Assembleia da República

REQUERIMENTO Número /x ( .ª)

PERGUNTA Número /x ( .ª)

Assunto: Centro de Saúde de Ermesinde

Destinatário: Ministério da Saúde

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

O crescimento exponencial da população da cidade de Ermesinde, na década de 90, há muito exigia a readaptação dos serviços de saúde existentes.

A unidade de saúde local – o Centro de Saúde (CS) de Ermesinde, localizado na Gandra, em funcionamento desde 1970 – não conseguia responder às necessidades da população. De facto, mesmo após as duas obras de readaptação a que foi submetido, este CS nunca se conseguiu ajustar ao crescimento populacional registado em Ermesinde.

Dos cerca de 48 mil utentes inscritos, 13 mil (27%) não têm médico de família.

Perante o esgotamento da capacidade das instalações de Gandra, procedeu-se à abertura de um novo CS, localizado no lugar da Bela, extremo norte da freguesia de Ermesinde.

Esta unidade tem, no entanto, capacidade para apenas 30 mil utentes, pelo que se pretende que a unidade da Gandra sirva cerca de 18 mil utentes, após a remodelação das suas instalações.

Durante as obras, a unidade de Bela será o único serviço de saúde da freguesia de Ermesinde, apesar de, manifestamente, não cobrir as necessidades da totalidade dos utentes inscritos
Pretende-se, portanto, que as intervenções a serem promovidas nas instalações da Gandra sejam o mais breves possíveis. Só assim se poderão colmatar as deficiências que o funcionamento de uma única unidade de saúde representa para a população de Ermesinde.

Apesar de, no momento do encerramento do CS na Gandra, ter sido anunciada a sua reabertura, no prazo de seis meses, findos oito meses ainda não está em funcionamento esta unidade, com os recursos e valências projectadas. Não existe, inclusive, data prevista para a sua inauguração.

Paralelamente, os utentes têm-se visto confrontados com inúmeras dificuldades no que respeita à deficiente frequência dos transportes que servem a unidade de saúde de Belas.

Esta situação tem vindo a pôr em risco a acessibilidade dos utentes aos mais básicos cuidados de saúde, em expresso detrimento dos seus direitos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. – Porque razão ainda não foi reaberta a unidade de saúde da Gandra?

2. – Para quando está a prevista a sua abertura?

3. – Contará esta unidade com os recursos humanos necessários à satisfação das necessidades dos utentes que a mesma irá abranger?

4. – Irá o Ministério da Saúde reclamar que a Câmara Municipal de Valongo adeqúe a rede de transportes às necessidades dos utentes do Centro de Saúde de Ermesinde, localizado em Belas?

Palácio de São Bento, 22 de Maio de 2009.

Deputado(a)s

João Semedo