CABEÇA DE LISTA DA CDU VOTA FAVORAVELMENTE O PROLONGAMENTO DA ATRUBUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE A EMPRESA PRIVADA.

Dentro do que vem sendo já habitual, a cabeça de lista da CDU votou em mais uma questão importante ao lado da Coligação PSD/PP e viabilizou assim que a empressa que já é concessionária dos lugares de estacionamento em Ermesinde e Valongo passe a ter durante mais 20 anos o direito de superfície sobre os terrenos situados no PArque Urbano de Ermesinde.
Para quem durante a campanha eleitoral se dizia contra as negociatas com a dita empresa e contra a colocação dos parquímetros, revela agora uma grande abertura liberal e preocupação com os interesses privados.
Estranho...ou talvez não, para que tem seguido de perto os comportamentos e votos na Assembleia Municipal e de Freguesia de Ermesinde.

POSIÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA

Os contratos têm que ter estabilidade e não serem alterados por razões conjunturais ou de contas mal feitas.

Achamos que há aqui uma ideia de compromisso quase vitalício com esta empresa que de 50 anos passa-se para 70 e daqui a um ano ou dois passará eventualmente de 70 para 100 anos.

Por outro lado, já não é a primeira vez que esta empresa e a Câmara Municipal de Valongo se comportam de forma estranha e anormal numa relação contratual - exemplo disso é o facto de há um ano a empresa ter aumentado os parquímetros unilateralmente, o que levou o Bloco de Esquerda a apresentar uma moção a esta assembleia que foi aprovada por unanimidade contra esta decisão arbitrária da empresa, tendo a Câmara até tomado a atitude de suspender a aplicação de coimas a quem não pagasse as taxas de estacionamento – e agora assistimos de novo a câmara a condescender com estas atitudes, prolongando por mais vinte anos a atribuição do direito de superfície.

Uma outra questão é os riscos inerentes a um contrato empresarial que não compete à autarquia assumir - as contas mal feitas têm que ser assumidas pela empresa a quem é concessionada uma actividade destas. Não pode ser o erário público a ser prejudicado.

Recorde-se que este processo tem vindo de cedência em cedência da Câmara em relação à tal empresa. Se formos ao primeiro contrato, constatámos que no caso de Ermesinde, a empresa comprometia-se a construir uma alameda de entrada no parque urbano da cidade, equipada com um parque radical. Na versão seguinte, esse espaço de lazer foi substituído por dois mamarrachos, cuja exploração também foi concedida à dita empresa. Entretanto, como já dissemos, a empresa teve o desplante de aumentar unilateralmente o tarifário, isto só por si provavelmente daria direito há rescisão do contrato.

Mas ao contrario, o que sucedeu foi o regulamento municipal ter sido alterado para acomodar os interesses da referida empresa, que levou a autarquia a incrementar a fiscalização ,disponibilizando mais meios materiais e humanos aumentando assim as despesas nesta área. Como se fosse pouco ainda pretende esta maioria aumentar a concessão. Em nosso entender não é desta forma que se defendem os interesses do nosso município.

Por estas razões o Bloco de Esquerda vota contra o prolongamento da atribuição do direito de superfície.