Implementação da Agenda 21 Local no Concelho de Valongo

Desafio

Uma das matérias mais importantes nos dias de hoje quanto aos governos locais é o da participação pública na tomada de decisões. Não é apenas uma questão de qualidade da democracia, é também o aumento da probabilidade de sucesso dos projectos que ocorrerá se a população participar nos processos de decisão e no desenho do território. E isto é tanto mais importante nos municípios, como o de Valongo, que cresceram nos últimos anos com novos habitantes, muitos deles jovens.

O concelho de Valongo cresceu muito mas desenvolveu-se pouco durante os sucessivos mandatos da maioria PSD. As políticas, com um cunho marcadamente de direita, privilegiaram o crescimento e o lucro de alguns – muito poucos – em detrimento dos anseios e das necessidades da maioria da população.

Às populações foi sempre reservado o papel secundário de aceitarem as determinações vindas de cima. O próprio facto de haver pouca imprensa independente no nosso concelho e não raras vezes terem surgido tentativas de manipulação com o aparecimento e desaparecimento de jornais em vésperas de eleições é revelador de um clima indiciador da fraca participação das forças vivas do concelho e de uma situação de liberdades mitigadas que aqui se vive.

As condições sociais dos mais pobres foram-se degradando e a mobilidade dentro do concelho, em transportes públicos, fica aquém das necessidades de que são alguns exemplos, as zonas dos Bairros de Balselhas, Serra Amarela ou Sampaio. Poderíamos continuar a enumerar as carências deste concelho. Mas seria fastidioso e não acrescentaria nada de relevante ao que é público e notório.´

Assim, julgamos que está lançado um desafio a todas as forças políticas que lutam pelo progresso social e pelo desenvolvimento sustentável. O objectivo é superar o atraso que parece endémico mas que não é mais do que resultado de uma política errada que persiste em ser seguida pela direita no poder.

É tempo de dar a voz aos cidadãos. São os habitantes do nosso concelho que conhecem os problemas que os afectam, quais as aspirações que têm e as propostas em que já pensaram para resolver as questões mais prementes. Mais do que embalar meia dúzia de ideias-feitas para consumo eleitoral, cabe aos partidos políticos genuinamente interessados na mudança, dar a voz ao cidadão, muitas vezes descrente da política e dos políticos, mas com ideias válidas para o bem-estar da sua comunidade.

Deste modo, desafiamos o PS e o PCP a integrarem, juntamente com o Bloco de Esquerda, uma plataforma que ponha em prática no nosso concelho os métodos de trabalho da Agenda 21 Local, essa experiência tão inovadora e interessante. É do máximo interesse para este concelho que os habitantes de cada uma das freguesias possam reunir-se em assembleias abertas a quem quiser participar para darem conta dos seus problemas e para expressarem a sua opinião sobre os locais onde vivem e as soluções para as questões que os preocupam.

Estas reuniões públicas seriam o início de um processo verdadeiramente popular e democrático. Das opiniões e sugestões destes fóruns, sairiam os assuntos principais a debater, posteriormente, por políticos, especialistas e técnicos em cada área. Desses encontros, nos quais participariam representantes da população, sairia certamente um conjunto de propostas exequíveis para responder às maiores necessidades do concelho. Assim se começaria a criar um futuro melhor para o nosso concelho, com orientações dadas do povo para os políticos e não o contrário, como vem acontecendo.

Este era o primeiro passo. No futuro, já no próximo mandato, seria imperioso aplicar os mesmos princípios e avançar para a realização dos orçamentos participativos, nos quais as populações teriam uma palavra a dizer sobre a forma de investir o dinheiro que é delas e não de quem o gere, não nos esqueçamos.

Estamos certos de que o PS e o PCP saberão interpretar a importância deste desafio de dar voz ao povo e que se juntarão a nós na construção deste projecto de democracia participativa à escala local, que não implica a anulação do pensamento político de cada uma das forças partidárias. Ficamos a aguardar as respostas das forças políticas interessadas num outro rumo para o concelho de Valongo. As mulheres e homens deste concelho exigem progresso social e desenvolvimento sustentável.