BE alerta para perigo de derrocada do Tribunal de

Valongo

O Bloco de Esquerda denunciou ao Ministério da Justiça a degradação avançada das condições de segurança no Tribunal da Comarca de Valongo. Segundo um relatório de peritos a que o BE teve acesso, o edifício apresenta várias fissuras e o peso do segundo andar está a levar ao abatimento da laje.
Já anteriormente o BE tinha entregue um requerimento, através da deputada Helena Pinto, denunciando falta de condições no edifício de habitação que alberga o Tribunal de Valongo.
Entretanto, e à luz de novos factos que exigem respostas urgentes, o Bloco de Esquerda insistiu junto do Ministério da Justiça com novo requerimento, onde Helena Pinto questiona o Ministro sobre: Que medidas imediatas pretende aplicar para salvaguardar a segurança de quem trabalha e de quem utiliza o Tribunal de Valongo?
Tornando-se cada vez mais imperativo o arranque da construção de um novo tribunal, que medidas serão tomadas pelo Ministério da Justiça para acelerar a situação?
Tendo em conta que a falta de condições de segurança encontrada no actual difício exigem uma procura imediata de um outro local para o funcionamento o tribunal, que medidas já foram tomadas ou pretende tomar?

(Jornal de noticias Tribunal tem que "aguentar" até 2011)

MARTA NEVES

O tribunal de Valongo, que segundo vistorias "não reúne as condições mínimas de segurança", vai continuar no mesmo edifício. Pelo menos até 2011, altura em que ficarão prontas as novas instalações.
A informação foi dada ontem, ao JN, pelo Ministério da Justiça que adiantou por escrito que "já foram abertas as propostas para a construção do novo tribunal de Valongo", estando previsto que "o novo campus vai concentrar num só espaço o Tribunal de Comarca com quatro juízos, o Tribunal de Trabalho com um juízo, as conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial, bem como estacionamento".
Porém, a previsão de conclusão da obra, mesmo com a "adjudicação a decorrer nas próximas três semanas", só acontecerá em 2011, "mantendo-se, até lá, o tribunal a funcionar nas mesmas instalações", sublinhou o ministério da Justiça, que assegurou que "o Instituto de Gestão das Infraestruturas da Justiça está a fazer uma monitorização atenta e permanente da situação do edifício".
De lembrar que o Bloco de Esquerda (BE), a 29 de Janeiro, questionou o Ministério da Justiça sobre a situação do tribunal de Valongo, denunciando as "condições inadmissíveis" em que este funciona.
Já depois disso, a deputada do BE, Helena Pinto, enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República (no passado dia 13) , dando conta de um relatório de uma peritagem requerida pela Câmara de Valongo, onde era revelada "a existência de fissuras que indicam cedência da laje sob acção das cargas do segundo andar".
"Este edifício não reúne, portanto, as condições mínimas de segurança, estando em perigo de derrocada iminente", escreveu o BE, salientando que "este episódio reforça a necessidade da construção de um espaço próprio e adequado para o tribunal de Valongo".
Perante a situação de risco do tribunal, o BE considera ainda que "os funcionários e utentes do tribunal de Valongo estão em risco", pelo que é "urgente encontrar, de imediato, um espaço alternativo para o seu funcionamento".
De lembrar que o JN já noticiou que o novo tribunal de Valongo, cujas obras começam ainda este ano, vai nascer de mais uma pareceria público/privada. O edifício será construído por uma empresa, que passará a receber uma renda do Estado pela ocupação do imóvel.

Helena Pinto pede explicações ao governo sobre polémica à volta da construção do

tribunal de Valongo

O Tribunal de Valongo funciona num prédio de habitação, sem casas de banho para os utentes, sem salas de espera para as testemunhas que são chamadas no passeio da rua e tem ratos na cave junto à cela dos detidos. Funciona em condições inadmissíveis desde 1995, data em que as instalações foram consideradas provisórias. Há 19 anos que se espera pela construção de um novo Tribunal em Valongo.Entretanto, o processo do concurso para a construção do novo “Campus de Justiça” de Valongo, tem estado envolto em polémica e até foi objecto de queixas apresentadas à Procuradoria-Geral da República, tendo estado prevista a abertura de propostas para o passado dia 15 de Janeiro. A deputada Helena Pinto pediu explicações ao ministro da Justiça sobre o estado do processo e a data prevista para a construção do Tribunal. Leia aqui o requerimento