O Plano Director Municipal

O Plano Director Municipal (PDM) constitui o instrumento legal mais importante para a construção do concelho e é fundamental para a sua sustentabilidade, obrigando à definição de princípios, critérios e prioridades.

O processo de revisão do PDM no concelho de Valongo, que deveria estar concluído em 2003 segundo o anunciado, contínua em 2008 sem data de conclusão definida;

O próprio processo de planeamento do concelho, encontra-se num impasse, dada a contradição entre, alguns planos de pormenor e o PDM em vigor, que resulta numa série de casos frequentemente solucionados através do recurso ao mecanismo da revisão simplificada;

A revisão do PDM é essencial para reforçar a salvaguarda dos valores e sistemas, definindo limites para eventuais mudanças de uso e ocupação urbana.

O grupo Municipal do Bloco de Esquerda, justifica assim a proposta de acompanhamento, apresentada á Assembleia Municipal de Valongo, que viria a ser rejeitada pelo PS e o PSD.

Bloco de esquerda