Não á violência doméstica

MOÇÃO

Mais acção das autarquias na luta contra a violência doméstica

A violência contra as mulheres está a aumentar em Portugal e este ano foram já assassinadas 44 mulheres, mais do dobro de todo o ano de 2007.

Por ocasião do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres” que ocorreu em 25 de Novembro, foram divulgados relatos e números bem significativos: só a PSP recebeu, até finais de Outubro de 2008, mais queixas de violência doméstica do que em todo o ano de 2007, mais precisamente 13,6%. Foram apuradas 14.823 denúncias nos dez primeiros meses, enquanto o total do ano de 2007 foi de 13.050. São dados que apontam para um significativo aumento da violência doméstica contra mulheres. E os dados conhecidos mostram que o nosso concelho não escapa à situação geral.

A luta contra a violência doméstica teve avanços nos últimos anos. Avanços ao nível do estudo da violência, da extensão do fenómeno, das suas consequências pessoais e sociais, avanços a nível legislativo e avanços no apoio às vítimas. Mas não nos podemos conformar nem resignar com a situação actual. A violência de género tem que ser encarada como um problema político, um problema de direitos humanos e um problema de cidadania de que as autarquias se não podem alhear.

Assim, a Assembleia Municipal de Valongo, recomenda ao Executivo que, em conjugação com as organizações que trabalham nesta área, elabore um Plano municipal de combate eficaz à violência doméstica.

(Moção aprovada por unanimidade)

Valongo, 22/12/2008
O Bloco de Esquerda