O Bloco apresentou uma pergunta ao Ministério da Educação através do deputado José Soeiro.

EB2,3 DE VALONGO SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO: BLOCO

APRESENTA PERGUNTA AO ME

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a situação que se vive na Escola Básica 2,3 de Valongo, cujas carências graves ao nível das instalações obrigam à realização de aulas em arrecadações transformadas em salas, e que a cantina ou a sala de professores sejam várias vezes adaptadas para o efeito. Esta situação é inaceitável.

Esta comunidade foi informada em Fevereiro de 2010 de que não haveria verbas em sede de Orçamento de Estado para realizar a intervenção necessária, de ampliação e requalificação do actual espaço da Escola. De referir que esta intervenção já tinha sido garantida pela própria DREN, assim como publicada em Diário da República o ano passado.

A necessidade de intervir nesta Escola, em nome das condições de trabalho dos funcionários da mesma, docentes e não docentes, assim como das condições de aprendizagem dos seus alunos, exige uma maior atenção por parte dos responsáveis, da Tutela. O Bloco de Esquerda considera assim urgente que haja um plano de intervenção para a melhoria das actuais instalações da Escola.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Educação, as seguintes perguntas:

Expeça-se

Publique-se

/ /

O Secretário da Mesa

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

1. Tem o Ministério da Educação conhecimento desta situação?

2. Considera a Ministra aceitável que os alunos desta Escola tenham aulas em espaços
adaptados, como arrecadações e a própria cantina?

3. Para quando está prevista a aplicação do plano de intervenção na Escola?

Palácio de São Bento, 4 de Junho de 2010.

a Deputada e Os Deputados

Catarina Martins,José Soeiro e João Semedo