Na última sessão da Assembleia Municipal de Valongo, que se realizou no dia 16 de Fevereiro, foi discutida e votada a segunda versão das Opções do Plano e Orçamento para 2009. Este documento foi aprovado com os votos favoráveis do PSD/CDS, um deputado “independente” e Presidente da Mesa da Assembleia. Votaram contra, o PS, a CDU e o Bloco de Esquerda. Abstiveram-se os presidentes da junta de Valongo e de Campo, eleitos pelo PS.

ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2009

Estamos a debater o Plano de Actividades e Orçamento para 2009 num momento de especiais dificuldades do País e do Mundo. Na conjuntura actual, não cabe a uma Câmara Municipal, seja ela qual for, acabar com a crise que cresce a cada dia, fruto das políticas neoliberais, que os sucessivos governos nacionais e internacionais foram implementando nas últimas décadas. Apesar disso, um orçamento municipal deve reflectir uma vontade de contribuir para mitigar os problemas colocados aos cidadãos pela crise geral do capitalismo, ajudando a criar condições para dar a volta à situação.

Sem surpresas para o Bloco de Esquerda, a maioria PSD na Câmara de Valongo propõe-nos um orçamento que passa praticamente ao lado da questão. Limita-se a prometer um Plano de Emergência de Apoio Alimentar a famílias carenciadas, que faz falta mas que ignora os problemas estruturais do concelho. Num município em que há pouco emprego, a crise combate-se criando condições para o fomento do investimento e para a criação de postos de trabalho em áreas inovadoras, ligadas à tecnologia e ao ambiente.

Neste momento de gritantes dificuldades sociais, o Executivo continua a ignorar as famílias que habitam nos bairros sociais. Esta Assembleia, no actual mandato, criou uma comissão de acompanhamento desses empreendimentos municipais. Fizeram-se visitas aos bairros, detectaram-se inúmeras carências e elaborou-se um relatório propondo medidas que iriam melhorar as condições de vida dessas pessoas. Perante este trabalho dos deputados municipais de todos os partidos que fez o PSD e o presidente da Câmara? Nada. Deixou tudo ou quase tudo como dantes.

O PSD e outras forças políticas fazem questão de proclamar a mentira de que o Bloco de Esquerda é uma força de protesto que não apresenta alternativas. Mas nós apresentámos essas alternativas no período de discussão do presente orçamento, já que na primeira versão apresentamos propostas que não foram tidas em consideração. O que não espanta. Daria trabalho levá-las à prática. É pena.

É pena porque vamos ter mais alguns meses de uma Câmara de costas voltadas para o movimento associativo local, que continua sem os apoios necessários para prosseguir com a sua actividade ao ritmo que a motivação dos dirigentes e associados gostariam de implementar. A política desportiva municipal vai continuar a ser praticamente nula. Mesmo o apoio a uma equipa semiprofissional de ciclismo, mas que não tem juniores, cadetes e escolas, não esconde.

A mobilidade no interior do concelho vai continuar a ser uma miragem para aqueles que não têm viatura própria. Não existe e esta Câmara não tem vontade política de que exista uma rede de transportes públicos que una as cinco freguesias do município. Esta falta de ligação entre as freguesias, faz com que milhares de valonguenses não tenham um sentimento de pertença a este concelho, não se sintam cidadãos de Valongo.

Do quase deserto de ideias e propostas, brotam apenas com algum impacto e valor os projectos para construção e renovação do parque escolar. Há muito que o BE vinha reivindicando essa atenção, mas os senhores acordaram tarde para essa necessidade. Mas como mais vale tarde do que nunca, bem-vindos a este lado da barricada, aquele que há muito detectou graves carências no parque escolar.

Aliás, aproveitando o consenso em torno das matérias educativas e dos projectos lançados, o senhor presidente já aqui deixou a ameaça de chantagem. Aquando da votação da primeira versão do orçamento, deixou implícita a possibilidade de acusar a oposição de não deixar modernizar o parque escolar e as actividades lectivas com o chumbo do orçamento.

Deixe que lhe diga que o BE não se deixa manietar por essa chantagem. Mais: denunciaremos à população a mentira que a concretização de tais ameaças constituiria. A Câmara não precisa deste Orçamento, que é mau, para avançar com a única parcela boa que ele contém: a melhoria das condições para a educação das nossas crianças.

Por tudo o atrás exposto, o Bloco de Esquerda reafirma que o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2009 aqui apresentado pela Câmara não respondem às necessidades mais básicas do concelho de Valongo. Assim e de forma coerente com as posições que vimos tomando em defesa dos direitos e aspirações dos valonguenses, votaremos contra a proposta em discussão.

Valongo, 16/02/2009
Bloco de Esquerda