PSD, CDS e Coragem de Mudar unidos nos aumentos exorbitantes das taxas
Na reunião ordinária da Assembleia Municipal de Valongo, realizada no passado dia 16 de Abril, foram discutidos e votados os regulamentos e taxas municipais. Na votação das taxas, que contemplam significativos aumentos, verificou-se a sua aprovação com os votos favoráveis do PSD/PP e da Coragem de Mudar, tendo votado contra o PS, CDU e Bloco de Esquerda.
A seguir publicamos as intervenções do deputado do Bloco de Esquerda.
REGULAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
Analisada a proposta de Regulamento das Taxas Relativas à Realização de Operações Urbanísticas constatamos que as alterações introduzidas, de uma forma geral, melhoraram significativamente a redacção do documento e tornaram mais perceptível o respectivo conteúdo.
A esta maior inteligibilidade do Regulamento não são, porventura, alheios os profícuos contributos que em sede da Comissão constituída para a revisão do mesmo foram surgindo.
Pensamos que, ao contrário de muitos outros casos, revelou-se uma boa aposta a constituição da Comissão, aproveitando para felicitar aqui todos os elementos que dela fizeram parte.
Pensamos que, ao contrário de muitos outros casos, revelou-se uma boa aposta a constituição da Comissão, aproveitando para felicitar aqui todos os elementos que dela fizeram parte.
No que respeita à Tabela de Taxas relativas à realização de operações urbanísticas constatamos que os valores propostos para 2010 e resultantes do relatório de fundamentação económico-financeira são, na sua maioria, mais baixos que os praticados anteriormente.
A maior excepção verifica-se, essencialmente, nas taxas relativas à realização de vistorias que registam aumentos médios bastante significativos, em muitos casos para o dobro, ainda que tenhamos também a noção que este seja um dos serviços mais dispendiosos para a Câmara Municipal e que tais aumentos acabam por ser mitigados pela proposta de agravamento progressivo, entretanto, apresentada pelos Vereadores da “Coragem de Mudar”.
Vivemos, porém, tempos de grave crise económica e social e, por isso, quaisquer que sejam os aumentos, ainda que progressivos, serão sempre particularmente sentidos pelos munícipes que vivem, neste momento, uma conjuntura económica muito difícil. E é nestes momentos que, ao contrário daquilo que tem acontecido, não só as Autarquias mas também o Governo devem estar sensíveis e solidários com a situação das populações. Motivo pelo qual o Bloco de Esquerda não votará favoravelmente a proposta.
Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
P´lo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda,
Eliseu Pinto Lopes
Vá-se lá entender o PSD em particular o seu deputado Albino Poças!
ResponderEliminarAquando da viabilização do orçamento e grandes opções do plano, (OGOP) o PS, era a mais responsável força politica, eram aqueles em quem se podia confiar, daí os rasgados elogios do deputado Albino Poças ao deputado do PS José Manuel Ribeiro e ao PS. Vai daí, e como vem sendo hábito, este deputado do PSD, cumpre o seu papel de “malhador”, logo, malha nos “irresponsáveis”. Neste caso e em particular nos ”renegados” da Coragem de Mudar.
12 Dias depois, o mesmo deputado Albino Poças, mantém a coerência de “malhar”, mas engana-se nos protagonistas. Na assembleia para aprovação das taxas, que convinha ao PSD e ao Sr. deputado Albino Poças, eram, viabilizados pela Coragem de Mudar, o deputado Albino Poças faz pirueta de 180 graus e “malha” agora no PS e no José Manuel Ribeiro, que passam de heróis a “irresponsáveis” e quiçá “perigosos” como força de bloqueio ao desenvolvimento do concelho. Os heróis, os responsáveis, passaram a ser outros.
Fica-lhe mal, Sr. deputado, estas piruetas. Tanto mais que sabe como toda a gente o sabe que existe um acordo, que nem sequer é político, entre o PSD e o Dr. Lobão.
Espero, sinceramente, que a nova concelhia do PS rasgue esse acordo e cumpra o seu papel de oposição em todos os momentos. Mesmo quando a Coragem de Mudar esteja no lado oposto ao PSD. E o contrário também é esperado, para bem dos munícipes e do concelho de Valongo.
No seu papel de “malhador” o sr. deputado Albino Poças, fez a intervenção mais reaccionária alguma vez produzida na Assembleia Municipal de Valongo, desde que tenho memória.
ResponderEliminarÉ verdade que os desmandos do PS são de igual modo iguais aos do PSD, razão da existência do caos urbanístico em que o concelho de Valongo está mergulhado há longos anos. Mas, como fez o deputado Albino Poças, considerar um desmando o facto do PS (convicta ou não convictamente), ter construído um bairro social dentro da malha urbana e junto de uma avenida principal, é dum reaccionarismo preconceituoso abominável a todos os títulos.
Sabemos que o PSD e o deputado Albino Poças gostam das construções sociais fora da malha urbana. Tanto gostam, que ainda há poucos anos construíram bairros na periferia, como são exemplo os bairros sociais de Sonhos, de Sampaio e o da Serra Amarela, entre outros.
Aposta o deputado Albino Poças na exclusão, porque ”desconhece” que os menin@s têm que fazer quilómetros para irem para a escolas, esteja chuva ou sol. Os idosos, enquistados e estigmatizados, ficam sem poderem sair de casa, sem ajuda de familiares ou amig@s. As pessoas em geral que vivem nesses bairros, encontram todos os dias pela frente dificuldades de mobilidade de sair e voltar para casa.
Foi uma intervenção vergonhosa, um hino à exclusão social, que deve merecer o repúdio de tod@s.