04 maio 2009


O Deputado Municipal do Bloco de Esquerda na Câmara de Valongo, referiu a dada altura da sua intervenção que:

A gestão de resíduos sólidos é uma das actividades que deve ser da competência do poder local, mas que foi em Valongo e nalguns outros concelhos, retirada da gestão municipal. Apesar de existirem em capacidades, conhecimentos e suficiente experiência acumulada para permitir uma gestão eficaz deste serviço público expansão do betão e "que aposte no bem-estar das pessoas".


Sobre a gestão da recolha dos resíduos

Hoje, em Portugal, na Europa e no mundo os trabalhadores e as pessoas mais carenciadas (idosos, crianças, …) estão a sofrer as consequências da aplicação da ideologia neo-liberal, que defendia, entre outras ideias, que “a mão invisível do mercado” tudo resolvia. A vida mostrou que as concepções neo-liberais falharam completamente, arrastando os países para uma das crises sociais mais graves das últimas décadas.

Entre as propostas do neoliberalismo, uma das mais aplicadas foi a do desmantelamento dos serviços públicos, com a consequente privatização dos mesmos. Em Portugal, o governo de José Sócrates seguiu a mesma cartilha que os governos do PSD e CDS/PP. E assim, a país assistiu à passagem para a gestão privada de sectores, como os da energia e comunicações (até a ponte sobre o Tejo), de grande importância estratégica. O resultado é o empobrecimento do país e a obtenção de enormes fortunas para a meia-dúzia de figurões a quem foram entregues equipamentos e serviços que, pelas suas características muito específicas, devem ser geridos, bem geridos, por entidades públicas.

A recolha dos resíduos sólidos é uma das actividades que deve ser da competência do poder local, mas que foi em Valongo e nalguns outros concelhos, retirada da gestão municipal. Apesar de existirem em Valongo capacidades, conhecimentos e suficiente experiência acumulada para permitir uma gestão eficaz deste serviço público…

Agora, quando já não é mais possível esconder o desastre económico e social provocado pelas concepções neo-liberais, é tempo de mudar de políticas, de fazer voltar à gestão pública o que é da gestão pública, neste caso, municipalizar a recolha de resíduos. Só traria vantagens (incluindo de carácter financeiro) para a população de Valongo. A título de exemplo, cite-se aqui uma experiência interessante, a do município de Cascais, que pôs fim à gestão privada dos serviços de recolha de resíduos e ao municipalizar, de novo, esses serviços, obteve uma poupança de dois milhões de euros .

Em Valongo são precisas mudanças corajosas na forma de gerir os serviços de interesse público. Em Valongo não é aceitável que se queira amarrar de pés e mãos os autarcas que hão-de ser eleitos em Outubro próximo, decidindo agora a abertura dum novo concurso que irá produzir efeitos durante oito anos. É duma absoluta falta de ética querer agora forçar uma decisão sobre esta matéria. O BE não defende prorrogações de contratos nem ajustes directos.
O BE defende que a decisão de abrir ou não um novo concurso para a recolha de resíduos compete aos eleitos em Outubro, e deve resultar da vontade dos eleitores, expressa nas urnas.
É preciso que todas as forças digam claramente qual é a sua posição. O BE diz que este serviço de interesse público deve ser gerido pelo município e não deve ser utilizado como meio de obtenção de lucro.
O Executivo camarário deve retirar este ponto da Ordem de Trabalhos. Não aceitamos que esta Proposta seja votada. É preciso respeitar a vontade popular que nas eleições de Outubro se irá manifestar.

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