29 junho 2010



Assembleia Municipal de Valongo

MOÇÃO

A E.B. 2,3 de Valongo foi projectada para ter uma capacidade máxima para cerca de 600 alunos e está neste momento a trabalhar com mais de 1000 alunos, o que resulta em óbvios problemas inerentes à sobrelotação e à segurança.

A carência de espaço é tal que obriga a medidas drásticas por parte do conselho directivo, nomeadamente, à adaptação de arrecadações, da cantina e da própria sala dos professores para salas de aulas. O gabinete de apoio está instalado ao fundo de um corredor de acesso à saída de emergência.

A escola não tem sequer um espaço para laboratório, prejudicando o ensino das ciências. A falta de segurança resulta também da degradação e dos desníveis do piso exterior do reinício escolar que, diariamente, contribui para as várias quedas dos alunos e demais pessoas que frequentam aquele espaço.

Como se percebe, esta situação prejudica não só o trabalho desenvolvido pelos professores, como prejudica essencialmente os alunos. Esse facto é conhecido, tanto que um relatório externo, de que a DREN tem conhecimento, assinala a sobrelotação como o principal obstáculo à obtenção de melhor desempenho daquela escola.

Acontece que o problema se prolonga. Um projecto de remodelação e ampliação da escola chegou a ser publicado em Diário da República e a própria DREN tinha assumido o compromisso de que as obras arrancariam até ao final de 2009. Até agora nada aconteceu e a DREN já comunicou à escola que afinal, o projecto publicado em Diário da República já não serve, pelo que não vai avançar.

Torna-se urgente e imperativo tomar medidas para que avancem imediatamente as obras de ampliação e requalificação da E.B. 2,3 de Valongo, aproveitando-se a localização, terreno e infra-estruturação actual.

Pelo exposto, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida a 28 de Junho de 2010, delibera aprovar a presente MOÇÃO e desta forma:

1 - Manifestar o seu repúdio pela actuação da DREN quanto ao já longo atraso na realização das obras de ampliação e requalificação da EB 23 de Valongo, dada a sua necessidade e urgência pela falta de condições das infra-estruturas existentes e que põem em causa o regular funcionamento daquela comunidade escolar.

2 - Dar conhecimento do teor da presente MOÇÃO ao Ministério da Educação, à Direcção Regional da Educação do Norte, ao Presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares na Assembleia da República.



Valongo, 28 de Junho de 2010 O representante do BE

Fernando Monteiro
a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, foi aprovada com os votos favoraveis da CDU, Coragem de Mudar e do PSD/CDS, optando o PS pela abstenção

3 comentários:

  1. Parabéns BE pelo tema escolhido para a intervenção antes da ordem do dia.
    A cultura a saúde e a educação sempre foram preocupações deste partido espero que assim continuem firmes na defesa destas bandeiras.

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  2. Camaradas foi de facto um óptimo desempenho aquele que o Bloco teve na intervenção sobre a escola EB 2+3 de Ermesinde. Infelizmente não é a única em más condições, como ficou provado na Assembleia Municipal. Curioso, estranho ou nem por isso! É a posição do grupo municipal do PS, que através do deputado Municipal José Manuel Teixeira, contra as preocupações dos professores, pais, alunos e funcionários desta escola, propôs ao Bloco de Esquerda, uma alteração ao ponto UM que mais não visava esvaziar o conteúdo da Moção, e branquear as responsabilidades da DREN. Responsavelmente e muito bem, o deputado do Bloco de Esquerda não embarcou nessa manobra e manteve o texto tal como foi decidido pela coordenadora concelhia de Valongo.

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  3. ERRATA.
    Rectifico o nome do deputado municipal e líder do PS. Não é José Manuel Teixeira , mas sim José Manuel Ribeiro.

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