “Despesas com o Pessoal” que representam 57,9% do total, logo seguidas da “Aquisição de Bens e Serviços” com 32,7% do total deste orçamento. Ou seja, a maior parte deste orçamento, correspondente a 96,8% do total, é para “Despesas Correntes”. Quanto às “Despesas de Capital”, este orçamento fica-se por uns insignificantes €19.200,00 correspondentes 3,2% do total. Para uma freguesia com a dimensão de Ermesinde e que já é cidade há mais de 18 anos, convenhamos que é muito pouco.
Assim, no seguimento da linha de coerência com os anos anteriores, o Bloco de Esquerda vai votar contra estes documentos.

Ermesinde, 20 de Fevereiro de 2009
Pel’ O Bloco de Esquerda
Luís Santos